DOEMG 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 De Setembro De 2026 – 21

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 378/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 1 .143 .085-7, Liliane Martins Vieira de Souza, ocupante de cargo de ANEIII I, adm . 01, a partir de 16/08/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 389/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012, às servidoras: Paraopeba – E . E . Padre Augusto Horta, MaSP 977 .203-9, Edmilson César Pereira, PEBIJ/DIII, adm . 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; Sete Lagoas – E . E . Dr . Arthur Bernardes, MaSP 367 .2953, Vânia Aparecida Siqueira de Paiva, PEBIIIP/DI, adm . 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; MaSP 367 .295-3, Vânia Aparecida Siqueira de Paiva, PEBIIIP/DI, adm . 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 340/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis – E . E . Professora Dora Silva, MaSP 940 .891-5, Dalvani Maria da Silva Ribeiro, PEBIID, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2026; Pompéu – E . E . Min . Francisco Campos, MaSP 1 .197 .143-9, José Maria de Oliveira, PEBIIE/DII, adm . 04, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 385/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Sete Lagoas – SRE - MaSP 378 .462-6, Adnice Fernandes Vieira, ATBVM, cargo 03, aposentada em 14/08/2026, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 977 .339-1, Cristiane Chirley Silva Pereira, PEBIIIN, cargo 01, aposentada em 21/08/2026, referente ao saldo de 03 meses .

LOTAÇÃO – ATO Nº 380/2026 LOTA, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora: Sete Lagoas na E . E . Professor Rousset, MaSP 1 .661 .174-1, Alanna Marques Sampaio Silveira, AEBIA/Psicólogo (NAE), adm . 01, a contar de 21/05/2026 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 381/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores: Baldim na E . E . Oscar Artur Guimarães, MaSP 1 .309 .928-8, Serzu Azevedo Penna, PEBIA, Língua Inglesa, 16 aulas semanais, adm . 04, a contar de 21/05/2026; Capim Branco na E . E . Mestre Cornélio, MaSP 1 .377 .461-7, Rafael Benício Dias, PEBIA, Biologia/Ciências, 16 aulas semanais, adm . 03, a contar de 21/05/2026; Pompéu na E . E . Pedro Roberto de Menezes, MaSP 1 .123 .845-8, Cristiane Ribeiro da Silva, PEBIA, Língua Inglesa, 11 aulas semanais, adm . 03, a contar de 21/05/2026; Prudente de Morais na E . E . Antônio Delphino dos Santos, MaSP 1 .639 .154-2, Cristhian Henrique Dias Gomes, PEBIA, Biologia/Ciências, 16 aulas semanais, adm . 03, a contar de 21/05/2026; na E . E . Virgílio de Melo Franco, MaSP 1 .171 .400-3, Mari Gomes Machado Ferreira, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, adm . 03, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .485 .222-2, Bruna Gabrielle Moura Abreu, PEBIA, História, 12 aulas semanais, adm . 04, a contar de 21/05/2026; Sete Lagoas na E . E . Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1 .121 .682-7, Ivaneide Aparecida Alves Silva, PEBIA, Matemática, 05 aulas semanais, adm . 06, a contar de 21/05/2026; na E . E . Ruth Brandão de Azeredo, MaSP 1 .311 .278-4, Luana Patrícia Santana Pereira de Sousa, PEBIA, Biologia/Ciências, 16 aulas semanais, adm . 03, a contar de 21/05/2026 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 386/2026 LOTA, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por ter Ato de aposentadoria anulado pela SEPLAG a servidora: Sete Lagoas, E . E . Doutor Avelar, MaSP 381 .421-7, Heloisa Helena de Souza Oliveira, ATBVM, adm . 01, a contar de 31/08/2026, conforme diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº 1202720 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 387/2026 LOTA, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por ter Ato de aposentadoria anulado pela SEPLAG a servidora: Maravilhas, E . E . Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 380 .548-8, Claudia Vanessa Araújo Reis, ATBVL, adm . 02, a contar de 31/08/2026, conforme diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº 1207192 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 388/2026

A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14 .184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1 .005 .823-8, N .M .L .M ., PEBII I, cargo 01 .

PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - ATO Nº 392/2026 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, com base no art . 1º da Lei nº 9 .401/1986 e no Decreto nº 27 .471/1987, por seis meses, à servidora: Matozinhos, E . E . Waldemar Pezzini, MaSP 1 .332 .363-9, Obadias Maria da Paixão Fagundes, PEBIIIF, adm . 02, a contar de 24/08/2026 .

REVOGAÇÃO - ATO Nº 383/2026

REVOGA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, no que se refere a servidora: Maravilhas -E . E . Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 380 .548-8, Claudia Vanessa Araújo Reis, ATBVL, cargo 02, Ato nº 449/2023, publicado em 05/10/2023, por não ter implementado os requisitos para aposentadoria, considerando a recente manifestação do TCE referente a regra de transição prevista no art . 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020, conforme diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº 1207192, a partir de 31/08/2026 .

REVOGAÇÃO - ATO Nº 384/2026

REVOGA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, no que se refere a servidora: Sete Lagoas – E . E . Dr . Avelar, MaSP 381 .421-7, Heloisa Helena de Souza Oliveira, ATBVM, cargo 01, Ato nº 68/2023, publicado em 02/03/2023, por não ter implementado os requisitos para aposentadoria, considerando a recente manifestação do TCE referente a regra de transição prevista no art . 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020, conforme diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº 1202720, a partir de 31/08/2026 . Cláudio Renato Souza Abreu Diretor da SRE - de Sete Lagoas

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 341/2026

RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, dos servidores: Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP 1 .366 .637-5, Juliana Braga Silva, EEBIIE/FGD-1, adm . 02, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº 365/2026, publicado em 20/08/2026, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo 15 dias no 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026 e no 2º período de 17/12/2026 a 31/12/2026, leia-se: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo: 15 dias no 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026 e no 2º período de 15/12/2026 a 29/12/2026; MaSP 1 .143 .085-7, Liliane Martins Vieira de Souza, ANEIII I, adm . 01, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº 258/2026, publicado em 09/07/2026, onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo: 15 dias no 1º período de 17/07/2026 a 31/07/2026 e 15 dias no 2º período de 12/10/2026 a 26/10/2026, leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo: 15 dias no 1º período de 17/07/2026 a 31/07/2026 e 15 dias no 2º período de 15/10/2026 a 29/10/2026 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 379/2026

RETIFICA, NO ATO de GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO, referente à servidora: Sete Lagoas, SRE/Em processo de aposentadoria, MaSP 363 .344-3, Maria das Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, adm . 01, Ato nº 354/2026 publicado em 27/08/2026, por incorreções na publicação, onde se lê: Maria da Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, leia-se: Maria das Mercês de Oliveira e Avelar Vieira .

RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - ATO Nº 393/2026 RETIFICA O ATO Nº 287/2025, PUBLICADO NO MG 26/06/2025, EM QUE CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, com base no art . 1º da Lei nº 9 .401/1986 e no Decreto nº 27 .471/1987, por seis meses, à servidora: Matozinhos, E . E . Waldemar Pezzini, MaSP 1 .332 .363-9, Obadias Maria da Paixão Fagundes, PEBIIIF, adm . 02: onde se lê: a contar de 25/08/2024; leia-se: a contar de 24/08/2024 .

RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - ATO Nº 394/2026 RETIFICA O ATO Nº 288/2025, PUBLICADO NO MG 26/06/2025, EM QUE CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, com base no art . 1º da Lei nº 9 .401/1986 e no Decreto nº 27 .471/1987, por seis meses, à servidora: Matozinhos, E . E . Waldemar Pezzini, MaSP 1 .332 .363-9, Obadias Maria da Paixão Fagundes, PEBIIIF, adm . 02: onde se lê: a contar de 26/02/2025; leia-se: a contar de 24/02/2025 .

RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - ATO Nº 395/2026 RETIFICA O ATO Nº 434/2025, PUBLICADO NO MG 09/10/2025, EM QUE CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, com base no art . 1º da Lei nº 9 .401/1986 e no Decreto nº 27 .471/1987, por seis meses, à servidora: Matozinhos, E . E . Waldemar Pezzini, MaSP 1 .332 .363-9, Obadias Maria da Paixão Fagundes, PEBIIIF, adm . 02: onde se lê: a contar de 27/08/2025; leia-se: a contar de 24/08/2025 . RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - ATO Nº 396/2026 RETIFICA O ATO Nº 203/2026, PUBLICADO NO MG 14/05/2026, EM QUE CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, com base no art . 1º da Lei nº 9 .401/1986 e no Decreto nº 27 .471/1987, por seis meses, à servidora: Matozinhos, E . E . Waldemar Pezzini, MaSP 1 .332 .363-9, Obadias Maria da Paixão Fagundes, PEBIIIF, adm . 02: onde se lê: a contar de 28/02/2026; leia-se: a contar de 24/02/2026 .

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 32/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104/2020 e Artigo 151 do ADTC da CE/89, ao servidor: Araxá, Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi, MaSP 1 .002 .078-2, Marta das Dores Ribeiro, PEB 3/III N - adm . 01, a partir de 06/08/2026, combinado com o Artigo 36, §1º, inciso I da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104/2020 - Regra Permanente/Regra Geral .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Paulo José Derenusson, MaSP: 953846-3, Edna Alves Afonso, PEBD1A, adm .02, a partir de 08/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 49/2026 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art .19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Comendador Gomes, Escola Estadual Comendador Gomes, MaSP: 1360373-3, Zilda Liandro Duarte, PEBD1A admissão 01 e admissão 02, a partir de 16/08/2026 . - Iturama, Escola Estadual Tiradentes, MaSP: 1600020-0, Elizabeth Barbosa da Silva Soares, ASB1A, adm .01, a partir de 13/08/2026 . - Uberaba, Escola Estadual Dom Eduardo, MaSP: 607534-5, Iolanda Gonçalves Primo, PEBD1A, adm .02, a partir de 24/08/2026 . – Escola Estadual Leandro de Vito, MaSP: 607534-5, Iolanda Gonçalves Primo, PEBD1A, adm .02, a partir de 24/08/2026 . - Escola Estadual Paulo José Derenusson, MaSP: 953846-3, Edna Alves Afonso, PEBD1A, adm .02, a partir de 29/07/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 36/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Sacramento, Escola Estadual Sinhana Borges, MaSP 612 .282-4, Daniela Mendonça, a partir de 31/08/2026, referente ao PEB III “J” adm .01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art .147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (RB) .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Herique Kruger, MaSP 1 .444 .6587, Gláucia Aparecida de Sousa, a partir de 31/08/2026, referente ao PEB1/I E - adm . 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 146, §§ 4º e 6º, Inciso II e § 7º, Inciso II do ADCT acrescentado pela EC 104/2020 – Voluntária/Transição/PONTOS - PROFESSOR – (100% da média, sem paridade), correspondente à carga horária de 108(RB) . - Escola Estadual Professor Alceu Novaes, MaSP 883 .7510, Kátia Cilene Souza de Oliveira, a partir de 01/09/2026, referente ao ATB5/V N - adm . 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20 Voluntária/Transição/Pedágio Integral/Paridade (Ingresso até 31/12/2003) .

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2026

Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do (a) servidor (a): Uberaba, Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, MaSP: 1268435-3, Marília Estela Costa de Sousa, para: Marília Estela Costa de Sousa Pavani .

ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2026 Torna sem efeito Atonº207/2022,publicadono“MG” de 08/12/2022, concessão de férias-prêmio apartereferentea: Uberaba, Escola Estadual Minas Gerais, MaSP: 1421127-0, Euripa Reis de Moraes Araújo, PEB, adm .01, para manter a vigência correta: a partir de 10/04/2021, publicada no “MG” de 23/12/2021 .

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 119/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao (à) servidor (a): Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1396940-7, Crisliane dos Reis Garcia Nogueira, TDE2 E, adm .01, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 18/09/2026 a 01/10/2026 e o 2º período de 16/11/2026 a 30/11/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Aurélio Luiz da Costa, MaSP: 269727-4, Maria Imaculada Garcia Queiroz Rocha, PEB3 I, adm .02, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2026 .

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 121/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018 ao (à) servidor (a): Uberaba, Escola Estadual Geraldino Rodrigues Cunha, MaSP: 932013-6, Eduardo Fernandes Callegari, PEB2 P, adm .01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 68/2026

CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Frutal, Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira, MaSP: 1 .074 .695-6 Gisele Santana Oliveira Luiz, PEB1E– adm . 05, 03 meses referente ao 1° quinquênio e 03 meses referente ao 2° quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo na situação de ADI 4876 - STF, com vigência em 27/08/2026, data do requerimento . - Uberaba, Escola Estadual Dom Eduardo, MaSP: 1 .131 .553-8, Ana Paula Salge Salum, PEB2 D – adm .03, 03 meses referente ao 2° quinquênio e 03 meses referente ao 3° quinquênio; com aproveitamento de tempo na situação de ADI 4876 - STF, com vigência em 17/07/2026, data do requerimento .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 69/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Luiza de Oliveira Faria, MaSP: 1164386-3, Estela Mara Antunes da Silva, PEB2 E, adm .03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2026 . – Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi, MaSP: 1324460-3, Sara Pereira Machado dos Reis, PEB3E, adm .02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2026 . – Carneirinho, Escola Estadual Bom Sucesso, MaSP: 1128725-7, Francislaine Miranda de Souza, PEB3 I, adm .01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2026 . – Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa, MaSP: 602245-3, Ana Laura da Silva, PEB2 D, adm .03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2026 . - MaSP: 1383994-9, Divina Alves de Souza, EEB2 E, adm .02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2026 . – Sacramento, Escola Estadual Coronel José Afonso de Almeida, MaSP: 1428616-5, Rosania Maria Alves, ATB2 E, adm .01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026 . - Uberaba, Escola Estadual Francisco Cândido Xavier, MaSP: 1384401-4, Sabrina Eleutério Alves, PEB3 E, adm .03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/2025 . - Escola Estadual Henrique Kruger, MaSP 370 .048-1, Alzira Mestre Garcia da Silva, PEB2 E, adm .03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026 . - MaSP: 1128809-9, Bernadete dos Reis Silva Moura, PEB3 E, adm .: 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2026 . - MaSP: 1473687-0, Alexandre Bitencourt de Freitas Andrade, EEB1 C, adm .: 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2026 . - Escola Estadual Minas Gerais, MaSP: 11042587, Marilu Dias Ferreira, PEB2 E, adm .03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2026 . - MaSP: 1421127-0, Euripa Reis de Moraes Araújo, PEB, adm .01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2026 . - SRE/Uberaba, MaSP: 1399666-5, Graciela Argenta Nicodemos da Silva, admissão: 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2025 .

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 13/2026

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº . 18879, de 27/05/2010, à servidora: Delta, Escola Estadual Ivan Mattar Soukef, MaSP: 1326165-6, Natalia Costa Soares Minele, PEB3 F, adm .02, a partir de 31/08/2026 .

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo único, doart . 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput do art . 1º da Lei Federal nº 11 .770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo art . 39 da CR/1988; e § 1ºdo art . 10 do ADCTda CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Horizonta Lemos, MaSP: 1228211-7, Mauro Sergio Rosa, PEB1 E, adm .03, a partir de 13/08/2026 .

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Francisco Cândido Xavier, MaSP: 1574459-2, Yago Jorge Faria, a partir de 27/07/2026 .

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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2026

Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 1 .067 .625-2, Pedro Paulo Silva Costa, adm . 03, PEB3G/DIV, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2026 .

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FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 37-26

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Coronel José Bento, MaSP 1 .383 .071-6, Elaine de Castro Rocha Andrade Pereira, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026; Alfenas, E .E . Samuel Engel, MaSP 457 .310-1, Rita de Cassia Junqueira Cavalcanti de Oliveira, ATB, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2026; Boa Esperança, E .E . Prof .ª Silvia Mesquita, MaSP 1 .323 .802-7, Daniela de Paula Rosa, ATB (exercendo SE V), Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2026; Cambuquira, E .E . Clóvis Salgado, MaSP 941 .771-8, Elaine de Souza Pinto Rodrigues, PEB, Adm . 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/06/26; Lambari, E .E . João Nunes Ferreira, MaSP 955 .306-6, Rosana dos Santos Garcia Fernandes, PEB, Adm . 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2026; Lambari, E .E . João Nunes Ferreira, MaSP 862 .609-5, Rosana Cristina dos Santos Nogueira, PEB, Adm . 05, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2026; Luminárias, E .E . Professor Fábregas, MaSP 1 .062 .027-6, Eliane Aparecida Furtado Ferreira, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/08/26; Luminárias, E .E . Professor Fábregas, MaSP 1 .110 .100-3, Ingrid Mesquita Silva, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2026; Luminárias, E .E . Professor Fábregas, MaSP 1 .112 .261-1, Leandro Furtado Andrade, PEB (exercendo D IV), Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2026; Machado, E .E . Dom Pedro I, MaSP 1 .243 .965-9, Miriam Rodrigues Dionisio, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; Machado, E .E . Rubens Garcia, MaSP 1 .163 .161-1, Helena Corsini Sales Pimentel, PEB, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2026; Machado, E .E . Rubens Garcia, MaSP 1 .321 .173-5, Joyce Matozo Silva Souza, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2026; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Dr . João Pinheiro, MaSP 599 .610-3, Alexandre Cruz das Chagas, PEB, Adm . 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2025; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346 .335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB, Adm . 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/01/26; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1 .162 .907-8, Cristiane Manoel da Silva, PEB, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2025; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 449 .886-1, Catarina Aparecida Batista Azevedo, PEB, Adm . 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2026; Três Corações, E .E . Bueno Brandão, MaSP 740 .421-3, Maria José Rodrigues, PEB, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2026; Três Pontas, E .E . Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 1 .371 .028-0, Ana Maria Nogueira, ATB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2026; Três Pontas, E .E . Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 746 .985-1, Edith Ferreira da Silva Bárbara, EEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026; Três Pontas, E .E . Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 1 .428 .967-2, Paulo Sérgio Martins, ATB, Adm . 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026; Três Pontas, E .E . Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 1 .284 .177-1, Fabrizia Maciente Nepomuceno, ATB (exercendo SE III), Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2026; Três Pontas, E .E . Professora Marieta Castro, 333 .496-8, Cleusa Maria da Silva, PEB, Adm . 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2026; Varginha, E .E . Afonso Pena, MaSP 1 .381 .696-2, Marcio

Roberto de Araújo, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2026; Varginha, E .E . Afonso Pena, MaSP 1 .337 .505-0, Evana Mendes Santos Sales, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026; Varginha, E .E . Cel . Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1 .322 .605-5, Patricia da Silva Ribeiro Gonçalves, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/06/26; Varginha, E .E . Cel . Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1 .167 .583-2, Rafael Miranda Praxedes, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/06/26; Varginha, E .E . Dr . Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 882 .901-2, Elza Maria Estevam de Castro, PEB, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2025; Varginha, E .E . Professora Selma Bastos, MaSP 389 .418-5, Rubia Aparecida Ricardina Siqueira, ATB (exercendo SE IV), Adm . 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/23; Varginha, SRE Varginha, MaSP 442 .974-2, Adriana Alves Da Rocha Soares, ATB, Adm . 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 10-26 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 449 .886-1, Catarina Aparecida Batista Azevedo, PEB, Adm . 03, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 02/01/2024, com aproveitamento de tempo no PEB Adm . 01 do qual foi desligado dos quais usufruiu 0 meses .

Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Campos Gerias, E .E . Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 389 .397-1, Marilda Amélia de Paulo, PEB, Adm . 02, por 08 meses, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 30/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 33-26

Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Lambari, E .E . João Nunes Ferreira, MaSP 1 .177 .057-5, Alexandre Lucas de Melo, PEB, Adm . 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2026; Machado, E .E . Gabriel Odorico, MaSP 457 .358-0, Eliana Mara Manso, PEB, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; Machado, E .E . Paulina Rigotti de Castro, MaSP 821 .301-9, Paulo Sérgio de Siqueira, PEB, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 21-26 Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Varginha, MaSP 890 .506-9, Heloisa Batista Coimbra, PEB I D, Adm .1, aposentado em: 18/08/2022, referente ao saldo de 3 meses . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 13-26

Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art . 36 da CE-1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es): Carmo da Cachoeira, E .E . Professor Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 444.580-5, Jacqueline Teófilo de Carvalho Lima a partir de 28/08/2026, referente ao PEB III P, Adm . 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 1º, § 2º, inciso II, E § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à média das remunerações integral .

ANULAÇÃO - ATO Nº 21-26

Anula no Ato, no que se refere ao servidor: Lambari, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 964 .185-3, Flávia Souza de Oliveira, PEB III M, Adm. 1, Retificação Férias - Prêmio Concessão ref. ao 4º quinquênio, ato nº 28/26, publicado em 17/06/2026 por impossibilidade de retificação. ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02-26 Anula, no ato no que se refere ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1 .321 .259-2, Ana Aparecida Ramos de Paiva, PEB, Adm . 02, autorização de férias prêmio afastamento, ato nº 31/26 publicado em 22/08/2026, a bem do serviço . Eliane dos Reis Dias Diretora SRE Varginha

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40-26

Retifica, no ato de Férias - Prêmio / Concessão referente ao servidor: Lambari, Em afastamento preliminar à aposentadoria MaSP 964 .185-3, Flávia Souza de Oliveira, PEB III M, Adm . 1, Ato nº 16/18, publicado em 14/06/2018 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2018, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2018; Retifica, no ato de Férias - Prêmio / Concessão referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 876 .135-5, Dircelene de Rezende Arantes Oliveira, PEB IV O, Adm . 1, Ato nº 30/07, publicado em 27/07/2007 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/06, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/10/06; Retifica, no ato de Férias - Prêmio / Concessão referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 876 .135-5, Dircelene de Rezende Arantes Oliveira, PEB IV O, Adm . 1, Ato nº 35/23, publicado em 14/12/2023 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 20/01/22, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 24/01/22; Retifica, no ato de Férias Prêmio concessão referente ao 4º quinquênio de exercício referente ao servidor: Varginha, S R E Varginha, MaSP 442 .974-2, Adriana Alves da Rocha Soares, ATB, Adm . 1, Ato nº 20/22, publicado em 01/12/2022 por motivo de Alteração na Vigência, onde se lê: a partir de 15/03/2022, leia-se: a partir de 09/08/2020; Retifica, no ato de Férias Prêmio concessão referente ao 2º quinquênio de exercício ao servidor: Machado, E .E . Iracema Rodrigues, MaSP 447 .2213, Gesse Generoso Junior, PEB, Adm . 02, ato nº 39/12, publicado em 05/10/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 16/01/2012, leia-se: a partir de 26/12/2011; Retifica, no ato de Férias Prêmio concessão referente ao 3º quinquênio de exercício ao servidor: Machado, E .E . Iracema Rodrigues, MaSP 447 .221-3, Gesse Generoso Junior, PEB, Adm . 02, ato nº 07/17, publicado em 21/04/2017, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 14/01/2017, leia-se: a partir de 24/12/2016; Retifica, no ato de Férias Prêmio concessão referente ao 4º quinquênio de exercício ao servidor: Machado, E .E . Iracema Rodrigues, MaSP 447 .221-3, Gesse Generoso Junior, PEB, Adm . 02, ato nº 36/24, publicado em 05/09/2024, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/01/2022, leia-se: a partir de 23/12/2021; Retifica, no ato de Férias Prêmio concessão referente ao 3º quinquênio de exercício ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Dr . João Pinheiro, MaSP 599 .610-3, Alexandre Cruz das Chagas, PEB, Adm . 01, ato nº 39/14 publicado em 28/11/2014, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 07/07/2014, leia-se: a partir de 03/07/2014; Retifica, no ato de Férias Prêmio concessão referente ao 4º quinquênio de exercício ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Dr . João Pinheiro, MaSP 599 .610-3, Alexandre Cruz das Chagas, PEB, Adm . 01, ato nº 37/20 publicado em 19/11/2020, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 16/11/2019, leia-se: a partir de 29/10/2019 .

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao (s) servidor (es): SABARÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 959793-1, RENATA JULIANA SILVA ROCHA ROSA, PEBIII P, admissão 01 . Por motivo de acerto na vida funcional da servidora . Atos publicados em 05/07/2011 e 04/09/2014 . Onde se lê: . . . referente ao 1º quinquênio de exercício . . . . referente ao 2º quinquênio de exercício . Leia-se: . . . referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício . . . .referente ao 3º quinquênio de exercício .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609034432937221.