DOEMG 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 – quinta-feira, 03 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

minaS GeraiS

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2026 .

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 51/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria , pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s) servidor (es): CAETÉ – E .E . Senhora do Bonsucesso, MaSP 8776064, PATRICIA BRUM ALVES, a partir de 20/08/2026, PEBIII P, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 21/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE - EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 1412053-9, Nathália Gomes da Silva, EEB2C, Adm .02, a contar de 15/07/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 22/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE - EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 1516587-1, Mariana Lobo de Sousa Marques, PEBD1A, Adm .01, a contar de 29/05/2026 .

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 19/2026 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 daCR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE - EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 1455288-9, Edgar Ramos da Silva, PEBD1A, Adm .01, a contar de 10/08/2026 .

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 55/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC no 104, de 15 de setembro de 2020 ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – E .E . Laudieme Vaz de Melo, MaSP 322943-2, CELIA REGINA DO NASCIMENTO, referente ao EEBII L, cargo 02, a partir de 02/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – MaSP 454008-4, CLEIDE MIRIAM RODRIGUES, PEBIII O, cargo 02, aposentada em 27/08/2026, referente ao saldo de 3 meses; MaSP 821040-3, LUCIANA DIBAI MARX FIRME, PEBII P, cargo 01, aposentada em 27/08/2026, referente ao saldo de 4 meses .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 63/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N° .02/2011, por até oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Vespasiano – EE Francisco Viana-Masp-1228283-6, Carla Patricia da Silva, Adm .03, PEBDIA a partir de 22/11/2024 para regularização da vida funcional da servidora .

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 260/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano - E E Pe Jose SenabreMasp- 558753-0, Ross Lane Alexandrina de Figueredo, Adm .02, PEBIIH a contar de 09/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 261/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Belo Horizonte– E E Anita Brina Brandao, Masp-1623840-4, Sara Regina Januario,Adm .01, ASBIA a partir de 11/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 262/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Santa Luzia– E E Francisco Tiburcio de Oliveira- Masp-557771-3,Claudia Doroteu Martins, Adm .03, PEBDIA, a partir de 28/10/2023 para regularização da vida funcional da servidora .

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 263/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte- SRE Metropolitana C-Masp-1321540-5, Cristiano dos Reis, Adm .01, TDEIIIG a contar de 10/10/2024 para regularização da vida funcional do servidor .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 264/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Vespasiano– EE Francisco Viana, Masp- 1255336-8, Edimilson Silva de Souza, Adm .01, ASBIA, a partir de 14/10/2024 para regularização da vida funcional do servidor .

Afastamento Preliminar a Aposentadoria - ato Nº 95/2026 Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E .E . Guadalajara - 219045 – MaSP 1251979-9, Edna Maria Viana, a contar de 03/09/2026, ref . ao PEBII E, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147 §2º, inciso II, E §3º inciso II, do ADCT, acres EC 104/20, com direito a média de contribuições integral .

Afastamento Preliminar a Aposentadoria - ato Nº 96/2026 Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E .E . João Corrêa Armond – 231738 - MaSP 559127-6, Maria Aparecida Correa, a contar de 03/09/2026, ref . ao PEBIII M, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146§§ 4ºe 6º, inciso I e §7º,inciso I do ADCT acres . pela EC 104/20, com direito a remuneração integral correspondente a 115 h/a .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N .º 609/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores:Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1433746-3, Carliene Mendes Silva, ATBII E, 1º cargo, Lotada na E .E Leonina Mourthé de Araújo - 10731, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2026; MaSP 13209176, Silvana Aparecida Adeodato Jorge, TDE III G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026; MaSP 1324016-3, Simone de Fátima Gusmão Cardoso, TDE III G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026; MaSP 1075654-2, Cristiane Michelle Justi, ANEI III A, 4º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N .º 610/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9 .865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1143295-2, Maria Cristina Baptista, ANE III I, 1º cargo, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 09/12/2026 a 23/12/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 611/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao servidor: Ribeirão das Neves – Cesec Ribeirão das Neves – 10014, MaSP 974088-7, Márcia Ribeiro dos Santos, PEBIII M, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 589/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Leonina Mourthe de Araújo - 10731, MaSP 1130729-5, Rosane Pereira Gandra, PEBIII I, 1º cargo, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 27/01/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 590/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 951447-2, Valeria Dutra da Silva, ATBIV N, 1º cargo, ref . ao 6º quinq ., de exercício, a partir de 03/06/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 591/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E .E Magno Claret – 9768, MaSP 1289213-9, Pedro Alvares de Castro Junior, PEBI C, 4º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 19/01/2026 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 592/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Leonina Mourthe de Araújo - 10731, MaSP 1130210-6, Marcio Dias Regis, PEBII C, 5º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 31/10/2022 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 593/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Presidente Itamar Franco – 356727, MaSP 1275981-7, Juliana Marta Assunçao, PEBII C, 3º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 30/09/2024 .

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PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 103/2026 O Diretor de Pessoal da SRE Metropolitana C determina a instauração do Processo Administrativo de nº 103/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) E .C .P ., MaSP 1211906-1, Admissão 2 .

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 104/2026 O Diretor de Pessoal da SRE Metropolitana C determina a instauração do Processo Administrativo de nº 104/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) L .A .O ., MaSP 819150-4, Admissão 1 .

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 105/2026 O Diretor de Pessoal da SRE Metropolitana C determina a instauração do Processo Administrativo de nº 105/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) L .S .A .B ., MaSP 899649-8, Admissão 3 .

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 106/2026 O Diretor de Pessoal da SRE Metropolitana C determina a instauração do Processo Administrativo de nº 106/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) M .M .C ., MaSP 192441-4, Admissão 1 .

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Presidente: Girlaine Figueiró Oliveira

PARECER N° 1008/2026 - CEE/PLENARIO PROCESSO Nº 2350 .01 .0015708/2025-67 RELATOR: LUCIANO SATHLER ROSA GUIMARÃES APROVADO EM 28 .5 .2026 Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura ofertado, no formato presencial, pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Barbacena . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura ofertado, no formato presencial, pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Barbacena, localizada na Avenida Coronel José Máximo, 200 - Bairro São Sebastião, no Município de Barbacena, exclusivamente para fins de expedição de diplomas dos estudantes egressos, visto que se encontra com a oferta encerrada, por definição da instituição, não havendo ingressantes, desde o ano de 2022 . Nos termos da Resolução CEE nº 502/2025, a Resolução SEE nº 4 .821, de 03 de março de 2023, fica prorrogada até a publicação do novo ato regulatório decorrente deste processo . Belo Horizonte, 27 de maio de 2026 . Luciano Sathler Rosa Guimarães Relator

Republicado, devido a incorreção no “Minas Gerais” de 16 de julho de 2026 .

PARECER N° 1146/2026 - CEE/PLENARIO PROCESSO Nº 1260 .01 .0074516/2026-09 RELATOR: ENZO ORTENZIO LOPES APROVADO EM 28 .7 .2026 Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ministrados pelo Centro Educacional Aprendiz, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Barbacena . Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Aprendiz, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua Norma Stefani, 108 - Bairro Ibiapaba, no Município de Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos, tendo em vista o disposto no Art . 98 da Resolução CEE nº 496/2024 . Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 . Enzo Ortenzio Lopes Relator

Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio

A Câmara do Ensino Médio manifesta-se pela renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional Aprendiz, no Município de Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos, tendo em vista o Art . 98 da Resolução CEE nº 496/2024 . Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 . Maxwell Boaventura Barbosa Relator

Republicado, devido a incorreção no ”Minas Gerais” de 29 de agosto de 2026 .

PARECER Nº 1163/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0058088/2026-81 RELATOR: FELIPE MICHEL SANTOS ARAÚJO BRAGA APROVADO EM 28 .7 .2026

Mudança de entidade mantenedora do Colégio Apogeu - Unidade V, do Município de Pouso Alegre, e credenciamento da entidade Colégio Identidade Pouso Alegre Ltda . - ME . Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho tome conhecimento da mudança da entidade mantenedora do Colégio Apogeu - Unidade V, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade, 345 - Bairro Fátima I, no Município de Pouso Alegre, passando do Centro de Ensino Pouso Alegre Ltda . - ME para o Colégio Identidade Pouso Alegre Ltda . - ME, e conceda o credenciamento da nova mantenedora, pelo prazo de 05 (cinco) anos . À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação . Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 . Felipe Michel Santos Araújo Braga Relator

Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do Ensino Médio . Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 . Galdina de Souza Arrais Relatora

PARECER Nº 1164/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0012784/2026-22 RELATOR: FELIPE MICHEL SANTOS ARAÚJO BRAGA APROVADO EM 28 .7 .2026 Alteração societária na entidade Instituto de Educação Extrema S/S Ltda, mantenedora do Colégio Pense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Extrema .

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária ocorrida, no ano de 2025, na entidade Instituto de Educação Extrema S/S Ltda ., mantenedora do Colégio Pense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, localizado na Avenida Paulo Migliorini, 303 - Loteamento Parque dos Manacás, no Município de Extrema . À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação . Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 . Felipe Michel Santos Araújo Braga Relator

Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do Ensino Médio . Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 . Galdina de Souza Arrais

Relatora

PARECER Nº 1171/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0052865/2025-67 RELATORA: KÁTIA LILIANE ALVES CANGUÇU APROVADO EM 28 .07 .2026

Recredenciamento da entidade Centro Educacional Bem Me Quer Ltda . - ME, mantenedora do Centro Educacional Bem Me Quer, do Município de Uberlândia . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade Centro Educacional Bem me Quer Ltda . - ME, mantenedora do Centro Educacional Bem Me Quer, situado na Rua Polidoro Freitas Rodrigues, 255 - Bairro Vigilato Pereira, no Município de Uberlândia, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 16 de agosto de 2023 . Belo Horizonte, 20 de julho de 2026 . Kátia Liliane Alves Canguçu

Relatora

PARECER Nº 1175/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0233868/2025-40 RELATORA: MÁRCIA SANTOS FONSECA APROVADO EM 28 .7 .2026

Reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Floriano Peixoto, de Ensino Fundamental, no Município de Uruana de Minas .

Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Floriano Peixoto, de Ensino Fundamental, situada na Rua José Severino Botelho, 194 - Distrito de Cercado, no Município de Uruana de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos .

A Superintendência Regional de Ensino de Unaí, por meio do Serviço de Inspeção Escolar, deverá verificar o cumprimento das considerações técnicas, contidas no mérito deste Parecer, acompanhando, sistematicamente, o cumprimento do Termo de Compromisso e, esgotado o prazo, realizar a verificação in loco, visando comprovar o seu efetivo cumprimento, ou adotar as medidas cabíveis em conformidade com a Resolução CEE nº 496/2024 . Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 . Márcia Santos Fonseca Relatora

PARECER Nº 1177/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0080350/2026-19 RELATORA: MÁRCIA SANTOS FONSECA APROVADO EM 28 .7 .2026

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professor Rosemir Carlos de Medeiros Ramos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Nova Ponte . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professor Rosemir Carlos de Medeiros Ramos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua Orcalino Costa, 44, Bairro Amélia Benevides de Resende, no Município de Nova Ponte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 19 de janeiro de 2022 . A Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, por meio do serviço de inspeção escolar, deverá verificar as considerações técnicas, contidas no mérito deste Parecer e orientar a entidade mantenedora a observar, rigorosamente, os prazos estabelecidos na Resolução CEE nº 496/2024, especialmente quanto à protocolização, em tempo hábil, de novo processo de renovação do reconhecimento, de modo a assegurar a regularidade da vida escolar dos estudantes e a validade dos atos praticados pela instituição educacional . Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 .

Márcia Santos Fonseca Relatora

PARECER Nº 1180/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0225341/2025-88 RELATORA: MÁRCIA SANTOS FONSECA APROVADO EM 28 .7 .2026 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Caminho Suave, de Ensino Fundamental, no Município de Uberlândia . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Caminho Suave, de Ensino Fundamental, situado na Rua Marte, 130 - Bairro Jardim Brasília, no Município de Uberlândia, mantido pela entidade Centro Educacional Caminho Suave Ltda . - ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 31 de dezembro de 2025 . Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 . Márcia Santos Fonseca Relatora

PARECER N° 1184/2026 - CEE/PLENARIO PROCESSO Nº 1260 .01 .0223997/2025-98 PROCESSO Nº 1260 .01 .0223976/2025-83 RELATORA: MÁRCIA SANTOS FONSECA APROVADO EM 28 .7 .2026 Alteração societária e recredenciamento da entidade Núcleo Educacional Doce Mundo Ltda . - ME, mantenedora do Núcleo Educacional Doce Mundo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, do Município de Três Marias . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho tome ciência das alterações societárias ocorridas, nos anos de 2023 e 2025, e se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade Núcleo Educacional Doce Mundo Ltda . - ME, mantenedora do Núcleo Educacional Doce Mundo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida Santos Dumont, 567 - Centro, no Município de Três Marias, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30 de agosto de 2025 . À Câmara do Ensino Médio, para manifestação . Belo Horizonte, 18 de junho de 2026 . Márcia Santos Fonseca Relatora

Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental . Belo Horizonte, 18 de junho de 2026 . Orlando André Almeida Graça Relator

Republicado, devido a incorreção no “Minas Gerais” de 28 de agosto de 2026 .

PARECER Nº 1191/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0045027/2026-36 RELATOR: ALESSANDRO GOMES SOARES APROVADO EM 28 .7 .2026 Recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Jean Cristophe S/S Ltda ., mantenedora do Colégio Jean Christophe, de Ensino Fundamental, do Município de Uberaba . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Jean Cristophe S/S Ltda ., mantenedora do Colégio Jean Christophe, de Ensino Fundamental, localizada na Rua Américo Palis, 456 - Bairro Olinda, no Município de Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 23 de novembro de 2024 . Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 . Alessandro Gomes Soares Relator

PARECER Nº 1192/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0065883/2026-09 RELATOR: ALESSANDRO GOMES SOARES APROVADO EM 28 .7 .2026 Alteração societária na entidade Instituto Educacional São Miguel Ltda ., mantenedora do Instituto Educacional Ferreira Gomes, de Ensino Fundamental, do Município de Uberaba . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária ocorrida, no ano de 2025, na entidade Instituto Educacional São Miguel Ltda ., mantenedora do Instituto Educacional Ferreira Gomes, de Ensino Fundamental, ambos situados na Rua Alfén Paixão, 780 - Bairro Mercês, no Município de Uberaba . Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 . Alessandro Gomes Soares

Relator

PARECER Nº 1462/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0167512/2026-59 RELATORA: RAQUEL SOARES DE AMORIM SANTANA APROVADO EM 01 .9 .2026 Autorização de funcionamento do Instituto de Educação Moriá II com os cursos Técnico em Mecânica, Técnico em Enfermagem e Técnico em Zootecnia, no Município de Frutal . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Instituto de Educação Moriá II com os cursos Técnico em Mecânica, com Qualificação Profissional Técnica de Torneiro Mecânico, Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, e Técnico em Zootecnia, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Agropecuária, situado na Praça Antenor Silva, 08 - Centro, no Município de Frutal, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, sob mantença da entidade Nilceia Bastos Sereno - ME . Ficam aprovados os Planos de Curso . Belo Horizonte, 1º de setembro de 2026 . Raquel Soares de Amorim Santana Relatora

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609034432937222.