DOEMG 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
24 – quinta-feira, 03 De Setembro De 2026
Diário Do executivo
minaS GeraiS
EDITAL DE MEDIÇÃO/VISTA COM CONFINANTESO Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de
regularização fundiária rural e comunica a medição dos terrenos devolutos a |
baixo relacionados. Os conf |
nantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio e a oferecer embargos, caso não concordem com a referida medição, o |
corrida no município de SÃO JOAO DO PARAISO |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE | CPF | IMÓVEL ÁREA (HA) |
CONFINANTES |
| CESILDO RIBEIRO DOS SANTOS | *.522.866- | FAZENDA BARRA DO JACARÉ 6,1718 CONFRONTANTE NAO IDENTIFI |
CADO, FAZENDA BARRA DO JACARE |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados - nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site www .agricultura .mg .gov - que terão o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -02 2255188 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de SANTA CRUZ DE SALINAS
| REQUERENTE | CPF | IMÓVEL | ÁREA (HA) | CONFINANTES |
|---|---|---|---|---|
| IZALINO FERREIRA BARBOSA | *.870.496- | FAZENDA BRAZAMUNDO | 15,6425 | AUGUSTO JOSE DOS SANTOS, FAZENDA BRASAMUNDO |
| LAURENTINA CATARINA DE JESUS MARTINS | *.870.496- | FAZENDA VEREDA | 35,6299 | CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO-VULGO"JOAO ALVES", FAZENDA VEREDA |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -02 2255189 - 1
EDITAL DE VISTA| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de | suas atribuições, em cumprim | ento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demai | s exigências legais, faz | publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes |
|---|---|---|---|---|
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as me |
dições dos terrenos devolutos a |
baixo relacionado no município de ALTO RIO DOCE |
||
| REQUERENTE | CPF | IMÓVEL | ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| CARLOS PUREZA FILHO | *.446.676- | BICUIBA | 1,5950 |
LUCIA CAROLINA DE CARVALHO, BICUIBA;"DIRCEU", BICUIBA |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -02 2255195 - 1
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Aba processos de regularização fundiária rural e comunica |
stecimento, no uso de suas que ocorreram as mediçõe |
atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do s dos terrenos devolutos abaixo relacionado no mu |
EDITA Decreto 48 883/2 nicípio de BONI |
L DE VISTA 024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes TO DE MINAS |
|---|---|---|---|---|
| REQUERENTE | CPF | IMÓVEL | ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| ALICE DE ASSIS VIANA | *.780.786- | FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA | 7,1650 | CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO, FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA |
| JOSE NUNES DE ARAUJO | *.503.208- | FAZENDA LAVARINTO | 13,6509 | JOSE GOMES DE MATOS FILHO, FAZENDA LAVARINTO |
| MARCOS BARBOSA MEIRE | *.697.621- | FAZENDA SAO DOMINGOS | 22,7741 | CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO-VULGO"GIL", FAZENDA SAO DOMINGOS |
| MARIA DO CARMO LOPES DE AMORIM | *.228.906- | FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA | 1,9960 | CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO, SITIO CABECEIRA DO BORRACHUDO |
| MARIA AMELIA LEITE MELO | *.606.908- | FAZENDA LAVARINTO | 13,9571 | DOMINGOS LEITE DOS SANTOS, FAZENDA LAVARINTO PALMEIRAS |
| SIMONE DE OLIVEIRA MATOS | *.824.891- | FAZENDA QUERENCIA BURITI | 4,1534 | CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO-VULGO"BETO", FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -02 2255193 - 1
| EDITAL DE VISTA |
||||
|---|---|---|---|---|
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso | de suas atribuições, em cumpri | mento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as de | mais exigências legais, faz pub | licar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes |
| processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as | medições dos terrenos devolutos | abaixo relacionado no município de LEME DO PRADO |
||
| REQUERENTE | CPF | IMÓVEL | ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| LUIZ ROSA FERREIRA | *.490.556- | PALMITAL | 3,6802 | JAIR DE OLIVEIRA AMARAL, PALMITAL |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -02 2255191 - 1
EDITAL DE VISTA| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, |
§ 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as dem |
ais exigências legais, faz p |
ublicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes |
|---|---|---|---|
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relaciona |
dos. Os confnantes listados são convidados a ex |
ibir provas de seu domínio o |
u posse e a oferecer embargo no município de MONTE FORMOSO : |
| REQUERENTE CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| EDILSON LOPES DA SILVA *.301.746- |
FAZENDA LARANJEIRAS | 2,7531 | ESPOLIO DE JOAO MEDEIROS/FAZENDA LARANJEIRA |
| O presente edital será afxado em locais público Fundiários ou por meio de requerimento formal se manifestarem a respeito |
s e os processos referen constante no formulári |
ciados estarão disponíveis aos interessad o disponível no site da agricultura mg gov |
os, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos br (link http://www agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para Belo Horizonte, 02 de Setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 12 cm -02 2255209 - 1 |
|---|---|---|---|
| EDITAL DE VISTA |
|||
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária processos de regularização fundiária rural e com |
e Abastecimento, no us unica que ocorreram as |
o de suas atribuições, em cumprimento ao medições dos terrenos devolutos abaixo |
art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes relacionados. Os confnantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de VARGEM ALEGRE : |
| REQUERENTE | CPF/CNPJ | IMÓVEL | ÁREA (HA) CONFINANTES |
| LOURDES ROCHA DE SOUZA SILVA | *.749.026- | CORREGO SÃO CANDIDO | 2,0079 MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE/ESTRADA NÃO PAVIMENTADA |
| JOSE FERREIRA DA COSTA | *.269.436- | CORREGO DOS RODRIGUES | 12,3974 JOSE MAURILIO DE ALMEIDA/CORREGO DOS RODRIGES;JUSCELINO/CORREGO DOS RODRIGUES;LEONARDO MATOS/CORREGO DOS RODRIGUES;JOAO RODRIGUES/CORREGO DOS RODRIGUES;ANTONIO RODRIGUES/CORREGO DOS RODRIGUES;MARIA APARECIDA/CORREGO DO RODRIGUES;JOAO ORNELAS/CORREGO DOS RODRIGUES;MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE/ESTRADA NÃO PAVIMENTADA |
| IZAIAS GONCALVES DE ASSIS | *.432.466- | BARRA SÃO CANDIDO | 1,1227 MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE/ESTRADA NÃO PAVIMENTADA |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 02 de Setembro de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -02 2255206 - 1
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as me |
suas atribuições, em cumprimento ao art 2 dições dos terrenos devolutos abaixo relacio |
EDITAL DE VISTA 9, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz pu nados. Os confnantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio o |
blicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes u posse e a oferecer embargo no município de TEOFILO OTONI : |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE | CPF/CNPJ | IMÓVEL ÁREA (HA) |
CONFINANTES |
| ADRIANA FERREIRA GABRIEL | *.341.146- | SITIO CORREGO MOURA 1,3207 |
ELIANE FERREIRA PEREIRA/SITIO NOVO |
| EXPEDITO RODRIGUES DE SOUSA | *.350.408- | SITIO RECANTO DOS PASSAROS 10,6100 |
CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO/SITIO QUATRO IRMÃOS |
| ILDIOMAR CRYSOSTOMO LIMA | *.883.106- | SITIO RECANTO DA FELICIDADE 15,6151 |
CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO/SITIO QUATRO IRMÃOS |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciad Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário dis se manifestarem a respeito |
os estarão disponíveis aos interessados, nes ponível no site da agricultura mg gov br (li |
ta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra V nk http://www agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/re Belo Horizonte, 02 de Setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
erde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos querimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para 12 cm -02 2255208 - 1 |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609034432937224.