DOEMG 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 03 De Setembro De 2026 – 25
Diário Do executivo
minaS GeraiS
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuári 48 883/2024, observadas as demais exigências leg os seguintes processos de regularização fundiária caso queiram, exibir provas de seu domínio ou po |
EDITAL DE a e Abastecimento, no uso ais, faz publicar o presente rural e comunica aos inter sse e a oferecer embargo, n |
VISTA de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede essados que ocorreram as medições dos terrenos dev o município de BONITO DE MINAS |
§ 2º, do Decreto desta Secretaria, olutos, podendo, |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE(S) | CPF/CNPJ | IMÓVEL | ÁREA (HA) |
| ALDAIR GOMES PIMENTA VIEIRA | *.517.978- | FAZENDA BARRA DA AMESCLA | 0,3910 |
| MANOEL LEITE MAGALHAES | *.102.356- | FAZENDA LAVARINTO | 8,8225 |
| MARLENE SANTOS DE OLIVEIRA | *.414.526- | FAZENDA ALMECEGA | 13,0948 |
| NAIR SANTANA CARNEIRO | *.652.788- | FAZENDA SAO DOMINGOS | 21,4436 |
| NIVALDO PEREIRA DA ROCHA | *.019.148- | FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA | 2,7297 |
| RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS | *.079.768- | FAZENDA COCHA GIBAO E FLEXEIRAS | 34,3603 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -02 2255181 - 1 EDITAL DE MEDIÇÃO/VISTAO Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso d |
e suas atribuições, em cumprimento ao art 29, |
§ 2º, do Decreto |
|---|---|---|
48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o present seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreu a de SANTO ANTONIO DO RETIRO |
e EDITAL informando que se acham na sede de s medições dos terrenos devolutos abaixo relacion |
sta Secretaria, os ado no município |
| REQUERENTE CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) |
| DALVA ROSA DA SILVA *.319.716- |
FAZENDA SANTO ANTONINHO | 2,9861 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados - nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site www .agricultura .mg .gov .br - que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito . Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -02 2255182 - 1
EDITAL DE VISTA| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária |
e Abastecimento, no us |
o de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, |
§ 2º, do Decreto |
|---|---|---|---|
48 883/2024, observadas as demais exigências lega os seguintes processos de regularização fundiária caso queiram, exibir provas de seu domínio ou pos |
is, faz publicar o presente rural e comunica aos inte se e a oferecer embargo, |
EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede ressados que ocorreram as medições dos terrenos de no município de MONTEZUMA |
desta Secretaria, volutos, podendo, |
| REQUERENTE(S) | CPF/CNPJ | IMÓVEL | ÁREA (HA) |
| EDITE PEREIRA FREIRE CARVALHO | *.965.416- | FAZENDA BREJINHO DO CANTINHO | 4,0122 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -02 2255179 - 1
EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de ITACAMBIRA:
| REQUERENTE(S) | CPF/CNPJ | IMÓVEL | ÁREA (HA) |
|---|---|---|---|
| JOSÉ GERALDO FERREIRA | *.074.176- | FAZENDA VARGEM GRANDE | 43,8358 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 02 de Setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -02 2255204 - 1
| EDITAL DE VISTA |
|
|---|---|
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, |
§ 2º, do Decreto |
| 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos dev caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de PATIS |
desta Secretaria, olutos, podendo, |
| REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL |
ÁREA (HA) |
| CASSIO PEREIRA DA SILVA *.808.736- FAZENDA BABILONIA |
3,6077 |
| FRANCISRAIME BORGES DA SILVA *.382.056- FAZENDA BABILONIA |
1,3463 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -02 2255178 - 1
| EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto |
|---|
| 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, |
| os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de LEME DO PRADO |
| REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) |
| MARIA VAZ BARROSO *.264.106- CORREGO MACUCO 2,2982 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
| 8 cm -02 2255180 - 1 |
|---|
EDITAL DE MEDIÇÃO/VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreu as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de MONTEZUMA REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) TEREZINHA NUNES DA SILVA .301.038-* FAZENDA AREINHA 7,7088 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados - nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site www .agricultura .mg .gov .br - que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito . Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento 6 cm -02 2255185 - 1**
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 1931/2026O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro do Art .12, do Decreto Nº 47 .859, de 07 de fevereiro de 2020, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados: Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos Valdemar Costa Jardim *.801.686- 3111042023074839 Lei 10 021/89, Art 5° Inciso I
4 cm -02 2255000 - 1| O Instituto Mineiro de Agropecuária, 07 de fevereiro de 2020, faz publicar notifcados das respectivas autuações defesa em uma das unidades de fsca |
NOTIFICAÇÃO Nº 1930/2026 por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na form os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) di lização do IMA. Notifcados: |
a do Art 12, do Decreto Nº 47 859, de Ficam os autuados abaixo relacionados a após essa publicação, para apresentar |
|---|---|---|
| Nome do Autuado | CPF/CNPJ Auto de Infração nº |
Dispositivos Infringidos |
| Barbosa Farms Agropecuária Ltda | 463334660001-00 3123042026154707 |
Lei 10021/89, Art5°, Inciso V |
| 4 cm -02 2254900 - 1 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº2370 .01 .0015256/2026-19 . Partes: IMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE . Objeto: Manutenção do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 04/07/2026 .
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS Nº . 214/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e LIDER VEÍCULOS S .A . Objeto: Aquisição de caminhonete - MPA 964894/2024 . Assinatura: 02/09/2026 . Vigência: 02/09/2026 a 02/01/2027 . Valor: R$141 .000,00 Proc .nº: 3051002 000094/2026 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Luiz Fabiano Gonçalves de Faria - LIDER VEÍCULOS . Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico: Nº . 414/2022 – 5º TA - Contrato - Partes: EPAMIG e VR Benefícios e Serviços de Processamento Instituição de Pagamento S .A . Objeto: Alteração da razão social; prorrogação da vigência por 12 meses e repactuação do valor do contrato . Assinatura: 02/09/2026 . Vigência: 28/10/2026 a 28/10/2027 . Valor: R$26 .929 .320,00 Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG; (b) Willian Tadeu Gil; Cássio Souza Carvalho - VR . Nº . 304/2023 - 3º TA - Partes: EPAMIG e CONECTA Informática Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste do valor do contrato . Valor: R$1 .764,76 . Assinatura: 31/08/2025 . Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Tarcio Candiani - CONECTA . Nº . 259/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - CEFETMINAS . Objeto: Prorrogar a data fim de vigência. Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 21/08/2028 a 03/10/2028 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS . Nº . 281/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - CEFETMINAS . Objeto: Prorrogar a data fim de vigência. Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 03/09/2028 a 04/10/2028 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS . Nº . 049/2025 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto: Prorrogar a data fim de vigência . Assinatura: 02/09/2026 . Vigência: 28/09/2028 a 11/11/2028 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Robert Eugene Schaffert - FAPED. Nº . 050/2025 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - CEFETMINAS . Objeto: Prorrogar a data fim de vigência. Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 27/10/2029 a 19/11/2029 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Objeto: Prorrogar a data fim de vigência. Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 27/10/2029 a 19/11/2029 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Vigência: 27/10/2029 a 19/11/2029 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS .
1 cm -02 2255007 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EpamigAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 1231/2026 PROCESSO SEI/MG Nº 3050 .01 .0001231/2026-58
Objeto: Aquisição de materiais para pintura e manutenção predial de edificações da EPAMIG. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 24/09/2026 com início às 09:00hs . Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av . José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www .compras .mg .gov .br e www .epamig .br . Informações complementares através dos telefones: (031)21201656 .
3 cm -02 2255085 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil no uso de suas atribuições e com base no resultado de Nº . 050/2025 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - CEFETMINAS . Objeto: Prorrogar a data fim de vigência. Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 27/10/2029 a 19/11/2029 . Assinam: (a) Leonardo Brumano fornecimento de peças e acessórios, serviços de guincho e lavagem Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS . para a frota da EPAMIG, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para credenciamento das empresas Help Car São João Del Rei Ltda (SEI 9 cm -02 2255199 - 1 1646/2026-08); JRS Pneus Ltda (SEI 1648/2026-51). Ratificado em 02/09/2026 .
Empresa Mineira de Comunicação - EMCção - EMCão - EMC3 cm -02 2255166 - 1 Comunicação - EMCção - EMCão - EMC AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000118/2026PREGÃO ELETRÔNICO 1151/2026 Contrato nº 007/2026 decorrente do Processo de Compras nº 3151005 0006/2026 de inexigibilidade de licitação . - Partes: EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA . - EMC e PROCESSO SEI/MG Nº 3050 .01 .0001151/2026-84 CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO Objeto: Aquisição de sementes para os Campos Experimentais da DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO EPAMIG . Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no HORIZONTE - TRANSFÁCIL . Objeto: Contratação de serviço de dia 22/09/2026 com início às 09:00hs . Edital e anexos encontram-se vale-transporte por meio de crédito em bilhetagem eletrônica para disponíveis no endereço Av . José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro uso no transporte público de Belo Horizonte, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência . Valor total anual R$ União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www . 191 .620,84 (cento e noventa e um mil seiscentos e vinte reais e oitenta compras .mg .gov .br e www .epamig .br . Informações complementares quatro centavos) . Vigência: 12 (doze) meses . Data da assinatura: 02/09/2026 . Belo Horizonte .
Objeto: Aquisição de sementes para os Campos Experimentais da EPAMIG . Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 22/09/2026 com início às 09:00hs . Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av . José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www . compras .mg .gov .br e www .epamig .br . Informações complementares através dos telefones: (031)21201656 .
3 cm -02 2255013 - 1 3 cm -02 2255031 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo| TERMO DE EXE DE PROMO Partes: SECRETARIA DE E Objeto: Transferência de recur coletivos sem CNPJ representa repasse de premiações a propo aprovada e prevista em termo S |
EXTRATO CUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 01/2026 - BOLSAS CULTURAIS ÇÃO, PESQUISA, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, RESIDÊNCIA E INTERCÂMBIO CULTURAL STADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classifcados do EDITAL PNAB Nº 01/2026 so para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/ do por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar stas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 01/2026 Data 02/09/2026 Vigência conforme proposta ignatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo: |
|---|---|
| Edital 01/20 |
26-Bolsas culturais de promoção, pesquisa, difusão, circulação, residência e intercâmbio cultural |
| ID INSCRIÇÃO | Nome do agente cultural Valor do Repasse |
| 23358 | Adhemar Soares Lage 20000,00 |
| 26283 | Sócrates Dalla Marta Fernandes 18000,00 |
| 27033 | Vinicius Nunes Fileto 18000,00 |
| 27109 | Clisteni Wilton Betti 30000,00 |
| 28485 | DEBORAH BRAGA ALVES 30000,00 |
| 29116 | SANANTIEL MATIAS 150000,00 |
| 29943 |
Bianca Pontes de Siqueira 30000,00 |
| 29985 | Beatriz Ayumi Watanabe 14500,00 |
| 30165 | MEIRE RIBEIRO DA SILVA 50000,00 |
| 31436 | Fernanda Del Carmen Vieira 20000,00 |
| 32623 | Janice Cardoso dos Santos 50000,00 |
| TERMO DE EXECUÇÃ Partes: SECRETARIA DE E |
EXTRATO O CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS STADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classifcados do EDITAL PNAB Nº 02/2026 |
| Objeto: Transferência de recur coletivos sem CNPJ representa |
so para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/ do por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar |
| repasse de premiações a propo aprovada e prevista em termo S |
stas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 02/2026 Data 02/09/2026 Vigência conforme proposta ignatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo: |
| Edital 02/2026-Premiação de Trajetórias |
|
| ID INSCRIÇÃO | Nome do agente cultural Valor do Repasse |
| 22961 | Wander Marcilio 12 500,00 |
| 23174 | Natalia Silva Brito 30 000,00 |
| 23434 | Maíra Moreno Silva de Souza 40 000,00 |
| 23684 | Márcia Nascimento Oliveira Goncalves 12 500,00 |
| 23746 | Mário Damião de Castro Junior 12 500,00 |
| 23957 | Roldão Candido de Oliveira 20 000,00 |
| 23963 | NELSON FOLIA 40 000,00 |
| 24107 | ROSANA APARECIDA DA SILVA SANTOS 10 000,00 |
| 24394 | Eugênio Tadeu Pereira 10 000,00 |
| 24657 | Patrícia Paula de Moura Ferreira 12 500,00 |
| 24953 | Emilia Bernadeth Esteves dos Santos 10 000,00 |
| 24964 | Charlis Abraão de Oliveira 10 000,00 |
| 25035 | Adriano Aparecido De Oliveira 20 000,00 |
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609034432937225.
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.