DOEMG 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

minaS GeraiS

EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 05/2026 -PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 05/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/ coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 05/2026 . Data 02/09/2026 . Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:

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EXTRATO DE RESULTADO FINAL e aérea, para atendimento das necessidades da FCS, no valor de R$ POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 24 .183,85 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e EDITAL PNAB Nº 03/2026 - FOMENTO A PROJETOS cinco centavos) . Acrescentando-se a seguinte informação: “Ficam CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA convalidados, para fins de regularização administrativa, os atos O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso da competência que lhe confere o § 1° do art . 93 da Constituição do Estado, torna praticados a partir de 29/01/2026, observados os requisitos e limites da legislação aplicável e conforme os registros constantes do processo e público para o conhecimento dos interessados, no site da Secretaria da publicação no PNCP .” (www.secult.mg.gov.br/editais/editais-pnab/editais-pnab), a retificação do resultado final do Edital PNAB nº 03/2026 - Fomento a Projetos Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026 continuados de Pontos e Pontões de Cultura para firmar termo de Yuri Mello Mesquita compromisso cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc Presidente da Fundação Clóvis Salgado de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n° 14 .399/2022), decorrente do 5 cm -02 2255194 - 1 exercício da autotutela administrativa, resultando na correção de notas . Belo Horizonte, 02 de Setembro de 2026 . Leônidas José de Oliveira EXTRATO ATO CEFIC 044/2026 Secretário de Estado de Cultura e Turismo

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 03/2026 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 03/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/ coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 03/2026 . Data 02/09/2026 . Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo: Pnab- 03/2026 - Fomento a Projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura ID INSCRIÇÃO Nome do agente cultural Valor do Repasse 40087 Marco Aurélio Martins 90 000,00

Leônidas José de Oliveira EXTRATO ATO CEFIC 044/2026 Secretário de Estado de Cultura e Turismo Publicação de ATO da Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - CEFIC Fundo Estadual de Cultura RESULTADO Maristela Rangel PRELIMINAR do Edital FEC 13/2026 - MOSTRAS E FESTIVAIS Subsecretária de Cultura - Territórios Criativos de Minas A Fundação Clóvis Salgado (FCS) e a 4 cm -02 2255012 - 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT) divulgam, no endereço eletrônico www .secult .mg .gov .br e https://fcs . mg .gov .br/editais/, o RESULTADO PRELIMINAR do Edital FEC 13/2026 MOSTRAS E FESTIVAIS (Territórios Criativos de Minas) - Fundação Clóvis Salgado - FCS Fomento Individual, Pessoa Física, Pessoa Jurídica SEM fins lucrativos e Grupo/Coletivo SEM CNPJ representado por pessoa física, em RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada DE CONTRATAÇÃO DIRETA pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme Edital FEC PROCESSO SEI Nº 2180 .01 .0001741/2025-27 13/2026 publicado em 30 de junho de 2026 . Retifica-se o Ato de Autorização de Contratação Direta, publicado em 01 de setembro de 2026, à página 34 do Diário Oficial de Minas Presidente da Fundação Clóvis SalgadoYURI MELLO MESQUITA Gerais, referente à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, CNPJ nº 34 .028 .316/0015-09, para prestação de serviços Secretário de Estado de Cultura e TurismoLEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA postais e telemáticos, que consistem em coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito nacional e internacional, por via terrestre 4 cm -02 2255228 - 1

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº04/2026 - EXECUÇÃO CULTURAL Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 04/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/ coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 04/2026 . Data 02/09/2026 . Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609034432937226.