DOEMG 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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quinta-feira, 03 De Setembro De 2026 – 29

Diário Do executivo

minaS GeraiS

4. Identifcação dos Produtos

4 .1 . Quantos tipos de produtos pretende ofertar no evento?

( ) 01-02 Produtos ( ) 03-04 Produtos ( ) 05-06 Produtos ( ) 07 ou mais produtos 4 2 Quais tipos de produtos pretende ofertar no evento? 4 .3 . Selecione todas as categorias em que seu(s) produto(s) se enquadra(m):

• ( ) Alimentos/Bebidas ( ) Hortifrutti ( ) Embalagens ( ) Cosméticos e Cuidados pessoais ( ) Produtos de Limpeza

• ( ) Outros 4 4 Sobre o(s) produto(s) que pretende levar ao evento, responda:

4 .4 .1 . O produto possui código de barras?

• ( ) Sim ( ) Não

• 4 .4 .2 . O produto possui embalagem e rótulo com as informações necessárias para sua comercialização?

( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

• 4.4.3. O produto possui marca ou outra identificação visual própria?

• ( ) Sim ( ) Não

• 4 .4 .4 . Se o produto for de origem animal (como queijo, leite, carne, pescado, ovos, mel e derivados), possui selo ou registro de inspeção?

• ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

• Se respondeu “Sim”, marque qual: ( ) SIM – Serviço de Inspeção Municipal ( ) SIE – Serviço de Inspeção Estadual ( ) SIF – Serviço de Inspeção Federal ( ) SISBI-POA ( ) Outro: ______ ( ) Não sei informar

• 4 .4 .5 . O produto possui Selo ARTE?

• ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

• ( ) Não sei informar

• 4 .4 .6 . Se o produto for uma bebida que precisa de registro no Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, possui esse registro? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica ( ) Não sei informarSe respondeu “Sim”, informe o número do registro, se souber: 4 .4 .7 . O produto possui alguma outra licença, registro, selo ou autorização necessária para sua comercialização?

( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica ( ) Não sei informarSe respondeu “Sim”, informe qual, se souber: 4 5 Insira 3 (três) fotos legíveis do(s) produto(s) que pretende apresentar no evento, que permitam visualizar, quando aplicável, o produto, sua embalagem, rotulagem e apresentação comercial 4 .6 . Você adota, no processo produtivo, na embalagem ou na comercialização de seus produtos, práticas que contribuam para a redução de impactos ambientais? ( )Não adota práticas ambientais;

• ( ) Adota pelo menos uma prática ambiental de forma habitual;

• ( ) Adota duas ou mais práticas ambientais de forma habitual; ( ) Apresenta conjunto estruturado de práticas ambientais aplicadas ao negócio; ( ) Apresenta conjunto estruturado de práticas ambientais, com evidências de aplicação e integração dessas práticas ao processo produtivo, produto ou embalagem 4.6.1. Caso tenha indicado a adoção de práticas ambientais, descreva resumidamente as práticas adotadas e, quando aplicável, apresente evidência que permita sua verifcação. 4 .7 . O(s) produto(s) possui(em) algum diferencial em relação a produtos similares disponíveis no mercado? ( ) Sim ( ) Não 4.7.1. Em caso afrmativo, descreva sucintamente o diferencial: 4 .8 . Seu(s) produto(s) apresenta(m) embalagem e rótulos adequados para o ambiente supermercadista? ( ) Sim ( ) Não

• 4 .9 . Seu(s) produto(s) é(são) adequado(s) para comercialização em supermercados, padarias ou similares? ( ) Sim ( ) Não 4 9 1 Caso tenha respondido “Sim”, indique brevemente quais características do(s) produto(s) considera adequadas à comercialização em supermercados, padarias ou estabelecimentos similares: 5 Capacidade produtiva: Capacidade do empreendimento para ampliar sua produção e atender a eventual aumento da demanda 5 .1 . Considerando sua estrutura produtiva atual, qual é a capacidade do empreendimento para ampliar a produção e atender a um eventual aumento de pedidos?

• ( ) Não possui capacidade de ampliação da produção

• ( ) Possui capacidade para ampliar a produção em até 20%

• ( ) Possui capacidade para ampliar a produção em mais de 20% e até 50%

( ) Possui capacidade para ampliar a produção em mais de 50% 6 . Concordar com Termo de Compromisso e Anuência (Anexo IV): ( ) Confrmo leitura e concordo Declaro que as informações prestadas nesta fcha de inscrição são verdadeiras, estando ciente das penalidades aplicáveis em caso de prestação de informações falsas ou prática de ato fraudulento, bem como do compromisso de apresentar, se solicitado, os comprovantes originais. Declaração de produção própria (obrigatório): ( ) Declaro, para os devidos fins, que os produtos a serem expostos e comercializados atendem ao conceito de produção própria estabelecido neste Edital, não se caracterizando como mera revenda de produtos acabados de terceiros. Declaro, ainda, estar ciente de que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE poderá, quando necessário, solicitar documentos ou realizar diligências para verificar as informações prestadas, inclusive durante a realização do evento, e de que a constatação de informações inverídicas poderá ensejar a desclassificação ou, caso já tenha ocorrido a seleção, a exclusão do evento, sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas e judiciais eventualmente cabíveis, observada a legislação aplicável e assegurados, quando cabíveis, o contraditório e a ampla defesa ( ) Aceito e concordo . __/_/___

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609034432937229.