DOEMG 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 De Setembro De 2026 – 31

minaS GeraiS

ADITIVOS

apq-03525-26 ; desenvolvimento de nanocarreadores anti-egfr para tratamento de câncer colorretal resistente ; amanda patrícia gonçalves ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 88 .565,64 ; apq-03598-26 ; visualidades sintéticas: efeitos de real em imagens artísticas e midiáticas geradas por inteligências artificiais ; tiago barcelos pereira salgado ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 114 .601,45 ; apq-04396-26 ; redes neuronais realísticas para inteligencia artificial e investigação de funções e patologias cerebrais ; antônio carlos guimarães de almeida ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 99 .000,00 ; oet-00402-26 ; 7º congresso vertentes da psicologia (convep) ; marcelo dalla vecchia ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 24/11/2026 ; 27/11/2026 ; universidade federal de são joão delrei ; R$ 7 .384,44 ;

TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo Ao Contrato nº 4600001083 . Partes: Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig e Conape Serviços Ltda . Objeto: a execução, pela Contratada dos serviços contínuos de apoio administrativo a serem executados em favor da Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, por meio da alocação de mão de obra com dedicação exclusiva . Objeto do aditivo: a prorrogação do prazo contratual por mais 14 (quatorze) meses, passando-o de 36 (trinta e seis) meses para 50 (cinquenta) meses, com consequente recomposição do valor para o novo período . Valor: R$ 272 .903,81 . Vigência até 20/01/2028 . Data da assinatura: 01 .09 .2026 .

AVISO DE EDITAL

Modo de Disputa Aberto – Tipo menor preço nº AMP-0046/26 . Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização conforme informações constantes no Termo de Referência - Anexo 01 e demais anexos . Datas e horários para envio das propostas, da sessão pública e de início da etapa de lance, por meio do sítio da Licitar Digital, (www . licitardigital .com .br), conforme o seguinte:

Lote 01: Recebimento das propostas a partir de 08h00min do dia 04/09/2026 até às 09h do dia 16/09/2026 . Data e horário da abertura da sessão pública e da etapa de lances: dia 16/09/2026 às 09h30min . Lote 02: Recebimento das propostas a partir de 08h00min do dia 04/09/2026 até às 14h do dia 16/09/2026 . Data e horário da abertura da sessão pública e da etapa de lances: dia 16/09/2026 às 14h30min . Lote 03: Recebimento das propostas a partir de 08h00min do dia 04/09/2026 até às 09h do dia 17/09/2026 . Data e horário da abertura da sessão pública e da etapa de lances: dia 17/09/2026 às 09h30min . Lote 04: Recebimento das propostas a partir de 08h00min do dia 04/09/2026 até às 14h do dia 17/09/2026 . Data e horário da abertura da sessão pública e da etapa de lances: dia 17/09/2026 às 14h30min . Lote 05: Recebimento das propostas a partir de 08h00min do dia 04/09/2026 até às 09h do dia 18/09/2026 . Data e horário da abertura da sessão pública e da etapa de lances: dia 18/09/2026 às 09h30min . O Edital e anexos estão disponíveis no sítio http://www .licitar .digital .com .br . O certame será realizado pela Agente de Contratação Luciana da Cunha Corrêa Brito n .º Pessoal 075 .

oet-00410-26 ; 25º encontro regional da abrapso minas: psicologia social para transformar ; claudia andréa mayorga borges ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 03/12/2026 ; 05/12/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 27 .648,00 ; oet-00552-26 ; xiv seminário cemef 2026 - partilhando histórias e memórias: 25 anos do cemef ; christiane garcia macedo ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 12/11/2026 ; 14/11/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 11 .988,00 ; oet-00576-26 ; xxx fórum de antropologia, cinema e educaçãoforumdoc .bh .2026 - seminário-mostra transformação no cinema, transformação do cinema ; paulo roberto maia figueiredo ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 19/11/2026 ; 29/11/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 50 .418,72 ;

AVISO DE EDITAL

Modo de Disputa Aberto – Tipo menor preço nº AMP-0042/26 . Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e telecomunicações e acessórios ergonômicos conforme informações constantes no Termo de Referência - Anexo 01 e demais anexos . Datas e horários para envio das propostas, da sessão pública e de início da etapa de lance, por meio do sítio da Licitar Digital, (www . licitardigital .com .br), conforme o seguinte:

Lote 01: Recebimento das propostas a partir de 08h00min do dia 04/09/2026 até às 14h do dia 18/09/2026 . Data e horário da abertura da sessão pública e da etapa de lances: dia 18/09/2026 às 14h30min . Lote 02: Recebimento das propostas a partir de 08h00min do dia 04/09/2026 até às 09h do dia 21/09/2026 . Data e horário da abertura da sessão pública e da etapa de lances: dia 21/09/2026 às 09h30min . Lote 03: Recebimento das propostas a partir de 08h00min do dia 04/09/2026 até às 14h do dia 21/09/2026 . Data e horário da abertura da sessão pública e da etapa de lances: dia 21/09/2026 às 14h30min . Lote 04: Recebimento das propostas a partir de 08h00min do dia 04/09/2026 até às 09h do dia 22/09/2026 . Data e horário da abertura da sessão pública e da etapa de lances: dia 22/09/2026 às 09h30min . Lote 05: Recebimento das propostas a partir de 08h00min do dia 04/09/2026 até às 14h do dia 22/09/2026 . Data e horário da abertura da sessão pública e da etapa de lances: dia 22/09/2026 às 14h30min . Lote 06: Recebimento das propostas a partir de 08h00min do dia 04/09/2026 até às 09h do dia 23/09/2026 . Data e horário da abertura da sessão pública e da etapa de lances: dia 23/09/2026 às 09h30min . O Edital e anexos estão disponíveis no sítio http://www .licitar .digital .com .br . O certame será realizado pela Agente de Contratação Luciana da Cunha Corrêa Brito n .º Pessoal 075 . Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licitações

20 cm -02 2255201 - 1

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL BIS-00095-25; Encerramento; 03/09/2026; SAP-04929-26

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9520804/2026 DE FORNECIMENTO Firmado entre LEMG e fornecedor 04 .602 .789/0001-01 - Daten Tecnologia Ltda, Processo de compra 2041001 007/2026, Registro de preços realizado no SIRP . Objeto: Aquisição 4 Desktops e 1 Notebook . Valor total: R$ 30 .188,05 . Vigência: 48 meses, de 03/09/2026 a 03/09/2030 . Dotação Orçamentária 2041 23 122 705 2500 0001 449052 07 0 60 1 . Assinatura: 02/09/2026 . Signatários: pela contratada José Pacheco de Oliveira Júnior, pela contratante Luciano França da Silveira Junior .

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2 cm -02 2255176 - 1

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO DE IMÓVEIS MGI Nº . 08/2026 MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S .A . – CNPJ/MF: 19 .296 .342/0001-29 – Homologado em 28/08/2026, pela Diretoria Executiva da MGI, o resultado do leilão: Deserto .

ADITAMENTO CONTRATUAL Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2026, firmado BLUE TECH TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA, CNPJ: 40 .070 .122/0001-79 . Nº do instrumento: INVESTMINAS/TA/20/2026 . Assinatura: 1º/9/2026 . Objeto: repactuação do contrato em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2026 (Registro SEI nº 145487805) registrada no MTE em 19/06/2026 . Valor: R$597 .501,69 . Signatários: Milena Andrade Pedrosa e Gustavo Garcia Vieira de Almeida (Invest Minas) e Rafael Ferraz Hotts Peixoto (Blue Tech) .

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ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO DE IMÓVEIS MGI Nº . 09/2026 MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S .A . – CNPJ/MF: 19 .296 .342/0001-29 – Homologado em 28/08/2026, pela Diretoria Executiva da MGI, o resultado do leilão: Deserto .

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QUARTO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 97/2010 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Invest Minas e BOMBRIL S .A . (CNPJ: 50 .564 .053/0005-37) . Objeto: alterar o preâmbulo, o objeto (cláusula 1ª) e o tratamento tributário (cláusula 10) . Assinatura: 1º/9/2026 . Signatários: Mateus Simões de Almeida (Estado), Mila Batista Leite Corrêa da Costa (SEDE), Luciana Mundim de Mattos Paixão (SEF), Gabriel Viégas Neto (BDMG), Milena Andrade Pedrosa (Invest Minas) & Renata Baraldi Margutti (Bombril) . SEI nº 1190 .01 .0004609/2026-21 .

1 cm -02 2254914 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 12 .084 . Processo Interno nº 28/2026 . Contratada: Métrica Tecnologia Ltda .CNPJ nº 01 .227 .689/0001-54 . Objeto: Prestação de serviços de licença de uso do software Métrica . Vigência: 12 meses a partir de 05/09/2026 . Valor Global: R$ 1 .349,00 . Base Legal: Art . 29, inc II, Lei nº 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 02/09/2026 .

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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS

CONTRATOS Inexigibilidade: 500-E21946 - Contrato: 4680008393/4680008394 . Fundamento: Art . 30, II “b” da Lei 13 .303/16, para a contratação de MARCUS VINICÍUIS FURTADO COELHO ADVOGADOS Objeto: Serviços jurídicos especializados consultorias jurídicas . Valor R$ 750 .000,00 . O prazo de duração do CONTRATO será determinado pelo tempo necessário ao encerramento definitivo dos processos judiciais, tratando-se de praxe rotineira do mercado de advocacia, conforme o artigo 71, inciso II da Lei Federal 13 .303/16, aceitos todos os atos praticados desde 31/07/2026 data de aceite da proposta pela CONTRATANTE, conforme estabelecido no item 4 .1 .2 .1 do anexo II do RILC Ass. e Ratificada: 31/08/2026. Pregão Eletrônico 500-H21814 .Contrato 4680008391/4680008392 . Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A x PRIME AMBIENTAL E COMERCIO LTDA . Objeto: Serviços de Cargas Especiais . Valor R$10 .172 .956,32 . Prazo 36 meses a partir da emissão da AIS . Ass . e Homolog .: 27/08/2026 .

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Serviços jurídicos especializados consultorias jurídicas . Valor R$ DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL Nº 2100 .01 .0028834/2021-16 750 .000,00 . O prazo de duração do CONTRATO será determinado Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação pelo tempo necessário ao encerramento definitivo dos processos Florestal nº 2100 .01 .0028834/2021-16, que entre si celebram o judiciais, tratando-se de praxe rotineira do mercado de advocacia, Instituto Estadual de Florestas - IEF e a compromissária Companhia conforme o artigo 71, inciso II da Lei Federal 13 .303/16, aceitos todos de Gás de Minas Gerais - GASMIG, CNPJ nº 22 .261 .473/0001-85, os atos praticados desde 31/07/2026 data de aceite da proposta pela neste ato representada na forma do seu estatuto social por Gustavo CONTRATANTE, conforme estabelecido no item 4 .1 .2 .1 do anexo II de Marchi e Silva e Rodrigo Solha Pazzini de Freitas, cujos dados do RILC Ass. e Ratificada: 31/08/2026. pessoais estão no processo, indisponíveis publicamente, com base na Pregão Eletrônico 500-H21814 .Contrato 4680008391/4680008392 . Lei Federal nº 13 .709, de 14 de agosto de 2018 . Medida compensatória Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . e CEMIG GERAÇÃO E preconizada na Lei nº 11 .428/2006, indexada aos PAs COPAM nºs TRANSMISSÃO S .A x PRIME AMBIENTAL E COMERCIO LTDA . 00246/2005/004/2010 (3ª Etapa) e 23483/2005/003/2010 (4ª Etapa) Objeto: Serviços de Cargas Especiais . Valor R$10 .172 .956,32 . Prazo das Redes de Distribuição de Gás Natural Pólo Vale do Aço, em 36 meses a partir da emissão da AIS . Ass . e Homolog .: 27/08/2026 . atendimento aos procedimentos estabelecidos na Portaria nº 30/2015 e IS SISEMA nº 02/2017, nos termos do Parecer Único URFBio-CS/IEF 4 cm -02 2255032 - 1 Nº 2/2023 aprovado na 94ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada em CEMIG DISTRIBUIÇÃO S . A . 20/02/2024, com publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS Gerais, página 11, do Diário do Executivo, em 21/02/2024 . CONTRATOS Processo nº 2100 .01 .0028834/2021-16, indexado ao Processo IEF nº Licitação Eletrônica 530-LS21837 . Contrato: 4680008382 . Objeto: 09000000294/16 . Serviços Comerciais e Emergenciais em RDA para a região de Pouso Assinatura: 31 de julho de 2026 . Alegre, referentes ao Lote 01 . Contratada: CONSTRUTORA REMO 1 . GUSTAVO DE MARCHI E SILVA - Compromissário LTDA . Valor: R$ 326 .517 .805,80 . Prazo: 60 meses . Ass .: 01/09/2026 2 . RODRIGO SOLHA PAZZINI DE FREITAS - Compromissário Contratos: 4680006237/530 e 4680006238/530 . Contratada: 3 . RICARDO AYRES LOSCHI - Supervisor Regional POTÊNCIA MEDIÇÕES LTDA . Objeto: Rescisão Unilateral . Valor global final: R$39.568.467,74. Ass.: 19/08/2026.

6 cm -02 2255063 - 1

se lê: A Audiência Pública será realizada presencialmente, no dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 15 horas, leia-se: A Audiência Pública será realizada presencialmente, no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 10 horas . Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Aviso de Audiência Pública nº 001/2026 .

Contrato: 4680006225/530 . Contratada: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO de setembro de 2026, quinta-feira, às 15 horas, leia-se: A Audiência DE MÃO DE OBRA LTDA . Objeto: alteração qualitativa . Ass .: Pública será realizada presencialmente, no dia 29 de setembro de 2026, 25/08/2026 . terça-feira, às 10 horas . Permanecem inalteradas as demais disposições Contrato: 4630003356/530 . Contratada: NANSEN INSTRUMENTOS constantes do Aviso de Audiência Pública nº 001/2026 . DE PRECISAO LTDA . Objeto: acréscimo de 24% . Valor Atual: 3 cm -02 2255065 - 1 R$5 .839 .317,92 . Ass .: 05/08/2026 . Contrato: 4630002937/530 . Contratada: NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA . Objeto: prorrogação por 12 meses . Prazo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A . Atual: 48 meses . Ass .: 03/08/2026 . GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS Inexigibilidade: 510-E21936 - Contrato: 4320000855 . Fundamento: Art . 30, I da Lei 13 .303/16, para a contratação de Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) Objeto: Serviços de atualização, manutenção e suporte técnico das licenças de uso dos softwares NEWAVE, DECOMP, DESSEM, GEVAZP, PREVIVAZ, SUISHI e CHEIAS . Valor R$ 89.748,00. Prazo: 06 meses Ass. e Ratificada: 26/08/2026.Pregão eletrônico 510-H21790 . Contrato 4680008397 . Contratada: MY DECOMP, DESSEM, GEVAZP, PREVIVAZ, SUISHI e CHEIAS . Valor R$ 89.748,00. Prazo: 06 meses Ass. e Ratificada: 26/08/2026.Pregão eletrônico 510-H21790 . Contrato 4680008397 . Contratada: MY Valor R$ 89.748,00. Prazo: 06 meses Ass. e Ratificada: 26/08/2026.Pregão eletrônico 510-H21790 . Contrato 4680008397 . Contratada: MY Pregão eletrônico 510-H21790 . Contrato 4680008397 . Contratada: MY SUN ENERGIA SOLAR ACESSIVEL LTDA . Objeto: Limpeza de módulos fotovoltaicos da UFV Mineirão . Valor: R$ 151 .408,80 . Prazo 36 meses a partir da emissão da AIS . Ass . E Homolog .: 31/08/2026 . módulos fotovoltaicos da UFV Mineirão . Valor: R$ 151 .408,80 . Prazo 36 meses a partir da emissão da AIS . Ass . E Homolog .: 31/08/2026 . 36 meses a partir da emissão da AIS . Ass . E Homolog .: 31/08/2026 .

5 cm -02 2255019 - 1

O PRESIDENTE CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .CNPJ: 06 .981 .180/0001-16DO RETIFICAÇÃOCONSELHO DE CONSUMIDORES e suporte técnico das licenças de uso dos softwares NEWAVE, DECOMP, DESSEM, GEVAZP, PREVIVAZ, SUISHI e CHEIAS . Valor R$ 89.748,00. Prazo: 06 meses Ass. e Ratificada: 26/08/2026.Pregão eletrônico 510-H21790 . Contrato 4680008397 . Contratada: MY DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A ., no uso da competência que lhe é atribuída pela Resolução Normativa ANEEL nº 963/2021, COMUNICA A RETIFICAÇÃO do Aviso de Audiência Pública nº 001/2026, publicado no DOE-MG, Seção Avisos e Editais, de 29-08SUN ENERGIA SOLAR ACESSIVEL LTDA . Objeto: Limpeza de módulos fotovoltaicos da UFV Mineirão . Valor: R$ 151 .408,80 . Prazo 36 meses a partir da emissão da AIS . Ass . E Homolog .: 31/08/2026 . 2026, página 35; 01-09-2026, página 35 e 02/09/2026, página 65; onde 3 cm -02 2255025 - 1

Presidente do Conselho Estadual de Direitos Difusos

8 cm -02 2254902 - 1

EXTRATO RESULTADO FINAL DAS OSC HABILITAS - CEDCA BELO HORIZONTE, 28 DE AGOSTOO DE 2026

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1481000996/2021 . COLABORAÇÃO Nº 1481001002/2024 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Casa Prefeitura de Diogo de Vasconcelos . Objeto: Prorrogação de Vigência . de Apoio à Criança Carente de Contagem . Objeto: Prorrogação de Valor do Repasse: R$ 91 .647,82 . Valor da Contrapartida: R$ 863,70 . Vigência . Valor do Repasse: R$ 349 .995,68 . Valor da Contrapartida: Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4086 0001 3 3 40 41 01 0 45 1 . Vigência: 46 dias . Assinatura: 01/09/2026 . Gestor: Sara R$ 0,00 . Dotação Orçamentária Estadual: 1481 .27 .813 .069 .4164 .0001 . 3 .3 .50 .43-01 .0 .59 .1 . Vigência: 151 dias . Assinatura: 01/09/2026 . Thaynara de Almeida Coutinho, Masp: 1629196-5 . Processo SEI nº Gestor: Juli Graziele Marques de Souza - Masp: 1484849-9 . Processo 1480 .01 .0010769/2020-22 . SEI nº 1480 .01 .0007586/2023-12 .

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Vigência: 12 meses, a partir da publicação . Assinam: Ludmila Scorsulini Peres, pelo IDENE; Roberto Oses Rodrigues da Silva Filho, pela empresa .

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4º Termo Aditivo ao contrato nº 9408331/2023 - Processo SEI nº

2420 .01 .0002236/2023-21 - Partes: Instituto de Desenvolvimento do RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO SEI Nº 1190 .01 .0010778/2022-19 Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE (Órgão Gerenciador) e PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 a Empresa Poços Artesianos Minas LTDA . Objeto: a prorrogação do 000082/2022 - GERADO 9345988 Partes: SEF/MG x PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA prazo para execução do fornecimento de kits fotovoltaicos, destinados EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Alteração do representante legal à energização de poços e sistemas de abastecimento executados na área da CONTRATANTE, prorrogação da vigência de 24/09/2026 a de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste 23/09/2027, alteração das quantidades e dos valores totais dos itens de 1 a 5 constantes do segundo quadro previsto no item 1 .3 . da cláusula de Minas Gerais – IDENE, sob demanda, futura e eventual, conforme primeira "OBJETO" do contrato, proporcionalmente ao período de especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para 12 (doze) meses, alteração do item 4 .1 . da cláusula quarta "PREÇO" R$ 56 .022,05 e alteração do item 5 .1 . da cláusula quinta "DOTAÇÃO Registro de Preços nº 342/2023 . Assinam: Virginia Brito de Carvalho ORÇAMENTÁRIA" . pelo IDENE e Geraldo Marcos Fernandes Barbosa pela Poços Pierre Julião Pimentel Artesianos Minas LTDA . Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças - SPGF/SEF

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609034432937231.