DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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12/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
SANTANA 6 CEZAR SILVA DE OLIVEIRA *.914.868- PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA
7 DARLAN GARCIA *.727.738- PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA
8 EDELMÁRIO FREITAS DE SANTANA .443.075-* PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA 9 EDIMAR RIBEIRO GUERRA .298.088- PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA 10 EDUARDO CAMARGO DE ARAUJO JUNIOR .320.748- PENITENCIÁRIA " ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEREIROS
11 EDUARDO SANTIAGO LISBOA *.098.558- PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA
12 ERIK RICARDO ALBUQUERQUE BRITO .636.998-* PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA 13 EUGÊNIO SILVA COSTA .123.038- PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA 14 FABIO COSLOP DA SILVA .185.498- PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA 15 FELIPE FRANCISCO DOS SANTOS .891.038-* COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA 16 GUILHERME NEFI DE FARIAS BARBOSA .422.528- PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA 17 ISMAEL OLIVEIRA PEREIRA .579.548- PEN. II NILTON SILVA DE FRANCO DA ROCHA
18 JAIR BILHALVA *.752.880- PENITENCIÁRIA FEMININA DE
SANTANA
19 LEANDRO NOVAES MACEDO *.062.628- CDP MAUA
20 LUCAS PEREIRA DE SILVA BARBOSA .349.768-* PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA 21 MARCOS OLIVEIRA MACHADO .393.158- PEN. II NILTON SILVA DE FRANCO DA ROCHA 22 OTÁVIO JOSÉ MARQUES .945.878- CDP SANTO ANDRÉ 23 RENAN GONÇALVES RESCIGNO .465.548-* PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA 24 ROBSON DEY SALES SILVA .718.168- PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA 25 SIMONE APARECIDA DA ROCHA .923.908- PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA 26 STEFANI DOS SANTOS GIACOMINI GONÇALVES *.055.468. PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA
27 THIAGO ANTONIO CIRIACO *.633.268- PENITENCIARIA MARIO DE MOURA E ALBUQUERQUE
28 THIAGO MENDES DE GOES .430.236-* CDP I DE PINHEIROS 29 THIAGO NEPOMUCENO DE CARVALHO .283.568-* PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA
30 VALDIVAN SEVERINO DE LIMA .840.934-* PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA 31 VICTOR SCHITTINI DE OLIVEIRA .255.768-* PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA
- 32 VINICIUS AUGUSTO RODRIGUES TARDIVO *.984.738- COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA
33 WALQUER HIGINO FERNANDES *.762.724- PEN. II NILTON SILVA DE FRANCO DA ROCHA
- Disposições Gerais: As despesas decorrentes de deslocamento, alimentação e demais custos necessários à participação no curso correrão por conta dos próprios servidores, não cabendo à Coordenadoria o custeio ou o ressarcimento dessas despesas.
11.1. Os casos omissos serão dirimidos pelo Departamento de Ensino
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
APOSTILA DA CHEFE DE SERVIÇO , DE 2 DE SETEMBRO DE 2026CONCEDENDO:
a partir de 01/09/2026, de conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, a servidora, ISABELLA MARKENDORF MARINS, RG 52.721.342-1, Assistente Técnico II, CCESP 2.06, do QGCFC-QSAP, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inc. IV, do art. 1º da LC 1.246/2014.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DESPACHO DO COORDENADOR, DE 02/09/2026.Nº do Processo: 006.00394651/2026-38
Interessado: JEFERSON OLIVEIRA CARVALHO (427.076.388-46)
Assunto: Auxilio doença nos termos do art. 181, inc. I, da Lei 10.261/68. A vista do atestado médico apresentado, fica o servidor JEFERSON OLIVEIRA CARVALHO, RG. Nº 42.776.084-7 Assistente II, do QGCFC-QSAP, afastado por 02 (dois) dias, a contar de 06/08/2026, nos termos do art. 181, inc. I, da Lei 10.261/68.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
PORTARIA DA CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL, DE 02/09/2026Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Carlos Barbosa, RG. 237234294, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Hospital de Custódia e Tratamento
Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.865/2005, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiro e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC. 1.080/2008. (006.00308764/2026-29- CDP SBC).
Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 16/12/2012 a 14/12/2017 - Certidão nº 021/18 - PULP 158/2004.
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DO COORDENADOR, DE 02/09/2026A Chefe de Serviço de Recursos Humanos no uso de sua competência, nos termos do artigo 129 da CE/89, CONCEDE, o 5º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Patricia Aparecida Goncalves de Andrade, RG. 29.025.469-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 27/05/2026.
O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MÍNIMO: PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL A partir de 01/06/2026 OFICIAL ADMINISTRATIVO FLAVIO ALMEIDA DINIZ - RG. 32.442.350-0
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
COMUNICADO DO COORDENADORComunicado BIÊNIO 2026/2027
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II
PORTARIA DO COORDENADOR, DE 02/09/2026O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:
02-07.5.5 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO I - ADRENIA THUANE APARECIDA PEREIRA, RG 49.073.231-8 - 1º) ROBSON LEVI MARTINS DA SILVA, CIN: 176.XXX.XXX-06 - 2º) JOAQUIM LUCIO DE ARAUJO NETO, RG 22.147.012-8, a partir de 20/05/2026.
COMUNICADO DO COORDENADORComunicado BIÊNIO 2026/2027
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA, DO COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA A partir de 11/06/2026 OFICIAL ADMINISTRATIVO
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA - COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA
FABIO CABRAL DA SILVA - RG. 21.884.824-9
PORTARIA DO COORDENADOR, DE 02/09/202602-03.7.3 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - ANDRE DE LIMA, RG 24.570.862-5 - 1º) CELIO PEREIRA DA COSTA, RG 42.931.820-0, a partir de 09/06/2026.
O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:
COMUNICADO DO COORDENADORComunicado BIÊNIO 2026/2027
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO DE ITAPECERICA
DA SERRA
ALTERAÇÃO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO A partir de 01/06/2026 Diretor de Serviço Caio Mitsuo Nakamura - RG. 26.175.070-7
02-23.6.4 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO IV - DIRETOR DE SERVICO - FLAVIO ALVES LEITE, RG 30.648.175-3 - 1º) JOSE CLODOALDO SILVA DE MATOS, RG 24.693.370-7, a partir de 02/07/2026.
PORTARIA DO COORDENADOR, DE 02/09/2026Cessando:
COMUNICADO DO COORDENADORa partir 18-08-2026, o efeito das Portarias de 19, publicadas em 20-082025, que designou LUCIANO DA SILVA SANTOS, RG. 28.239.969-0, Policial Penal Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária José Parada Neto, do Complexo Penal I de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 50.412/2005, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080/2008. (006.00329795/2025-32 – PI GUA).
Comunicado BIÊNIO 2026/2027
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II
02-28.6.3 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - DAVI DA SILVEIRA DIAS, RG 25.807.335-4 - 1º) EDNILSON RODRIGUES DE MELO, RG 32.818.711-2, no período de 08/06/2026 a 22/06/2026.
COMUNICADO DO COORDENADORComunicado BIÊNIO 2026/2027
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
PORTARIA DO COORDENADOR, DE 02/09/2026Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II
Concedendo:
Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao interessado a seguir relacionado:
02-03.7.4 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO IV - DIRETOR DE SERVICO - FABIO DE SALES, RG 27.039.101-0 - 1º) JULIANO CARLOS BATISTA, RG 29.527.471-2, a partir de 09/06/2026.
para fins de regularização funcional, no período de 05 a 19-05-2026, a ELIANE SIQUEIRA DA SILVA, RG. 32.719.451-0, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha, do Complexo Penal II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Saúde do Titular. (006.00260403/2026-94 – PIII FR).
COMUNICADO DO COORDENADORComunicado BIÊNIO 2026/2027
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM"
DE PINHEIROS – COMPLEXO PENAL II DE SÃO PAULO
ALTERAÇÃO
02.24.3 - CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA - DIRETOR DE DIVISAO - FREDMILSON PASOTTI ANDRIETI, RG 28.324.484-7 - 1º) ERICO AMARO VASCONCELOS, RG 40.106.041-X - 2º) MURILLO CESAR FERNANDES, RG 33.328.066-0, a partir de 25/06/2026.
PORTARIAS DO COORDENADOR, DE 02/09/2026Concedendo:
Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados: para fins de regularização funcional, no período de 1º a 15-07-2026, a ADRIANO DE OLIVEIRA STEFANO VIUDES, RG. 32.030.440-1, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
PORTARIA DO COORDENADOR DE 02-09-2026Cessando:
a partir de 23-06-2026, os efeitos das Portarias de 10, publicadas em 11-12-2020, que designou DEJAIR DE OLIVEIRA CLARO, RG. 42.664.681-2, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Gália, da Coordenadoria de Execução Penal Noroeste, para exercer a
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