DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Provisória "Asp Valdecir Fabiano" do Complexo Penal de Riolândia, referente ao período aquisitivo de 20/03/2014 a 18/03/2019 - Certidão nº 036/19 - PULP 006.00062958/2024-19.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Vivaldo Ferreira Torres, RG. 21.768.960-7, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "João Batista de Santana" do Complexo Penal de Riolândia, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº 038/17 - PULP 006.00348251/2025-70.

COMPLEXO PENAL DE SERRA AZUL

À vista do atestado médico apresentado, e com base no § 1º, do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

-JOSÉ AUGUSTO HENRIQUE, R.G. nº: 29.046.823-1, Policial Penal de Nível IV - Categoria (A), por 01 (um) dia, a partir de 15/08/2026.

À vista do Atestado Médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• EVANDRO OCTAVIO CUSTODIO, RG nº: 20.452.761-2, Policial Penal de Nível VI - A, por 02 (dois) dias a partir de 28/08/2026.

(Republicado por conter incorreções)

À vista do Atestado Médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• LUCAS GABRIEL RODRIGUES DE JESUS, RG nº: 42.161.542-4, Policial Penal de Nível II - A, por 01 (um) dias a partir de 31/08/2026. (Republicado por conter incorreções)

Concedendo,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Anderson Francisco Fernandes Lamera, RG. 27.680.511-2, Policial Penal de Nível IV - A, do SQCIII-QSAP, classificado na Penitenciaria “ASP Sandro Alves da Silva” do Complexo Penal de Serra Azul, referente ao período aquisitivo de 12/02/2017 a 10/02/2022 - Certidão nº 10/2026 - PULP 055/2017.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Ricardo Antonio Polimeni, RG. 27.601.099-1, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciaria de Jardinópolis, referente ao período aquisitivo de 09/09/2018 a 07/09/2023 - Certidão nº 086/2023 - PULP 338/2013-CPPJAR.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Anderson Martins da Silva, RG. 17.201.602-2, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciaria de Jardinópolis, referente ao período aquisitivo de 28/08/2021 a 26/08/2026 - Certidão nº 019/2026 - PULP 460/2013.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Chefe da Administração , de 02/09/2026 CONCEDENDO, com fundamento no artigo 16, do Decreto 69.234/2024:

• 01 (Um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 28/08/2026, a servidora CINTIA MAXIMO, RG. 40.426.522-4 , Policial Penal, do SQC-III-QSAP, considerando o atestado médico apresentado.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI

Autorizando, o gozo de 15 dias de Licença - Prêmio, nos termos dos Arts. 209 a 213, da Lei 10.261/68, alterado pela lei 1048/08, ao funcionário: GUILHERME RODRIGUES CASTRO, RG. 36.125.538-X, Policial Penal de Nivel IV-A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 30/07/2018, Certidão nº 105/2018, PULP Nº 006.00080974/2023-02-CR BIRIGUI.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: LUIS ALBERTO GIARETTA – Policial Penal de Nível VII-A, RG: 26.821.799-3, CPF: 057.442.208-01, 05 (cinco) dias, a contar de 01/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Sergio Moreira Filho, RG. 22.954.601-8, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Ressocialização "Dr. Manoel Carlos Muniz" de Lins, referente ao período aquisitivo de 09/12/2018 a 07/12/2023 - Certidão nº 63/2023 - PULP 28/2012.

PENITENCIÁRIA DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 02/09/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Gildo Sergio Guelfi, RG. 233717298, Policial Penal de Nível VII - C, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, referente ao período aquisitivo de 24/08/2009 a 22/08/2014 - Certidão nº 105/14 - PULP 045/2000.

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,

alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcio Cesar Bianchi, RG. 18.334.998-2, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Franca, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 067/2022 - PULP 252/2013.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcos Lourival Teixeira, RG. 23.342.006-X, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Franca, referente ao período aquisitivo de 10/09/2019 a 07/09/2024 - Certidão nº 056/2024 - PULP 199/2019.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Paulo Henrique de Farias Barbosa, RG. 21.729.714-6, Policial Penal de Nível VII - C, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Franca, referente ao período aquisitivo de 18/09/2013 a 16/09/2018 - Certidão nº 063/18 - PULP 113/2010.

PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor CLEBERTON RIZZO MARQUES, RG. 45.234.681-2, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Taiuva, referente ao período aquisitivo de 31/08/2021 a 29/08/2026 - Certidão nº 17/2026 - PULP 127/2016 - PPIR.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, para exercer a função de confiança FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.664, de 29 de junho de 2025, do Quadro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Indicado para designação da função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69. 664, de 29 de junho de 2025.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024,

Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelo expediente do Departamento de Monitoramento e Acompanhamento de Programas e Ações, da Diretoria de Orçamento e Finanças. O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no parágrafo 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

Artigo 1º – DESIGNAR o servidor Carlos Eduardo Contente Pereira da Costa, RG nº 6097531 PC PA, ocupante do Cargo de Coordenador, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para responder pelas atribuições do cargo em comissão de Chefe de Departamento, do Departamento de Monitoramento e Acompanhamento de Programas e Ações, nos termos do §2º do Artigo 14 do Decreto 68.742/2024, durante o impedimento do titular.

Artigo 2º – O servidor exercerá as atribuições do cargo designado sem prejuízo das funções inerentes ao seu cargo de origem.

Artigo 3º – Eventual retribuição pecuniária observará o disposto no inciso III do artigo 3º e no Anexo II da Instrução Normativa SGP nº 7/2025, respeitada a vedação de cumulação prevista no § 4º do artigo 14 do Decreto nº 68.742/2024.

Artigo 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretário de Estado

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024,

RESOLVE:

I – Cessar, a contar de 12/08/2026, os efeitos da Resolução SAA publicada no DOE de 28/10/2025, na parte em que designou Alan Gomes, RG 33.934.814-8, para atuar como substituto do cargo de Coordenador, da Coordenadoria de Gestão de Redes e Comunicação, em razão da exoneração da titular do cargo, conforme publicado no DOE de 12/08/2026.

II – Cessar, a contar de 12/08/2026, os efeitos da Resolução SAA publicada no DOE de 07/08/2025, na parte em que designou Vanessa de Oliveira da Cruz, RG 38.727.478-9, para atuar como substituta do cargo de Chefe de Divisão, da Divisão de Orçamento, em razão da nomeação da titular para outro cargo, conforme publicado no DOE de 12/08/2026.

III – Cessar, a contar de 12/08/2026, os efeitos da Resolução SAA publicada no DOE de 07/08/2025, na parte em que designou Marcos Vinicius Silva dos Santos, RG 38.153.946-5, para atuar como substituto do cargo de Chefe de Núcleo, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Orçamento e Finanças, em razão da nomeação da titular para outro cargo, conforme publicado no DOE de 12/08/2026.

IV – Cessar, a contar de 03/08/2026, os efeitos da Resolução SAA publicada no DOE de 30/07/2025, na parte em que designou Maristela Vanzolin Maia, RG 15.787.598-2, para atuar como substituta do cargo de Coordenador, da Coordenadoria de Integração Administrativa, em razão da exoneração do titular do cargo, conforme publicado no DOE de 12/08/2026.

V – Cessar, a contar de 12/08/2026, os efeitos da Resolução SAA publicada no DOE de 20/01/2026, na parte em que designou João Paulo de Carvalho, RG 45.697.544-5, para atuar como substituto do cargo de Coordenador, da Coordenadoria de Gestão do Atendimento e Suporte ao Usuário, em razão da nomeação da titular para outro cargo, conforme publicado no DOE de 12/08/2026. VI – Cessar, a contar de 24/08/2026, os efeitos da Resolução SAA publicada no DOE de 07/08/2025, na parte em que designou Gilberto Batista dos Santos, RG 23.293.581-6, para atuar como substituto do cargo de Coordenador, da Coordenadoria de Gestão de Transportes, em razão da exoneração do titular do cargo, conforme publicado no DOE de 24/08/2026.

VII – Cessar, a contar de 24/08/2026, os efeitos da Resolução SAA publicada no DOE de 22/10/2025, na parte em que designou Raquel Helena Rocha Fernandes, RG 7.877.217-5, para atuar como substituta da função de Chefe de Divisão, da Divisão Regional XXI, em razão da dispensa do titular da função, conforme publicado no DOE de 24/08/2026. VIII – Cessar, a contar de 27/08/2026, os efeitos da Resolução SAA publicada no DOE de 06/10/2025, na parte em que designou Daniel Logullo Lima, RG 27.426.267-8, para atuar como substituto do cargo de Chefe de Divisão, da Divisão de Administração Integrada 2, em razão da nomeação da titular para outro cargo, conforme publicado no DOE de 27/08/2026.

IX – Cessar, a contar de 27/08/2026, os efeitos da Resolução SAA publicada no DOE de 27/04/2026, na parte em que designou Elton José Correa, RG 23.918.507-9, para atuar como substituto do cargo de Chefe de Serviço, do Serviço Administrativo Integrado XL, em razão de nomeação da titular para outro cargo, conforme publicado no DOE de 27/08/2026. GERALDO MELO FILHO Secretário de Estado

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