DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SERVIÇO DE PESSOAS

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA - RG 43.XXX.XX5-9, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) EE LEONOR ZUHLKE FALSON PROFA., Certidão nº 269/20417/2026, período de 28/02/2018 a 26/02/2023.

Retificando a Portaria 04, publicada no DOE 07/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEX ANTONIO ALVES, RG 22.XXX.XXX-7, onde constou: período de 10/11/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/06/2025, leia-se: período de 10/11/2018 a 08/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 01/10/2025. Retificando a Portaria 12, publicada no DOE 13/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISLAINE APARECIDA BOMBATTI DE BARROS, RG 22.XXX.XXX-5, onde constou: período de 23/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/10/2024, leia-se: período de 23/03/2018 a 21/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 02/01/2026. Retificando a Portaria 27, publicada no DOE 28/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JAQUELINE SALIONE SILVEIRA, RG 19.XXX.XXX-2, onde constou: período de 14/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/05/2025, leia-se: período de 14/10/2018 a 12/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 11/02/2026.

Retificando a Portaria 12, publicada no DOE 13/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JÉSSICA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA, RG 48.XXX.XXX-0, onde constou: período de 24/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/10/2024, leia-se: período de 24/03/2018 a 22/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 15/04/2025.

Retificando a Portaria 29, publicada no DOE 30/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KATIA CRISTINA PAP, RG 8.XXX.688, onde constou: período de 27/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/03/2024, leia-se: período de 27/08/2017 a 25/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 12/02/2025.

Retificando a Portaria 12, publicada no DOE 13/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 20.XXX.XXX-7, onde constou: período de 23/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/03/2024, leia-se: período de 23/08/2017 a 21/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 28/11/2024.

Retificando a Portaria 09, publicada no DOE 14/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA E TEIXEIRA, RG 18.XXX.XXX-4, onde constou: período de 05/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/03/2024, leia-se: período de 05/08/2017 a 03/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/12/2024.

Retificando a Portaria 12, publicada no DOE 13/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSEMEIRE APARECIDA MASSARIOLI BAPTISTA, RG 24.XXX.XXX-6, onde constou: período de 14/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/10/2024, leia-se: período de 14/03/2018 a 12/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 27/05/2025.

Retificando a Portaria de 27, publicada no DOE 28/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SERGIO ABREU OLIVEIRA JUNIOR, RG 15.XXX.XXX-5, onde constou: período de 08/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/11/2024, leia-se: período de 08/04/2018 a 06/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/12/2024. Retificando a Portaria 09, publicada no DOE 11/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SHEILA GOMES SPONTON, RG 27.XXX.XXX-5/SP, onde constou: período de 23/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/05/2025, leia-se: período de 23/10/2018 a 21/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 28/08/2025.

Retificando a Portaria 17, publicada no DOE 18/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SHEILA GRANDINETTI SIMÕES MEGETO, RG 33.XXX.XXX-2, onde constou: período de 01/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/06/2024, leia-se: período de 01/11/2017 a 30/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Expedindo, a presente apostila para declarar que ORLANDO BARBEIRO JODAS JUNIOR, RG. 21326135, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-IQM-SE EE MARIA L.C.FREIRE MARQUES PF, em Campinas na condição de

READAPTADO, conforme Súmula CAAS nº 1542/2026, publicada no DOE 23/03/2026, a partir de 24/03/2026, fica sujeito a carga horária de 210 horas de trabalho docente, nos termos do artigo 98 da LC. 444/1985 e item 1 do parágrafo primeiro do artigo 6º da Res.SE 9/2018.

Ensino Integral, E.E. PROFª MARIA JULIETA DE GODOI CARTEZANI, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de O(a) Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua 02/09/2026. competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, Designando, constante do Processo nº 1055495-76.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado À vista da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11 da Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): Resolução SEDUC nº 37 de 01/06/2022, DESIGNA para o Posto de Trabalho IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III Nome: ROSENILDA DOMINGOS DO NASCIMENTO LEITE do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, o docente abaixo CPF: 26XXXXXX74 identificado: Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II JULIANA DIAS LOBATO, R.G. 35.637.508-0, PEB-II – SQC-II-QM (DI-1), RS/PV: 15.025.597/03 classificada na E.E. Profª Maria Julieta de Godoi Cartezani, em Campinas, DIREITO RECONHECIDO para exercer as funções na E.E. Profª Maria Julieta de Godoi Cartezani, circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste. Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito A partir de 01/09/2026. do(a) servidor(a) ao seguinte: Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de a) Reconhecer o direito da parte autora à recomposição de seus 02/09/2026. vencimentos em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Designando, Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE); b) À vista da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11 da condenar na obrigação de assegurar a remuneração da parte autora, Resolução SEDUC nº 37 de 01/06/2022, DESIGNA para o Posto de Trabalho enquanto houver a mesma situação funcional, até que o valor da GDE destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, atinja o valor pago da antiga GDPI, apostilando-se; submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, o docente abaixo Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido identificado: conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. JULIANA LIMA XAVIER, R.G. 38.240.738-6, PEFM – SQC-II-QM (DI-2), Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 09:10:56 classificada na E.E. Jornalista Roberto Marinho, em Campinas, para exercer as funções na E.E. Jornalista Roberto Marinho, circunscrita à Unidade DESPACHO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ABONO Regional de Ensino de Campinas Oeste. PERMANÊNCIA A partir de 26/08/2026. Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de Despacho da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da 02/09/2026. Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste - 02/09/2026 Assunto: ABONO PERMANÊNCIA Designando, À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidão de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO Tempo de Contribuição, conforme segue: ANTONIO CESAR CIRULLI, DI-1, RG 9303780582-0, CERTIDÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 20437200/2026 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado: EMILCE RODRIGUES, R.G. 18.510.805-2, Professor de Educação Básica I - PORTARIA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 - CESSAÇÃO DI-1, SQC-II-QM, classificada na E.E. Padre José dos Santos, em Campinas, Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de para exercer as funções na E.E. Profª Celeste Palandi de Mello, Unidade 02/09/2026 Escolar circunscrita à Unidade Regional de Ensino Campinas OESTE. Cessando, A partir de 28/08/2026. DOCENTES A partir de 01/09/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026, na parte PORTARIA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 - EFETIVO EXERCÍCIO em que designou JULIANA DIAS LOBATO, R.G.: 35.637.508-0, DI 1, Portaria da Dirigente Regional – Coordenadora Geral de 02 - 09 - 2026 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, para o exercício de CONSIDERANDO, nos termos do artigo 09, da Resolução SE 170, de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola 22/12/2025, Efetivo Exercício aos Vice-diretores e POC relacionados abaixo, Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Profª Maria Julieta de Godoi participantes da “Formação Técnica do CONVIVA”, , realizada na Unidade Cartezani, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação Regional de Ensino Campinas Oeste, no dia 26 de agosto de 2026:: de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Portaria da Dirigente Regional – Coordenadora Geral de 02 - 09 - 2026 CONSIDERANDO, nos termos do artigo 09, da Resolução SE 170, de 22/12/2025, Efetivo Exercício aos Vice-diretores e POC relacionados abaixo, participantes da “Formação Técnica do CONVIVA”, , realizada na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, no dia 26 de agosto de 2026:: Maria Rita Amadio da Silveira RG 216770415; Anemar Michael Wanes Moraes Ansolin RG 588999106; Vânia Alves Fernandes RG 273542631; Sônia de Jesus Fagundes RG 35636584; Paulo Rodrigo de Souza RG 33585543x; Adaor Marcos de Oliveira RG 263779063; Suéllen de Jesus Silva RG 40502802-7; Maria Camila Magrin Barreto RG 427953856; Maria Teresa da Cruz de Moraes RG 17436667x; Adriana Miron Garcia RG 20270084-7; Charlene Del Pino da Costa Araújo RG 420211299; Juliana Anastácia da Silva RG 01509191585; Leandro Gomes dos Santos RG 520077143; Aroana Silvia Sant Anna RG 20623299-8; José Cláudio Serafim Vieira da Silva RG 0948630833; Daniele Cristine Dias da Costa RG 405844621; Tania Mara Ferreira Neves Lopes RG 18947522; Giovana Favaro Guirardello RG 26476619-2; Claudinéia Aparecida Cais RG 328206945; Renata Rehder Ferreira RG 173170018; Ivone Maria Coelho Pires RG 19495848-6; Márcia Cristina da Silva Neves RG 274153506; Gisele Fernanda Berteloni RG 243017753; Patrícia Zanotti Castello RG 30962941x

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 02/09/2026.

A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pela Res. SE nº 76/95, Cessa, os efeitos da Portaria de 26/05/2025, publicada em 26/05/2025, na parte em que designou o servidor abaixo para responder pela Função de DIRETOR ESCOLAR:

Na E.E. DOM BARRETO, A PARTIR DE: 18/08/2026, JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO - RG: 36.010.720-5, DI-1, PEB II, SQC-II-QM. PORTARIA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 - CESSAÇÃO

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 02/09/2026

DOCENTES A partir de 31/08/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026, na parte em que designou ANA VANESSA RODRIGUES DA SILVA, R.G.: 30.172.722-3, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CAT. “O” - CTD, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Jornalista Roberto Marinho, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

DIRETORIA DE ENSINO UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos Averbando, nos
termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada
pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 02/09/2026 Cessando, DOCENTES A partir de 24/06/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026, na parte em que designou CHRISTIANO PEREIRA GUERRA, R.G.: 3876023, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CAT. “O” - CTD, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Profº Cyro de Barros Rezende, em Valinhos, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 02/09/2026 Cessando, DOCENTES A partir de 01/09/2026 os efeitos da Portaria de 29/01/2025, publicada em 08/05/2025, na parte em que designou ELISABETE FERREIRA DA SILVA, R.G.: 09089457879, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQF-I-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Procópio Ferreira, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 02/09/2026. Cessando, A partir de 01/09/2026 os efeitos da Portaria de 13/01/2022, publicada em 30/05/2022, na parte em que designou REGINA CELIA GARBELINI DOS SANTOS, R.G. 09676639893, DI-1, PEB-II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa

JOSEMARA FRANCO DE ARAUJO, RG 48580401, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I – SQC - II/QM, classificado na EE DISNEI FRANCISCO SCORNAIENCHI DR. e em exercício na EE DISNEI FRANCISCO SCORNAIENCHI DR. PULP nº 015.00465467/2026-71. Certidão nº 230/20404/2026 – Período de 05/04/2019 a 02/04/2024.

DEBORA APARECIDA LOPES DA SILVA, RG 22113371, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificado na EE VENERANDA MARTINS SIQUEIRA DONA e em exercício na EE VENERANDA MARTINS SIQUEIRA DONA. PULP nº 015.00080665/2023-15. Certidão nº 231/20404/2026 – Período de 31/05/2021 a 29/05/2026.

Retificando a Portaria DE 07 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOE 07/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DEBORA APARECIDA LOPES DA SILVA – RG 22113371, onde constou: período de 01/06/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 03/01/2023, leia-se: período de 01/06/2016 à 30/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 03/09/2026.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 02/09/2026

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