DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Retificando a publicação do D.O.E de 01/09/2026 – Seção Atos de Pessoal, em nome de FABIOLA APARECIDA ROCHA SILVA DO CARMO, RG 45698250, AOE Efetiva, na EE Enéas Cézar Ferreira - Dr. – Licença Saúde Onde se lê: Auxílio-Doença;

Leia-se: Licença Saúde;

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 01/09/2026 - O Diretor da Unidade Escolar abaixo relacionadas, com base no art.º 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art.º 8, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

Retificando D.O. de 22/07/2026, que designou o servidor abaixo para a função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral na E.E. Prof. Luiz Carlos da Silva, em Indaiatuba: Gabriela Dias Parisotto, RG. 43.377.575 -0, onde se lê: E.E. Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba: leia-se: classificada na E.E. Prof. Luiz Carlos da Silva, em Indaiatuba.

MARCELO PEREIRA BRASIL, 17306007-9 THAINA LAGO RODRIGUES BARBOSA, 48612229-3 FABIO SOUZA ADAO, 33264948-9

GUILHERME FERNANDO LAMARQUE ARENQUE DA SILVA, 57429489-2 DANIELLI ROBERTA JACOMINI DA SILVA, 46439583-5 NANCI CORREIA SOARES, 29303004-2

ANDERSON MARCOS DE ARAUJO, 32448624-8 ANA LYGIA ALVES BEDOYA, 23186698-7 SONIA DE ARAUJO RIBEIRO, 150.XXX.XXX-60 EUBERLEY DE OLIVEIRA PEREIRA, 39903123-6 JULIO CESAR DE CAMARGO JUNIOR, 46292067- 7 FERNANDA GARCIA, 47978519-3

EDSON JOSE DOS SANTOS, 25565817-5 MARIA EDUARDA RIBAS VIEIRA, 9743103- 5 MARIANA DE FATIMA BARBOSA GUIRADO, 44504519-X PRISCILA VERA DOS SANTOS, 40158185-8

CESSANDO

Ato Decisório nº 683/2026 – SANDRA COURY STEINSCHORN, RG/CIN:04735449892, Oficial de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica Aposentada na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e Agente de Organização Escolar/CAT-O, nesta unidade escolar, em Campinas.

Acumulação Legal

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026, conforme o § 3º do

artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

• EE Antônio da Costa Santos Pref.

ADALBERTO PARRA PASTOR – RG 16428478, PEFM, 2 dias, a partir de 27/08/2026

EE Hugo Penteado Teixeira

FELIPE ROBERTO BIONDO – RG 52178519, PEFM, 2 dias, a partir de 07/08/2026 THAINÁ GUARIROBA DOS SANTOS – RG 55326206, PEFM, 3 dias, a partir de 26/08/2026

• ZAINE RANIELLE SILVESTRE DO CARMO – RG 69781209, PEFM, 2 dias, a

• partir de 27/08/2026

• EE Celestino de Campos Prof.

• ANA CLAUDIA SATURNINO DE ARAUJO – RG 27447480, PEFM, 5 dias, a

• partir de 24/08/2026 EE Álvaro Cotomacci Prof.

• DEVALMIR PEREIRA DA SILVA – RG 23075836, PEFM, 2 dias, a partir de

• 26/08/2026

• EE Carlos Cristóvam Zink Prof.

• JULIA DE SOUSA SOARES – RG 47875996821, AOE, 3 dias, a partir de

• 17/08/2026

• EE Eduardo Barnabé - Deputado

• DANIELA PRADO CARDOSO JOHANSON MACHADO – RG 40399973, PEFM,

• 5 dias, a partir de 24/08/2026 EE Newton Oppermann Dr.

• DIEGO MATHEUS DE FIGUEREDO SILVA – RG 41217933, PEFM, 2 dias, a

• partir de 26/08/2026

• EDNA PEREIRA DA SILVA – RG 23072878, PEFM, 7 dias, a partir de

• 21/08/2026

• EE Vila Vitória MARCIA FERREIRA DA SILVA AVONA – RG 36782202, PEFM, 6 dias, a

• partir de 17/08/2026

• EE Elvira de Pardo Meo Muraro

• CRISTIANE APARECIDA CAPELLO – RG 22781805, PEFM, 14 dias, a partir

• de 18/08/2026 EE Cecília de Godoy Camargo - Jornalista DANIELA PEREIRA DA SILVA – RG 45637252, PEFM, 2 dias, a partir de

• 31/08/2026

EE Idalina Caldeira de Souza Pereira Profª ROSANA DA SILVA – RG 30655378, PEFM, 2 dias, a partir de 27/08/2026

Portaria do Diretor de Escola de 02/09/2026.

Concedendo com fundamento no inciso XVIII, artigo 7º da CF, Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 2015, LC.1093/2009 regulamentada pelo Decreto 54.682/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, publicado no DOE. de 10/03/2023, 180 (cento e oitenta dias) de Auxílio Maternidade a:

ACACIANA PAULINO DE HOLANDA - CIN: 09747995484, PEFM, da EE Idalina Caldeira de Souza Pereira Profª, encontra-se em Licença Maternidade, 180 dias, a partir de 02/09/2026

Portaria do Diretor de Escola, de 02/09/2026.

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78 – III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04, D.O. de 05-07-1983, art. 78-IV, Lei 10.261 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

LUIS HENRIQUE GALVÃO - RG: 50458536, AOE, na EE Jane Marcelino Leite da Silva, 2 dias de Licença Nojo de 31/08/2026 a 01/09/2026, conforme atestado de óbito.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

CRISTIANE APARECIDA ALVES LIVRAMENTO DE OLIVEIRA - RG 29497708, AOE, na EE Claudia Francisco da Silva, no período de 24/08/2026 a 26/08/2026

AMANDA BARBOSA RICHIENTIERO - RG 46449446, PEFM, na EE Elvira de Pardo Meo Muraro, no período de 24/08/2026 a 25/08/2026

ZAINE RANIELLE SILVESTRE DO CARMO - RG 69781209, PEFM, na EE Ruy Rodriguez, no período de 27/08/2026 a 28/08/2026

FRANCISCA FRANCIMEIRE DA SILVA - RG 28086537, PEFM, na EE Ruy Rodriguez, no período de 27/08/2026 a 28/08/2026

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 18/03/2021, na parte que designou: NUBIA TEBECA CARDOSO VASCONCELOS, RG.46.361.762-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na E.E. Prof.ª Joana de Aguirre Marins Peixoto, em Monte Mor, URE Capivari.

O Coordenador Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Capivari, convoca os professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos e Redação e Leitura, para a Orientação Técnica – Língua Portuguesa - Por Dentro do Currículo. Conforme datas, horários e locais abaixo descritos:

Dia: 10/09/2026.

Horário: das 09h às 18h.

Local: UNIMAX - Sala 76 - (Centro Universitário Max Planck) Av.: Eurico Primo Venturine, 379 – Jardim Pedroso, em Indaiatuba/SP Paulo Rogério de Arruda Dia: 18/09/2026.

Horário: das 09h às 18h.

Local: UNIMAX - Sala 76 - (Centro Universitário Max Planck) Av.: Eurico Primo Venturine, 379 – Jardim Pedroso, em Indaiatuba/SP Rosely de Jesus Campos Porto

Mariana Guerrilha

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino nº 542 de 28/08/2026, publicado no dia 31 de agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal.

Onde lê-se:

Simone Cristina Bueno De Aguiar Dia 03/09/2026

Leia-se: Simone Cristina Bueno De Aguiar Dia 08/09/2026 Onde lê-se: Natália Formis Dia 08/09/2026

Leia-se:

Natália Formis Dia 03/09/2026 Onde lê-se: Igor Martins Camaran Dia 11/09/2026

Leia-se: Igor Martins Camaran Dia 10/09/2026 Onde lê-se: Andréia Cristina Saraiva Silva Dia 16/09/2026 Leia-se: Andréia Cristina Saraiva Silva Dia 17/09/2026 Onde lê-se: Luiza Maria Da Silva Dia 15/09/2026 Leia-se: Luiza Maria Da Silva Dia 16/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 31-08-2026 (Horário: 09h00 às 17h00), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da formação: “10º Curta Caraguá – Festival de Cinema 2026”, na Unidade Regional de Ensino Caraguatatuba, em Caraguatatuba.

ALESSANDRA LOPES FERNANDES, 393.XXX.XXX-07 JOSIANE DOS SANTOS SILVA AGUILAR, 45706235-6 DENISE REGINA DE ALMEIDA, 18393275-4 CRISTINA AUGUSTA DE QUEIROZ, 27457283-7 LETÍCIA MARTINS BEZERRA DE LIMA, 53054212-2 ROZYLENE FERRAREZ DE PAULA BOSADA, 27898639- 0 MARIANA ALBUQUERQUE LAIOLA DA SILVA, 40.828.316- 6 CAROLINA OTERO, 43273338- 3 LUCIANE DOS SANTOS PIERINI, 28179051- 6 RACHEL DE MORAES PONTES, 27074807-6 GABRIELA RODRIGUES DE ABREU, 23741616-5 BIANCA DA SILVA COITIM DA PAZ, 49038221- 6 ROCHELE FERREIRA LUCHINI, 23592753-3 FERNANDA SOUZA SENATORI LUCACHAQUE, 46723766-9 LAURA BORGHI NASCIMENTO, 52384198-X MARINA MARTINS MACIEL, 42600437-1 PAOLA ROCHA CALDAS, 47226135-6 MARIA NEIDE LOPES DE PASSOS, 62064451-5

A designação do professor abaixo relacionado a partir da data indicada para exercer cargo vago e/ ou substituir de acordo com o artigo 22 da LC. nº 444/85:

• 01-09-2026, NATALIA CRISTINA DA SILVA LOPES, RG. 48.599.538- 4, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC- II- QM (Língua Portuguesa), da EE. Prof.ª Edera Irene Pereira de Oliveira Cardoso, em São José dos Campos, Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, para exercer cargo vago de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC- II- QM (Língua Portuguesa), na EE. Colônia dos Pescadores, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba.

CESSANDO a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria de 07/05/2026, publicada em 08/05/2026, na parte que designou SUELY DE FATIMA RODRIGUES, RG. 16.583.978- 8, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Prof.ª Maisa Theodoro da Silva, em São Sebastião, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 28/08/2026 (Horário: 08h30 às 17h30), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da Formação: "Por Dentro do Currículo”- Ciências Humanas, na Avenida Alagoas, 539 – Indaiá - Unidade Regional de Ensino, em Caraguatatuba.

ELISA VENANCIO DE OLIVEIRA- 44549607-1 PATRICIA REICHERT DE MELLO CAMPOS- 45864332-4 ROSANGELA DE ALMEIDA SOUSA- 30089275-5 JOAQUIM PAULO DA SILVA- 15138931-7 ALCEDIR CORDEIRO- 21879282-7

ONEIDE MOREIRA FERNANDEZ- 64428636-2 PERLA CAMILA DE MELO MARTINS- 32697426-X ADRIANA DE LIMA- 25899430-7 DENISE APARECIDA CARDOSO-18285920 ADRIANA EVANGELISTA DA SILVA-43556797-4 ELIZAMAR MENDES DIAS- 35385551-0 GUSTAVO SUMENSARI SANTOS- 49847510-4 JULIO CEZAR DE OLIVEIRA JACOB- 23209926-1 ADRIANA TEMOTEO DE ARAUJO GALANTE- 18285031-6 ALAN DENIS MACEDO- 1654023 JACQUELINE GISELE DA SILVA- 42966388-2 EILANE RAMOS GOMES- 42768604-0 ALAN CESAR DOS SANTOS PINHEIRO- 40195281-2 JOÃO VICTOR CHIESA FARIAS- 45598906-0 MARCO ANTONIO SOARES- 16597921 ANDRESSA GAZZAROLI LIGUORI MARSIGLI- 44087833-0 KAWAN DE OLIVEIRA AROUCA- 55035100-0 LEILA LOPES DE ALMEIDA- 12587077-2 MARCOS ROGERIO TEIXEIRA- 19999571 ALEX SANDRO FORESTIERO- 23782914-9 CAROLINE REGES DA FONTOURA- 70051874-5 NATHILA DESACO MARTINS DE MELLO CRISCI- 29443172-X SIDNEI APARECIDO DA SILVA- 14335074-2 RAFAEL FRANCISCO M TALAVERAS- 43239017-0 EDILSON GERALDO DE ALMEIDA- 15856051-6 DANILO MARQUES DA SILVA- 42838764-0 RITA DE CASSIA ALMEIDA DOS SANTOS- 17144315 MARIANGELA GALINDO TREVISANI- 10933813-3

ANNA BEATRIZ CASTELANI AMORIM PARISI- 28572673-0 JONATAN RAIZER DA SILVA- 46300730-X LAURI EDUARDO DOS SANTOS- 10506002-5 DANUBIA ZUSSA IVANOFF- 43340273-8 BRUNO CARDOSO DE MELO-49395356-5 SANDRO MARQUES DE BRITO-29477594-8 LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES-22981678-2 BEATRIZ JESUS BAPTISTA SOBRINHO-57927807-4 FERNANDO ROMÃO DOS SANTOS-41254981-5

SERVIÇO DE PESSOAS

O Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino – Caraguatatuba, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 52.833 de 24/03/2008 e no Decreto nº 57.141 de 18/07/2011, expede a presente apostila para declarar que RONALDO DE MORAIS BODO JUNIOR – RG 20.581.707- 5, PEB II, SQC - II - QM, DI: 1, face a condição de readaptado, a partir de 01/09/2026, fica sujeito à Jornada Integral de 200 horas mensais, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e item 1 do § 1º do artigo 6° da Resolução SE 09/2018.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.03.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).