DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

EMERSON XIMENEZ DA SILVA - 32..*3-5 LARISSA CUNHA FERNANDES - 47..9 - 0 CASSIA FERNANDA VITORINO CARDOSO MENIS - 20..6-2 VIVIANI MARA DE FREITAS GIANOTO - 24..*9 - 2 ANA PAULA FERREIRA BELUCO - 33..2-X SELMA REGINA ROLA DE OLIVEIRA - 15..3-1 FREDERIC CESAR DOS SANTOS - 35..*4-X TANIA REGINA JUSTE PETENUCI - 14..0-1 SOLANGE BEATRIZ JACOMASSI BRITO - 40..4-4 VANESSA DESIDERIO CREPALDI COLOMBO - 302..*8-47 DIRLAINE BEATRIZ FRANCA DE SOUZA - 30..5-5 RAGIELE PEREIRA DA SILVA - 42..0-1 ADRIANA SAMARTINO DE BARROS - 159..*8-80 UELTON JOAO ADAMI JUSTE - 30..9-2 MARIA INES GONCALVES CASTARDI - 12..5-6 MARLI APARECIDA DOS REIS - 28..*8-8 SOLANGE TONIOLO MARCELINO - 22..2-7 CLODONILSON SOCRATES DE MENDONCA - 043..6-07 ALESANDRA CRISTINA TOMIN LUZ - 159..*8-11 VALDIMAR MAZERO - 15..9-3 VAGNER SOTANA ROBERTO - 33..3-6 MARCIA TERUMI CUNITA LOURENCO - 22..*7-6 FABIANA GONCALVES - 33..8-1 ADRIANA CRISTINA DA SILVA ALBREGARD - 22..4-9 JULIANO FURTADO TEODORO - 33..-2 ROGERIO GUERRERO - 20..*5-5 LIGIA DE CASSIA FAZAN BALBO - 25..9-4 ALESSANDRA AZEITONA - 25..1-1 JOICE ANE ARANTES DA SILVA COGHI - 26.*.9-3

Declarando vago, com fundamento no inciso VI do Artigo 58 da LC 180/78, um Cargo de Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificado na Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, provido por ADARLENE BARBOSA LOPES, RG 11.232.678-X, DI 1, nomeado por Decreto de 28, publicado no DO de 29/08/1992, posse e exercício em 08/09/1992, em virtude de seu falecimento ocorrido em 23/08/2026. (SEI nº 015.00664231/2026-15).

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para Capacitação de Assuntos Funcionais e Administrativos, a realizar-se como segue:

Data: 09/09/2026 (Quarta-feira) Horário: 08h00 às 12h00

Público alvo: Gerente de Organização Escolar das Unidades Escolares: EE Joaquim Antônio Pereira e EE Professora Joanita Bianchi Bonsegno de Carvalho Local: Rede do Saber da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, Rua Amapá nº 933, Jardim América, Fernandópolis/SP.

DESIGNANDO, a partir de 28/08/2026, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão – ACG de acordo com o disposto no artigo 15, da Lei Complementar nº 1.144/2011, alterado pela Lei Complementar nº 1.374/2022:

ASLIN AZEVEDO FERNANDES, RG 46.XXX.XX9-1, DI 1, Agente de Organização Escolar, Efetivo, SQC-III-QAE, classificado na EE Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis/SP, para exercer a função na EE Professora Joanita Bianchi Bonsegno Carvalho, em São João de Iracema/SP, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis (SEI nº015.00661120/2026-57).

Cessando, a partir de 28/08/2026, em razão do interesse da Administração Escolar, nos termos do inciso VII do artigo 20 da Resolução nº 163, de 9 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria publicada em 29/01/2025, que designou GILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 22.XXX.XXX-4, DI 1, Professor Educação Básica II, Efetivo, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Armelindo Ferrari, em Fernandópolis, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE (SEI nº 015.00633903/2026-41).

Cessando, a partir de 01/09/2026, em razão de aposentadoria, os efeitos da Portaria publicada em 21/01/2021, que designou EDNÉIA MENDES MARTINS RINALDI, RG-CPF nº 095.*.8-86, DI 1, PEB II, Efetivo, para a função de Diretor de Escola, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Professora Joanita B. B. Carvalho, em São João de Iracema-SP, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE (SEI nº 015.00671353/2026-68).

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a Formação do 6º módulo do Alfabetiza Juntos SP 2026. Data: 09 e 10/09/2026 Horário: Das 08h00 às 17h00

Local: Igreja Ágape, Rua Tiradentes Nº 262, Centro, Araçatuba-SP. Público-alvo: Eliane Mendes Martins Prado, RG: 24.203.646-6

Supervisora de Ensino e Articuladora Regional RENALFA/CNCA da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis-SP. Vanessa Gavioli Silvestre, CIN: 276.xxx.x88-07 Professora Especialista em Currículo dos Anos Iniciais, Articuladora Regional RENALFA/CNCA da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis-SP e Formadora Regional do Programa Alfabetiza Juntos-SP.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a Formação Presencial: “Por dentro do Currículo dos Anos Iniciais”.

Data: 11/09/2026 (sexta-feira)

Horário: Das 08h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, Rua Amapá nº 933, Jardim América, Fernandópolis/SP.

Público-alvo: Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) Linguagem Anos Iniciais, das escolas que se seguem:

ELIANA AUGUSTA GOMES DE MELO, RG: 32.988.951-5 2. EE SILVÉRIO DA CUNHA LACERDA EDNILSON MARIM GOMES, RG: 17.625.586-2

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a Formação Presencial: “Por dentro do Currículo - Robótica como Ferramenta de Transformação em Sala de Aula” - 4º Bimestre/2026.

Data: 10/09/2026 (quinta-feira)

Horário: Das 08h00 às 17h00

Local: Sede da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, Rua Amapá nº 933, Jardim América, Fernandópolis/SP.

Público-alvo: Professores do componente de Robótica: 2ª e 3ª Séries

do Ensino Médio, das escolas que se seguem:

RENATO RODRIGUES DA SILVA, RG: 52.846.144-8

JOILSON ROMERO DE CARVALHO BORGES, RG: 46.234.892-1

NATÁLIA DE JESUS BORGES RODRIGUES, RG: 58.059.653-9

CAMILA CASSEMIRO DA MATA SILVA, RG: 42.818.875-8 5. EE DATHAN CERVO PROFESSOR FELIPE BATISTA DA SILVA, RG: 56.013.407-1

CLAUDIA FERNANDA FRANCO, RG: 23.356.845-1 7. EE HAROLDO GUIMARÃES BASTOS ENGENHEIRO DEISI SILVA DE OLIVEIRA, RG: 355.xxx.x48-83 8. EE HILDA BERTONCINI RODRIGUES PROFESSORA MARIA SELMA BALEEIRO CUSTODIO DA SILVA, RG: 30.194.590-1

NELSON GOMES VIEIRA JUNIOR, RG: 6.944.397-4/PR 10. EE JOANITA BIANCHI BONSEGNO CARVALHO PROFESSORA GRAZIELA RODRIGUES TEIXEIRA, RG: 32.471.588-2

CARLOS ALBERTO ROSANTE, RG: 42.359.690-1

ANDERSON DOMICIANO DA SILVA, RG: 32.620.179-8

JULIANA ROBERTA JUNQUEIRA, RG: 41.710.372-4

KETLY VERRI, RG: 45.674.689-4 15. EE LÍBERO DE ALMEIDA SILVARES RENAN ELIAS DUARTE, RG: 470.xxx.x98-03

LEDA CRISTINA ELIAS BATELO, RG: 44.322.785-8 17. EE MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA BASSO PROFESSORA ESTEFÂNIA PEREIRA DA COSTA, RG: 40.914.584-1 18. EE MARILENE DE LURDES LISBOA SINGH PROFESSORA ROBERTA SILVA CALEGARI, RG: 58.852.846-8 19. EE PASCHOAL CASTREQUINI PREFEITO WELTON VANZEI TEIXEIRA, RG: 41.777.015-7 20. EE SATURNINO LEON ARROYO MARCELO APARECIDO DE SOUZA, RG: 45.461.893-1 21. EE SILVÉRIO DA CUNHA LACERDA NATALIA MICHELONI, RG: 40.200.861-3 22. EE TONICO BARÃO RAFAEL SANTIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO, RG: 45.671.696-8

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC.

1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Silvana Cordeiro do Amaral Crepaldi, RG 30.086.285-4, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis/SP, referente a Certidão nº 076/2023, do período de 15/03/2016 a 13/03/2021, que foi publicado no DOE de 28/07/2023 e retificada em 26/08/2026 – PULP SEI 015.00176772/2023-48.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº3 de 12/11/2015, 01 dia de AUXÍLIO-DOENÇA, no dia 31/08/2026, a HELOA MARIA PIROTA FLORENTINO

RG: 66.901.207-5, Agente de Organização Escolar - Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Manoel dos Santos, em Magda. Processo SEI: nº 015.00669885/2026-35 São Paulo, na data da assinatura digital.

Diretor de Escola

CONCEDENDO, com fundamento no Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, no Titulo II, Capítulo II, artigo 7º em seu inciso XVIII e a CE/89 artigo 124, parágrafo 3º e a Lei Complementar nº 1093/09, cobinada com o Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023 e o Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 58/2023, de 24/03/2023, AUXÍLIO MATERNIDADE de 180 (Cento e Oitenta ) dias no:

• Período de 02/09/2026 a 28/02/2027, a EMILY JAMILI MAXIMINIANO BIGOTTO MARTELI, RG 50.950.478-4/SP, Agente de Organização Escolar, Contratado(a) – Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Lesbino de Souza Alkimin, de Populina-SP, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis. (Processo SEI nº 015.00674050/2026-05).

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada em Licença Saúde:

CLAUDINEIA DE SOUZA NOGUEIRA – RG: 17520379 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CATEGORIA F, SQF-II-QM/SE, classificada e em exercício na EE Profª Maria Conceição Aparecida Basso, em Brasitânia, município de Fernandópolis, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, por 02 dia no período de 01/09/2026 a 02/09/2026. Processo SEI nº: 015.00672894/2026-11

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 01 dia de AUXÍLIO-DOENÇA, no dia 31/08/2026, a KETLY VERRI, RG 45.674.689-4/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de controle de frequência na E.E Lesbino de Souza Alkimin, em Populina-SP. (SEI nº 015.00670431/2026-15).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Retificando a Portaria Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 15/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JANAINA DOS REIS ALVES, RG: 33. XXXX - X, onde constou: período de 01/08/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 04/03/2024, leia-se: período de 01/08/2017 A 30/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas as autorizações de pecúnia e gozo, publicadas em DOE de 17/09/2024, 20/05/2024 e 05/08/2024.

Retificando a Portaria de 10/06/2022, publicada no DOE 10/06/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALCIONE APARECIDA DE ANDRADE FREIRIA SOUSA, RG 20.XXXX-X, onde constou: período de 22/10/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/05/2022, leia-se: período de 22/10/2015 a 19/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a publicação de pecúnia no DOE de 10/09/2022.

Retificando a Portaria da Coordenadora Regional de Ensino, publicada no DOE 30/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Heitor de Almeida Biasoli, RG 40.XXXX-X, onde constou: período de 26/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/09/2022, leia-se: período de 26/02/2016 a 23/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 01/10/2022.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 31/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSIMARA GOMES SILVA GONCALVES, RG 29.XXXX-1, onde constou: período de 20/03/2014 a 01/02/2015, 15/06/2016 a 18/12/2016, 24/05/2017 a 15/05/2018, 30/07/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 21/10/2022, leia-se: período de 20/03/2014 a 01/02/2015, 15/06/2016 a 18/12/2016, 24/05/2017 a 15/05/2018, 30/07/2018 a 17/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 14/09/2023.

Nº do Processo: 015.00662546/2026-28

Interessado: ISABELA OLIVEIRA DA SILVA PROCOPIO RG 50010199829 Assunto: URE FRANCA/CONFERENCIA DE DADOS/ ALTERAÇÃO NOME / ISABELA OLIVEIRA DA SILVA PROCOPIO RG 50010199829/

Declarando que ISABELA OLIVEIRA DA SILVA PROCOPIO, RG: 50010199829, Professor De Ensino Fundamental E Médio, Categoria “O”, SQF-I-QM, EE Dante Guedine Filho Prof., Em Franca-SP, que em virtude de casamento passou a assinar: ISABELA OLIVEIRA SILVA PROCOPIO

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

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