DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Sirlene Macedo de Oliveira, 416483422

Data: 21-8-2026

Horário: 9h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino – Rua: Tamandaré, 145 - Centro – Guaratinguetá/SP

Adilson Martins Teles, 242395387 Ana Cláudia Rangel da Silva, 460169282 Antônio Euzébio Martins, 303426962 Carla Cristiane da Silva Alves Pinto, 228931034 Cintia Cristina Leite, 206992634 Clarinda leite de Carvalho Honório, 156996392 Cleide Luciana Costa Matoso, 166233699 Daniela Tatiana Ferreira Pereira, 44989772890 David José dos Santos, 417559641 Débora Martins do Amaral, 538573715 Eliana Maria Veloso Bedaque, 199111704 Fabiana Jenks dos Santos de Almeida, 281928174 Graciele da Costa Siqueira, 499005995 João Batista Gomes dos Santos, 184176517 Kelly Cristina de Oliveira, 441789936 Késia Lisiane Caetano da Silva Ribeiro, 441447351 Luiz Carlos dos Santos Júnior, 163746680 Luiz Carlos Vieira, 04177245780 Luiziene Soares Alves, 421011397 Marcelo Rocha Silva, 349491070 Matheus Santos Santana, 224717405 Mônica Regina Miranda, 66900184 Rafaela Molina de Paiva, 490549640 Reinaldo de Oliveira Carvalho, 202063690 Rejane Aparecida de Matos Pinto, 261450189 Ricardo da Costa e Silva, 438491300 Tadeu Pamplona Pagnossa, 337887986 Verônica Carolina Caetano, 490792950

Admitindo

• para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de YOLANDA

• CHRISTINA DE SOUSA LOYOLA, RG 14.192.116 MG admitindo nos termos do Artigo 10 do Decreto nº 24.948/86, na função de PROFESSOR II - EVENTUAL, a partir de 26/09/1984, conforme Portaria Especial de Admissão s/nº na EE “PROF MARIA A B MEIRELLES" GUARATINGUETÁ/SP.

• para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de YOLANDA

• CHRISTINA DE SOUSA LOYOLA, RG 14.192.116 MG admitindo nos termos do inciso I do artigo 1º da Lei nº500/74, artigo 17 da LC nº 444/85 e, artigo 9º da L.C nº 836/97,na função de PROFESSOR II, a partir de 24/04/1985, conforme Portaria de Admissão s/nº na EE “PROF MARIA A B MEIRELLES" GUARATINGUETÁ/SP..

• para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de YOLANDA

• CHRISTINA DE SOUSA LOYOLA, RG 14.192.116 MG admitindo nos termos do Artigo 10 do Decreto nº 24.948/86, na função de PROFESSOR II - EVENTUAL, a partir de 25/03/1986, conforme Portaria Especial de Admissão s/nº na EE “PROF MARIA A B MEIRELLES" GUARATINGUETÁ/SP..

Dispensando

• para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de YOLANDA

• CHRISTINA DE SOUSA LOYOLA RG 14.192.116 MG dispensando nos termos do Inciso III do artigo 35 da Lei nº500/74 e Inciso I, § 1º, item 2 do artigo 59 da L.C 180/78, a partir de 01/01/1987, referente a Portaria de admissão nº 547/86 na função de PROFESSOR II em 13/10/1986 na EE “PROF ERNESTO QUISSAK" GUARATINGUETÁ/SP.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

LAURENTINA MARIA LEITE, RG. 20.968.383 - 1 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM, classificada na EE FRANCISCO A.COSTA BRAGA PF., em GUARATINGUETA , 15 dias referente ao período de 29/06/2013 a 27/06/2018, Certidão 149/2018, PULP-SEI- 015.00693037/2025-66.

Averbando,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELIANA APARECIDA MAXIMINO MENEZES, RG. 32.264.231 - 0, PEB II - SQFI-QM, na EE DINAH MOTTA RUNHA PROFA., em GUARATINGUETA, Certidão 146/2026, período de 02/08/2021 a 31/07/2026, PULP-SEI015.00355056/2024-14.

Averbando,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Elis Barbosa Silvestre Costa - RG 57.997.963-5, PEB II - SQC-II-QM, na Alice Vilela Galvão Professora, em Canas, Certidão n°145/2026, período de 29/03/2021 à 18/12/2024 e de 20/01/2025 à 28/04/2026, PULP-SEI015.00606274/2026-86.

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

DONIZETI JOSE DOS SANTOS MOREIRA, RG. 18.041.517 - 7 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificada na EE SYLVIO JOSE M.COELHO PROF. , em GUARATINGUETA, 90 dias referente ao período de 21/10/2016 a

19/10/2021, Certidão 127/2023, PULP-SEI- 015.00285172/2023-70.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral (RG) a interessada SHIRLEY APARECIDA GONÇALVES SIQUEIRA, cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CATEGORIA A com sede na EE ASTOR VASQUES LOPES, PROF, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, sendo o RG antigo: 15.326.576 – SSP/SP e o CIN atual: 056.595.288-99 – SSP/SP.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, conforme requerimentos protocolados no Mês de Agosto/2026, de acordo com a Lei Complementar 1015 DE 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013, aos servidores abaixo identificados:

ADILSON JOSÉ FLORENTINO LEITE, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE. Barão de Suruí, Certidão nº 253/2026, período de 10/02/2019 a 08/02/204. ANDREA CRISTINE VIEIRA MULLER, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE. Chico Pereira, Certidão nº 008/2026, período de 15/11/2019 a 12/11/2024.

ANGELICA TEIXEIRA BISPO, AOE, SQC-III-QAE, classificado na EE. Cel. Castanho de Almeida, Certidão nº 154/2026, período de 11/11/2020 a 09/11/2025.

ANGELITA DE LIMA COSTA, AOE, SQC-IIII-QAE, classificada na EE. Cel. Fernando Prestes, Certidão nº 099/2026, período de 03/02/2021 a 01/02/2026.

ANNE CAROLINE LEITE CORREIA ZANETTI, AOE, SQC-III-QAE, classificada na EE. Prof. Ataliba Julio de Oliveira, Certidão nº 148/2026, período de 23/05/2019 a 20/05/2024.

CLARICE BEATRIZ TAVARES FARIAS MIRISOLA, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Sebastião Pinto, Certidão nº 168/2026, período de 10/05/2019 a 07/05/2024.

CRISTINA DE LIMA CARDOSO PERSON, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Carlos Eduardo Mattarazzo Carreira, Certidão nº 054/2026, período de 08/12/2019 a 05/12/2024.

IVONE GOMES DE OLIVEIRA, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Ataliba Julio de Oliveira, Certidão nº 158/2026, período de 03/01/2021 a 01/01/2026.

JOÃO CARLOS DA COSTA MEIRA, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE. Prof. Juvenal Paiva Pereira, Certidão nº 300/2026, período de 25/05/2021 a 23/05/2026.

JOSÉ ANTONIO DA SILVA JUNIOR, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. Profª Maria Elisa de Oliveira, Certidão nº 333/2026, período de 08/06/2020 a 06/06/2025.

JURANDIR PEREIRA CORDEIRO, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE. Holambra II, Certidão nº 315/2026, período de 16/06/2021 a 14/06/2026.

LILIAN PRESTES SCUDELLER, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. Profª Maria Imaculada Cerqueira Borher, Certidão nº 269/2026, período de 22/08/2017 a 20/08/2022.

LORENA TAISA RODRIGUES, AOE, SQC-III-QAE, classificada na EE. Ivens Vieira, Certidão nº 302/2026, período de 16/04/2020 a 14/04/2025.

MOISÉS SILVA DE ALBUQUERQUE, AOE, SQC-III-QAE, classificado na EE.

Prof. Modesto Tavares de Lima, Certidão nº 272/2026, período de 28/01/2017 a 26/01/2022.

NATALIA RODRIGUES DA SILVA, AOE – Designada GOE, SQC-III-QAE, classificada na EE. Cel. Fernando Prestes, Certidão nº 071/2026, período de 23/01/2020 a 21/01/2025.

NOEMI DE CAMPOS SANTOS MACHADO, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE. Prof. Ary de Almeida Sinisgalli, Certidão nº 100/2026, período de 26/10/2020 a 24/10/2025.

REGIANE VANESSA ALVES ANTUNES, AOE, SQC-III-QAE, classificada na EE. Prof. Elisiário Martins de Mello, Certidão nº 217/2026, período de 14/05/2021 a 12/05/2026.

SANDRA REGINA AZEVEDO, AOE, SQC-III-QAE, classificada na EE. Desembargador Bernardes Jr., Certidão nº 278/2026, período de 17/03/2019 a 14/03/2024.

VANIA BUENO DE PAULA GONÇALVES, AOE, SQC-III-QAE, classificada na EE. Prof. Elisiário Martins de Mello, Certidão nº 316/2026, período de 01/07/2021 a 29/06/2026.

ZILMA CARDOSO BARBOSA PIEDADE, PEFM, SQC-II-QM, classificada na EE. Darcy Vieira, Certidão nº 284/2026, período de 16/05/2019 a 13/05/2024.

PORTARIA DO COORDENADOR – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 02/09/2026

CESSANDO, a partir de 02/09/2026 os efeitos da Portaria de 28/11/2024, publicada em 02/12/2024, na parte em que designou MARCUS RAFAEL RODRIGUES, RG 33.XXX.900-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 1, para o exercício das funções de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva, na EE Prof. Sebastião Villaça, em Itapetininga, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

DESIGNANDO, em conformidade com o disposto no artigo 79 da LC n. 1.374, de 30-03-2022 e Resolução SEDUC n. 28, de 25-07-2023, o servidor MARCUS RAFAEL RODRIGUES, RG 33.XXX.900-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE Prof. Jair Barth, em Itapetininga, para o exercício da função de SUPERVISOR EDUCACIONAL a partir de 02/09/2026, na Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Itapetininga, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário, expede a presente Portaria para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de ADRIANA MATTARAZZO MEIRA, RG 25.177.633-5, considerada como admitida nos termos do Decreto nº 42.965 de 27 de março de 1998, para as funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – Eventual, a partir de 14/02/1991.

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

ADRIANA BALTAZAR DE SOUZA OLIVEIRA, RG: 49.084.626-9, Categoria O, com sede na , EE PERICLES GALVAO , Auxílio-doença de 02 dias a partir de 01/09/2026.

JERUSA DOS SANTOS RODRIGUES TOMÉ, RG: 34.191.190-2, Categoria O, com sede na , EE ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA, PROF , Auxílio-doença de 02 dias a partir de 31/08/2026.

NATHÁLIA DOS SANTOS NOGUEIRA LUCHI, RG: 45.786.275, Categoria O, com sede na , EE EDUARDO SOARES, PROF , Auxílio-doença de 01 dia a partir de 31/08/2026.

JERUSA TATIANE DE OLIVEIRA LOPES, RG: 32.646.398-7, Categoria O, com sede na , EE IVENS VIEIRA , Auxílio-doença de 04 dias a partir de 31/08/2026.

FERNANDA APARECIDA MEIRA ESQUITINI, RG: 42.274776-62, Categoria O, com sede na , EE IVENS VIEIRA , Auxílio-doença de 01 dia a partir de 31/08/2026.

JOCILIANA ROSA DO ESPÍRITO SANTO DE SOUSA, RG: 48.299.510-5, Categoria O, com sede na , EE HOLAMBRA II , Auxílio-doença de 03 dias a partir de 31/09/2026.

DAYARA BRISOLA, RG: 55.101.490-8, Categoria O, com sede na , EE MARIA IMACULADA C. BORHER, PROF.ª , Auxílio-doença de 01 dia a partir de 18/08/2026.

DEBORA APARECIDA ORSI, RG: 45.748.624-7, Categoria O, com sede na , EE SEBASTIÃO PINTO, PROF , Auxílio-doença de 14 dias a partir de 25/08/2026.

ANNA ROSA DE SOUZA SEABRA, RG: 28.793.092-0, Categoria O, com sede na , EE SADAMITA IVASSAKI , Auxílio-doença de 14 dias a partir de 31/08/2026.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA, RG: 45.386.005 na EE IVENS VIEIRA, em ANGATUBA, 02 dias no período de 01/02/2026 a 02/02/2026. SEI:015.00672421/2026-14.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: LILIANE APARECIDA MÁXIMO PELIKY, RG: 17.288.545-0 na EE EZEQUIEL CASTANHO, PROF, em GUAREÍ, 05 dias no período de 01/09/2026 a 05/09/2026. SEI:015.00671099/2026-06

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: ROSELENA CARDOSO DE SIQUEIRA, RG: 21.973.131 na EE ANTONIO LUIZ DUARTE, em PARANAPANEMA, 01 dia no período de 31/08/2026 a 31/08/2026. SEI:015.00673452/2026.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: JANETE ALVES LOPES FERREIRA, RG:25.124.760-0 na EE DEÓCLES VIEIRA DE CAMARGO PROF.ª, em TATUÍ, 02 dias no período de 26/08/2026 a 27/08/2026. SEI:060.00673819/2026-60.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: DANIELE CRISTINA SIQUEIRA, RG:48.582.953-8 na EE JUVENAL PAIVA PEREIRA, PROF, em ITAPETININGA, 05 dias no período de 31/08/2026 a 04/08/2026. SEI: 015.00670600/2026-17.

Concedendo, nos termos do artigo 7ºXIX e § 1ºdo artigo 10 das DT. Da Constituição Federal de 05/10/88, 05 dias de LICENÇA PATERNIDADE ao interessado abaixo:

NATAN LUIZ DA SILVA ROLIM, RG:57.163.121, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO(Cat. O), com sede na EE EDUARDO SOARES, PROF, a partir de 27/08/2026.

Retificação da publicação no DOE de 02/09/2026: Retificando a portaria onde concedeu AUXÍLIO DOENÇA em nome de PAULA CRISTIANE MELO, RG: 45.196.311-8. Onde se lê: 31/08/2026. Leia-se: 27/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada no DOE de 30/07/2026, na seguinte conformidade:

ONDE SE LÊ:

“O Diretor de Escola com base legal no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, de 2-7-1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 136/2026 - João Carlos Biazzon, RG: 25.178.***- 8, Professor Educação Básica II, DI- 2, Efetivo, na EE Prof.ª Zulmira de Oliveira, Unidade Regional de Ensino de Itapeva, ACUMULA no Professor de Educação Básica II, SQC II – QM na EE. Otávio Ferrari, Itapeva/SP, Unidade Regional de Ensino de Itapeva.

Decisão: Acumulação Legal.”

LEIA-SE:

O Diretor de Escola com base legal no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, de 2-7-1997, expede o seguinte Ato Decisório:

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