DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino Itararé, no uso

de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA, para Formação: Por dentro do Currículo – Ciências da Natureza, os PAACs de Ciências da Natureza e Matemática das unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino – Itararé.

Data: 08/09/2026

Horário: 08h30 às 17h30

Local: Sala de Videoconferência–URE Itararé - Rua Dr Rubens Ribeiro, 310-Itararé/SP

Considerando, como efetivo exercício nos termos do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Formação Por dentro do Currículo Matemática, na URE - Itararé

Data: 25/08/2026

Horário: 8h às 12h

Janderson Azevedo Furtado 39.472.638-8 Regiane de Fátima Esteque 40398961-9 Mauro Pereira dos Santos 22750139-1 João Paulo Eugênio Picon 12491729-8 Marcio Antunes de Lima 25297397-5 Marcus Vinicius Bispo Adães Mota 74639668-6 Marlon Augusto da Silva de Almeida 46041899-3 Andreza de Fátima Cavalheiros de Meira Costa 39415228-1 Cristina Rolim Pelissari Krzyzanowski 43545679-9 Maura Cristina Ferreira de Oliveira 47878840-X Marcos Miguel de Oliveira 23336515-1 Bruno Oliveira de Genaro 49885194-1 Flavia Aparecida Almeida Gaspar 42334941-7 Jailton Renato Oliveira da Silva 47382792-X Felipe Merces Bíglia 48425337-2 Silvio Santos Gomes 21651282 Andreia Gonçalves Dell Antonio 19795639-7 Carolayn Cristina de Oliveira Onilde 46036036-x Vinícius Machado 49917054-4

Considerando, como efetivo exercício nos termos do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Formação Por dentro do Currículo Matemática, na URE - Itararé

Data: 25/08/2026 Horário: 12h30 às 17h30 Edina Costa de Oliveira 47070699-5 Marcelo Andrade 29866809-9 Estefania de Jesus Trombim Pereira 40985235-1 Talita Gobbo 46255889-7 Cibele Aparecida Rodrigues 40076605-X Adrimaura de Fátima Rabelo Ramos 30579795-5 Bruno Hernani de Almeida 53349696-2 Lais Isabele Proença Camargo 420627718-43 Maria Angelita Campos Oliveira 26447045-X Mario Barbosa 42334719-6 Mauro Rodrigues da Rocha 53803148-7 Edilaine Salvador 25950721888 Glauce Jose dos Santos 27819648-2 Natalia Cristina Ribeiro 56785933-2 Letícia Augusto de Campos 49479795-2 Priscila Caroline de Freitas Santos Costa 47595291-1 Regiane Gomes Ferreira Santos 32728077-3 Andreia Carneiro da Cruz 30349625-3 Diego Augusto Lopes 52244123-3 Grasilaine de Barros Pereira Magalhães Silva 32728083-9 Danielle Aparecida Ferreira Tavares 46180496-7 Isabel Adriana de Oliveira 28177708-1 Vitorio Scabora 55741571-8 Paulo Jose Gomes Junior 57073475-7 Angela Maria Camargo Luiz 25087668879 José Emanuel Garcia Bueno 58694274-9 Leila Rodrigues 15244452-4 Jocimara Valcazara 18371259-6 Suelen Rodrigues de Andrade Melo 44754672-7 Jessica Sara Chiacherini 41948210-6 Melanie Alberti Tupá 55957910-X Alan Murillo Rodrigues Pedroso 40308082-4

AUTORIZANDO, o gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, L.C. 1048/2008 a:

LELIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, RG:8.776.379-5, CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE. "Prof.a Doroty David Muzel", em Itaberá, 15 dias referentes ao período de 07/09/1994 a 06/02/1995; 07/02/1995 a 02/07/1995; 07/06/1999 a 28/09/1999; 19/11/1999 a 06/02/2000; 16/08/2000 a 22/09/2000; 16/10/2000 a 22/12/2000; 22/03/2001 a 03/02/2002; 19/09/2002 a 08/11/2002; 15/03/2004 a 13/02/2005; Certidão nº 07/2023 – PULP nº 015.00416864/2023-76.

CONCEDENDO,

à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/ o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FERNANDA FERREIRA DE VIVEIROS RG. 42388276-4, DI 1 Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE

EE Tomé Teixeira, em Itararé

Período de 05 (cinco) dias, de 31/08/2026 a 04/09/2026

CONCEDENDO,

à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/ o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: CASSIA CAMILA CORDEIRO DOS SANTOS ABDALA RG 10.438.409-9, DI 1 Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM E.E. Dr. Herculano Pimentel, em Itararé Período de 02 (dois) dias, de 01/09/2026 a 02/09/2026.

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do art.º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a:

EIDI GARCIA FREZATTI, RG 26.447.030-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado e em exercício na EE Epitácio Pessoa, em Itaporanga/SP, 01 (um) dia no período de 28/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

Portaria do Coordenador Dirigente Regional da URE Retificando

a portaria publicada em 25/08/2026 que autorizou a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia de GLAUCIA DEL AFUENTE DE FRANCA, RG 27xxxxxx56,

onde se leu: certidão nº 132/2026 período 12/05/2014 a 10/05/2019, leia-se: certidão nº 123/2026 período 11/05/2019 a 08/05/2024. a portaria publicada em 21/07/2026, que autorizou para gozo imediato de licença-prêmio CESAR LUIS DE CAMARGO, RG 214xxxxx7,

onde se leu: período de 14/06/2011 a 11/06/2016, leia-se: período de 12/06/2016 a 10/06/2021.

Alteração de Nome Retificação do D.O. de 02/09/2026,

Declarando, que:

-ADA SAMELA DE OLIVEIRA COSTA, CIN 37095194890, passa a assinar em virtude de divórcio, leia-se “ADA SAMELA DOMINGOS DE OLIVEIRA” e não como constou.

-JOCELENE DE OLIVEIRA FORATO CIN 33783742846, passa a assinar em virtude de divórcio, leia-se “JOCELENE SANTOS DE OLIVEIRA” e não como constou.

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu retifica o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na Edição de 27 de agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos – Língua Portuguesa, conforme segue:

Data: 01/09/2026 – EE Arthur da Silva Bernardes, Presidente Onde se lê:

Juliana Basso Bertola Polastri – CPF nº *.044.268-;

Leia-se:

Meddalyn Oliveira Silva Molina – CPF nº *.427.108-.

Data: 03/09/2026 – EE Arthur da Silva Bernardes, Presidente Onde se lê: Patrícia Tomazini – CPF nº *.466.788-; Leia-se:

Juliana Basso Bertola Polastri – CPF nº *.044.268-.

Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Apostila do Dirigente Coordenador de Unidade Regional de Ensino, de 02-09-2026 no uso de sua competência conferida pelo inciso I, do artigo 37, do Decreto Estadual nº 52833/2008, expede a presente apostila para declarar:

LUCIANO DINIZ ALVES, RG 35202808 7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, face à condição de readaptado, a partir de 26/08/2026, fica sujeito a Jornada INTEGRAL, nos termos do artigo 98 da LC 444/1985 e item 1, do § 1º, do artigo 6º, da Resolução SE nº 09/2018, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 25/08/2026. SEI 015.00657251/2026-30

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 02-09-2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado:

ROSANA HORSCHUTZ, RG 177xxxxx 6, DI 1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-IICSP-QM, na EE IRACEMA PINHEIRO FRANCO PFA, SALTO, Certidão nº 186/2026, período de 19/06/2015 a 16/06/2020. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00673658/2026-12.

ANA LUCIA DE LIMA BELUCHI, RG/CIN 296xxxxx X, DIRETOR DE ESCOLA, DI 1, SQC II CSP QM, da EE ESTACAO GEORGE OETTERER, em IPERO, Certidão Nº 183/2026, período de 15/04/2019 a 14/04/2024. PULP SEI Nº 00107921/2023-29.

SANDRA REGINA GUERRERO SIQUEIRA, RG/CIN 381xxxxx 6, DIRETOR DE ESCOLA, DI 1, SQC II - QM, da EE HELADIO C LAURINI MONSENHOR, em CABREUVA, Certidão Nº 184/2026, período de 07/05/2021 a 05/05/2026. PULP SEI Nº 01500532205/2026-29.

Portaria do Diretor Escolar, de 02/09/2026

Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida funcional:

EE MARIA L. MORAES COSTELA PROF, de SALTO 03 dias de auxílio-doença, a partir de 26/08/2026, FABIANE ARAUJO FERNANDES, RG 56371659 - 9, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00671259/2026-17; EE FEIJO REGENTE, de ITU 01 dia de auxílio-doença, a partir de 14/08/2026, GRAZIELA LIBÂNIO DOS SANTOS, RG 43574781890, DI 1, AOE, Categoria O, SEI 015.00670763/2026-91; 03 dias de auxílio-doença, a partir de 26/08/2026, MARIANA MAGALHAES PAIVA SANTOS SCHINCARIOL, RG 47062625 - 2, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00670962/2026-08; EE JOAO MORETTI, de BOITUVA 12 dias de auxílio-doença, a partir de 24/08/2026, BARBARA CRISTINA DA ROCHA, RG 40052227 - 5, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00672876/2026-21;

EE MARIA L. MORAES COSTELA PROF, de SALTO 03 dias de auxílio-doença, a partir de 26/08/2026, SILVANA MARIA DOS SANTOS BARROS, RG 30720309 - 8, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00672620/2026-14

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para o 6º Encontro Formativo do Programa Alfabetiza Juntos/SP - Polo 10, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11/12/2017, conforme segue:

Datas: 09 e 10/09/2026

Horário: das 8h às 17h

Local: Secretaria Municipal de Educação Itapetininga/SP

Endereço: Rod. Raposo Tavares, km 162 – FKB – Itapetininga/SP Servidores: Amanda Prandini, RG 43.850.562 - PEC Alfabetização / Articuladora de Gestão do CNCA/RENALFA/Alfabetiza juntos SP; Marisa Regina Silva Cardozo, RG 18.544.603-6 – Supervisora de Ensino / Articuladora Regional de Formação do CNCA/Renalfa/Alfabetiza Juntos – SP

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Anos Iniciais” o(a) Coordenador de Gestão Pedagógica e 01 Professor Multiplicador das Escolas Estaduais de Anos Iniciais jurisdicionadas a esta URE, conforme segue: Local: Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu Rua Mário Lúcio Corrêa, nº 100 – Jardim Faculdade – Itu/SP Data: 04/09/2026

Horário: das 8h às 17h

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000357-29.2026.8.26.0370, COMARCA DE MONTE AZUL PAULISTA/ FORO DE MONTE AZUL PAULISTA/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Shirlei De Oliveira Freire Freitas

CPF: 09XXXXXX80 Matrícula: 006561226

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQF-I-QM - EE NENA G. BUCK PROFA. - URE/JABOTICABAL RS/PV: 006561226/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O título judicial assim determina: a) Quinquênios e Sexta-parte incidir sobre: PISO DOCENTE.

Q1 - 1.QUINQUENIO: 09/03/2004; Q2 - 2.QUINQUENIO: 04/12/2006; Q3 - 3.QUINQUENIO: 05/07/2013; Q4 - 4.QUINQUENIO: 16/08/2018; Q5 - 5.QUINQUENIO: 02/10/2023; e 6P - SEXTA PARTE: 16/08/2018.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 11:59:04

A CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, DESIGNANDO os servidores abaixo para, sem prejuízo dos vencimentos e

das demais vantagens de seus cargos, constituírem as funções de Gestor e Gestor Substituto Da Dispensa de Licitação 08/2026, desde o dia 31/08/2026.

Processo: SEI 015.00613510/2026-11 Objeto: Prestação de serviços de manutenção, limpeza, higienização e instalação de aparelhos cond. de ar

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