DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

GESTOR: Adriana Vera da Silva Reinol, CIN: 027.702.184-76 – Ch. Seção - SECOMSE/JAB; GESTOR SUBSTITUTO: Nelson Ueda Iaochite, RG 18.858.046-3 – Analista Adm. – SECOMSE/JAB – Substituto. Competirá aos servidores acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021.

CESSANDO, a partir de 02/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 13/05/2026 na parte em que designou CLAUDIA DONIZETI LACERDA FIGUEIRA FERRAZ, RG. 19.403.147-0, Professor Educação Básica II, DI 1, SQCII-QM, classificada na EE. Constante Ometto, em Pradópolis, para exercer as funções de Supervisor de Ensino, substituindo, JUSSARA APARECIDA FERREIRA DESTRI, CIN: 141.XXX.XXX-41, Supervisor de Ensino, afastado como Chefe de Departamento -Dirigente Regional de Ensino, na Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal.

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2026, na parte em que designou Maria Giselda Fontanezi Morgado, RG: 21.375.607 - 9, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-IIQM, para atuar como Docente na E.E. Paraiso Cavalcanti Dr., em Bebedouro, Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.,.

A partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria de 27/02/2021, que designou ROSEMEIRE FERNANDES DA SILVARG: 20.320.486 - 4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, classificada na E.E. Jose Pacifico , em Guariba, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar , Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal.

DESIGNANDO, para compor a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas, nos termos do artigo 1º da Resolução SEDUC nº 132, de 9 de outubro de 2025, os servidores abaixo relacionados, para gestão do processo de Atribuição de Classes e Aulas no âmbito da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, prestando suporte às unidades escolares, coordenando, acompanhando e supervisionando todas as fases do processo, bem como deliberando sobre casos omissos, com o apoio da Diretoria de Pessoas – DIPES, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – SUCOR:

• Adriano Carlos Fernandes, RG: 18.486.871, Supervisor Educacional;

• Cristiane Faifer de Mello Fantozi, RG: 19.960.898-2, Supervisor de

• Ensino;

• Fernando Luis Costa Lemos, RG: 21.808.344, Supervisor Educacional;

• Mardoqueu Goncalves Junior, RG: 15.868.928, Supervisor de Ensino;

• Priscila Rivero, RG/CIN: 311.XXX.XXX-32, Supervisora Educacional;

• Poliana Conceição de Souza Dantas de Lucas, RG: 20.616.294-7,

• Supervisor de Ensino;

• Renata Cristina Ribeiro de Lima, RG: 24.319.507, Supervisora de

• Ensino;

• Társis Goulart Sales, RG: 49.703.732, Chefe de Serviço de Pessoas;

• Vera Lúcia Rossi Real, RG: 21.375.165-3, Supervisora Educacional.

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, CONCEDE, ao servidor abaixo identificado, o ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente a 100% (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, conforme segue:

• JOSE PEDRO TONIOSSO, CPF: 054.XXX.XXX-60, RG/CIN: 054.XXX.XXX-60, a partir de 07/03/2025, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 6º da LCE nº 1.354/20.

nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Kelli Cristina Casimiro Dantas, RG.: 40.621.363-X, SQC-III-QAE , classificada na E.E. Jornalista Gavino Virdes, três dias(03), a partir de 02/09/2026 a 04/09/2026. NI: 1345084. SEI: 015.00675094/2026-44

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIA CRISTINA MOREIRA, RG 67065406-1, Agente de Organização Escolar, classificada na E.E. Profª Rosa Mari de Souza Simielli. Certidão nº 110/20506/2026, período de 12/05/2020 a 10/05/2025. SEI 015.00317744/2026-30. PORTARIA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, 02/09/2026

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, os profissionais abaixo indicados para participarem da Formação “Quem Cuida Também Precisa de Cuidado: Competências Socioemocionais na Escola”, conforme segue:

Data: 21/08/2026

Horário: das 8h30 às 17h30 Local: Anexo da URE - EE Dr. Joaquim Batista, em Jaboticabal/SP Público-Alvo: Vice-diretores, Articuladores do Grêmio Estudantil e, na ausência, Diretores de Escola/Escolar das unidades escolares jurisdicionadas à URE Jaboticabal, integrantes do Programa de Ensino Integral (PEI) e de Tempo Parcial. Publicado novamente por conter incorreções

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 02/09/2026 TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, o dia em que os funcionários abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo - Matemática”

Horário: das 8h30 às 12h30

Local: CEEJA Hernani Nobre Professor – R Lucas Evangelista, 1670 – Centro – Bebedouro SP Data: 31/08/2026

Nome, RG/CIN:

Alessandra Aparecida Marques Ferreira da Silva, 18.486.518-9; Gabriel de Lima Barros, 60.139.123-8; Andresa Regina Mariano, 47.107.013-0, Suelena Aparecida Marin de Lima, 13.978.976-5; Carmelita Lopes Hernandes, 28.002.170-7; Silvia Helena Lopes de Oliveira 19.232.469; Larissa Russo, 415.XXX.738-29; Maria Leticia Macedo Oliveira, 49.016.242-3;Fábio Matta da Costa e Oliveira, 33.678.971-3; Juliana Gonzaga da Silva de Oliveira, 40.063.533-1; Eduardo Fraiha Neto, 47.765.202-5; Neomesia Issajuara Freiri Lourenço, 17.063.313-5; Luciana Aparecida Sitta, 26.819.621-7; Vinicius Borges Fenerick, 54.234.447-6

Horário: das 7h30 às 13h30

Local: CEEJA Hernani Nobre Professor – R Lucas Evangelista, 1670 – Centro – Bebedouro SP

Data: 31/08/2026

Jaqueline Henrique Cardoso, 43.680.192-9; Amiri Kassem Drubi, 20.481.455-8; Thiago Henrique Michelam, 40.516.498-1; Adryan Rodrigues de Oliveira Tosti, 57.665.105-9; Silverio Luis Marasco, 10.523.518-0

Horário: das 8h30 às 12h30

Local: CEEJA Hernani Nobre Professor – R Lucas Evangelista, 1670 – Centro – Bebedouro SP

Data: 01/09/2026

Nome, RG:

Olivio Sperchi Neto, 39.189.748-2; Antonio Alcides Hernandes; Willian Paulino da Silva, 21.721.446; Aline Maria Pocaterra Bernal, 26.886.651-X; Claudia Denise da Silva Soleira, 40.620.442-1; Michel Ferreira da Silva, 33.715.117-9; Fabiene Bertozzi Gonzaga dos Santos, 41.689.762-9; Priscila Pineli Bueno Casemiro, 47.439.817-1; José Humberto Lopes de Oliveira, 17.518.158-5; Maria Teresa Fraiha Bernardo, 17.279.564-3; Maria Angela Mullei Belemo, 13.686.650-5; Cláudia Alice Rafael Pereira Maia, 12.235.648-2; Maria Julia Pessoa Berenguel, 48.290.652-2; Márcia Tessaro Sousa Ganancio, 28.689.601-1

Horário: das 7h30 às 13h30

Local: CEEJA Hernani Nobre Professor – R Lucas Evangelista, 1670 – Centro – Bebedouro SP

Data: 01/09/2026

Janaína Mattos Olegário, 41.715.223-1; Jean Henrique de Sousa, 45.533.834-6; Monica Cristina de Freitas, 26.790.159-8; Maria Lucia Sanches Penariol, 45.262.412-5; Eduardo Lopes Soares, 40.647.806-5; Leandro Gonçalves da Fonseca, 47.713.417-8; Jessica Heloise Bilato Gonçalves da Fonseca, 47.331.129-X; Ana Lígia Vertuan, 22.238.846-8;

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de

02-09-2026

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC n° 170, de 22 de dezembro de 2025, para participar da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Matemática” os profissionais das escolas nos dias e horários abaixo indicados:

Local: Anexo da URE – Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista Jaboticabal/SP Horário: das 8h30 às 12h30 Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE PROFº LUIZ LATORRACA, EE DR. JOAQUIM BATISTA, EE PROFº ANTONIO JOSÉ PEDROSO, Horário: das 8h30 às 12h30 Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE AURÉLIO ARROBAS MARTINS, EE PROFª ROSA MARI DE SOUZA SIMIELLI, EE PROFª DONA AURORA FERRAZ VIANNA DOS SANTOS Horário: das 7h30 às 13h30 Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE JORNALISTA GAVINO VIRDES, EE PROFª NELLY BAHDUR CANO, EE DR. LUIZ ZACHARIAS DE LIMA Horário: das 7h30 às 13h30 Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática da escola EE CONSTANTE OMETTO, EE JOSÉ PACÍFICO, EE PROFª JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES, EE JEREMIAS DE PAULA EDUARDO Data: 09/09/2026 Local: Anexo da URE – Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista Jaboticabal/SP Horário: das 8h30 às 12h30 Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE PROFº LUIZ LATORRACA, EE DR.

JOAQUIM BATISTA, EE PROFº ANTONIO JOSÉ PEDROSO, Horário: das 8h30 às 12h30 Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE AURÉLIO ARROBAS MARTINS, EE PROFª ROSA MARI DE SOUZA SIMIELLI, EE PROFª DONA AURORA FERRAZ VIANNA DOS SANTOS

Horário: das 7h30 às 13h30 Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE JORNALISTA GAVINO VIRDES, EE PROFª NELLY BAHDUR CANO, EE DR. LUIZ ZACHARIAS DE LIMA Horário: das 7h30 às 13h30

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática da escola EE CONSTANTE OMETTO, EE JOSÉ PACÍFICO, EE PROFª JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES, EE JEREMIAS DE PAULA EDUARDO

Local: Anexo da URE – Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista Horário: das 8h30 às 12h30

Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE PROFº LUIZ LATORRACA, EE DR. JOAQUIM BATISTA, EE PROFº ANTONIO JOSÉ PEDROSO,

Horário: das 8h30 às 12h30

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE AURÉLIO ARROBAS MARTINS, EE PROFª ROSA MARI DE SOUZA SIMIELLI, EE PROFª DONA AURORA FERRAZ VIANNA DOS SANTOS

Horário: das 7h30 às 13h30

Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE JORNALISTA GAVINO VIRDES, EE PROFª NELLY BAHDUR CANO, EE DR. LUIZ ZACHARIAS DE LIMA Horário: das 7h30 às 13h30

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática da escola EE CONSTANTE OMETTO, EE JOSÉ PACÍFICO, EE PROFª JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES, EE JEREMIAS DE PAULA EDUARDO Publicado novamente por conter incorreções

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

RIQUELME HENRIQUE TASSO, RG. 63.450.122-7, Agente de Organização Escolar, categoria O, classificada na E.E. Profª "Nena Giannasi Buck", em Monte Azul Paulista, 01 dia de auxílio-doença no período de 02/09/2026 a 02/09/2026.

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

ANA PAULA BENEDICTO MATTIOZZI, RG. 27.963.734-2, Agente de Organização Escolar, categoria O, classificado na EE Oswaldo Schiavon, em Bebedouro, 01 dia de auxílio-doença no período de 28/08/2026.

Retificando a Portaria do Diretor Escolar de 27/08/2026, publicada em 28/08/2026.

Onde se lê: "ROSANGELA MARIA DA SILVA DE PAULA, CIN: 138**73, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Joao Domingos Madeira Prof., Bebedouro: Certidão Nº 088/2024, ..."

Leia-se: "ROSANGELA MARIA DA SILVA DE PAULA, CIN: 138**73, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Joao Domingos Madeira Prof., Bebedouro: 15 dias, Certidão Nº 088/2024, ..."

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 02/09/2026 Retificando DOE 16/07/2026

Onde se lê: JANAINA MARCIA SANTANA,RG. 30.XXX.372-0-DI 1,PEB II-SQCII-QM, 1º QQ 18/02/23

Leia-se: JANAINA MARCIA SANTANA,RG. 30.XXX.372-0-DI 1, PEB II-SQC-IIQM, 1º QQ 23/11/20

DECLARANDO:

Alteração no Registro Geral do servidor:

ROBERTA RAMALHO DE ARAUJO MARCAL, RG: 27217449 - X/UF-SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE “Prof.ª Maria Santos Bairão” em Santa Isabel, passa a ser Registro Geral – CPF: 264.385.558-27, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 19/06/2025.

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte ato decisório:

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