DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

b) experiência profissional comprovada em funções administrativas, escolares e ou de apoio educacional em outras instituições de ensino, sendo 0,5 (meio) ponto por ano completo de atuação, até o limite máximo de 2,5 (dois vírgula cinco) pontos;

• c) conhecimento em informática: 0,5 (meio) ponto por certificado

• válido apresentado, até o limite máximo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos;

d) entrevista a ser realizada pelo Diretor de Escola/Diretor Escolar, em conjunto com o Supervisor de Ensino/Educacional da Unidade Escolar: vistas a análise de competências e perfil do candidato, a fim de atender as necessidades requisitadas ao desempenho da função, de acordo com Resolução SE 52, de 09/08/2011 e suas alterações, com atribuição de pontuação conforme desempenho, até o limite de 15 pontos.

e) serão avaliadas durante o processo as seguintes condutas: pontualidade no comparecimento às etapas do processo, 3 (três) pontos; apresentação adequada ao ambiente escolar, em consonância ao inciso X do Artigo 241, da Lei 10.261/1968, 2 (dois) pontos e avaliação de habilidades atinentes à função, conforme estudo de caso proposto pela equipe gestora, 10 (dez) pontos. A classificação final será determinada com base na soma de todos os pontos obtidos pelo candidato, conforme os critérios estabelecidos neste edital. Em caso de igualdade de pontuação, serão aplicados os seguintes critérios de desempate:

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, dar-se-á preferência ao de maior idade, nos termos da Lei Federal 10.741, de 1o de outubro de 2003 – (Estatuto do Idoso), como primeiro critério de desempate, sendo considerada, para esse fim, a data de término do período de inscrições;

• b) mais idoso entre os candidatos, com idade inferior a 60 (sessenta)

anos;

c) maior tempo de experiência profissional na área administrativa em unidade escolar e

d) encargos de família (maior número de filhos menores de 18 anos), apresentando cópia e original de certidão de nascimento/RG dos dependentes. A classificação final será publicada por ordem decrescente da nota obtida, em duas listas:

• a) lista geral, contendo todos os candidatos aprovados, e

• b) lista especial, destinada aos candidatos com deficiência. Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que, na

• etapa de entrevista, não atingir o mínimo de 40% da pontuação prevista, equivalente a 6 (seis) pontos.

A eliminação do candidato neste Processo Seletivo Simplificado não implica exclusão da inscrição no Banco de Talentos, podendo o candidato participar de outras convocações de seu interesse.

X – DO RESULTADO E CADASTRO RESERVA

O resultado ocorrerá com a publicação da Lista de Classificação Final no Diário Oficial. Os não convocados permanecerão em cadastro reserva até o prazo de validade do edital.

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado, todas as publicações referentes aos editais e comunicados.

XI – DOS RECURSOS Será admitido recurso quanto ao resultado da classificação.

O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação da classificação.

Admitir-se-á um único recurso por candidato, desde que devidamente fundamentado.

Compete ao Diretor Escolar/Diretor de Escola a decisão dos recursos impetrados, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

Somente serão aceitos os recursos interpostos protocolados pessoalmente junto a unidade escolar.

• A decisão do recurso será dada a conhecer, conforme o caso, por

• meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

XII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

• A inscrição implica aceitação das condições do edital.

• A participação no processo seletivo não gera obrigatoriedade de

• contratação de todos os classificados.

• A inscrição confere apenas expectativa de direito, condicionada à

• classificação e à disponibilidade de vagas.

O candidato a ser contratado, inclusive o candidato com deficiência, deverá submeter-se a avaliação médica (laudo para exercício) - expedido por órgãos / entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) ou Médico do Trabalho, observada as condições previstas na legislação vigente.

É vedada a designação de candidatos que:

a) possuam grau de parentesco em linha reta ou colateral até o 3o grau com membros da equipe gestora da unidade escolar;

b) tenham sofrido penalidades que impeçam o exercício em função pública, nos termos da legislação vigente.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Cessando,

A partir de 02/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/10/2025, na parte em que designou LUCAS ANTONIO ANDRIOTTI , RG 35.833.468-8 – DI – 2 , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O, para o exercício de docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. CORONEL FRANCO, em Pirassununga, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para o Encontro Formativo:

Público-alvo: 1 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP/CGPG) de cada Unidade Escolar jurisdicionada à URE de Pirassununga que ofereça atendimento ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e/ou ao Ensino Médio.

Horário: das 8h30 às 16h Dia: 08/09/2026

Local: EE Newton Prado R. José Manoel de Arruda Oliveira, 95 - Vila Bela Vista, Leme - SP

Convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para o 6º Encontro Formativo do Programa Alfabetiza Juntos SP, com as seguintes características: Data: 09 e 10/09/26 Horário: 8h às 17h

Local: UNIP – Araraquara – Av. Alberto Benassi, 200 – Parque Laranjeiras.

Público-alvo: Professora Especialista em Currículo Patrícia Carvalho Uzun, RG 22.613.650-4 e Supervisora de Ensino Carla Valeria Farias Lima, RG 25.345.114-0.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

ALESSANDRA BERGAMINI CONVERSI CANDIDO, RG: 23.909.107, PEB II, SQC-II-QM-SE, Faixa 4, Nível IV, EV. CD, classificado(a), na EE Newton Prado, em Leme, 15 dias ref. ao período 11-05-2013 a 09-05-2018, Certidão nº 81/20411/2018, SEI – 015.00092846/2025-56.

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68 e LC 1048-08 a:

JOSEANE GARCIA CASANOVA, RG: 27.581.890-1, PEB II, SQ-C-II-QM-SE, Faixa 1, Nível II, EV. CD, classificado(a) na E.E. Prof. Queiroz Filho em Leme, 15 dias ref. ao período de 22-04-2015 a 19-04-2020, Certidão 57/2020, SEI – 015.00223595/2023-04.

Á vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo afastado:

NOME RG PERIODO

JEAN CARLOS DA SILVA RG 22.811.649-1 03 (TRÊS) DIAS DE 01/09/2026 A 03/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino, de 02/09/2026.

DECLARANDO, a alteração do RG, em nome de ROGÉRIO DE CASTRO CARDOSO, RG 19.903.856-9/ SP, passando a constar o CIN 152.171.628-56 / SP.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 02/09/2026. DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 20/08/2026

EE PROF.ª MARIA APARECIDA VIANA PEREIRA, em Eldorado.

Magda Josy Mendes RG 42010774-5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada EE Prof.ª Maria das Dores Viana Pereira, em Eldorado, Unidade Regional de Ensino-Região de Registro, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 02/09/2026

Considerando como efetivo exercício, nos termos do artigo 12 e inciso I do art. 14 da Res. SE 62/2017 de 11/12/2017, o dia que os profissionais abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial – Por dentro

Público-alvo: Docentes de Anos Iniciais e Educação Infantil das Unidades Escolares de Educação Indígena.

Data: 27/08/2026

Horário: 8h30 às 17h

Local: URE Registro

Mariza da Silva EEI Aldeia Peguao Ty

Micheli da Silva Souza EEI Aldeia Peguao Ty Eliane Kretchu Santos Benite EEI Aldeia Takuary Ty Nayara Para Poty da Silva EEI Aldeia Takuary Ty Ronaldo da Silva Benites EEI Aldeia Takuary Ty Fabiana Yva Poty Pires de Lima EEI Aldeia Taquari Luiza da Silva Para Mirim EEI Aldeia Taquari Mariano Fernando EEI Maendu’A’Porã

Severino Cabral Ramires EEI Maendu’A’Porã

Considerando como efetivo exercício, nos termos do art. 13 e do art. 14, §1º, da Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia em que os professores abaixo relacionados participaram da Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Ciências Humanas”, realizada em 25/08/2026, na Unidade Regional de Ensino de Registro.

Considerando como efetivo exercício, nos termos do art. 13 e do art. 14, §1º, da Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia em que os professores abaixo relacionados participaram da Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Ciências Humanas”, realizada em 26/08/2026, na Unidade Regional de Ensino de Registro.

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