DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

MG11859657, VICTOR VIEIRA GARCIA RG: 49950239- 50, RAFAEL HENRIQUE DA SILVA RG: 47982067- 3, EDSON DOS SANTOS RG: 24438222- 0, FRANCIELLI DE LIMA SANTOS RG: 47156877- 6, SILVANA VERONEZ VIANA RG: 25521012- 7, RICARDO ANDREO PEREIRA RG: 17451907, FERNANDO BAPTISTA DE FARIA CIN: 21268051829.

Cessando, a pedido, a partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 07/07/2026, na parte em que designou Leandro Silva Caetano, RG: MG11956379, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQC-II-MESE, classificado na da EE Lydia Rocha Alves Professora., município de Franca, Unidade Regional de Ensino de Franca, para o exercício de das funções de Professor Assistente – Assistência Técnica na Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º Decreto nº 66.808, de 02-6-22, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, art. 22 da LC 444/85, e RES SEDUC 28/2023 DE 25/07/2023 o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado, a partir da data mencionada:

A partir de 03/09/2026

Leandro Silva Caetano, RG: MG11956379, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQC-II-ME-SE, classificado na da EE Lydia Rocha Alves Professora., município de Franca, Unidade Regional de Ensino de Franca, para exercer as funções de Supervisor Educacional, em cargo vago na Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, para a Orientação Técnica

Data: 17/09/2025 Horário: 08h30 às 17h30

Um professor de Matemática do Ensino Fundamental Anos Finais ou Ensino Médio, para replicar a formação para todos os professores de Matemática na U.E.

Um professor de Orientação de Estudos de Matemática (regular, PEI e regular noturno), para replicar a formação na U.E. Local: EE Adolfo Alfeu Ferrero - Rua Alagoas, 337 – Lapa, São Joaquim da Barra.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo: Nos termos do artigo 7º, inciso XIX da CF/88, inciso II do artigo 1º da LC 1054, de 07/07/2008, 5 (cinco) dias de licença paternidade ao servidor Professor Fabrício dos Santos Silva – RG: 49719148- 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da EE Profª. Martinho Sylvio Bizutti, em Igarapava- SP, Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra, a partir de 17/08/2026.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, a Ricardo Mansano, RG: 30.558.370- 0, Professor Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da EE Capitão Getulio Lima, 12 (doze) dias de auxílio-doença, a partir de 29/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104446527.2025.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIANA NORA HELENA DE ANCHIETA

CPF: 25XXXXXX80

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Organização Escolar RS/PV: 14.546.486/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Promoção para a faixa 5 da respectiva escala de vencimentos a partir da conclusão do curso superior, também o pagamento do valor em atraso dos respectivos reflexos financeiros desde o dia 1º de janeiro do ano subsequente ao cumprimento dos requisitos legais para promoção.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 15:25:35

omissos, em todas as fases e etapas, desta Diretoria de Ensino: Artigo 1º - Ficam designados os seguintes Servidores: ADRIANA APARECIDA CAMPANHOLA DO PRADO, RG 23.442.698, Supervisor de Ensino; ANDERSON RIZZUTTI PRESTES, RG 25.813.402, Supervisor de Ensino; MAURA CRISTINA DA SILVA, RG 16.218.624, Supervisor Educacional;

SANDRA REGINA PARREIRA RIBEIRO, RG 9.927.869-8, Supervisor Educacional;

LUENI ARANTES DE LIMA ANDRADE, RG 19.929.061, Chefe de Serviço; CLAUDIA CRISTINA DE LIMA, RG 27.951.884, Chefe de Seção; DENISE MUTO TAKAHASHI, RG 30.037.271, Chefe de Seção. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Em nome de: DJALMA DOS SANTOS MACHADO, RG. 40.049.781 Onde se lê: período de 17/04/2019 a 14/09/2024 Leia-se: período de 17/04/2019 a 14/04/2024

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 116/20205/2024, publicada no DOE 11/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DALLI TORRES CAMPOS, RG. 24.749.570, onde constou: período de 30/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/04/2024, leia-se: período de 30/08/2017 a 28/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 161/20205/2023, publicada no DOE 18/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAMSES MELO, RG. 36.740.425, onde constou: período de 16/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/06/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO:
Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 01/09/2026
- DOE 02/09/2026
Certidão nº247/2026
Onde se lê: EE Profª Maria Wilma Ragazzi Boccardo
Leia-se: EE Profª Wilma Ragazzi Boccardo

Que ANTONIO JOSE DOS SANTOS, SECRETARIO DE ESCOLA, da EE Prof.ª MARCIA HELENA B.LINO, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 16896493 - 4 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 050.139.868-69.

Que SILVANA SANT ANNA DE SOUZA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE Prof.ª MARCIA HELENA B.LINO, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 60042355 - 4 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 799.623.861-87.

Que KARINA DUARTE OLIVEIRA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA, SQC-IIQM, da EE Prof.ª MARCIA HELENA B.LINO, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 35298367 - X para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 224.474.038-28.

Que FRAB DIAS QUERINO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, da EE Prof.ª MARCIA HELENA B.LINO, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 34218565 - 2 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 321.296.198-86.

Que DIONÍSIO SAMUEL DOS SANTOS LEÃO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE MARCIA HELENA B.LINO PROFA., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 57521456 - 9 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 470.231.578-16.

Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº. 571/2026 – EDVANIA MARIA VITOR SANTOS, RG. 54.934.201-1, Professor I,- Eventual da EMEFI Profª Luiza Maria Cavalcanti, Prefeitura Municipal de SJCampos, ACUMULA com a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, na EE. Prof. João Ferreira dos Santos, em SJCampos. Acumulação Legal.

E.E. Prof. Juvenal Machado de Araújo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Luiz Carlos Moraes, RG 32.632.445, PEB II, atestado médico com afastamento do trabalho de 02 dias a partir de 01/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

WESLEY VAZ MARTINS, RG. 28.568.114, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Profª Geraldina Coelho Monteiro. Certidão nº 254/2026, período de 21/07/2016 a 31/01/2018 e 13/04/2018 a 28/09/2021. PULP SEE/1326902/2018.

Secretaria de Estado da Educação

O Dirigente Regional de Ensino com fundamento no Artigo 1º da Resolução SEDUC 47, de 01/11/2023, expede a presente portaria para INSTITUIR a Comissão Regional para execução, coordenação, acompanhamento, controle e supervisão do Processo de Atribuição de Classes / Aulas, bem como a análise de recursos e a solução de casos

Que MARCELA KARINA DOS SANTOS NASCIMENTO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, da EE Prof.ª MARCIA HELENA B.LINO, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 41968619 - 8 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 35142410823.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

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