DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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110/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ADEMIR LUZIA DA SILVA, RG.19.319.538, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Yoshiya Takaoka. Certidão nº253/2026, período de 20/08/2019 a 17/08/2024. PULP-SPDOC/1458774/2018.

E.E. Dr. Rui Rodrigues Dória, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

E.E. E.E. PROF. DORIVAL MONTEIRO DE OLIVEIRA, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Fabiana Campos Antunes, RG. 40.738.707-9, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 01/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EDE CARLOS GOIS, RG 28.784.351-8, PEB II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 25/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. BENEDITO MATARAZZO DEPUTADO, em SJCampos, à vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

REGINA APARECIDA DA SILVA FONSECA RG. 28243518, atestado médico com afastamento do trabalho por 02 dias de 24/08/2026 a 25/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE EDERA I. P. O. CARDOSO PR, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 24/08/2026 a 25/08/2026, MARCUS VINICIUS MUDAT MAXIMO, RG. 47941857 - 3, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

Unidade Regional de Ensino em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

E.E. PROFª ELÍDIA TEDESCO DE OLIVEIRA, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

FERNANDA JANNAYNA PAULA DA SILVA, RG. 36900062 - 6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, cargo em comissão: Chefe de Seção, atestado médico com afastamento do trabalho por 03 dias a partir de 01/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

PAULA GUIMARÃES BARBOSA, RG:33.735.210, Professor de Educação Básica I, atestado médico com afastamento do trabalho por 02 dias de 31/08/2026 á 01/09/2026, está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE SONIA M. A. PEREIRA PROFA., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 27/08/2026 a 28/08/2026, ELAINE CRISTINA RODRIGUES BIAZZI, RG. 35085309 - 5 , DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, Categoria O.

EE LOURDES MARIA CAMARGO PROFA, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 09 dias de licença saúde no período de 20/08/2026, MARLI DE FATIMA E SILVA, RG. 26618564 - 2, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. Profª Jeni Davi Bacha em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

EE DORIVAL M.OLIVEIRA PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 01 dia de licença saúde em 25/08/2026, SOPHIA OLEGARIA COSTA, CIN 46980307819, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

Miria Dias Esiquiel Hatanda, RG: 40.776.567-0, Professor Educação Básica I, atestado médico com afastamento do trabalho, 01 dia em 28/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE JOAO FERREIRA SANTOS PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, AISLA CRISTINA DE CARVALHO PINTO, RG. 55709082 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

E.E. Prof. Estevam Ferri, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

E.E. PROF. XENOFONTE STRAVÃO DE CASTRO, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Marcelo André Petry Pontes, RG 68.724.797-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, atestado médico com afastamento do trabalho 03 dias a partir de 31/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

ALEXANDRE FOLTRAN DE SOUZA SERAFIM, RG 33451979 - 2, cargo 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, atestado médico com afastamento do trabalho 04 (quatro) dias a partir de 01/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024. E.E. Profª Dinorá Pereira Ramos Brito em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 02/09/2026 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do CONCEDENDO: Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo E.E. Euclides Bueno Miragaia, em São José dos Campos: à vista do relacionado:

E.E. Euclides Bueno Miragaia, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

FERNANDA TRENTIN GONCALVES, RG. 29.737.589-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, atestado médico com afastamento do trabalho de 1 dia em 26/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Renata Cassiano Oliveira, RG. 35297962-8, Secretario de Escola designado GOE, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 24/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE DIACONO H.BONT.SOUZA PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 25/08/2026 a 26/08/2026, JESSICA SANTANA DE MORAIS, RG. 15501514, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. Euclides Bueno Miragaia, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

CONCEDENDO:

EE Moabe Cury, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Rita de Cassia Andrade Monteiro, RG. 17029710, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 24/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Yusra Mohamad Mazloum, RG. 34.218.382-5, PEB II, atestado médico com afastamento do trabalho por 2 dias, de 31/08/2026 a 01/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 04 dias de licença saúde no período de 29/08/2026 a 31/08/2026, MARIANA DA SILVA MORAES CARDOSO, RG. 39602545 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

EE DINORA PEREIRA R.BRITO PROF, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 01 dia de licença saúde em 28/08/2026, ERICA CRISTIANE MARÇAL DE OLIVEIRA E SILVA, RG. 29216101 - 3, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. Prof. Joaquim de Moura Candelária, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensado a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Sueli da Silva Amâncio, RG. 25.851.155-2, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho por 02 dias, a partir de 27/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE FRANCISCO JOAO LEME, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 01 dia de licença saúde em 26/08/2026, MARIA DO ROSARIO BEZERRA DA SILVA BASTOS, RG. 22278002 - 2, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. Profª Édera Irene Pereira de Oliveira Cardoso em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Barbara Emanuele Flor Dias RG: 58.905.173-8 DI 2 Professor de Ensino Fundamental e Médio , atestado médico com afastamento do trabalho 01 dias em 31/08/2026 Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE SONIA M. A. PEREIRA PROFA., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 01 dia de licença saúde em 28/08/2026, ILZENI MARQUES RIBEIRO, RG. 23458564 - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

EE DIÁCONO HAMILTON BONTORIM DE SOUZA, em São José dos Campos, à vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DEBORA BERNARDINA TORRES, RG 34830662-3, atestado médico com afastamento do trabalho por 4 dias de 25/08/2026 a 28/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. E.E. PROF. DORIVAL MONTEIRO DE OLIVEIRA, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

OSIRIS APARECIDO DE OLIVEIRA , RG 33.733.864-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 11/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 22.893.625, LAURA DO CARMO MARCONDES, PEB II, SQF-I-QM, da EE. Profª Edera Irene Pereira de Oliveira Cardoso, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 10/05/2016 a 08/05/2021. Certidão 25/2023DER/SJCampos, PULP 1957/0080/2014-DER/SJCampos.

RG. 16.644.309-8; MIRIAN DE SOUZA, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Profª Lourdes Maria de Camargo, em SJCampos, 15 dias referente aos períodos de 08/09/2015 a 30/01/2017 e 24/02/2017 a 28/09/2020. Certidão 212/2023DER/SJCampos, PULP PRC 2019/11984-DER/SJCampos.

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