DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Matrícula: 017430744

Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 017430744/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, pelos fundamentos supra, DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO para condenar a recorrida a efetivar a inclusão da bonificação por resultados e do abono FUNDEB (esta última somente até 12/04/2022) na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário e licença prêmio em pecúnia, bem como a pagar os respectivos valores em atraso, observando-se a prescrição quinquenal. Consectários de mora na forma estabelecida na fundamentação. Sem condenação em honorários de sucumbência, por ausência de previsão legal, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 09:03:47

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0011532-03.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MIRIAM GOMES LOPES FREITAS SILVA

CPF: 21XXXXXX29

Matrícula: 018265042

Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 018265042/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, pelos fundamentos supra, DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO para condenar a recorrida a efetivar a inclusão da bonificação por resultados e do abono FUNDEB (esta última somente até 12/04/2022) na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário e licença prêmio em pecúnia, bem como a pagar os respectivos valores em atraso, observando-se a prescrição quinquenal. Consectários de mora na forma estabelecida na fundamentação. Sem condenação em honorários de sucumbência, por ausência de previsão legal, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 09:06:00

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0011808-34.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIANA CATERINA CHIPPARI BRITO

CPF: 08XXXXXX09

Matrícula: 008075244

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 008075244/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Diante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso para condenar a requerida a incluir a Bonificação por Resultados e o abono FUNDEB (até a entrada em vigor da Lei nº 14.325/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e seu terço constitucional e na licença prêmio convertida em pecúnia, respeitada a prescrição quinquenal. Atualização nos moldes do julgado.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 09:08:12

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0012414-62.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JULIANE BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF: 29XXXXXX80

Matrícula: 012779933

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012779933/05

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, somente para determinar que a ré efetue o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e adicionais temporais, bem como condená-la ao pagamento das diferenças decorrentes dessa forma de cálculo, respeitada a prescrição quinquenal (Súmula 85, STJ).

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 09:10:00

CESSANDO, a partir de 02/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 06/03/2026, na parte em que designou PÃMELA NUCCI ALVES, RS 017443921, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE RENATO SÊNECA SÁ FLEURY PROF., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO, nos termos do inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 02/09/2026.

EE RENATO SÊNECA SÁ FLEURY PROF., em Sorocaba.

LILIAN NILDA HERCULANO FREIRE, RS 013487905, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE RENATO SÊNECA SÁ FLEURY PROF., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 o servidor Sérgio Adalberto Armênio , RS/PV: 005174170/03, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Brigadeiro Tobias e exercício na mesma, Certidão nº 308/2026, período de 06/07/2021 a 04/07/2026, SEI N° 015.00136697/2026-25.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) RITA DE CASSIA RUI, RS/PV: 9.110.811/06, SQC-II-QM, classificado(a) na EE Prof. Julio Bierrenbach Lima e exercício na EE Prof. Julio Bierrenbach Lima, Certidão n° 330/2026, período Interpolado de 16/11/1993 A 06/03/1994; 18/02/2010 A 07/02/2011, 02/03/2011 A 16/12/2011; 07/02/2012 A 31/01/2013; 22/02/2013 A 16/12/2013; 10/02/2014 A 07/04/2015. SEI Nº 015.00222278/2025-24.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) ROSANA VIEIRA LADISLAU GENTIL , RS/PV: 13.326.508/03, SQC-II-QM, classificado(a) na EE Prof. Julio Bierrenbach Lima e exercício na EE Prof. Julio Bierrenbach Lima, Certidão n° 210/2026, período de 30/09/2020 A 28/09/2025 ; SEI Nº 015.00469431/2026-66.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor TELMA TARCHIANI, RS/PV/EX: 4046134-02, DI 2, PEB II – Cat. F, SQF-I-QM, classificado na EE. “Francisco Camargo Cesar”, e exercício na EE. “Francisco Camargo Cesar”, Certidão nº 100/2026, período de 09/06/2019 – 06/06/2024 –SEI nº015.00261471/2026-61.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor KAITY MARIA BLÉZINS DE ARRUDA CLAUDINO, RS/PV/EX: 011.709.212/01, PEB II – Cat. A, SQC-II-QM, classificado na EE. “Francisco Camargo Cesar”, e exercício na EE. “Francisco Camargo Cesar”, Certidão nº 163/2018, período de 07/05/2013 a 05/05/2018 –SEI nº 015.00510882/2026-18.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 à servidora BARBARA CRISTINA QUAGLIATO, RS/PV 013655656/02, D.I. 2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Prof. Accácio de Vasconcellos Camargo, município e URE de Sorocaba, Certidão nº 263/2025, período aquisitivo de 13/03/2019 a 10/03/2024. Processo SEI nº 015.00827595/2025-31.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 à servidora LAUDICEIA FURQUIM SENDROSKI, RS/PV 014231980/03, D.I. 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Prof. Accácio de Vasconcellos Camargo, município e URE de Sorocaba, Certidão nº 72/2026, período aquisitivo de 30/11/2019 a 27/11/2024. Processo SEI nº 015.00873624/2025-37.

AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, com base
nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF
00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O 07-03-2015:

• 14 dias, no período de: 31/08/2026 a 13/09/2026, a LIGIA CARRIEL, RS 015480185, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, da EE JULIA RIOS ATHAYDE PROFA., município e URE- Sorocaba.

• 01 dia, no período de: 19/08/2026, a ANDREZA PASSOS DA COSTA MARTINS, RS/PV.: 018796710, DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O, da ECIM PEI EE. PROF. LAURO SANCHEZ, município e URE - Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 27/08/2026 a 28/08/2026, a MARIANA PROENÇA VIEIRA DA SILVA, RS/PV: 18846180/01, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Wanda Costa Daher, município e URE- Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 18/08/2026 a 19/08/2026, a DIOGO DE ANDRADE SILVA, RS/PV: 17639153/03, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Wanda Costa Daher, município e URESorocaba.

• 02 dias, no período de: 20/08/2026 a 21/08/2026, a ANDRESSA MESQUITA DE ASSIS, RS/PV: 15434692/06, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Wanda Costa Daher, município e URE- Sorocaba. - 03 dias, no período de: 19/08/2026 a 21/08/2026, a WELTON GONÇALVES BARBOZA, RS/PV.: 018655750, DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O, da ECIM PEI EE. PROF. LAURO SANCHEZ, município e URE - Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 27/08/2026 a 28/08/2026, a JULIANA FERREIRA DINIZ, RS: 017749761, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE PROF EZEQUIEL MACHADO NASCIMENTO, município e URE- Sorocaba.

• 03 dias, no periodo de: 26/08/2026 a 28/08/2026, a Ana Paula Tonelli, RS. 014341268, Agente de Organização Escolar, da EE. Elza Salvestro Bonilha-Prof.ª, município e URE – Sorocaba. - 01 dia, no período de: 27/08/2026 a 27/08/2026, a LAIENE BUENO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG: 27.XXX.XXX, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Dionysio Vieira, município e URE Sorocaba.

• 01 dia no período de 31/08/2026 a 31/08/2026 a ERICA DANIELLY OLEGARIO DE ALMEIDA, RS: 17982959, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Jose Odin de Arruda, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 13/08/2026 a 14/08/2026, a SANDRA REGINA MESSIAS ALVES, RS 009234690, Professor Educação Básica II, DI 1, SQC-IIQM, da EE. Professora Zélia Dulce de Campos Maia, município de Sorocaba e URE- Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 25/08/2026 a 26/08/2026, a MARCOS ALVES DE SOUZA, RS 015058578/04, Professor Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM, da EE. Professora Zélia Dulce de Campos Maia, município de Sorocaba e URE- Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 26/08/2026 a 28/08/2026, a ALIRIA LAUREN FERREIRA DE SOUZA CAMPOS, RS 013707358/08, Professor Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM, da EE. Professora Zélia Dulce de Campos Maia, município de Sorocaba e URE- Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 26/08/2026 a 27/08/2026, a SANDRA ELISABETE FERREIRA, RS 011821220/04, Professor Educação Básica II, DI 2, SQC-II-QM, da EE. Professora Zélia Dulce de Campos Maia, município de Sorocaba e URE- Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 01/09/2026 a 02/09/2026, a CLEONICE EUGÊNIO COSTA, RS: 11757656/03, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-II-QM, da EE JOSÉ ROQUE ALMEIDA ROSA-PROF., município e URE - Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 12/08/2026 a 14/08/2026, a Irene Alves Severino, RS. 11306130/02, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, da EE. Elza Salvestro Bonilha-Prof.ª, município e URE- Sorocaba.

• 02 dias no período de: 25/08/2026 a 26/08/2026, a RICARDO BALARIN MENEGUEL, RG 47.xxx.xxx-2, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-III-QM, da EE PROF. JULIA RIOS ATHAYDE, município e URESorocaba.

• 02 dias, no período de: 01/09/26 a 02/09/2026, ADELIA APARECIDA SERAFIM CAZONATTO, RS/PV.: 012348030/01, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Categoria F, da EE MARIO GUILHERME NOTARI, município e URESorocaba.

• 04 dias, no período de: 01/09/26 a 04/09/2026, a RAVENA ISABEL SIMOES RODRIGUES, RS/PV.: 011690010/01, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Efetivo , da EE MARIO GUILHERME NOTARI, município e URE- Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 31/08/2026 à 01/09/2026, UEINA MIRIAN VILELLA, RS. 018939211, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-I-QAE, classificado na EE HELIO DEL CISTIA, município e URE Sorocaba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

TORNANDO SEM EFEITO, a publicação do dia 17 de julho de 2026 em nome de ADEMIR CESAR MARRETTI, R.G. 26.347.894-4, PEB II, SQC-II-QM em que concedeu a Certidão de Licença Prêmio nº 155/2026 do período de: 06/12/2020 a 04/12/2025 - Saldo de 90 dias.

CESSANDO a partir de 29/08/2026, com fundamento no inciso VI do Artigo 20 da Resolução SEDUC – 163, DE 09-12-2025, os efeitos da Portaria publicada em 21/08/2026, na parte em que designou, ERICA APARECIDA FRITCH DA SILVA , RG.27XXX488 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 2, para exercício das Atividades Docentes, junto a EE BELGICA ALLEONI BORGES PROF, município de Sumaré.

CESSANDO a partir de 31/08/2026, com fundamento no inciso I do Artigo 20 da Resolução SEDUC – 163, DE 09-12-2025, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte em que designou, ROSANGELA BENETON ZONATTO, RG.20.XXX.163-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQC-II-QM - DI 2, para exercício das Atividades Docentes, junto a EE MARIA IVONE MARTINS ROSA PF, município de Sumaré.

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, a docente abaixo identificada, a partir de:

01/09/2026, RENATA DE OLIVEIRA ROLBUCHE, RG. 38.XXX.852-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, classificado na EE WADIH JORGE MALUF, município de Sumaré.

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