DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

CESSANDO a partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 11/04/2024, na parte em que designou, REGINA DE CASTRO, RG.33409180 - 9, PEB II - SQC-II-QM, DI 1, para exercer a função de Vice - Diretor Escolar, junto a EE PRISCILLA FERNANDES ROCHA, no município de Hortolândia.

DESIGNANDO à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR com fundamento na Resolução SEDUC Nº 28, de 25-72023,fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 alterada pela LC 1.369/2023, o docente abaixo identificado:

A partir de 03/09/2026, REGINA DE CASTRO, RG.33409180 - 9, PEB II - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE PRISCILLA FERNANDES ROCHA, município de Hortolândia, junto a mesma Unidade Escolar.

DESIGNANDO à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR com fundamento na Resolução SEDUC Nº 28, de 25-72023,fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 alterada pela LC 1.369/2023, o docente abaixo identificado:

A partir de 03/09/2026, REGINA DE CASTRO, RG.33409180 - 9, PEB II - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE PRISCILLA FERNANDES ROCHA, município de Hortolândia, junto a mesma Unidade Escolar.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Rosilaine Terezinha Fratassi, RG: 17.XXX.275, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE IVANI APARECIDA QUEIROZ PEREZ, período de 01/09/2026 A 05/09/2026.

Portaria do Diretor, de 01/09/2026 Concedendo: Licença Gala, nos termos do inciso II do artigo 78 da Lei 10.2651/68, a:

LAMIS ALVES IORICCE SANTOS, RG. 44565995883, Professor de Ensino Fundamental e Medio/Efetivo, da EE ProfªWanda Felix de Andrade, 08 dias no período de 29/08/2026 a 05/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FLAVIA CRISTINA NOGUEIRA,RG: 32.720.258-0 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE PREFEITO JOSÉ MIRANDA , período de 24/08/2026 a 28/08/2026.

Adalgisa Santana de Oliveira, CIN 046.492.685-83, Agente de Organização Escolar, SQC -III-QAE , da E.E. YASUO SASAKI, em SUMARÉ, 60 dias, referente ao período de 10/07/2019 a 07/07/2024- Certidão nº 226/2026 - URE/SUMARÉ - PULP DIGITAL nº 015.00615027/2026-71 - URE-R SUMARÉ

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LILIAN BARBOSA ALVES, RG: 45.XXX.193, PEB II, Categoria F, classificado na EE ANTONO DO VALLE SOBRINHO, período de 31/08/2026 a 04/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Na Portaria do Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de 1- 9-2026, publicada em 2-9-2026, referente a cessação da designação de Diretor Escolar de Ana Paula Sene Milanezi, RG. 22.902.340-X, onde se lê: “Cessando, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria de 20/12/2024, publicada em 23/12/2024, leia-se: “Cessando, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria de 20/12/2024, publicada em 26/12/2024”.

REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL

Admitindo eventualmente a partir de 07/04/1997, LUCIANA NAVARRO CAMPOS SENA E SILVA, RG: 21.577.179, PROFESSOR I, na EEPG. JOAQUIM DE ABREU SAMPAIO VIDAL.

Publicado nessa data por não ter sido publicado em época oportuna.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio n.t.a 209 e 214 da Lei 10.261/68,

Para o Posto de Trabalho destinado à funções de Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, conforme previsto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 61 da LC. Nº 1374 de 30/03/2022, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada: A partir de 02/09/2026 na EE Professora Francisca Moura Luz Pereira. Em Caçapava

a: EDISON FLAVIO SIMOES, CIN 07897475883, Diretor de Escola – Efetivo DI-1, classificado na EE “Prof. Nilton Robert Próspero”, em Itápolis, e em exercício nesta Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga, em Taquaritinga, 15 dias referentes ao período de 19/07/14 a 17/07/19. Certidão nº. 125/2019. SEI 015.00130306/2026-69.

JULIA CONSTANTINO COELHO, RG: 33633099-6, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI-1, classificada na EE Jacques Felix, em Taubaté, Unidade Regional de Ensino de Taubaté, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, combinada com o D.N.G de 22-11-2011 e D.O.E de 23-11-2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PAULO EDUARDO GOMES RG.23XXX316-7, Professor Educação Básica II, classificado na EE Rizzieri Poletti em Cândido Rodrigues. Certidão nº 176/2026, período de 07/06/2019 a 04/06/2024. SEI. 015.00444630/2026-61.

Cessando

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria de 20, publicada em 21/07/2022, que designou DARLENE MACHADO, RG 26002651802, DI-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Maria Ap. F. B. Araujo Prof.ª., em Caçapava, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, na mesma unidade escolar, a partir de 20/07/2022, ficando cessada, na mesma data, o adicional de Complexidade de Gestão – ACG.

Retificando a Portaria, de 14/02, publicada no DOE de 15/02/2023, referente a Certidão nº 020/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a FABRICIO HENRIQUE MATHIAS, RG: 48.XXX.073-5 onde constou: período de 11/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/02/2023, leia-se: período de 11/07/2016 a 09/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia autorizada em 03/03/2023. SEI 015.00130450/202352.

Cessando:

A partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria de 07, publicada em 08/08/2024 que designou MARISTELA GALVANI MACHADO, RG 29306525869, DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE Juvenal Machado Araújo Prof.º em São Jose Dos Campos, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Maria Ap.ª F. B. Araújo Prof.ª., em Caçapava, a partir de 02/08/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 15 dias de Auxílio-Doença, de 31/08/2026 a 14/09/2026, Daniela Cristina Gimenes Lofrano, RG. 41.675.477-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Dom Gastão Liberal Pinto, em Borborema, URE Taquaritinga. (SEI: 015.00672822/202666)

A partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria de 29, publicada em 02/10/2023, que designou VIVIANE ALMEIDA SANTOS, RG 28914776 - 1, DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE Luciana Damas Bezerra Prof.ª em Caçapava, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Maria Ap. F. B. Araújo Prof.ª., em Caçapava, a partir de 25/09/2023.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

A partir de 02/09/2026, os efeitos da Portaria de 07, publicada em 08/02/2024, que designou JULIA CONSTANTINO COELHO, RG 33633099 - 6, DI-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Jacques Felix , em Taubaté, para exercer a função de Professor Especialista em Currículo, na Unidade Regional de Ensino de Taubaté, a partir de 07/02/2024.

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino - URE de Taubaté-SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101579793.2025.8.26.0625, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Taubaté, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nome: IRENE SANTOS CPF: 14XXXXXX88 Matrícula: 007713230

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 007713230/02

DIREITO RECONHECIDO

O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

EE. Profº Gentil de Camargo – Taubaté

inclusão da verba denominada piso salarial docente na base de cálculo da carga horária suplementar dos proventos percebidos pela autora,

256/2026 – Celso Ricardo Moura, 52.894.848-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O na EE. Profº Gentil de Camargo, em Taubaté, acumula com Professor III – Estatutário de Educação Física na EM Drº Tancredo de Almeida Neves, Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. Acumulação Legal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 10:41:56

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino - URE de Taubaté-SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000519186.2026.8.26.0625, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Taubaté, DECLARA que o(a) servidor(a):

VAGNER SILVA LIMA, RG 46366546 - 6, Di 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE PEREIRA DE MATTOS DR. e em exercício na EE PEREIRA DE MATTOS DR. PULP nº SEI 015.00663977/2026-10. Certidão nº 169/20206/2026 – Período de 04-03-2020 a 02-03-2025.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DECIO LOBATO DOS SANTOS CPF: 92XXXXXX04

ANA LIGIA ANDRADE DA GRACA SILVA, RG. 28242638 – 3, Di 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificada na EE BAIRRO POUSO ALTO e em exercício na EE LUCIANA DAMAS BEZERRA PROF PULP nº SEDUC 2019/09256. Certidão nº 170/20206/2026 – Período de 22-07-2019 a 19-07-2024.

Matrícula: 007042322

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 007042322/04

DIREITO RECONHECIDO

DANIELA ZANDONADI AMARAL SANTOS, RG. 23453359 – 6, Di 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC – III – QAE, classificada na EE PEREIRA DE MATTOS DR. e em exercício na EE PEREIRA DE MATTOS DR. PULP nº 00141/0087/2017 2019/09256. Certidão nº 171/20206/2026 – Período de 0712-2019 a 04-12-2024.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida na obrigação de fazer consistente no recálculo dos vencimentos da parte autora, devendo o vencimento inicial da carreira (Nível I/Faixa A) corresponder ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional vigente em cada competência.

Convocação

A Direção da EE Cerqueira Cesar Dr, situada à Rua Cel Camargo ,125, CEP 12.260-025 Paraibuna/SP , CONVOCA a docente, Claudinéia Dos Santos Prudente, RG: 33197582 – 8, CPF: 276.858.768-09, a comparecer à Unidade Escolar no dia 02/09/2026, às 15:00hs , para ciência de notificação referente à sua vida funcional.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 10:42:25

Designando:

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