DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária.

Fundamental e Médio, Categoria "O", da EE Profª Alice Rolim de Moura Holtz, em VOTORANTIM.

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a SUELI APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA, RG 25.274.556-5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, F/N 04/VI, classificado e exercício na EE Vereador Odilon Batista Jordão, em Pilar do Sul, URE Votorantim, período aquisitivo 22/06/2013 a 20/06/2018, Certidão nº 140/2018, SPDOC Nº. 756147/2018.

Calleri Anália Natali Lanziloti De Souza, DI-1, Categoria O, 44492080 – 8, Professor De Ensino Fundamental E Médio, no período de 30/08/2026 a 07/09/2026, 9 dias, EE Newton Câmara Leal Barros, em Taubaté.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 01 (UM) dia de Licença-Saúde, no período de 19/08/2026, CAMILA JULIANA RODRIGUES DE SOUZA, RG 46.131.397-26Professor de Educação Fundamental e Médio, Categoria "O", da EE Profª Alice Rolim de Moura Holtz, em VOTORANTIM.

Flavia Cristina Silva, DI-2, Categoria O, 28717495 - 5, Professor De Ensino Fundamental E Médio, no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, 03 dias, EE Jose Moura Rezende Ministro, Caçapava.

Luiz Fernando Rocha Pereira Filho, DI-1, Categoria O, 55153125 – 3, Professor De Ensino Fundamental E Médio, no período 31/08/2026 a 13/09/2026, 14 dias, EE Chico Padre, Lagoinha.

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a JUCELI ELAINE DE PAULA NESTLEHNER, RG 30.352.484-4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, F/N 3/IV, classificado e exercício na EE Professora Maria Apparecida Mendes S. Lacerda, em Pilar do Sul, URE Votorantim, período aquisitivo 05/11/2016 a 03/11/2021, Certidão nº 73/20310/2023, SPDOC Nº. 2119030/2018.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 01 (um) dia de Licença-Saúde, no período de 05/08/2026, BIANCA REGINA CABRAL, RG. 48071189 - 6, Professor de Educação Fundamental e Médio, Categoria "O", da EE Profª Alice Rolim de Moura Holtz, em VOTORANTIM.

Concedendo

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto n 69.234/2024, fica os servidores abaixo relacionados afastados:

Hudson Carlos De Oliveira, Mg9283610, Efetiva , DI-1, Professor Educação Basica II,

Considerando que o período de afastamento relacionado à

no período de 31/08/2026 a 02/09/2026, 03 dias, EE Jose Moura Rezende Ministro, em Caçapava.

internação já foi abrangido pela dispensa concedida, não há necessidade de nova análise médico-pericial pela DPME para o mesmo período, Concedo a Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a LAERTES MARCELINO RIBEIRO, RG.30.245.757-4-DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE. Bairro do Turvo, 03 (três) dias 12/08 a 14/08/2026. SEI Nº. 15.00607962/2026-63

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 1 (um) dia de Licença Saúde, no período de 31-08-2026, a ANA CLARA DE OLIVEIRA DUARTE, CIN: 537.477.918-40, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da E.E. Clementino Vieira Cordeiro, em Piedade.

Patrícia Mara De Carvalho Faria, 25530781 – 0, Efetivo, DI-1, Agente De Serviços Escolares, no período de 01/09/2026 a 03/09/2026, 03 dias, EE Joaquim Franco Almeida Cel, Jambeiro.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SE – 62/2017:-

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Concedendo, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a RAQUEL BEATRIZ FERREIRA DE MIRANDA, RG 20.047.292-6 – DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-IIQM, classificado na EE Prof. Armando Rizzo, em Votorantim, 05 (cinco) dias 30/08 a 03/09/2026-SEI Nº. 015.00664804/2026-19.

Ato Decisório do Diretor Escolar da EE Dr. José Manoel Lôbo em Votuporanga, de 02/09/2026.

Os GOEs das Unidades Escolares e os servidores Eliana Penha Sartori, André Silva Marques e Silvia Maria Pacifico de Siqueira Assunto:- Conferência de Dados, Contagem de Tempo e Formação Curricular

Ato Decisório do Diretor Escolar da EE Dr. José Manoel Lôbo, com base no Decreto n.º 57.141/2011, combinado com o Decreto n.º 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

192/2026 – MARIA BERNADETE FERREIRA DIONISIO BERGAMO – CIN: 109.380.688-57, PEB-II-SQC-II-QM-SE (DI-1) Aposentada, e Professor de Ensino Fundamental e Médio (DI-2), Categoria O, nesta Unidade Escolar EE. “Dr. José Manoel Lôbo”, em Votuporanga. Acumulação Legal.

Dia:- 21/08/2026

Horário:- das 08:30 às 17:30 horas

Local:- Salão de Reuniões da Unidade Regional de Ensino – Tupã; Praça da Bandeira, 900- Tupã

OBS: Providenciar os seguintes materiais para a reunião Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024 Resolução CNE/CP nº 2, de 29 de maio de 2015 Resolução CNE/CP nº 2, de 29 de maio de 2019 Indicação CEE 213/2021 REPUBLICADA PARA CORRIGIR ERRO.

Concedendo, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica

oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a NADIR ROSA, RG. 14.856.461-6-DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Benedicto Leme Vieira Neto, em Salto de Pirapora, 03 (três) dias 19/08 a 21/08/2026SEI Nº. 015.00665512/2026-95.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, CONSIDERA como efetivo exercício os dias em que os servidores das Unidades Escolares abaixo relacionadas participaram da aplicação da 3ª Fase da Aplicação OMASP, nesta Unidade Regional de Ensino. I - Dia 06/08/2026 - Horário: 08h00 às 14h00.

SERVIDOR, CPF, UNIDADE ESCOLAR

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

• POLO 2 - EE PROFª ENNY TEREZA LONGO FRACARO. Rua Sebastião Cechini, 2617. Pozzobon. Votuporanga/SP.

ADRIELE MARIA GEANINI MENDONÇA, CPF 328.XXX.XXX-41, ÁLVARO DUARTE DE ALMEIDA PROF.

Concedendo, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia oficial nos termos do § 1º, do artigo 193 da lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a PAULA RENATA GALI, RG. 19.840.331-8, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE. Evilázio de Góes Vieira, em Votorantim , 01 (um) dia no período de 28/08/2026. SEI015.00265424/2025-14.

• POLO 3 - EE CEL PONTES GESTAL. Rua Natale Pazini, 943. Centro. Pontes Gestal/SP. ROSANA APARECIDA GOMES, CPF 259.XXX.XXX-02, EE CLARINDA MACHADO DE SOUZA;

Auxílio Doença, com fundamento no § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213/91, de 24/07/1991, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no DOE de 22/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo – Contrato com Tempo Determinado – Categoria O:

LUCIANA APARECIDA LUIZ, CPF 251.XXX.XXX-74, EE EPAMINONDAS JOSÉ DE ANDRADE;

• Vanderleia Chioka dos Santos, RG. 28.342.476-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da E.E. João Vieira de Mello, em Queiroz, 02 dias, período de 31/08/2026 a 01/09/2026.

ROSILENE APARECIDA PIMENTEL TEADOLINO, CPF 294.XXX.XXX-79, EE EPAMINONDAS JOSÉ DE ANDRADE;

SERGIO BORGES DA SILVA, CPF 109.XXX.XXX-28, EE JOSÉ ABRÃO MELHEM; NAYARA CHRISTINA SILVA CALDAS, 424.XXX.XXX-46, EE PROF NELSON ALVES TREMURA. - POLO 4 - EE PREFEITO DÉCIO PRATA. Rua Clóvis Gomes de Oliveira, 648. Centro. Floreal/SP. ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA NUNES, CPF 268.XXX.XXX-02, JOSÉ FLORÊNCIO DO AMARAL; ALESSANDRA MENDES DA SILVA, CPF 259.XXX.XXX-69, JOSÉ FLORÊNCIO DO AMARAL.

Concedendo, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia oficial nos termos do § 1º, do artigo 193 da lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a BRUNA HELENA SANTOS, RG 46.768.222-7, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Profª. Maria Apparecida Mendes Silva Lacerda, em Pilar do Sul, 01 (um) dia no período de 31/08/2026. SEI- 015.00670486/2026-17.

Declarando que, Elisangela Zolin Carpena, RG 32.590.889-8, PEB-II, SQC-II-QM, designada Diretor Escolar, passa a usar o RG 218.072.088-26, em virtude de nova cédula de identidade. Tupã, 02 de setembro de 2026.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica, conforme segue:

Concedendo, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a VERA LÚCIA DOS REIS, RG. 4.131.280-7 - D- 1 e 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, efetivo, classificado na EE Dr. Afonso Vergueiro, em Salto de Pirapora, 03 (três) dias 20/08 a 22/08/2026-SEI Nº. 015.00305250/2026-11.

Concedendo, com fundamento no parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213/91, de 24/07/1991, (DOIS DIAS) de Auxílio-Doença a partir de 17/08/2026, a MAISA MARIN, RG 49.775.599-3 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, SQF-I-QM-SE, EV CD. Tabela 1, classificado na EE Professor Sebastião Teixeira Pinto, D.E. de Tupã.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

RETIFICANDO a publicação do dia 02/09/2026 em nome de JULIANA HERRERA ESTEBAN DE MORAES, CIN. 32.XXX.XXX73: Onde se lê: Período aquisitivo: 08/05/2009 a 06/05/2014; Certidão nº 340/2015

Leia – se: Período aquisitivo: 16/10/2013 a 14/10/2018; Certidão nº 249/2018

Na publicação da Edição de 31 de agosto de 2026, no Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal, referente à Convocação para o Encontro Formativo JEESP 2026 – Categoria Sub-12, realizado em 01/09/2026, da E.E. Prof. Pedro Augusto,

onde se lê: Andrea Cristina Delben CPF: 150.591.498-11

Leia-se: Jacira S. de Oliveira Luvison Ferreira CPF: 877.976.587-49

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