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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 115

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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115/192 - Diário Oficial do Esta
do de São Paulo
EE PROFª ESMERALDA SANCHES
DA ROCHA
Mariane Guimarães Souza 418.443.448
-78
EE. PROFª MARIA NÍVEA COSTA
PINTO FREITAS
Letícia Gomes De Santana 386.388.45
8-20
EE DR. JOSÉ MANOEL LÔBO Paulo Julio De Freitas 348.455.95
8-69
EE LEONARDO LOPES BOMFIM Mauri Rogério Tineli 330.416.948
-24
EE PROº CÍCERO USBERTI Guilherme Alves De Souza 393.420.40
8-29
EE PROº CÍCERO USBERTI Mariana Pereira Previ 439.641.678
-43
EE PROº CÍCERO USBERTI Sandra Regina Salvador
Brumato
070.670.26
8-90
EE PREFEITO DÉCIO PRATA Dionen Gomes Tognoli 222.644.55
8-70
EE PORFÍRIO PIMENTEL Juliana Gabriel 364.958.87
8-17
EE GENTILA GUIZZI PINATTI Luiz Antonio Da Silva Filho 513.144.848
-42
EE PROFª ESMERALDA SANCHES
i iã
418.443.448
115/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
EE Valentim Gentil,CTD.223/2026,pub 08/07/2026,vig 31/08/2026
68, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
DA ROCHA
Marane Gumares Souza
-78
EE. PROFª MARIA NÍVEA COSTA
PINTO FREITAS
Letícia Gomes De Santana
386.388.45
8-20
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Cristiano Rojas dos Santos,RG 193XXX20,f/n=10-,
EE M M D C,CTD.27436/2026,pub 07/07/2026,vig 26/08/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE DR. JOSÉ MANOEL LÔBO
Paulo Julio De Freitas
348.455.95
8-69
-Dir. Ens. Regiao Leste 1
Portaria do Coordenador Geral
Contratando nos termos do artio 13 do Decreto 54682/09 ara exercer a
-Dulcineia Eleoteria de Almeida,RG 216XXX06,f/n=10-,
EE Veridiana C.C.gomes Profa.,CTD.407/2024,pub 19/09/2024,vig 28/08/2026
-Dir Ens Reiao Sul 2
EE LEONARDO LOPES BOMFIM
Mauri Rogério Tineli
330.416.948
-24
, g ., p
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Fabiana da Silva Santana MirandaRG 328XXX92
. . g
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
EE PROº CÍCERO USBERTI
Guilherme Alves De Souza 393.420.40
8-29
, ,
EE Lucio Carvalho Marques Prof F/N=01-I No Periodo de 24/06/2026
ate 23/06/2027
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE PROº CÍCERO USBERTI
Mariana Pereira Previ
439.641.678
-43
-Maria de Fatima Dabanovich Correa,CIN 838XXXXXX15,
EE Jose Campos Camargo Prof. F/N=01-I No Periodo de 29/06/2026
-Andre Luis Lira Lemos,RG 504XXX82,f/n=10-,
EE Luis Magalhaes Araujo Prof.,CTD.87/2024,pub 11/06/2024,vig 03/08/2026
EE PROº CÍCERO USBERTI
Sandra Regina Salvador
Brumato
070.670.26
8-90
ate 28/06/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Dir. Ens. Regiao de Itapevi
Portaria do Coordenador
EE PREFEITO DÉCIO PRATA
Dionen Gomes Tognoli
222.644.55
8-70
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Aente de Oranizacao Escolar-
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seuir
EE PORFÍRIO PIMENTEL
Juliana Gabriel
364.958.87
8-17
13144848
g g
-Tereza Cristina de Oliveira,RG 148XXX70,F/N=01-I,
EE Antao Padre,CTD.530/2025,pub 20/05/2025,vig 08/05/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
g:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Cristiane Leonel de Lima Ribeiro,RG 431XXX15,F/N=01-I,
EE Joao Nascif Chalupp,CTD.134/2025,pub 05/09/2025,vig 29/08/2026
EE GENTILA GUIZZI PINATTI
Luiz Antonio Da Silva Filho 5..
-42
-Agatha Carnevale de Souza,RG 385XXX02,f/n=10-,
EE Said Murad,CTD.307/2026,pub 04/03/2026,vig 26/08/2026

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Jessica Cristina Garcez Monteiro,RG 645XXX43,f/n=10-,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
PORTARIA Nº 468, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
EE Rita Julia Oliveira Profa.,CTD.600/2026,pub 08/06/2026,vig 25/08/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA
Portaria da Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino
de Votuorana de 02/09/2026 CONSIDERANDO efetivo exercício no dia
-Leticia Pereira Rafael,RG 502XXX28,f/n=10-,
EE Tide Setubal,CTD.537/2026,pub 28/05/2026,vig 28/08/2026
-Adriana Lucia Marcondes,RG 414XXX25,F/N=01-I,
EE Eliana Andres A.Souza Profa,CTD.1/2026,pub 04/03/2026,vig 28/08/2026
pg, , ,
22/05/2026, com base nos termos da Resolução SE 62/2017, em que os
profssionais abaixo relacionados estiveram convocados para a
-Dir. Ens. Regiao Leste 2
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Andreia Aparecida da Silva,RG 329XXX69,f/n=10-,
EE Alayde DCouto Macedo ProfaCTD199/2026pub 03/03/2026vig

Orientação Técnica: “Plano de Ação PEI: alinhando práticas”, na Unidade
Regional de Ensino de Votuporanga, em Votuporanga/SP.
,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
. ,., ,
28/08/2026
-Elias Elizeu de Azevedo,RG 292XXX62,f/n=10-,
- Andressa Cristiani Colombo Santana, RG. 43.XXX.XXX-0;
-Agente de Organizacao Escolar-

EE Eliza Oliveira Ribeiro,CTD.118/2025,pub 28/02/2025,vig 11/08/2026
- Alessandra Renata Zanini, RG. 22. XXX.XXX-0;
-Kelly Cristina da Silva Borges Morai,RG 285XXX55,F/N=01-I, -Everton Oliveira Macedo,RG 368XXX52,f/n=10-,
- Alessandra Carla Batello Morialle, RG. 26. XXX.XXX-6;
EE Jose Bustamante Deputado,CTD.151/2025,pub 25/06/2025,vig 17/06/2026 EE Republica do Equador,CTD.274/2026,pub 28/04/2026,vig 28/04/2026
- Aline Michelen Domingues, RG. 43.XXX.XXX-0;
-Dir. Ens. Regiao Leste 3
-Henrique Americano Feitosa,RG 340XXX95,f/n=10-,





- Anderson Alves de Castro, RG. 44.XXX.XXX-2;
- Al M d Olii RG 22XXXXXX-4
Portaria do Coordenador Geral
EE
Dimaraes
Antonio
Sandei
Pf.,CTD.413/2026,pub
18/06/2026,vig
ngeo arcos e vera, . ..;
- Débora Regina da Silva Aijado, RG. 29.XXX.XXX-7;
- Edivan Irineu Munhos Sanches RG 23XXXXXX-0;
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
-At d Oi El-
25/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Sto Andre
Pti d Cdd Gl
, . ..
- Fabiana de Fátima Batista Nunes Bacani, RG. 23.XXX.XXX-9;
gene e rganzacao scoar
-Francislaine Gomes DuarteRG 347XXX49
orara o oorenaor era
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do

- Idean Cristiano da Silva, RG. 27.XXX.XXX-6;
- Janaína Trindade Tavares Alexandre, RG. 27.XXX.XXX-7
, ,
EE Leonidas da Silva F/N=01-I No Periodo de 03/07/2026
ate 02/07/2027
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
- João Victor Aparecido Gilhem, RG. 40.XXX.XXX-X; -Gabriela dos Santos Pedroso,RG 333XXX89,
-Agente de Organizacao Escolar-
- Joyce Cristina Inacio Grecco, RG. 33.XXX.XXX-4;
EE Recanto Verde Sol F/N=01-I No Periodo de 03/07/2026 -Patricia Souza Sinigalia,RG 472XXX72,F/N=01-I,
- Jussara Silveira Cardoso de Leão, RG.17.XXX.XXX-8;
ate 02/07/2027 EE Oscavo de Paula Silva Prof.,CTD.253/2025,pub 19/12/2025,vig 28/08/2026
- Márcia Cristina de Paulo Jamberci de Oliveira, RG. 21.XXX.XXX-5;
-Jessica Martins Morello,RG 534XXX21,
-Dir. Ens. Regiao Suzano
- Maria Teresa Rodrigues, RG.25.XXX.XXX-8
- Nilton Noel Caldas, CIN: 092.XXX.XXX-64
- Paulo Cesar Francisco RG 32XXXXXX-9
EE Leonidas da Silva F/N=01-I No Periodo de 03/07/2026
ate 02/07/2027
l d d
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
l / did lbd
, . ..;
- Rodrigo de Souza União, CIN: 285.XXX.XXX-00
- Rogerio Sebastião RG. 26.XXX.XXX-7
-Keroayne Rozeno Gomes os Santos,RG 420XXX09,
EE Recanto Verde Sol F/N=01-I No Periodo de 03/07/2026
ate 02/07/2027
Compementar 109309, o contrato por tempo etermnao ceerao
com os servidores a seguir:
-Aente de Oranizacao Escolar-
,
- Rosangela Aparecida Brazil, RG. 32.XXX.XXX-5;
- Roselene Aparecida Gomes, RG. 17.XXX.XXX-0;

-Silvia Regina Acacio do Amaral Neri,RG 234XXX03,
EE Leonidas da Silva F/N=01-I No Periodo de 03/07/2026
g g
-Elaine Batista de Oliveira,RG 232XXX95,F/N=01-I,
EE Giovanni B.Raffo Prof.dr.,CTD.140/2025,pub 26/08/2025,vig 20/08/2026
- Rosemeire Aparecida da Silva RG.: 18.XXX.XXX-9
- Sanderli Marangao Justi, RG. 24.XXX.XXX-3;
ate 02/07/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

-Luzia Aparecida de Souza Silva,RG 292XXX87,F/N=01-I,
EE Alfredo Roberto,CTD.133/2025,pub 26/08/2025,vig 18/08/2026
- Silvia Pedroso Barucci de Souza, RG. 26.XXX.XXX-2;
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
- Vagner Lopes da Silva, RG. 32.XXX.XXX-3;
- Viviani Rodrigues Rodante, RG. 27.XXX.XXX-3;
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Aparecida Carolina Sant Ana Cruz,RG 221XXX46,f/n=10-,
i
-Prof Ensino Fundamental/medio-
i ii i
PORTARIA Nº 469, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
EE Recanto Verde Sol,CTD.291/2026,pub 11/02/2026,vg 14/04/2026
-Dir Ens Reiao Leste 4
-Thalta Bander Porcno,RG 539XXX74,f/n=10-,
EE Olzanetti Gomes ProfCTD237/2023ub 16/05/2023vi 27/08/2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA
Portaria do Diretor de Escola, de 02/09/2026
EE Dr José Manoel Lôbo
. . g
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
.,.,p ,g
-Dir. Ens. Regiao de Americana
Portaria do Coordenador
.. .
Concedendo conforme § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
, . ,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015,

determinado celebrado com os servidores a seguir:

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

publicado no D.O.E. 13/11/2015, Auxílio-Doença a:
LEANDRA AGOSTINHO, RG: 20.355.563-6, Professor de Ensino
-Agente de Organizacao Escolar-
-Vanessa Santos Santana,RG 502XXX49,F/N=01-I,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
Fundamental e Médio, Categoria O, 03 (três) dias de auxílio-doença a
EE Aroldo Azevedo Prof.,CTD.210/2026,pub 01/07/2026,vig 21/08/2026
-Juliana Teixeira dos Santos,RG 532XXX65,F/N=01-I,
partir de 31/08/2026. -Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Dorti Zambello Calil Profa.,CTD.129/2026,pub 10/06/2026,vig 01/09/2026
PORTARIA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA
-Elinelda Oliveira da Silva,RG 354XXX51,f/n=10-,
EE Victor Miguel Romano Prof.,CTD.413/2026,pub 29/04/2026,vig 17/08/2026
-Evanilde dos Santos Bezerra,RG 374XXX85,f/n=10-,
EE Shiro Kyono DeputadoCTD526/2025pub 09/09/2025vig 25/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Daiane da Silva de Almeida,RG 257XXX33,f/n=10-,
EE Bento Penteado Santos Prof ,CTD.232/2026,pub 11/02/2026,vig
28/08/2026
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026
A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo
° °
,., ,
-Maria Fabiana dos Santos Alves Silva,RG 439XXX80,f/n=10-,
EE Manoel de Melo Missionario,CTD.97/2025,pub 14/02/2025,vig 26/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Araraquara
Portaria do Coordenador
193, da Lei n 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto n 69.234/2024, fca o
servidor abaixo relacionado afastado:
ISA LIS SOARES FIGUEIRA – RG: 22**-7 – Período de 31/08/2026 a

-Dir. Ens. Regiao Leste 5
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
..
01/09/2026.
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
com os servidores a seguir:
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
-Agente de Organizacao Escolar-
EDUCAÇÃO I com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Reinaldo Rodriues dos SantosRG 262XXX15F/N=01-I
-Araceli Molina,RG 302XXX18,F/N=01-I,
EE Joao Pires de Camargo Dr.,CTD.439/2025,pub 09/09/2025,vig 27/08/2026
Extinuindo a edido dos interessados com fundamento no inciso I do

GABINETE DO SECRETÁRIO
g g , ,,
EE Caxias Duque,CTD.104/2025,pub 02/09/2025,vig 27/08/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
g, p ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
PORTARIA DO COORDENADOR / COORDENADOR GERAL /
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Amanda Santos Souza,RG 436XXX11,f/n=10-,
EE Lea Freitas Monteiro Profa.,CTD.126/2024,pub 23/02/2024,vig 18/08/2026
CHEFE DE DEPARTAMENTO
-Dir. Ens. Regiao Centro
-Adriana Rosa de Jesus,RG 259XXX27,f/n=10-,
EE Paulo C.Albuquerque Prof.,CTD.227/2025,pub 04/03/2025,vig 25/08/2026
-Kamilla Cristine Moreira Coscrato,RG 878XX29,f/n=10-,
EE Augusto da Silva Cesar Prof,CTD.276/2026,pub 18/03/2026,vig
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seuir:
-Adriana Rosa de Jesus,RG 259XXX27,f/n=10-,
EE Paulo C.Albuquerque Prof.,CTD.227/2025,pub 04/03/2025,vig 25/08/2026
-Edineia Gomes,RG 457XXX88,f/n=10-,
28/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Barretos
Portaria do Chefe de Departamento
g
-Agente de Organizacao Escolar-
EE Santos Amaro Cruz Prof.,CTD.52/2026,pub 10/02/2026,vig 27/08/2026
-Dir Ens Reiao Norte 1
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artio 8 da Lei Comlementar 1093/09 o contrato or temo

-Adriana Ferreira de Oliveira,RG 323XXX67,F/N=01-I,
EE Benedito Tolosa Prof.,CTD.416/2026,pub 30/06/2026,vig 26/08/2026
. . g
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
g p , p p
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-

-Dir. Ens. Regiao Centro Sul
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

-Eduarda Estevanini da Silva,RG 563XXX34,F/N=01-I,
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-

EE Jose Marcelino de Almeida,CTD.104/2026,pub 10/03/2026,vig 01/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Botucatu
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Karen Regina Blanco,RG 426XXX13,f/n=10-,
EE Luiz Sergio C.Santos Dep.,CTD.1022/2025,pub 14/03/2025,vig 13/08/2026
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
-Agente de Organizacao Escolar-
-Sabrina Souza da Silva,RG 376XXX87,F/N=01-I,
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-Dir. Ens. Regiao Norte 2
Portaria do Coordenador Geral
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
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