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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 116

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

-Prof Ensino Fundamental/medio-
116/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
-Viviane Oliveira dos Santos de Souza,RG 295XXX06,f/n=10-,
68, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
EE Pedro Tofano Vereador,CTD.168/2025,pub 29/08/2025,vig 22/08/2026
-Rebecca Brasil Gasparino,RG 454XXX56,f/n=10-,
EE Alvaro J. Souza,CTD.104/2025,pub 18/03/2025,vig 26/08/2026
EE Luiz Rivelli Prof.,CTD./,pub 19/09/2024,vig 17/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Limeira
-Francielly Aparecida Menezes da Silv,RG 471XXX63,F/N=01-I,
EE Pedro Tofano Vereador,CTD.169/2025,pub 29/08/2025,vig 22/08/2026
-Dir. Ens. Reg. Campinas Oeste
Portaria do Coordenador Geral
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Isabella da Silva Pardim,RG 522XXX66,F/N=01-I,
EE Ivo Liboni Prof.,CTD.177/2025,pub 03/09/2025,vig 27/08/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Maria Aparecida Orso de Oliveira,RG 456XXX69,F/N=01-I,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Rebeca Paulino Canedo MazziniRG 525XXX99F/N=01-I
EE Anna Antonio Profa.,CTD.51/2025,pub 16/09/2025,vig 26/08/2026
-Maria Eduarda Castilho de Oliveira,CIN 497XXXXXX86,F/N=01-I,
EE Anna Antonio ProfaCTD54/2025ub 16/09/2025vig 27/08/2026

-Isabele Alves Pereira Silva,RG 504XXX61,F/N=01-I,
EE Celestino de Campos Prof.CTD.244/2026pub 01/07/2026vig 27/08/2026
, ,,
EE Joao Baptista Negrao Fo. Pf,CTD.159/2026,pub 05/06/2026,vig 11/08/2026
-Suzan Carla Almeida BatistaRG 462XXX23F/N=01-I
.,.,p ,
-Roberta Aparecida Fudimori Moreira,RG 328XXX26,F/N=01-I,
EE Filomena S.ChristofanoCTD.173/2025pub 03/09/2025vig 25/08/2026
,, ,
-Dir. Ens. Regiao Caraguatatuba
, ,,
EE Joao Baptista Negrao Fo. Pf,CTD.284/2026,pub 14/07/2026,vig 09/07/2026
,, ,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei

-Dir. Ens. Regiao de Lins
Portaria do Chefe de Departamento

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
-Agente de Organizacao Escolar-
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Gabriela Cristina Silva Barreto,RG 439XXX23,F/N=01-I,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Iara Soares de Siqueira Lopes,RG 414XXX14,F/N=01-I,
EE Teoflo Gonzaga da Sta Cruz,CTD.103/2026,pub 07/07/2026,vig
26/08/2026
EE Deolindo O.Santos Capitao,CTD.228/2025,pub 03/09/2025,vig 01/09/2026
Extinuindo a edido dos interessados com fundamento no inciso I do
-Bruna Luiza de Oliveira Rocha,CIN 465XXXXXX23,F/N=01-I,
EE Jose Pimenta de PaduaCTD48/2025ub 05/09/2025vi 29/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Oswaldo Herculano Machado JuniorCIN 154XXXXXX27f/n=10-
g, p ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
,.,p ,g
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
, ,,
EE Marcio Souza Mello Mal.ar,CTD.186/2026,pub 12/05/2026,vig 20/08/2026
Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09,

-Agente de Organizacao Escolar-
-Giovanna Lira da Silva,RG 565XXX53,F/N=01-I,

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-

observado o fnal do ano letivo estabelecido no calendario escolar da
respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado
EE
Maria
Ester
N.D.damasio
Pfa,CTD.151/2026,pub
17/03/2026,vig
-Daiene Maria de Oliveira Azevedo Mar,RG 484XXX35,f/n=10-,
com os servidores a seguir:
31/08/2026
-Dir. Ens. Regiao Catanduva
Portaria do Chefe de Departamento
EE Rosa Salles L.Penteado Prof,CTD.45/2023,pub 21/03/2023,vig 17/01/2026
-Dir. Ens. Regiao de Marilia
Portaria do Coordenador
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Flavia Beatriz Rodrigues,RG 557XXX94,f/n=10-,
EE Marcio Souza Mello Mal.ar,CTD.56/2023,pub 07/03/2023,vig 03/02/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
ti 8 d Li Clt 1093/09 tt t
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
ti 8 d Li Clt 1093/09 tt t
-Natasha Paloma Lima de Jesus,RG 563XXX02,f/n=10-,
EE Mi S Mll MlCTD157/2023b 05/09/2023i 10/08/2026
argo a e ompemenar , o conrao por empo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
argo a e ompemenar , o conrao por empo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
arco ouza eo a.ar,.,pu ,vg
-Dir. Ens. Regiao de Registro
Portaria do Chefe de Departamento

-Andrea dos Reis Rodrigues AndradeRG 258XXX39f/n=10-

-Julia Gally MurijasRG 498XXX75F/N=01-I

Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
, ,,
EE Nicola Mastrocola,CTD.28/2025,pub 14/02/2025,vig 01/09/2026
, ,,
EE Maria Cecilia F.Freitas Pfa,CTD.182/2025,pub 05/11/2025,vig 25/08/2026
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Barbara Carolina Galiano Zeferino Do,RG 337XXX17,f/n=10-,
EE Bento de Siqueira Prof.,CTD.101/2026,pub 24/03/2026,vig 31/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Mogi Mirim
Portaria do Coordenador
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Mateus Jose de Moraes,RG 541XXX32,f/n=10-,
EE Carlos Augusto Froelich Dr.,CTD.40/2023,pub 31/08/2023,vig 31/08/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Aline Cristine Batista Gomes,RG 476XXX96,F/N=01-I,
EE Frutuoso Pereira de Moraes,CTD.43/2025,pub 01/10/2025,vig 02/06/2026
-Roberto Carlos Carneiro,RG 366XXX41,f/n=10-,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Joao Gomieri Sobrinho,CTD.36/2025,pub 14/02/2025,vig 31/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Itarare
Portaria do Chefe de Deartamento
-Agente de Organizacao Escolar-
-Simone Donisete Soares,RG 337XXX07,F/N=01-I,
EE Julio Mesuita DrCTD18/2026ub 06/05/2026vi 24/08/2026
-Edna Vergilio Catto,RG 613XX82,f/n=10-,
EE Dinorah Silva Santos Profa.,CTD.301/2024,pub 27/08/2024,vig 27/08/2026
-Dir Ens Re Ribeirao Preto
p
Contratando nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09 para exercer a
q .,.,p ,g
-Valeria Endrighi Aleixo GomesRG 254XXX55F/N=01-I
. . g.
Portaria do Coordenador Geral
, ,
atividade de:
, ,,
EE Noedir Mazzini,CTD.200/2026,pub 07/07/2026,vig 24/08/2026

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
-Agente de Organizacao Escolar-
-Maria Rosa Mendes,CIN 142XXXXXX89,

-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Adriana Cristina da Silva,RG 205XXX75,f/n=10-,

atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
EE Jardim Santa Ines F/N=01-I No Periodo de 24/08/2026
EE Cleide F.Ferreira Profa.,CTD.449/2026,pub 06/07/2026,vig 18/08/2026
-Thauany Aparecida Machado Almeida,RG 570XXX46,
ate 23/08/2027
-Dir. Ens. Regiao de Itu
-Gisele Giachetto Nogueira,RG 407XXX99,f/n=10-,
EE Dionysia Gerbi Beira,CTD.107/2025,pub 14/02/2025,vig 14/08/2026
EE Alberto Ferriani Prof. F/N=01-I No Periodo de 24/08/2026
ate 23/08/2027
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
ti 8 d Li Clt 1093/09 tt t
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
id i
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
dtid lbd id i
argo a e ompemenar , o conrao por empo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
com os servores a segur:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Cesar Augusto BeraldoRG 263XXX30f/n=10-
eermnao ceerao com os servores a segur:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Priscylla da Silva Quadros FernandesRG 463XXX74F/N=01-I

-Renato Eisenacher,RG 257XXX49,f/n=10-,
EE
Rosa
Maria
M.M.freire
Profa,CTD.365/2025,pub
10/09/2025,vig
, ,,
EE Clodoveu Barbosa Prof.,CTD.274/2023,pub 30/05/2023,vig 21/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Piracicaba
, ,,
EE Sebastiao F.Palma Prof.,CTD.321/2025,pub 19/12/2025,vig 24/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-


25/08/2026

Portaria do Coordenador
-Ismael de Oliveira da Silva,RG 457XXX30,f/n=10-,
-Dir. Ens. Regiao Jaboticabal Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a EE Sinha Junqueira Dona,CTD.225/2025,pub 14/02/2025,vig 02/02/2026
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos
Portaria do Coordenador
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
dtid lbd id i
-Cristiane Marques Batista Lutjens,RG 403XXX42,
EE Vit Li G F/N=01I N Pid d 24/08/2026
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Clt 1093/09 tt t dtid lbd
eermnao ceerao com os servores a segur:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Eder Cezano Goncalves,RG 416XXX85,f/n=10-,
EE Constante OmettoCTD154/2026pub 02/06/2026vig 01/09/2026
cene us rosso - o eroo e
ate 23/08/2027
-Fabiana Alves da Silva,RG 305XXX66,
EE Mirandolina ACanto Profa F/N=01-I No Periodo de 31/08/2026
ompemenar , o conrao por empo eermnao ceerao
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Geisi Andre da SilvaRG 527XXX49F/N=01-I
,., ,
-Jose Roberto dos Santos,CIN 246XXXXXX70,f/n=10-,
. .
ate 30/08/2027
, ,,
EE Dom Gastao Bispo,CTD.72/2025,pub 09/09/2025,vig 01/09/2026

EE Constante Ometto,CTD.174/2026,pub 23/06/2026,vig 01/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Jacarei

-Paula de Oliveira Machado,RG 277XXX57,
EE Helio Penteado Castro Prof. F/N=01-I No Periodo de 17/08/2026

-Dir. Ens. Reg. S.J. da Boa Vista
Portaria do Coordenador
Portaria do Coordenador
ate 16/08/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
atividade de:
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Adriana Cardoso Miranda dos Santos,RG 339XXX20,
EE Laurentina L.C.silva Profa. F/N=01-I No Periodo de 13/08/2026
ate 12/08/2027
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Crisna Nascimento Cardoso de Lemos L,RG 201XXX59,F/N=01-I,
EE Dario Brasil DrCTD1040/2026pub 10/06/2026vig 01/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Eduardo Pinheiro Marcal Barbosa,RG 555XXX75,f/n=10-,
EE Teoflo Andrade Dr.,CTD.164/2025,pub 01/04/2025,vig 01/09/2026
-Rosana Aparecida Ribeiro RodriguesRG 282XXX22f/n=10-

-Renata Faria Ribeiro SaturnoRG 424XXX79
.,., ,
-Prof Ensino Fundamental/medio-
, ,,
EE Justino G.Castro MaestroCTD.48/2025pub 04/02/2025vig 21/08/2026
, ,
EE Antonio Jose Siqueira Prof. F/N=01-I No Periodo de 21/08/2026

-Susana Pereira Lacerda Viana,RG 458XXX15,f/n=10-,
,, ,
-Dir. Ens. Reg.S.J.do Rio Preto

ate 20/08/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

EE Alfredo Cardoso Dr.,CTD./,pub 19/09/2024,vig 07/02/2025
-Dir. Ens. Regiao Pirassununga

Portaria do Coordenador
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Agente de Organizacao Escolar-
-Clara Ferreira de Paula,RG 416XXX11,f/n=10-,
lii b b i
determinado celebrado com os servidores a seguir:
d i l
-Gustavo Henry Goncalves Croco,RG 661XXX78,F/N=01-I,
i ib i
EE Rene Overa Barosa Dr.,CTD.133/2023,pu 25/04/2023,vg 25/08/2026
-Deise dos Santos Moitinho Marcelino,RG 415XXX36,f/n=10-,
EE
Washington
Luiz
P.Souza
Dr.,CTD.478/2024,pub
17/09/2024,vig
18/08/2026
-Agente e Organzacao Escoar-
-Eliene Bertolini Bortolucci,RG 462XXX25,F/N=01-I,
EE Maria Rosa Nucci P.Homem Pf,CTD.110/2026,pub 02/06/2026,vig
24/08/2026
EE Francsco Marques Pnto,CTD.78/2025,pu 15/08/2025,vg 12/08/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Fabiana dos Santos Paredes,RG 367XXX11,f/n=10-,
EE Esli Garcia Diniz Prof.,CTD.287/2026,pub 27/05/2026,vig 25/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Vagner Geraldo Lima dos Santos,RG 288XXX75,f/n=10-,

-Agente de Organizacao Escolar-
-Caroline Cotrim Borges,RG 455XXX89,F/N=01-I,
-Dir. Ens. Reg. Jose Bonifacio EE Maria L.N.guerreiro Profa.,CTD.225/2026,pub 29/06/2026,vig 01/09/2026 EE Noemia Bueno do Valle Profa,CTD.120/2026,pub 01/07/2026,vig
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Dir. Ens. Reg. Pres. Prudente
Portaria do Chefe de Departamento
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
19/08/2026
-Isabela Loredo Sanches,RG 488XXX27,F/N=01-I,
EE Noemia Bueno do Valle Profa,CTD.153/2026,pub 07/07/2026,vig
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Kamil Gabriele LourenteRG 390XXX82F/N=01-I
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Kaanne Silva da RochaCIN 351XXXXXX56
27/08/2026
-Katia Jean Nunes Silva Oliveira,RG 259XXX20,F/N=01-I,
EE Maria Galante Nora ProfaCTD62/2026ub 10/03/2026vi 25/08/2026
y , ,,
EE Martiniano A.Rodrigues,CTD.102/2026,pub 18/08/2026,vig 01/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Jundai
y , ,
EE Florivaldo Leal F/N=01-I No Periodo de 04/08/2026
ate 03/08/2027
.,.,p ,g
-Winy Fernanda Nunes,RG 549XXX76,F/N=01-I,
EE Maria Galante Nora Profa.CTD.11/2026pub 13/01/2026vig 24/08/2026

Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
,, ,
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Francismeire Alves Fagundes,RG 412XXX62,f/n=10-,
EE Bento Abelaira Gomes Prof.,CTD.363/2024,pub 11/04/2024,vig 01/09/2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Agente de Organizacao Escolar-
-Andressa Aparecida da Silva Prado,RG 539XXX72,F/N=01-I,
-Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos
Portaria do Coordenador
-Aline Matos da Silva,RG 479XXX01,f/n=10-,
EE Filomena S.Christofano,CTD.174/2025,pub 03/09/2025,vig 25/08/2026
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
EE Odilon Leite Ferraz,CTD.114/2025,pub 14/02/2025,vig 19/08/2026
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-Bianca Santos Silva,RG 460XXX83,F/N=01-I, Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
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