DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
117/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo com os servidores a seguir:
Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
| Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos |
COMPLEMENTA R 1395/2023 |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO U.R.E. - GUARULHOS NORTE |
THIAGO HENRIQUE GUILHERME CADORE |
034. 436. 461- 58 |
ASSIST ENTE TÉCNIC O III |
CCE SP 2.07 |
ASSESSORIA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA |
40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS) |
016.00 005440 /2026- 02 |
| EE FLAVIO XAVIER ARANTES PROFESSOR JULIANE FELIX, RG: 245XXX92, F/N L1, a partir de 01/09/2026 EE MARIO BOMBASSEI FILHO PROFESSOR DEBORA MONTEIRO DOURADO MENDES, RG: 480XXX04, F/N L1, a partir de |
NOME | RG/ CIN |
CCESP | NÍV EL |
UNIDADE ADMINISTRATIVA |
JORNADA ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTA R 1395/2023 |
N° PROCE SSO SEI |
| 25/08/2026 U.R.E. - GUARULHOS SUL EE SEBASTIAO WALTER FUSCO TEANA SILVA BISPO DO NASCIMENTO RG: 567XXX46 F/N L1 a artir de |
ALESSANDR A TEODORO RODRIGUES |
173.1 99.8 08- 27 |
ASSESS OR I |
CCE SP 2.0 9 |
ASSESSORIA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA |
40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS) |
0016.0 000545 3/2026 -73 |
-Agente de Organizacao Escolar-
-Eliane Maia dos Santos,RG 363XXX96,F/N=01-I,
EE Zilah F.Viagi P.Campos Prof,CTD.73/2025,pub 03/09/2025,vig 01/09/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Andreia de Oliveira,RG 276XXX72,F/N=01-I,
EE Elidia T.Oliveira Profa.,CTD.184/2026,pub 03/07/2026,vig 01/09/2026 -Maria Aparecida Ezequiel dos Santos,RG 547XXX04,F/N=01-I, EE Jardim Republica,CTD.192/2026,pub 07/07/2026,vig 14/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-Andreia de Jesus Carvalho Rodrigues,RG 338XXX12,f/n=10-, EE Miguel Naked Major,CTD.291/2025,pub 26/08/2025,vig 26/08/2026 -Dir. Ens. Regiao Sao Vicente Portaria do Coordenador Geral
TEANA SILVA BISPO DO NASCIMENTO, RG: 567XXX46, F/N L1, a partir de 25/08/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
- -Janaina dos Santos Rocha,RG 448XXX48,f/n=10-,
SECRETARIA DE ESPORTES
EE Albino Luiz Caldas Prof.,CTD.573/2026,pub 03/07/2026,vig 31/08/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sorocaba Portaria do Coordenador Geral
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
PORTARIA Nº 048/2026-SGC PORTARIAProcesso SEI nº 017.00109599/2026-69
Portarias da Subsecretária de Gestão Corporativa, de 01-09-26 Autorizando:
- -Agente de Organizacao Escolar-
NOME: MARCELO TADAYUKI HIRANOBE
- -Erica Santos Cruz,CIN 789XXXXXX87,F/N=01-I,
RS/PV/EX: 16.500.210/01
com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, dias de Licença-Prêmio, aos abaixo relacionados, conforme segue:
EE Arquiminio Marques Silva Pf,CTD.39/2026,pub 17/03/2026,vig 01/09/2026 -Renata Cristina Moraes de Camargo,RG 568XXX79,F/N=01-I, EE Joao Machado de Araujo Dr.,CTD.46/2026,pub 18/03/2026,vig 01/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sumare Portaria do Coordenador Geral
CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
UA: 23.643 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
JORGE EDUARDO ALVES MORAIS, RG-CIN 971.844.708-34, Analista Sociocultural, 90 dias referentes ao período aquisitivo de 10.07.2019 a 07.07.2024.
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência atribuída pelo artigo 4º da Resolução SFP nº 44, de 1º de julho de 2022, DESIGNA, o servidor acima identificado para desempenhar as atividades de atendimento e orientação ao público e ações de apoio complementar, na Subsecretaria de Gestão Corporativa – SGC, a partir de 01/07/2026, fazendo jus ao Abono por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000, alterado pelo artigo 41 e calculado nos termos do artigo 42, ambos da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e artigo 1º, inciso II da Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013.
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
RENATO LUIZ GODOY VASCONCELLOS, RG-CIN 6.730.235-X, Analista Sociocultural, 45 dias referentes ao período aquisitivo de 11.11.2006 a 09.11.2011.
-Prof Ensino Fundamental/medio-
com fundamento nos artigos 209, parágrafo único, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, combinados com o Despacho Normativo do Governador de nº 22, publicado no DOE de 23 de novembro de 2011, 90 dias a Sra. RIZA MARIA DA SILVA COLARES, RG 806.195-AM, Oficial Administrativo, Lei 500-74, do Quadro da Casa Civil, afastada nesta Secretaria, referentes ao período aquisitivo de 10.03.1995 a 07.03.2000.
- -Bianca Angelica Fonseca,RG 490XXX25,f/n=10-,
EE Jonatas Davi Visel Santos,CTD.410/2026,pub 08/04/2026,vig 27/07/2026 -Dir. Ens. Regiao de Taubate Portaria do Chefe de Departamento
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a atividade de: -Agente de Organizacao Escolar-
RESOLUÇÃO- -Ana Gabriele de Alencar Marciano,RG 588XXX41,
DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS
Resolução da secretária de, 01-09-2026.
EE Joaquim Franco Almeida Cel. F/N=01-I No Periodo de 30/07/2026 ate 29/07/2027
A SECRETÁRIA DE ESPORTES, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024:
COMUNICADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E RESULTADO DO RECURSO-Beatriz Freitas da Rocha Lima,CIN 489XXXXXX05, EE Ignacio Gioia Monsenhor F/N=01-I No Periodo de 05/08/2026 ate 04/08/2027
EXONERA, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo I que integra esta resolução, dos cargos em comissão (CCESP), do QGCFC-QSESP.
Progressão LC 1.122/2010 - Ano 2022
COMUNICADO CPGP/DERH nº 060/2026
CLASSIFICAÇÃO FINAL E RESULTADO DE RECURSO
-Dir. Ens. Regiao de Votuporanga
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
O Comitê Permanente de Gestão de Pessoas - CPGP, criado junto ao Gabinete do Secretário da Fazenda e Planejamento pelo artigo 27, I, “b”, da Lei Complementar nº 1.122/2010, no uso da competência atribuída pelo § 1º, do artigo 3º do Decreto nº 64.781/2020, em conjunto com a Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos - DERH, tornam público o RESULTADO DO RECURSO e a CLASSIFICAÇÃO FINAL do Processo de Progressão relativo ao ano de 2022 dos servidores ocupantes dos cargos de Técnico da Fazenda Estadual, Especialista Contábil e Julgador Tributário.
NOMEIA, nos termos do Inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos CCESP que trata o Anexo II do Decreto nº 69.436, de 26 de março de 2025.
- -Agente de Organizacao Escolar-
-Marilza de Fatima Custodio Rodrigues,RG 265XXX06,F/N=01-I, EE Antonio P.Gaudencio,CTD.50/2025,pub 03/09/2025,vig 01/09/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-Natalia Cristina de Almeida Souza Ro,RG 407XXX55,f/n=10-, EE Uzenir Coelho Zeitune Profa,CTD.27/2026,pub 10/02/2026,vig 01/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Avare Portaria do Chefe de Departamento
ANEXO I
Indicados para exoneração dos cargos, em comissão (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Esportes, previsto no Decreto nº 69.436, de 26 de março de 2025.
1.1. Progressão é a passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro de uma mesma referência, mediante processo de avaliação de desempenho.
-Dir. Ens. Regiao Avare Portaria do Chefe de Departamento Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei |
NOME | CPF | CCESP | NÍVE L |
UNIDADE ADMINISTRATIVA |
Nome ação DOE |
N° PROCES SO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- -Maria Vitoria Souza,RG 655XXX22,F/N=01-I, EE M.Ap.todescato Profa.,CTD.213/2025,pub 02/09/2025,vig 28/08/2026 -Dir. Ens. Regiao Penapolis |
JOCELITO GOMES DO NASCIMENT O |
063.4 42.50 8-01 |
ASSISTE NTE IV |
CCE SP 2.04 |
CENTRO DESPORTIVO CONSTÂNCIO VAZ GUIMARÃES |
16/03 /2026 |
016.000 01569/2 026-33 |
Portaria do Chefe de Departamento Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado |
NOME | RG/CI N |
CCESP | NÍVE L |
UNIDADE ADMINISTRATIVA |
Nome ação DOE |
N° PROCES SO SEI |
| com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- -Pedro Henrique Damaceno Costa Neves,RG 687XXX09,F/N=01-I, eei India Maria Rosa,CTD.134/2025,pub 05/09/2025,vig 01/09/2026 Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do |
ALESSANDRA TEODORO RODRIGUES |
173.19 9.808 -27 |
ASSISTE NTE TÉCNICO III |
CCE SP 2.07 |
ASSESSORIA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA |
26/03 /2026 |
016.000 01875/2 026-70 |
2.1. Os resultados dos recursos interpostos quanto à lista de servidores que não preencheram os requisitos mínimos para participação no processo de progressão relativo ao ano de 2022, compõem o Anexo I deste Comunicado.
3.1. Fica a progressão limitada em vinte por cento (20%) do contingente integrante de cada grau na respectiva classe, conforme artigo 14 da Resolução SFP nº 02/2022 e quadros detalhados abaixo:
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
ANEXO II
Indicados para nomeação, em comissão para os cargos (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Esportes, previsto no Decreto nº 69.436, de 26 de março de 2025.
- -Agente de Organizacao Escolar-
-Mariana Bogo Pirani,RG 531XXX30,F/N=01-I,
EE Yone Dias de Aguiar Profa.,CTD.101/2026,pub 09/06/2026,vig 27/08/2026
| .,., , -Prof Ensino Fundamental/medio- |
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| -Eliane Garcia Madureira,RG 226XXX56,f/n=10-, EE Jose Florentino de Souza,CTD./,pub 19/09/2024,vig 24/08/2026 Portaria do Coordenador Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos d i d D º d d |
NOME | CPF | CCESP | NÍV EL |
UNIDADE ADMINISTRATIVA |
JORNADA ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTA R 1395/2023 |
N° PROCE SSO SEI |
| termos o artgo 13, o ecreto n 54.682, e 13 agosto e 2009, para exercer a função de docente: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO |
SABRINA SANTOS OLIVEIRA |
433.1 74.87 8-28 |
ASSIST ENTE IV |
CCE SP 2.0 4 |
CENTRO DESPORTIVO CONSTÂNCIO VAZ GUIMARÃES |
40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS) |
016.00 005452 /2026- 29 |
| U.R.E. - ARARAQUARA EE DINORA MARCONDES GOMES PROFA DANILA DA SILVA MENDES, RG: 401XXX10, F/N L1, a partir de 11/09/2023 Portaria do Coordenador Geral |
NOME | CPF | CCESP | NÍV EL |
UNIDADE ADMINISTRATIVA |
JORNADA ARTIGO 10 DA LEI |
N° PROCE SSO SEI |
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