DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357493, expedida em 12/08/2026.

954366628, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao EDER GOMES - 15178 - NI 1267634 - De acordo com o parecer do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, senhor médico perito, concedo 77 dias de licença para tratamento de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357493, expedida em nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 12/08/2026. necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia FABIANA BRAGA SOUZA CARNEIRO - 5287 - NI 1140540 - De acordo 69.234/2024. de Perícia Médica Nº 954363843, expedida em 24/08/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para ANDRE LUIZ DE QUEIROZ - 22800 - NI 1119285 - Em atenção ao EDILEIDE LUIZA DE ARAUJO SILVA - 24994 - NI 1028065 - De acordo tratamento de saúde a contar de 16/08/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359473, expedida em Médica Nº 954363295, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368311, expedida em FERNANDA CRISTINA LEMOS FLOR - 70397 - NI 1516064 - De acordo limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 31/08/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para momento. EDILEIDE LUIZA DE ARAUJO SILVA - 24994 - NI 1028065 - De acordo tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. ANDREIA APARECIDA FERREIRA - 20647 - NI 940590 - De acordo com com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363444, expedida em do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/08/2026. ref. ao período de 1 dias a contar de 07/08/2026, publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368312, expedida em FLAVIA GATTI KALINAUSKAS - 33016 - NI 1097797 - De acordo com o 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355999, expedida em 31/08/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 10/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que EDUARDO GOMES DA SILVA - 27024 - NI 1170486 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ARIANE SETTI DE ALMEIDA - 40670 - NI 1523824 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 23/08/2026, nos termos dos arts. 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359942, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026. tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367514, expedida em FRANCISCO NATAL COELHO - 12581 - NI 1128398 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/08/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361347, expedida em EDUARDO GOMES DA SILVA - 27024 - NI 1170486 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 19/08/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado BEATRIZ APARECIDA SOUZA SILVA - 23851 - NI 1414370 - De acordo tratamento de saúde a contar de 23/08/2026, nos termos dos arts. no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366792, com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de expedida em 28/08/2026. tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367515, expedida em FRANCISMARA GUIMARAES DUARTE - 55422 - NI 1181067 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/08/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361919, expedida em EIZAM SIMOES MOREIRA - 13761 - NI 1309101 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 20/08/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de BIANCA ALVES AMANCIO - 34857 - NI 1333692 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358446, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026. tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365666, expedida em GEISE RODRIGUES DE OLIVEIRA - 43191 - NI 1326320 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350654, expedida em ELAINE APARECIDA FILIE - 13717 - NI 1284931 - Em atenção ao pedido 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia 31/07/2026. de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de Médica Nº 954363629, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados CASSIA CARDOSO DA SILVA - 43884 - NI 1465743 - Em atenção ao 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de Médica Nº 954358730, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram momento. Médica Nº 954361019, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste GEISE RODRIGUES DE OLIVEIRA - 43191 - NI 1326320 - Em atenção ao periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram momento. pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ELAINE LIMA DE OLIVEIRA - 29439 - NI 1177637 - De acordo com o 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia momento. parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para Médica Nº 954364562, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados CELIA XAVIER ANANIAS - 8162 - NI 1171665 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364738, expedida em momento. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado 25/08/2026. GERSON LOURENCO DA SILVA - 4126 - NI 1300808 - Em atenção ao no D.O.E. de 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360084, ELEEN MANFREDI C FIGUEIREDO - 27176 - NI 1443681 - Em atenção pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de expedida em 17/08/2026. ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia CLAUDIA DE OLIVEIRA RAMOS - 35467 - NI 1235167 - De acordo com o 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353689, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença por motivo de Médica Nº 954362338, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram doença em pessoa da família a contar de 11/08/2026, nos termos do art. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357528, expedida em 12/08/2026. momento. GERSON LOURENCO DA SILVA - 4126 - NI 1300808 - Em atenção ao CLAUDIA MACHADO - 20017 - NI 1294460 - Em atenção ao pedido de ELI SANDRA BRAZ - 24411 - NI 1333224 - Em atenção ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 27/08/2026, reconsideração referente ao período de 12 dias a contar de 10/08/2026, 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº Médica Nº 954353690, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 954368116, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi 954357288, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram expedida em 31/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. momento. CLAUDMEIRY GALEAZI DE OLIVEIRA - 20140 - NI 1150671 - Em atenção ELIANA LUCIA DE LIMA - 18175 - NI 1135271 - De acordo com o GILVANETE DOS SANTOS MACHADO - 12921 - NI 1364037 - De acordo ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. motivo de doença em pessoa da família a contar de 20/09/2026, nos Médica Nº 954361509, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362717, expedida em 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364475, expedida em atividades da função exercida como readaptado(a). 21/08/2026. 25/08/2026. CLEONICE MARIA A NASCIMENTO - 20173 - NI 903206 - De acordo ELINDANAR BAPTISTA DE CAMPOS - 32018 - NI 1246898 - De acordo GIOVANNA ROSA DOS SANTOS - 37767 - NI 1477185 - De acordo com com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191 / motivo de doença em pessoa da família a contar de 20/08/2026, nos tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361646, expedida em 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363193, expedida em 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357917, expedida em 19/08/2026. Com relação ao período de 11/09/2026 a 09/10/2026, caberia 21/08/2026. 13/08/2026. ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas ELINDANAR BAPTISTA DE CAMPOS - 32018 - NI 1246898 - De acordo GUSTAVO TADEU SANCHES - 19417 - NI 1006935 - De acordo com o funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do motivo de doença em pessoa da família a contar de 20/08/2026, nos tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 191 / Decreto nº 69.234/2024. termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de CLEUSA LIMA CERQUEIRA DE SALES - 16610 - NI 722114 - Em atenção 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363194, expedida em 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366916, expedida em ao pedido de reconsideração referente ao período de 63 dias a contar de 21/08/2026. 28/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia ELIZALDO INALDO DA SILVA - 49053 - NI 1516930 - Em atenção ao expedida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto Médica Nº 954353916, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia HELENA RODRIGUES DA ROSA - 18094 - NI 1393426 - De acordo com limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste Médica Nº 954365061, indefiro a pretensão, tendo em vista que a o parecer do senhor médico perito, concedo 35 dias de licença para momento. solicitação foi expedida em 25/08/2026, ultrapassando o prazo previsto tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. CRISTINA MENDES O GONSAGA - 28532 - NI 1151410 - De acordo com no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para da concessão. 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367919, expedida em tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. ELMA MEIRELES DE HOLANDA - 29864 - NI 1116368 - Em atenção ao 31/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de HELOIZA DE SOUZA MORENO - 30724 - NI 1327719 - De acordo com o 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363890, expedida em 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de 24/08/2026. Médica Nº 954361659, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados doença em pessoa da família a contar de 20/08/2026, nos termos do art. DANIELE CRISTINA RIBEIRO - 40243 - NI 1265762 - Em atenção ao periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, pedido de reconsideração registrado em 02/09/2026, ARQUIVE-SE, tendo limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363926, expedida em 24/08/2026. em vista que o assunto nele versado não se refere ao protocolo nº momento. HIGOR SOUZA VAZ - 40317 - NI 1518133 - De acordo com o parecer 954359979. ELMA MEIRELES DE HOLANDA - 29864 - NI 1116368 - Em atenção ao do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença por motivo de doença DANIELE CRISTINA RIBEIRO - 40243 - NI 1265762 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de em pessoa da família a contar de 18/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, pedido de reconsideração registrado em 02/09/2026, ARQUIVE-SE, tendo 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia em vista que o assunto nele versado não se refere ao protocolo nº Médica Nº 954361660, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados de Perícia Médica Nº 954363509, expedida em 24/08/2026. 954359980. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram INACIA ALVES DE SOUZA ROCHA - 79820420 - NI 1044793 - Em DERCI PEREIRA DE SOUZA - 20367 - NI 1084943 - De acordo com o limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para momento. contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. FABIANA BRAGA SOUZA CARNEIRO - 528***7 - NI 1140540 - De acordo de Perícia Médica Nº 954350632, indefiro a pretensão, tendo em vista que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365908, expedida em tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, 26/08/2026. neste momento.

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