DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

149/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 22081 - CLAUDICEIA OLIVEIRA ROSARIO - NI 1171333 - À vista dos 33628 - JURACI SOLANGE PINHEIRO - NI 1181973 - À vista dos 27839 - MARIA ESTELA SANT A DORNELLI - NI 1066556 - SEI elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 015.00557233/2026-59, na publicação de 15/07/2026, leia-se "11 dias a 01/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954348583, expedida 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954333791, expedida em partir de 05/05/2026" e não como constou em 28/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 26/08/2026, tendo 22/06/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 27/07/2026, tendo em 3633 - MARILIA RODRIGUES LAMEIRA - NI 1305128 - À vista dos em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954354450, expedida consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou em 07/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 26/08/2026, limitações da capacidade laborativa. limitações da capacidade laborativa. tendo em vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições 27084 - CRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA - NI 1075708 - À vista dos 34336 - KARINE DOS SANTOS - NI 1431161 - À vista dos elementos de de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 31/08/2026, das atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954333641, expedida referente à Guia de Perícia Médica n.º 954356066, expedida em 33217 - MICHELE RIBEIRO SANTOS - NI 1176348 - À vista dos em 22/06/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 03/08/2026, 10/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 26/08/2026, tendo elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954363980, expedida justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados em 24/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 31/08/2026, tendo dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou em vista que não foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, revelou limitações da capacidade laborativa. limitações da capacidade laborativa. Decreto 5614/75) de modo que justifiquem a revisão da decisão já 27084 - CRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA - NI 1075708 - À vista dos 30953 - LILIAN FERREIRA - NI 1297627 - À vista dos elementos de exarada, a qual fica mantida; mesmo porque o prazo estabelecido para o elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 01/09/2026, afastamento é o indicado na perícia, realizada pelo Órgão Oficial 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954337012, expedida em referente à Guia de Perícia Médica n.º 954357596, expedida em competente (art. 182, LEI Nº 10.261/68). 29/06/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 03/08/2026, tendo 12/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 01/09/2026, tendo em 27610 - PATRICIA EVANDRA SILVA GARCIA - NI 1180049 - À vista dos em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954346208, expedida consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou em 24/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 20/08/2026, tendo limitações da capacidade laborativa. limitações da capacidade laborativa. em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a 23323 - DORALICE DE ALMEIDA NUNES - NI 1273308 - À vista dos 29609 - LILIAN MAGALHAES M CASTRO - NI 1199777 - À vista dos revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954351796, expedida em 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954342158, expedida limitações da capacidade laborativa. 03/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 14/08/2026, tendo em 25/03/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 26/08/2026, tendo 20546 - PATRICIA FARIA CRUZ - NI 1074298 - À vista dos elementos em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 31/08/2026, revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados referente à Guia de Perícia Médica n.º 954338935, expedida em consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou 02/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 05/08/2026, tendo em limitações da capacidade laborativa. limitações da capacidade laborativa. vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a 23323 - DORALICE DE ALMEIDA NUNES - NI 1273308 - À vista dos 29609 - LILIAN MAGALHAES M CASTRO - NI 1199777 - À vista dos revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954351797, expedida em 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954342532, expedida limitações da capacidade laborativa. 03/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 14/08/2026, tendo em 24/04/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 26/08/2026, tendo 22182 - PAULO CESAR LEME - NI 1383800 - À vista dos elementos de em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 31/08/2026, revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados referente à Guia de Perícia Médica n.º 954358811, expedida em consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou 14/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 26/08/2026, tendo em limitações da capacidade laborativa. limitações da capacidade laborativa. vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a 40454 - ELIANE OLIVEIRA DE BRITO - NI 1180959 - À vista dos 15868 - LINDALVA MARIA DA SILVA GARCIA - NI 1111061 - À vista dos revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954353481, expedida 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954349345, expedida limitações da capacidade laborativa. em 05/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 19/08/2026, em 29/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 26/08/2026, tendo 24715 - RODRIGO PAES GONCALVES - NI 1191693 - À vista dos tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 31/08/2026, justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados concedendo 12 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou 18/08/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954362521, expedida em revelou limitações da capacidade laborativa. limitações da capacidade laborativa. 20/08/2026, publicada no D.O.E. 26/08/2026, considerando as informações 27148 - ELISETE TEIXEIRA DE ARAUJO - NI 1179484 - À vista dos 15868 - LINDALVA MARIA DA SILVA GARCIA - NI 1111061 - À vista dos contidas na perícia médica realizada. elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 27818 - ROSANA CRISTINA MOZINI - NI 1361491 - À vista dos 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954340854, expedida 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954349346, expedida elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de em 07/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 12/08/2026, tendo em 29/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 26/08/2026, tendo 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954345701, expedida em em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a 23/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 13/08/2026, tendo em revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados limitações da capacidade laborativa. limitações da capacidade laborativa. consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou 28500 - EMILENE APARECIDA F LIMA - NI 1441401 - À vista dos 13220 - LUIZ CARLOS CARNEIRO - NI 1260134 - À vista dos elementos limitações da capacidade laborativa. elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso datado de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 31/08/2026, 27626 - TARCIZO RIBEIRO SANCHES - NI 979480 - À vista dos de 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica de 05/08/2026, pois o referente à Guia de Perícia Médica n.º 954344711, expedida em 22/07/2026, elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de assunto nele versado foi objeto de decisão favorável do Departamento de contra a decisão publicada no D.O.E. de 12/08/2026, tendo em vista que 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954354032, expedida Perícias Médicas do Estado em publicação anterior. os dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde do em 06/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 21/08/2026, 32078 - GABRIELA DUBOSSELARD COMIN LOT - NI 1339929 - À vista servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante 01/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954353445, expedida 20269 - MARCIA JONAS - NI 1161240 - À vista dos elementos de dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não em 05/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 26/08/2026, instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 31/08/2026, revelou limitações da capacidade laborativa. tendo em vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições referente à Guia de Perícia Médica n.º 954361318, expedida em 19/08/2026, 26863 - VIVIANE CRISTINA ALMEIDA SILVA - NI 1097056 - À vista dos de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho contra a decisão publicada no D.O.E. de 28/08/2026, tendo em vista que elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de das atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954343327, expedida em 42853 - GLEISA SOUSA DE OLIVEIRA - NI 1302416 - À vista dos decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na 17/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 20/08/2026, tendo em elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954357011, expedida em capacidade laborativa. revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados 11/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 19/08/2026, tendo em 5740 - MARCOS ANTONIO SILVA - NI 1041840 - No despacho consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a publicado em DOE de 04/11/2020; Leia-se: SFP-EXP/2020/190571 -À vista limitações da capacidade laborativa. revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso datado de 30787 - WELLINGTON R G B OLIVEIRA - NI 1299065 - À vista dos consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou 25/07/2020 referente a Guia de Pericia Medica 953055284/285 de elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso de limitações da capacidade laborativa. 17/06/2020 contra a decisão publicada no D.O. de 26/08/2020 frente a 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica 954321064 , expedida em 44150 - GUACIRA LEMOS DA SILVA - NI 1438509 - À vista dos capacidade laborativa preservada para as funções de readaptado. 29/05/2026, publicada em 19/08/2026, pois intempestivo, ou seja, foi elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso de 10260 - MARIA CANDIDA DE FARIA - NI 947561 - À vista dos protocolizado fora do prazo legal, nos termos do § 1º, do artigo 68, do 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica 952202735 , expedida em elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de Decreto nº 69.234/2024. 15/08/2016, publicada em 19/08/2026, pois intempestivo, ou seja, foi 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954333653, expedida 30787 - WELLINGTON R G B OLIVEIRA - NI 1299065 - À vista dos protocolizado fora do prazo legal, nos termos do § 1º, do artigo 68, do em 22/06/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 03/08/2026, elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso de Decreto nº 69.234/2024. tendo em vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica 954321065 , expedida em 19118 - JAQUELINE APARECIDA DOS SANTOS - NI 1114660 - À vista de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho 29/05/2026, publicada em 19/08/2026, pois intempestivo, ou seja, foi dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de das atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. protocolizado fora do prazo legal, nos termos do § 1º, do artigo 68, do 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954357303, expedida 18645 - MARIA CHRISTINA PEREZ BLAIA - NI 1353466 - À vista dos Decreto nº 69.234/2024. em 12/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 28/08/2026, tendo elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de SECRETARIA DA SAUDE em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954356917, expedida em 21405 - ANA CLAUDIA CSIZMAR B FOSCARDO - NI 1008722 - À vista revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados 11/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 28/08/2026, tendo em dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954342013, expedida limitações da capacidade laborativa. revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados em 13/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 05/08/2026, tendo 25637 - JEANNE BALTAZAR A BOLANHO - NI 1237157 - À vista dos consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de limitações da capacidade laborativa. revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados 01/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954346549, expedida 18155 - MARIA ELISABETE PEREIRA SOUZA - NI 1009129 - À vista dos consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou em 24/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 01/09/2026, tendo elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de limitações da capacidade laborativa. em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a 31/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954356546, expedida 25470 - APARECIDA RODRIGUES BERARDI - NI 1059991 - À vista dos revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados em 11/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 28/08/2026, tendo elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a 01/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954341001, expedida em limitações da capacidade laborativa. revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados 08/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 14/08/2026, tendo em 40441 - JOIELSE CUNHA FREIRIA - NI 1379590 - SEI N° consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde 015.00573167/2026-64 - À vista dos elementos de instrução e conclusão limitações da capacidade laborativa. do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das dos autos, no tocante à publicação DOE 27/07/2026, quanto ao ora 27839 - MARIA ESTELA SANT A DORNELLI - NI 1066556 - SEI atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. recorrido, datado de 28/07/2026, INDEFERE-SE o presente Recurso, 015.00557233/2026-59, na publicação de 15/07/2026, leia-se "11 dias a 196***48 - FABIANA LO BELLO - NI 1264557 - À vista dos elementos de reiterando a decisão manifestada, referente a avaliação de capacidade partir de 05/05/2026" e não como constou instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 31/08/2026, laborativa, tendo em vista que os novos elementos apresentados não referente à Guia de Perícia Médica n.º 954360922, expedida em justificam a mudança da decisão já exarada. 18/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 26/08/2026, tendo

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.03.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).