DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
158/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Eliane de Souza Milan
Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos
Retificando a Portaria do Diretor de 02/04/2025, do(a) servidor(a) Sandra Aparecida de Oliveira, RG: 12.812.672-3, onde constou: 9º ATS a partir de 30/03/2025, leia-se: 9º ATS a partir de 25/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan
Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos
PORTARIA DA DIRETORA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan
Retificando a Portaria do Diretor de 14/04/2022, do servidor Luis Antonio Moraes Martinusso, RG: 9.483.536-6, onde constou: 9º ATS a partir de 12/03/2022, leia-se: 9º ATS a partir de 06/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
PORTARIA DA DIRETORA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 Retificando a Portaria do Diretor de 06/01/2023, do(a) servidor(a) Ney Meyer, RG: 5.905.941-2, onde constou: 8º ATS a partir de 27/12/2022, leia-se: 8º ATS a partir de 23/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, ao servidor Ney Meyer, RG: 5.905.941-2, o 9º ATS a partir de 22/05/2026. São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan
Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos
PORTARIA DA DIRETORA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 Retificando a Portaria do Diretor de 05/08/2024, do(a) servidor(a) Edna De Oliveira Lopes Barbosa, RG: 9.551.349-8, onde constou: 9º ATS a partir de 05/08/2024, leia-se: 9º ATS a partir de 02/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos
Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, ao servidor Luis Antonio Moraes Martinusso, RG: 9.483.536-6, o 10º ATS a partir de 05/08/2025.
São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos
Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos
PORTARIA DA DIRETORA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026PORTARIA DA DIRETORA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 Retificando a Portaria do Diretor de 05/04/2023, do(a) servidor(a) Marta Guerra Roda, RG: 10.281.095-3, onde constou: 9º ATS a partir de 04/03/2023, leia-se: 9º ATS a partir de 29/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos
| Retifcando a Portaria do Diretor referente ao servidor Virgilio de Aguiar Cintra, RG 5.570.052-4, onde constou: 8º ATS, leia-se: 8º ATS a partir |
PORTARIA DA DIRETORA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 2026. | Retifcando a Portaria do Diretor de 05/04/2023, do(a) servidor(a) Marta Guerra Roda, RG: 10.281.095-3, onde constou: 9º ATS a partir de |
|---|---|---|
| de 06/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, ao servidor Virilio de Auiar Cintra RG 5570052-4 o 9º ATS a artir de |
Retifcando a Portaria do Diretor de 12/09/2022, do(a) servidor(a) Carlos Campagna, RG: 4.757.198, onde constou: 8º ATS a partir de 21/07/2020 leia-se: 8º ATS a artir de 20/07/2020 em virtude da LC |
04/03/2023, leia-se: 9º ATS a partir de 29/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. São Paulo na data da assinatura diital |
| g g , .., p 05/03/2026 |
, p , 226/2026 Dt 70396/2026 |
, g. Eli d S Mil |
| . São Paulo, na data da assinatura digital. |
e ecreo .. Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, |
ane e ouza an Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos |
| Eliane de Souza Milan Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos |
ao servidor Carlos Campagna, RG: 4.757.198, o 9º ATS a partir de 20/07/2025. |
PORTARIA DA DIRETORA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 |
| PORTARIA DA DIRETORA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 | São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan |
Retifcando a Portaria do Diretor de 06/01/2023, do(a) servidor(a) Italo Vieira Ramos, RG: 17.317.409-7, onde constou: 7º ATS a partir de 25/12/2022, |
Concedendo nos termos do art. 129 da CESP promulgada em 5-10-89 |
Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos | leia-se: 7º ATS a partir de 21/05/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
| , , ao(a) servidor(a) Maria Cecilia de Andrade, RG: 22.585.331-0, o 5º ATS a i d // |
PORTARIA DA DIRETORA DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 | , 70.396/2026. dd d d ld |
| partr e 23062024. São Paulo, na data da assinatura digital. i i |
, . Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, i i |
Conceeno nos termos o art. 129 a CESP, promugaa em 5-10-89, ao servidor Italo Vieira Ramos, RG: 17.317.409-7, o 8º ATS a partir de |
| Elane de Souza Mlan Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos |
a servdora Sandra Helena de Castro Francesch, RG: 9.601.554-8, o 9º ATS a partir de 18/03/2025. |
20/05/2026. São Paulo, na data da assinatura digital. |
| PORTARIA DA DIRETORA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 Retifcando a Portaria do Diretor de 06/01/2023 do servidor Jose |
São Paulo, na data da assinatura digital. ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos |
Eliane de Souza Milan Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos |
| , Augusto Da Silva RG 37.213.988-7, onde constou: 7º ATS a partir de 16/12/2022, leia-se: 16/05/2021 , em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
PORTARIA DA DIRETORA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 |
PORTARIA DA DIRETORA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 Retifcando a Portaria do Diretor de 11/07/2022, do(a) servidor(a) Ana |
| 70.396/2026. Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, |
Retifcando a Portaria do Diretor de 06/02/2023, do(a) servidor(a) Amelia Liyoko Koga, RG: 6.706.594-6, onde constou: 8º ATS a partir de |
Maria Pinto Ferraz Burgareli, RG: 7.673.553-9, onde constou: 6º ATS a partir de 08/06/2022, leia-se: 6º ATS a partir de 02/11/2020, em virtude da LC |
| ao servidor Jose Augusto Da Silva, RG: 37.213.988-7, o 8º ATS a partir de 24/05/2026. |
04/01/2023, leia-se: 8º ATS a partir de 31/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
226/2026 e Decreto 70.396/2026. Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, |
| São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan |
São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan |
ao servidor Ana Maria Pinto Ferraz Burgareli, RG: 7.673.553-9, o 7º ATS a partir de 01/11/2025. |
| Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos | Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos | São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan |
| PORTARIA DA DIRETORA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 |
PORTARIA DA DIRETORA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 |
Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos |
| Retifcando a Portaria do Diretor de 02/12/2022, do servidor Luiz Carlos da Silva, RG 7.211.935, onde constou: 9º ATS a partir de 03/11/2022, |
Retifcando a Portaria do Diretor de 06/02/2023, do(a) servidor(a) Luiz Roberto de Oliveira, RG: 8.202.378, onde constou: 9º ATS a partir de |
PORTARIA DA DIRETORA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 |
| leia-se: 30/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, |
06/01/2023, leia-se: 9º ATS a partir de 02/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
Retifcando a Portaria do Diretor de 06/01/2023, do(a) servidor(a) Marco Antonio Cabral Paro, RG: 5.327.720-X, onde constou: 9º ATS a partir |
| ao servidor Luiz Carlos da Silva, RG 7.211.935, o 10º ATS a partir de | São Paulo, na data da assinatura digital. | de 01/01/2023, leia-se: 9º ATS a partir de 28/05/2021, em virtude da LC |
| 29/03/2026. São Paulo, na data da assinatura digital. |
Eliane de Souza Milan Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos |
226/2026 e Decreto 70.396/2026. Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, |
Eliane de Souza Milan Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos |
PORTARIA DA DIRETORA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 |
ao servidor Marco Antonio Cabral Paro, RG: 5.327.720-X, o 10º ATS a partir de 27/05/2026. Sã Pl dt d it diitl |
| PORTARIA DA DIRETORA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Retifcando a Portaria do Diretor de 06/01/2023, do(a) servidor(a) Eli Carvalho Rosa, RG: 8.740.442, onde constou: 8º ATS a partir de 26/12/2022, |
o auo, na aa a assnaura ga. Eliane de Souza Milan |
| Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, ao servidor Edson de Almeida, RG: 8.878.935-4, o 1º ATS a partir de |
leia-se: 8º ATS a partir de 22/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos |
15/07/2021. São Paulo na data da assinatura digital. |
São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan |
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
| , Eliane de Souza Milan Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos |
Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos |
APOSTILA |
| PORTARIA DA DIRETORA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 |
Nº do Processo:139.00086094/2026-41 Interessado:Paulo Benedito de Moura |
|
| PORTARIA DA DIRETORA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 Retifcando a Portaria do Diretor de 06/02/2023, do(a) servidor(a) Luiz |
Retifcando a Portaria do Diretor de 22/06/2023, do(a) servidor(a) Raimundo Marcelino Fernandes, RG: 6514493, onde constou: 10º ATS a |
Assunto:Depósitos de FGTS A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS |
| Antonio Dias Azevedo, RG: 7.537.694-5, onde constou: 9º ATS a partir de | partir de 11/12/2022, leia-se: 10º ATS a partir de 07/05/2021, em virtude da | DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMd tibiõ |
| 11/01/2023, leia-se: 9º ATS a partir de 23/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Concedendo nos termos do art. 129 da CESP promulgada em 5-10-89 |
, no uso e suas aruçes legais e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado |
São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan |
, , ao servidor Raimundo Marcelino Fernandes, RG: 6514493, o 11º ATS a partir de 06/05/2026 |
proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0010907- 97.2022.5.15.0041, em trâmite perante a Vara do Trabalho de |
Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos |
. São Paulo, na data da assinatura digital. |
Itapetininga/SP, movida por Paulo Benedito de Moura, RG nº 7.XXX.XX-6, servidor celetista estável, ocupante do cargo de Ofcial Operacional, |
| PORTARIA DA DIRETORA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 |
Eliane de Souza Milan Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos |
expede a presente apostila para declarar que a Autarquia foi condenada a efetuar o recolhimento dos depósitos do FGTS (parcelas vencidas e |
| Retifcando a Portaria do Diretor de 12/06/2023, do(a) servidor(a) Geralda Cavalcante De Oliveira Santos, RG: 8.132.150-8, onde constou: 8º |
PORTARIA DA DIRETORA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 | vincendas) na conta vinculada do autor, desde admissão até o restabelecimento do pagamento Sobre o valor apurado em liquidação de |
ATS a partir de 12/05/2023, leia-se: 8º ATS a partir de 30/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 |
Retifcando a Portaria do Diretor de 23/11/2025, do(a) servidor(a) Dorivaldo Andrade Ribeiro RG: 8146290 onde constou: 10º ATS a partir de |
. sentença incidirá os seguintes encargos: TR até 29.06.2009 e o IPCA-E após 30062009 b d 1% ( t) ê té t d |
| .. São Paulo na data da assinatura diital |
, .., 23/10/2025 leia-se: 10º ATS a artir de 19/03/2024 em virtude da LC |
.., em como juros e um por ceno ao ms, a agoso e |
| , g. Eli d S Mil |
, p , 226/2026 Dt 70396/2026 |
2001, de 0,5% (meio por cento) ao mês, de setembro de 2001 a 29 de |
| ane e ouza an |
e ecreo .. |
junho de 2009, e, a partir de 30 de junho de 2009, dos juros aplicados à |
| Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos | São Paulo, na data da assinatura digital. |
caderneta de poupança. A partir de 09/12/2021 deverá incidir taxa SELIC. |
| PORTARIA DA DIRETORA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Eliane de Souza Milan Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos |
ATO DECLARATÓRIO |
| Retifcando a Portaria do Diretor de 01/10/2024, do(a) servidor(a) Edson Dos Santos RG: 16.833.569-4 onde constou: 7º ATS a partir de |
PORTARIA DA DIRETORA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 | Nº do Processo:139.00084377/2026-59 Interessado:Airton de Jesus Soares |
| , , 02/09/2024 leia-se: 7º ATS a partir de 28/01/2023 em virtude da LC |
Retifcando a Portaria do Diretor de 04/10/2023 do(a) servidor(a) |
AtRiã d Ctt d Tblh |
| , , 226/2026 e Decreto 70396/2026 |
, Adelmo de Morais Sobrinho RG: 7479753 onde constou: 8º ATS a artir de |
ssuno:escso e onrao e raao |
| .. São Paulo, na data da assinatura digital. |
, .., p 07/09/2023, leia-se: 8º ATS a partir de 01/02/2022, em virtude da LC |
A COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do artigo 11, inciso |
| Eliane de Souza Milan |
226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
II do Decreto 52.833/2008 e conforme competência que lhe é atribuída |
| Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos | São Paulo, na data da assinatura digital. |
pela Portaria PR/DER-001/2025, artigo 32, inciso I, declara RESCINDIDO |
| Eliane de Souza Milan |
o contrato de trabalho, a contar de 08/08/2026, mantido com Airton de |
|
| PORTARIA DA DIRETORA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos | Jesus Soares, portador do RG n.º 17.XXX.XXX-8, Ofcial Operacional da |
Retifcando a Portaria do Diretor de 02/06/2025, do(a) servidor(a) Laureano De Andrade Florido RG: 11850256-6 onde constou: 8º ATS a |
PORTARIA DA DIRETORA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 | categoria celetista, lotada na UA n.º 36.759 Coordenadoria Administrativa CA.09 da Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto - CGR.9, |
| , .., partir de 19/05/2025, leia-se: 8º ATS a partir de 14/10/2023, em virtude da LC 226/2026 D 70396/2026 |
, Retifcando a Portaria do Diretor de 06/01/2023, do(a) servidor(a) Dl Ribi d Vl RG 5878830 d 9º ATS i d |
em decorrência da concessão da aposentadoria do servidor, nos termos do artigo 37 §14 da Constituição Federal |
| e ecreto .. São Paulo, na data da assinatura digital. |
amo ero o ae, : .., one constou: a partr e 01/01/2023, leia-se: 9º ATS a partir de 28/05/2021, em virtude da LC |
, . |
| Eliane de Souza Milan |
226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
ATO DECLARATÓRIO |
| Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos | Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, |
Nº do Processo:139.00082696/2026-20 |
| PORTARIA DA DIRETORA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.03.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ao servidor Dalmo Ribeiro do Vale, RG: 5.878.830, o 10º ATS a partir de 27/05/2026. |
Interessado:Maria do Carmo Ribeiro Marinho Assunto:Rescisão de Contrato de Trabalho Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |