DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

161/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade: Do(a) Unidade de Gestão Assistencial II, para o(a) Hospital Regional

Sul:

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade: Do(a) Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa" em Guaianazes, para o(a) Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos: CARGO/FUNÇÃOOCUPANTE RG SQC/SQF ATIVIDADE Diogo de Araujo 42051545SQC III Oficial de Saúde Lima 8 (Efetivo) (SEI: 024.00118151/2026-83) São Paulo, 01 de setembro de 2026

CESSANDO, os efeitos da Portaria de 26, publicada a 27/07/2022, que autorizou o Afastamento de RONALDO MARQUES DE MORAES, RG. 16.630.280-6, Oficial Administrativo, Caráter Temporário, Ref. 01, da EVNI, lotado na Sede do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, junto à Sede da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a partir de 01/09/2026. (SEI 024.00118837/2026-74).

São Paulo, 01 de setembro de 2026

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

MARCOS VICENTE TREVISAN, RG 27.191.202-9, para exercer no período de 10-8-2026 a 24-8-2026, o cargo de Diretor I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Núcleo de Admissão, da Gerência de Informação, do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental Dr. David Capistrano da Costa Filho da Água Funda durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): EDILSON DA SILVA OLIVEIRA , RG 22.463.516-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 8-7-2020 à 6-7-2025. Processo nº 024.00068952/2024-29.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Concedendo: 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a Tatiana Serikawa, R.G. nº 25.845.203-1, A.T.A.S. – Fonoaudióloga, efetiva, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68 e conforme a Lei nº 1.048, de 11 de junho de 2008, referente ao período aquisitivo de 03/11/2020 a 01/11/2025.

Processo SEI nº 024.00112791/2026-80.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE
MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU
Apostila do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de
02-09-2026

Declarando, que:

Gislene Alves de Carvalho, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 147.224.548-25.

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE ATENÇÃO INTERAL À SAUDE \"PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e

em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1010171-82.2025.8.26.0079, do(a) Foro de Botucatu - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, abaixo relacionados:

Nome: VALERIA ELEUTERIO MEDEIROS CPF: 289.655.308-81

Aparecida de Cassia da Silva, RG 22.607.150-9, Auxiliar de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 24-7-2026;

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Saúde RS/PV: 014.134.317/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Francisca Maria Lima Araujo, RG 342.646.043-20, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 9-7-2026.

Inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do décimo terceiro, terço constitucional de férias, licença prêmio convertida em pecúnia e das férias eventualmente indenizadas, bem como ao pagamento das diferenças devidas em razão do recálculo, respeitada a prescrição quinquenal.

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI EM MOGI DAS CRUZES, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1015180-52.2025.8.26.0361, do(a) FORO DE MOGI DAS CRUZES VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 17:21:33

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE ATENÇÃO INTERAL À SAUDE \"PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1084923-06.2025.8.26.0053, do(a) 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central -Fazenda Pública/Acidentes, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MIRIAM MIYUKI TAMASHIRO TERRA

CPF: 179.138.768-32

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 012.896.214/02

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Aline de Cássia da Silva de Oliveira

CPF: 325.976.008-31

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial de Saúde RS/PV: 016.189.401/02 DIREITO RECONHECIDO

inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo na base de cálculo da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, terço de férias e licença-prêmio em pecúnia, com o recebimento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 16:02:57

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 17:23:18

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU

Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de 2-9-2026

Fabiana Aparecida Lima Reis, RG 27.562.272-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, GrauC, da EV-NI, da Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73103) do Complexo Hospitalar do Juquery de Franco Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de DIVÓRCIO, passará a usar o seguinte estado civil Divorciada.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Fabiana Aparecida Lima Reis, RG 27.562.272-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, GrauC, da EV-NI, da Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73103) (a) Complexo Hospitalar do Juquery Franco Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de DIVÓRCIO, passará a usar o seguinte nome FABIANA APARECIDA LIMA . que em virtude da expedição 06/08/2025 da Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome da servidora Regina Monson, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 1, GrauF, da EV-NI, do Ambulatório Especializado (73081) do Complexo Hospitalar Juquery de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde o número do seu Registro Geral passou a ser o CPF 17752070807.

Cecilia da Silva Massa, RG 22.328.072-0, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10-12-2011 a 7-122016, publicada no DOE de 24-1-2017. Processo nº 001.0254.000190/1999.

Lucimeire Morales Lopes Damasceno, RG 32.788.408-3, Agente de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17-122012 a 15-12-2017, publicada no DOE de 30-1-2018. Processo nº 001.0254.000043/2018.

Roselaine Aparecida Galhardo Jorge, RG 19.635.247-2, Diretor I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 8-12-2018 a 6-122023, publicada no DOE de 18-1-2024. Processo nº SPDOC SES/2148865/18.

Patricia Lins do Prado, RG 27148340861, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauD, da EV-NI, do Hospital Central “Dr. Raul Malta” (6621) do Complexo Hospitalar Juquery de Franco Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de Matrimônio, passará a usar o seguinte estado civil Casada.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Portaria do Diretor I do Serviço de Administração

Patricia Lins do Prado, RG 27148340861, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauD, da EV-NI, do Hospital Central “Dr. Raul Malta” (6621) do Complexo Hospitalar Juquery de Franco Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de Matrimônio, passará a usar o seguinte nome PATRICIA LINS DO PRADO TONIN.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME - RG - PERIODO

Lúcia Helena Bini - 18.028.908-1 - 01/09 a 03/09/2026 - (03 dias) Sandra Regina da Silva - 24.300.276-2 - 01/09 a 03/09/2026 - (03 dias)

AUTORIZANDO:

Portaria do Diretor I do Serviço de Administração

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, 08 e a vista da Decisão concedida nos autos do Mandado de Segurança, Processo nº 198.01.2008.013121-0, Ordem nº 1925/2008, da 2ª Vara Cível, da Comarca de Franco da Rocha, e Processo nº 001-0136-01330/2009 – CHJ, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME - RG - PERIODO

Joice Meris Merlo Braga - 18.132.883-5 - PV 03 -01/09 a 02/09/2026 (02 servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias dias) a contar desta publicação: Joice Meris Merlo Braga - 18.132. 883-5 - PV 04 -01/09 a 02/09/2026 MARIA JOSE REULE – RG. 17.879.892-7, Oficial Administrativo – C.L.T., (02 dias) Referência 01, Grau E, Jornada Comum de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto ao Serviço de Apoio Técnico CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER Auxiliar (73132), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir de 15 (Quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS 18/01/2020 a 15/01/2025, conforme consta no Processo 024.00174744/2023-87.

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