DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

ROSANGELA SANTOS DIAS - RG 30.640.487-4 - de 01/09/2026 à 02/09/2026.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO EM GUARULHOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 109567622.2025.8.26.0053, do(a) 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central -Fazenda Pública/Acidentes, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FERNANDA VIEIRA CPF: 358.613.598-06 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Saúde RS/PV: 016.622.558/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão na base de cálculo do quinquênio das verbas gratificação executiva e Piso Salarial Reajuste Complementar, com pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/07/2026 - 15:29:29

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO EM GUARULHOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104390489.2025.8.26.0224, do(a) COMARCA DE GUARULHOS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VALERIA APARECIDA MARIOTI

CPF: 010.024.088-73 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 008.050.399/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo na base de cálculo do quinquênio, da sexta-parte, do 13º salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, respeitado o prazo prescricional de 5 anos.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/07/2026 - 15:30:33

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO EM GUARULHOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104549313.2026.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELISANGELA FERREIRA CASTALDI CPF: 277.787.068-30 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 013.181.737/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Exclusão do auxílio-transporte da base de cálculo do Imposto de Renda retido na fonte, com restituição dos valores indevidamente descontados a título de Imposto de Renda sobre as referidas verbas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/07/2026 - 15:31:08

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO EM GUARULHOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 110868988.2025.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

CONCEDENDO: nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a JOSE ARMANDO SANTOS BITTENCOURT, RG. 84597, Médico I, Lei 500/74 (RGPS), relativo ao período aquisitivo de 03/02/2009 a 01/02/2014, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 036/2020. SEI:024.00111621/2026-88. - ELISABETH REBOUÇAS FERREIRA, RG: 12.390.407-9, MEDICO I (PV 02), LEI 500/74, Ref. M/I, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE 14/07/2024 TOTALIZANDO 05.

Nome: LUCIANA DA CUNHA SILVA ESTEVES CPF: 142.336.348-55 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Cirurgião Dentista RS/PV: 009.882.923/03 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: recalculo do adicional temporal a que faz jus (sexta-parte) sobre os seus vencimentos, incluindo, especificamente a Gratificação Executiva, com o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, observados os reflexos em 13° salário e terço constitucional de férias, além da prescrição quinquenal.

• VALDIRENE ALVES DE OLIVEIRA, RG. 50.048.914-2, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EFETIVO, Ref. 5, Grau D, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE 28/05/2024 TOTALIZANDO 02. - RODRIGO DE BARROS CAMARGO, RG. 13.255.100-7, MEDICO II, EFETIVO, Ref. M/II, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE 28/09/2022 TOTALIZANDO 02. - MARIA JOSELIA RIBEIRO, RG. 53.101.819-2, ENFERMEIRO, EFETIVO, Ref. 1, Grau B, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE 24/07/2023 TOTALIZANDO 05. - MARCELO DE CASTRO SABBAG, RG: 16.154.643-2, MEDICO II, LEI 500/74, Ref. M/II, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE 29/06/2023 TOTALIZANDO 06. - KIMICO DEMIZU, RG: 13.702.787-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EFETIVO, Ref. 2, Grau G, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE 18/06/2026 TOTALIZANDO 04. - EDNA CRISTINA DOS SANTOS, RG: 26.161.226-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LEI 500/74, Ref. 2, Grau D, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE 20/05/2023 TOTALIZANDO 05.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/07/2026 - 15:34:12

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Anderson Morais de Oliveira, RG 25.737.111-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 06, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 11-1-2020 à 8-1-2025. Processo SEI/SP nº 024.00168573/2024-38.

• DENISE PINHEIRO DE CAMARGO, RG: 17.705.520-0, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LEI 500/74, Ref. 6, Grau F, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE 10/07/2025 TOTALIZANDO 04. - ADRIANA MACEDO DOS REIS, RG: 20.178.257-1, ENFERMEIRO, LEI 500/74, Ref. 1, Grau I, - FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE 09/06/2024 TOTALIZANDO 05.

AUTORIZANDO,

• MARIA LUCINEIDE COSTA, RG: 18.339.664-9, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLT, Ref. 1, Grau B, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE 06/08/2021 TOTALIZANDO 06.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Alan Oliveira Rocha, RG 36.067.264-4, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 25-7-2020 à 23-7-2025. Processo SEI/SP nº 024.00058785/2026-70.

~~-~~ nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 20 do Ato das Disposições Transitórias da CE/89, SEXTA-PARTE por ter completado 20 anos de efetivo exercício à - DENISE PINHEIRO DE CAMARGO, RG: 17.705.520-0, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LEI 500/74, Ref. 6 Grau F, A PARTIR DE 10/07/2025.

~~-~~ nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 20 do Ato das Disposições Transitórias da CE/89, SEXTA-PARTE por ter completado 20 anos de efetivo exercício à - KIMICO DEMIZU, RG: 13.702.787-4, AUXILIAR DE

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Sara Maria Costa, RG 19.347.646-0, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 2-7-2026.

a publicação do DOE de 31/08/2026, na parte que Concedeu Adicional por Tempo de Serviço a THAIS CRISTINA COELHO HABIB, RG. 32.987.093-2, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE (FISIOTERAPEUTA), onde se lê: a partir de 22/07/2023, totalizando 02, leia-se: a partir de 22/07/2022, totalizando 02.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Sara Maria Costa, RG 19.347.646-0, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 2-7-2026.

TORNANDO SEM EFEITO: a publicação do DOE de 08/05/2026, na parte em que Apostilou Ação Judicial à RENATA FIGUEIRO CUNHA, RG: 20.073.907,

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Nivea Lopes Guimaraes Silva, RG 28.236.355-5, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 1-6-2026.

(RGPS), 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/02/2009 a 01/02/2014, a partir de 04/09/2026. SEI:024.00111621/202688.

CONCEDENDO:

NOME: – MARCOS AURELIO MARTINIANO SILVA – RG: 26.725.173 - 7 – PERÍODO – 31/08/2026 (1 DIA).

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Almos Crepaldi Francisco, RG 13.748.223, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 45 anos de efetivo exercício o 09º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 5-6-2026.

NOME: – MARCOS AURELIO MARTINIANO SILVA – RG: 26.725.173 - 7 – PERÍODO – 25/08/2026 (1 DIA). NOME: VERA LUCIA DE ALENCAR TOZI – RG: 13.243.611 - 5 – PERÍODO – 31/08/2026 À 01/09/2026 (2 DIAS). NOME: MARCIA OLIVEIRA CONCEICAO – RG: 36378659-4 – PERÍODO – 30/08/2026 À 01/09/2026 (3 DIAS). NOME: GISELDA LEITE RAMALHO – RG: 11.110.156 – PERÍODO – 31/08/2026 À 04/09/2026 (5 DIAS). NOME: SHIRLEY MARA FIDELIS RANGEL – RG: 25.027.505 - 3 – PERÍODO – 28/08/2026 À 29/08/2026 (2 DIAS).

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Álvaro Augusto Rodrigues Freitas, RG 2.190.312, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 03/09/2026 referente ao bloco aquisitivo de 15-2-2005 a 13-2-2010, publicada no DOE de 27-1-2012. Processo nº 024.00061218/2023-58.

NOME: DENILCE MARA DINIZ – RG: 20.545.065 - 9 – PERÍODO – 28/08/2026 À 31/08/2026 (4 DIAS).

NOME: ANA MARIA DOS SANTOS ACIOLI – RG: 10.871.154-7 – PERÍODO – 30/08/2026 À 31/08/2026 (2 DIAS).

NOME – JANAINA DE JESUS FELIX- RG – 42589581-6 – PERÍODO – 28/08/2026 A 30/08/2026 (3 DIAS). NOME: CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO – RG: 17.490.420-4 – PERÍODO – 27/08/2026 A 29/08/2026 (03 DIAS). NOME: ADRIANA LINO DA MOTA – RG: 23.733.139-1 – PERÍODO – 26/08/2026 À 28/08/2026 (3 DIAS).

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

NOME: CLEIDE ELENI MARQUES – RG: 16.888.630-3 – PERÍODO – 25/08/2026 (1 DIA). NOME: MARINALVA DE MORAES ANDRADE – RG: 3.806.799-1 – PERÍODO – 24/08/2026 À 27/08/2026 (4 DIAS). NOME: – ELEANI DA SILVEIRA LACERDA – RG: 18.174.593 – PERÍODO – 27/08/2026 A 27/08/2026 (1DIA). NOME: CRYSTIAN MAURO ETZEL RATS – RG: 23.792.495-X – PERÍODO – 25/08/2026 Á 26/08/2026 (2 DIAS).

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA CONCEDENDO NOME: – ELEANI DA SILVEIRA LACERDA – RG: 18.174.593 – PERÍODO – 27/08/2026 A 27/08/2026 (1DIA). Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 NOME: CRYSTIAN MAURO ETZEL RATS – RG: 23.792.495-X – PERÍODO – alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo 25/08/2026 Á 26/08/2026 (2 DIAS). relacionado(s); Mauricio Wiaczorek, RG 18.670.970, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauF, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 206-2021 à 18-6-2026. Certidão nº 0061/2026 - Processo nº REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO 001.0262.000797/2012, combinado com o Despacho Normativo do ARANTES - ITU Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011. DESPACHO DO DIRETOR I, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

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