DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

163/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Processo 001.0260.000107/2016 – Adriana Antunes de Melo, RG 35.202.773-3, Enfermeiro, efetivo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/68 (EFP), alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.048/2008, fica autorizado a usufruir 60 dias de licença-prêmio, correspondentes ao bloco aquisitivo de 17/07/2016 a 15/07/2021, publicados no DOE de 30/06/2022, a partir de 31/08/2026.

Dispensando, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei 500/74, combinado com Parágrafo Único da L.C. 733/93, à partir de 27/04/2002, ao término do contrato, MILENA APARECIDA MOLETTA DOMINGUES, RG. 20.333.549, Trabalhador Braçal, LC.733/93, do SQF-II-QSS.

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS - AMÉRICO BRASILIENSE

Despacho do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de 02/09/2026. Autorizando: Processo 001.0248.000238/2004 – SANTA MARTA SIMIONATO MESSIS, RG: 13.503.794, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, solicita 30 dias de licença-prêmio em pecúnia nos termos dos artigos 65, 66 e 67 da L.C. 1157/2011. Licença referente ao período aquisitivo de 05/03/2020 a 03/03/2025.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Silvana Aparecida Julião de Oliveira, RG 25.054.694, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 22-10-2016 à 20-102021. SEI 02400056042/2025-84.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Valdivia Simeli Brito, RG 17.057.781-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 4-3-2015 a 1-3-2020, publicada no DOE de 24-4-2020. SEI 024.00071646/2025-51.

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

Declarando que, em virtude de casamento, altera-se o Estado Civil de Solteiro para Casado, do funcionário WANG HSING WEI, R.G.: 987.141, MÉDICO II, Efetivo, e em virtude de emissão de 2ª via em 10/02/2017, altera-se o nº do RG de 987.141 para 63.121.241-3 SSP/SP;

Rescindindo:

Motivo: A PEDIDO - Vigência: 08/01/1993, ANA ROSA SALGADO DE CAMPOS, RG: 17.096.004, Função: MÉDICO CLÍNICO GERAL. Regime Jurídico: CLT. Data de Exercício: 17/08/1992. Unidade: Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, para fins de regularização funcional.

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Marcio Roberto Octavio Gonçalves, RG 24.729.096-8, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 RGPS, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 23-11-2017 à 21-11-2022. Processo nº 02400070502/2023-15.

Eva Vilma Barros Cavalcante Anastácio da Silva, RG 59.231.328-1, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 13-9-2020 à 11-9-2025. Processo nº 024.00096896/2023-31.

Deivison de Melo Santos, RG 35.114.516-3, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 25-10-2020 à 23-10-2025. Processo nº 024.00094973/2024-08.

Anelisia Alves Carvalho Acacio, RG MG3712052, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 23-5-2020 à 21-5-2025. Processo nº 024.00089085/2024-65.

Adriana Maria Moreira, RG 28.288.998-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 21-2-2018 à 19-2-2023. Processo nº 02400012594/2025-81.

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Froilan German Penaloza Mendoza, RG 50.346.208-1, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 27-6-2011 à 25-6-2012. Processo nº 024.00015797/2023-67.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico I nº 1 de 24-2-2026 AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Lilian Aparecida Fernandes Dias, RG 19.325.260-0, Diretor Técnico de Saúde III, Comissão, Ref. 10, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-32014 a 27-3-2019, publicada no DOE de 17-5-2019. Processo nº 001/0008/000262/2018.

HOSPITAL GERAL DR. JOSÉ PANGELLA DE VILA PENTEADO Portaria do Diretor Técnico I de Recursos Humanos de 02/09/2026 AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria Denilda da Fonseca, RG 13.441.855-4, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 17 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-4-2021 a 8-4-2026, publicada no DOE de 25-5-2026. Processo nº 024.00091849/2025-63.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I - de 4-3-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Meire Suzuki, RG 15.909.606-6, Auxiliar de Radiologia, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 20/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 264-2010 a 24-4-2015, publicada no DOE de 9-12-2015. Processo nº 0010140000990/2010.

HOSPITAL GERAL DR. MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I, nº I de 02-09-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Anna de Moraes Hidalgo - RG 11.471.787-9 – 03 dias a partir de 26/08/2026 à 28/08/2026.

Catia de Souza Pichinin - RG 19.662.945-7 – 05 dias a partir de 23/08/2026 à 27/08/2026.

Daniel Primo dos Santos - RG 19.435.297-3 – 01 dia a partir de 25/08/2026. Elaine Hashimoto Teixeira - RG 28.889.336-0 – 03 dias a partir de 15/08/2026 à 17/08/2026.

Elza Aparecida Azevedo Silva - RG 25.907.689-2 – 02 dias a partir de 26/08/2026 à 27/08/2026. Iracema dos Santos - RG 21.509.394-X – 02 dias a partir de 29/08/2026 à 30/08/2026.

Lays de Lima Camargo - RG 47.907.256-5 – 03 dias a partir de 31/08/2026 à 02/09/2026.

Nair Alberto Soares - RG 19.195.146-8 – 01 dia a partir de 25/08/2026. Patricia de Cassia Borges Silva - RG 32.876.106-0 – 01 dia a partir de 29/08/2026. Sirlei Benhame - RG 23.517.491-9 – 05 dias a partir de 24/08/2026 à 28/08/2026. Vera Lucia Sant Ana da Silva - RG 20.212.131-8 de 01/09/2026 à 04/09/2026.

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I - de 4-3-2026

AUTORIZANDO, Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Eduardo Calderon Bustamante, RG 32.678.475-5, PV.04, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 10-6-2006 à 23-2-2017. Processo nº 2021/10615.

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I - de 4-3-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Reinaldo Machado da Silva, RG 17.213.903-X, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-2-2017 a 13-2-2022, publicada no DOE de 5-8-2022. Processo nº 001.0140.000352/2017.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA - GUAIANAZES

Em razão da expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), fica alterado o documento de identificação da servidora RAQUEL MORALES, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III, do Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa", em Guaianases, passando o RG nº 17.168.211-7 a constar como CIN nº 068.173.408-61, emitida em 19/07/2026.

Nº. 010/2026 – SEI. 024.00103635/2024-66 – IRENE APARECIDA ELIAS DA SILVA, RG: 29.564.004-2, RS/PV: 11.422.294-01, Oficial Administrativo, Temporário (Lei 500/74-F). Assunto: DEFERINDO, à vista da Certidão de Tempo de Contribuição, Protocolo nº 21024020100213261, emitida em 27/08/2026, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o cômputo do tempo de serviço prestado na atividade regida pela Lei 3.708/60 e legislação subsequente num total de 999 dias, ou seja, 02 ano 08 meses, 29 dias ,para fins de APOSENTADORIA.

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Ana Caroline F Amendola, RG 34.386.132-X, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 1-9-2026.

Maria Isabel Sampaio de Lima, RG 26.242.835-0, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 22-8-2026. Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Maria Isabel Sampaio de Lima, RG 26.242.835-0, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 22-8-2026.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Processo SEI! 024.00057488/2023-64 – Interessado(a): SIMONE DA SILVA LEANDRO – RG 18.059.214-2 – RS/PV 11.899.153/01 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 03/02/2012 a 01/02/2017, a partir de 29/08/2026.

Processo SEI! 024.00207580/2024-62 – Interessado(a): ALBERTO DE MACEDO SOARES – RG 13.621.064 – RS/PV 6.909.528/02 – MÉDICO II – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 14/01/2009 a 12/01/2014, a partir de 02/09/2026.

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel-Arrelia"

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Maria Paula Palma Carricondo - RG 25.496.661-5 de 31/08/2026 à 01/09/2026.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao servidor abaixo relacionado:

Benedita de Oliveira Medeiros Martin, RG 16.268.378-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do Hospital Regional de Assis, referente ao bloco aquisitivo de 14-10-2019 à 11-10-2024. Processo nº 001.0142.000192/2012.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

Edital de inscrições para eleição da Comissão de Saúde do Trabalhador- COMSAT/HRFV “Dr. Osíris Florindo Coelho”, Biênio 2026/2028. A Comissão Eleitoral (CE), do processo eletivo da 7a Comissão de Saúde do Trabalhador - COMSAT do Hospital Regional “Dr. Osíris Florindo Coelho” - HRDOFC para o biênio 2026-2028, sediada no setor de Recursos Humanos, devidamente constituída e de acordo com os preceitos do

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