DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

165/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Ana Kesia de Souza Lima, RG 5.776.226, para exercer a partir de 1-82026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, Referência 06, da EV-C, do(a) Serviço de Laboratório Clínico, da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas coeficiente 3,54.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretorde 2-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ivana Mara Rodriguesda Silva, RG 12.315.083-8, Executivo Publico, Efetivo, Ref. 1, GrauB, da EV-NU, do Gabinete do Secretario E Assessorias, da Administração Superior da Secretaria E da Sede, 19 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-9-2008 a 28-9-2013, publicada no DOE de 24-10-2018. Processo nº 001-0008-000.649/2012.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

Nos termos do artigo 80 e 81 da Lei Complementar 180/78, nos períodos de substituição durante os impedimentos legais dos titulares, nos cargos/funções de serviço público, dos respectivos Núcleos, Centros e Gerências, todos do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, aos servidores abaixo, ficando-lhes concedida a gratificação Mensal a título de Representação, nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966./2009, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento:

no período de 11/08/2026 a 25/08/2026 à Jane Aparecida Correa de Lucas, RG. 20.110.047-2, Diretor I, do Núcleo de Atividades Complementares, da Gerência de Administração e Infraestrutura, durante impedimento legal da titular, Terezinha Mariano de Oliveira, RG. 16.245.353-X, em virtude de Licença Saúde;

no período de 10/08/2026 a 24/08/2026 à Zeni Barbosa dos Santos Carmo, RG. 23.635.353-6, Diretor Técnico I, do Núcleo de Finanças, da Gerência de Administração e Infraestrutura, durante impedimento legal da titular, Patrícia Averedo Souza, RG. 20.920.209-9, por férias; Coeficiente 5,00 (cinco inteiros)

no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, à Leonice Madeira, RG.13.045.953-7, Diretor Técnico de Saúde II, da Gerência de Apoio Técnico, deste Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia, durante impedimento legal do titular David Cesar Nadai, RG. 24.377.848-X, por férias.

no período de 14/08/2026 a 28/08/2026 à Viviane Gomes de Sá, RG. 29.143.932-9, Diretor Técnico de Saúde II, da Gerência Especializada em Atenção à Saúde do Idoso, deste Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia, durante impedimento legal do titular, Tiago Nogueira Santos, RG.27.441.273-1, por férias.

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Paula Cristina Paulo Ribeiro, RG 22.496.214-0, Diretor I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 19-11-2020 à 17-11-2025. Processo nº 001.0149.000195/2015.

Marisana Barbosa Santana, RG 24.656.919-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 27-1-2019 à 25-12024. Processo nº 001.0149.000.165/2012.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao servidor abaixo relacionado:

Maristela Ferreira C Carvalho, RG 26.640.750-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 5, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 5-32021 à 3-3-2026. Processo nº 001.0149.000218/2013.

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Dalva Vieira da Silva, RG 12.624.790-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 4, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-52017 a 25-5-2022, publicada no DOE de 28-7-2022. Processo nº 024.00103059/2024-57.

Marcia Regina Eichhorn, RG 20.073.971-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-6-2003 a 21-6-2008, publicada no DOE de 18-42012. Processo nº 024.00123439/2024-16.

Maria do Carmo Gomes Branquinho, RG 8.847.040-4, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-2-1994 a 25-2-1999, publicada no DOE de 19-1-2018. Processo nº 024.00123595/2024-79.

Maria do Socorro Siqueira de Barros, RG 8.119.247-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-3-2016 a 18-3-2021, publicada no DOE de 6-52023. Processo nº 024.00155917/2024-49.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Declarando, que:

Ivete Aparecida da Silva, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau I, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I - Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão de RG/CIN passa de 20759426 para numeração 09310130890.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

Portaria do diretor de 02/09/2026

CONCEDENDO:

01 Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado 25 anos de efetivo exercício, que somados aos já concedidos, totalizam 05 quinquênios, de acordo com o artigo 129 da Constituição:

MARCO ANTONIO BASSI, RG 15.812.453, Médico I, Efetivo, a partir de 31/07/2026.

TORNANDO SEM EFEITO:

O DOE de 04/09/2019 que retificou o DOE de 10/02/2009 em nome de MARCO ANTONIO BASSI, RG 15.812.453, Médico I, Efetivo, por conter incorreções.

O DOE de 04/09/2019 que retificou o DOE de 04/06/2013 em nome de MARCO ANTONIO BASSI, RG 15.812.453, Médico I, Efetivo, por conter incorreções.

RETIFICANDO:

O DOE de 10/02/2009 que concedeu o 1º ATS à MARCO ANTONIO BASSI, RG 15.812.453, Médico I, Efetivo, leia-se a partir de 05/08/2006. O DOE de 04/06/2013 que concedeu o 2º ATS à MARCO ANTONIO BASSI, RG 15.812.453, Médico I, Efetivo, leia-se a partir de 04/08/2011.

O DOE de 04/09/2019 que concedeu o 3º ATS à MARCO ANTONIO BASSI, RG 15.812.453, Médico I, Efetivo, leia-se a partir de 02/08/2016.

O DOE de 11/03/2023 que concedeu o 4º ATS e a Sexta Parte à MARCO ANTONIO BASSI, RG 15.812.453, Médico I, Efetivo, leia-se a partir de 01/08/2021.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de 02/09/2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Eraldo Barbosa de Oliveira, RG 18.286.670, Cirurgião Dentista, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau H, da EV-NU, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25-12-2020 a 23-12-2025, publicada no DOE de 28-1-2026. Processo nº SES-PRC 2022/25488.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Declarando que ANGELICA CRISTINA RODRIGUES, RG 16.526.014, em virtude de expedição da 2ª via e acréscimo de dígito de controle devidamente comprovado, a servidora teve seu número alterado para 16.526.014-2.

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, LICENÇA SAÚDE com Dispensa de Perícia ao servidor:

ANDREIA ROSA DA SILVA – 291.516.XXX-07 – 2 dias a partir de 31/08/2026 CLAUDIA SANTOS MOTA – 659.351.XXX-34 – 3 dias a partir de 13/08/2026 DENISE VASQUEZ VALENCI RIOS – CPF 298.350.338-03 – 2 dias a partir de 29/08/2026

ELISANGELA DE SOUZA - CPF 174.790.XXX-22 - 1 dia em 21/08/2026 GERALDA APARECIDA DAMASCENO – CPF 152.879.XXX-20 – 1 dia em 26/08/2026 HOSANA DE SOUZA DOURADO- CPF 171.253.XXX-60 - 1 dia em 21/08/2026 MARCIO GOULART DA SILVA – CPF 113.454.XXX-28 – 2 dias a partir de 27/08/2026 MARIA APARECIDA BARROSO NOJOSA – CPF 229.841.XXX-34 – 4 dias a partir de 02/09/2026 MARIA DO CARMO SOARES – CPF 047.472.XXX-80 – 1 dia em 27/08/2026

RONALDO ALVES DE MACEDO – CPF 186.963.XXX-95 – 3 dias a partir de 28/08/2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marcelino Fortunato Xavier Junior, RG 1.325.548, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 12-12-2009 a 10-12-2014, publicada no DOE de 26-9-2018. Processo nº 001.0140.000233/2000.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1013885-94.2026.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIEZER DA SILVA

CPF: 955.403.348-68

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 007.042.863/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo do valor do décimo-terceiro salário, do terço constitucional de férias, do quinquênio e da sexta-parte, incluindo em sua base de cálculo a parcela fixa de 50% (cinquenta por cento) do Prêmio de Incentivo, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 19:03:41

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012542-15.2024.8.26.0609, do(a) FORO DE TABOÃO DA SERRA - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCIA DO MONTE TAVARES DA SILVA CPF: 100.797.488-56 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 007.263.259/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão das gratificações Complemento LC 1212/2013 e Adicional de Desempenho de Saúde, bem como da parte fixa do Prêmio de Incentivo, nas bases de cálculo dos quinquênios, da sexta-parte, do 13º salário e do abono de férias, com o pagamento das respectivas diferenças apuradas, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 18:55:19

EXONERA, a pedido e a partir de 31/08/2026, nos termos do artigo 58,

inciso I, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 180/78, JANIO CARLOS CREPALDI, R.G. 11.917.865, efetivo, classificado no CSII Jardim Marília(mz), do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.

DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA - ARTIGO 16 DO DECRETO 69.234/2024

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

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