DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Procedimento Disciplinar – Aprovação de ato - Ato do Cmt do 32º BPM/I:À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 32BPMI-13/13/25, foi imposta sanção disciplinar (Adv. Dr. Claudio José Palma Sanchez - OAB/SP nº 145.785 e Dr.ª Giselle Anne Netto de Carvalho Sanchez - OAB/SP nº 245.106).

08/09/2026 e 03 a 06/11/2026 Lauriane Matos da Rocha Barros 01/09/2026 e 20 a 23/10/2026. Massiminiano Fernandes Biliu 02/09/2026 e 04 a 06/11/2026 Juliana Santoro Belangero

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 referido Núcleo, Felipe Augusto Peres Penteado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de Reunião Ordinária, na modalidade presencial, Rua Boa Vista, 150, 15º andar, dia 11/9/2026, das 9h30 às 17h.

Ordem do dia:

I – Informes;

II – Manifestações sobre assuntos diversos;

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 9 - PIRACICABA

37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR CORONEL SÉRGIO MONACO - RIO CLARO

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - Procedimento Disciplinar Nº 37BPMI 31/111/25

• À vista do que foi analisado no Procedimento Disciplinar nº 37BPMI 31/111/25, o referido processo permanece suspenso em razão da instauração da Sindicância nº 37BPMI-12/11/26 (Adv. Dr.ª Ingrid de Oliveira Krugner – OAB/SP 433.262).

• À vista do que foi analisado no Procedimento Disciplinar nº 37BPMI 7/111/26, o referido processo permanece suspenso em razão da instauração da Sindicância nº 37BPMI-12/11/26 (Adv. Dr.ª Ingrid de Oliveira Krugner – OAB/SP 433.262).

• À vista do que foi analisado no Procedimento Disciplinar nº 37BPMI 9/111/26, o referido processo permanece suspenso em razão da instauração da Sindicância nº 37BPMI-12/11/26 (Adv. Dr.ª Ingrid de Oliveira Krugner – OAB/SP 433.262).

• À vista do que foi analisado no Procedimento Disciplinar nº 37BPMI 10/111/26, o referido processo permanece suspenso em razão da instauração da Sindicância nº 37BPMI-12/11/26 (Adv. Dr.ª Ingrid de Oliveira Krugner – OAB/SP 433.262).

• À vista do que foi analisado no Procedimento Disciplinar nº 37BPMI 11/111/26, o referido processo permanece suspenso em razão da instauração da Sindicância nº 37BPMI-12/11/26 (Adv. Dr.ª Ingrid de Oliveira Krugner – OAB/SP 433.262).

Os autos permanecem à disposição do patrono para vistas em cartório, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h00, na sede do Trigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar do Interior, sito à Rodovia Washington Luiz Km 173 – sentido sul – Jardim Anhanguera – Rio Claro/SP, telefone: (19) 3531-6350 ramal 2060; endereço eletrônico [email protected].

COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE

Referência: PAE Nº DP-012/423/24.

Interessado: Sd PM 2ª Cl 230088-5 Felipe Rogério dos Santos

De acordo com o inciso II do artigo 56 da I-16-PM e artigo 17 da Lei Estadual nº 10.177/98, NOTIFICO o defensor constituído, Dr. Luiz P. Nakaharada, OAB Nº 398.844/SP, com endereço profissional na Av. Paulista, 1765, 18° andar, Bela Vista, São Paulo - CEP 01311-200, a fim de fazer vistas aos autos, bem como tomar ciência do Ofício nº DP057/423/26, após dilação de prazo pela Diretoria de Pessoal da PMESP.

REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA 9 DE JULHO - CAPITAL

O Encarregado do Procedimento Disciplinar Nº APMBB-007/16/26, Cap PM Anita Braga Salvione Lengenfelder, notifica o Dr. Luiz Pereira Nakaharada (OAB/SP nº 398.844), defensor constituído do Asp Of PM 180431-6 Luis Otávio Fernandes dos seguintes fatos:

1. Tendo em vista a chegada a esta OPM dos autos originais do Processo Disciplinar Nº APMBB-007/16/26, encaminhados pelo Comandante da Academia de Polícia Militar do Barro Branco em decorrência da movimentação do interessado (Asp Of PM 180431-6 Luis Otávio Fernandes) para o Regimento de Polícia Montada “9 de Julho”, conforme Ofício nº APMBB-112/16/26, DÊ-SE CIÊNCIA ao interessado e ao seu defensor constituído acerca do recebimento e avocação da instrução e deliberação das medidas disciplinares por esta Unidade.

2. ABRAM-SE VISTAS dos autos ao nobre defensor, concedendo-lhe prazo de 5 (cinco) dias para conhecimento integral do feito, acompanhamento dos atos processuais subsequentes e prática dos atos de defesa cabíveis.

3. Os autos estarão a disposição para vistas na sede da Administração do 1º Esquadrão, na sede do Regimento de Polícia Montada “9 de Julho”, também sendo possível a disponibilização da cópia digital dos autos através de solicitação do defensor.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Convocando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados para, com prejuízo de suas atribuições, participarem de atividade relativa ao “Eixo II do Curso de Formação do IX Concurso de Defensores/as Públicos/as”, promovido pela Escola da Defensoria Pública, nos períodos abaixo: 21/09/2026 e 03 a 06/11/2026 Henrique Daher de Santa Rosa

Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e no artigo 5º da Lei Complementar nº 1.338, de 10 de janeiro de 2019, a designação da Oficiala de Defensoria Pública ESDRA GERMANIA DE LIMA para a coordenação das atividades de secretaria, nos termos do Ato Normativo DPG nº 309, de 17 de julho de 2025, a partir de 31 de julho de 2026.

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I, II e XII, da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e no artigo 13 da Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, a Oficiala de Defensoria Pública ESDRA GERMANIA DE LIMA para o exercício da função de gerência, nos termos do Ato Normativo DPG nº 309, de 17 de julho de 2025, a partir de 31 de julho de 2026.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Geral de Administração

Ato de 02/09/2026

Tornando sem efeito o Ato de 24/08/2026 publicado no DOE de 25/08/2026 que credenciou, para exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS - Tais Dos Santos Borges, a partir de 27/08/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração

Ato de 02/09/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE PENHA - Julia Justulin Garcia, a partir de 10/09/2026

UNIDADE SANTO AMARO - Igor De Fatima Cunha, a partir de 08/09/2026

UNIDADE SANTO AMARO - Ananda Victorya Silva Pereira, a partir de 08/09/2026

UNIDADE SANTANA - Elifaz Mendes Menezes, a partir de 08/09/2026

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - Leticia Da Silva Ferreira, a partir de 03/09/2026

UNIDADE FRANCA - Elisaine Imbronizio, a partir de 03/09/2026 UNIDADE CARAGUATATUBA - Sofia Longo Soares, a partir de 01/09/2026 UNIDADE ITANHAÉM - Felipe Henrique De Oliveira Fernandes, a partir de 10/09/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Serviço Social, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS - Ederson De Paula Gomes, a partir de 08/09/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS - Isabela Mello Silveira, a partir de 08/09/2026 UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó - Lucas Lima Lopes, a partir de 08/09/2026

UNIDADE SOROCABA - Quedma Cardoso Franco Santos, a partir de 08/09/2026

UNIDADE JUNDIAÍ - Rosana Batista De Camargo, a partir de 03/09/2026 UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Thiago Campos Santana Branco, a partir de 08/09/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Geral de Administração

Ato de 02/09/2026

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO - Gabrielly Milena Ricardo Rodrigues, a partir de 01/09/2026

UNIDADE VARAS SINGULARES - Marhama Fabia Brito Nascimento, a partir de 01/09/2026

UNIDADE SÃO VICENTE - Jose Vitor Cidreira Mendes, a partir de 01/09/2026 UNIDADE BARRETOS - Isac Gabriel Moura Penna De Souza, a partir de 02/09/2026

UNIDADE ITAPEVI - Maryana De Almeida Souza, a partir de 03/09/2026 DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE BAURU - Gabriel Mantovani Nais, a partir de 02/09/2026 UNIDADE AVARÉ - Leticia Prudencio Luiz, a partir de 02/09/2026

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSIS), Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº 38, de 04-052007 , convoca os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do NUDIVERSIS, Allan Ramalho Ferreira, Camila Sátolo do Canto, Clodoaldo Saguini Junior, Felipe Amorim Principessa, Felipe de Castro Busnello, Gilmar Loretto Marino Junior, Gregório Soria Henriques Figueiredo, Gustavo Pires de Carvalho, Tássis Almeida Caires, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como, o Defensor Público integrante do

III – Discussão sobre procedimentos administrativos e atuações do NUDIVERSIS;

IV – Análise dos procedimentos administrativos submetidos à apreciação para arquivamento: DOL 1231655, DOL 1682266, DOL 1230765, DOL 4807564, DOL 2941795, DOL 2404352, DOL 1649700, DOL 2718186, DOL 1682266, DOL 4760488, DOL 5789624 e DOL 5333044

NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NEDIPED), Defensora Renata Flores Tibyriçá, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, convoca os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do referido Núcleo, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Leandro de Col Loss, Marco Christiano Chibebe Waller, Raphael Camarão Trevizane e Rosilene Cristina Otaviano, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do referido Núcleo, Carlos Henrique Aciron Loureiro, Deise Gomes da Cunha Tureta, Laura Barbosa Ravagnani, Lúcia Thomé Reinert, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de Reunião Ordinária, na modalidade híbrida, na Av. Liberdade, nº 32, 2º andar, no município de São Paulo/SP, no dia 28/8/2026, das 9h30 às 14h00.

Ordem do dia:

I - Informes e comunicados;

II - Discussão de Procedimentos Administrativos nº: 152/2016, 20/2019, 22/2019, 24/2019, 29/2019, 30/2019, 12/2020, 14/2020, 12/2023, PP26/2023 e os PAs 32/2018, PA33/2018, PA20/2020 e PP19/2024.

(Republicado por haver incorreção)

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

AGÊNCIA USP DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA NACIONAL E INTERNACIONAL

Partícipes: Universidade de São Paulo e "Comité Français d’Évaluation de la Coopération Universitaire avec le Brésil - COFECUB" (França). Objeto: Cooperação acadêmica estratégica por meio da colaboração entre as instituições partícipes em pesquisa conjunta, com o lançamento de editais para financiamento de projetos bilaterais. Vigência: de 10/08/2026 a 09/08/2031. Data da assinatura: 10/08/2026.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

nos títulos em nome dos indicados abaixo, tendo em vista a homologação, em 09/09/2021, pela Comissão Plenária (CP) da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), do processo de avaliação para a Progressão de Nível na Carreira Docente, conforme documentos constantes do Proc. USP 2022.1.13993.1.5, que os vencimentos dos interessados, a partir de 01/10/2021, passam a ser fixados nos níveis indicados, nos termos do artigo 76, parágrafos 2º e 3º, do Estatuto da Universidade de São Paulo e Resolução 7.272/2016:

no título de 23, publicado no D.O.E. de 25/09/2014, em nome de JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA, Professor Associado 2; Proc. USP 11.1.354.39.5 (Apostila 99/2026);

no título de 24, publicado no D.O.E. de 29/08/2017, em nome de MARIA APARECIDA FERRARI, Professor Associado 2; Proc. USP 15.1.1729.27.2 (Apostila 524/2026);

no título de 11/12/2000, publicado no D.O.E. de 19/01/2001, em nome de MARIA OLIMPIA DE OLIVEIRA REZENDE, Professor Associado 3; Proc. USP 94.1.326.75.0 (Apostila 425/2026);

nos títulos em nome dos indicados abaixo, tendo em vista a homologação, em 13/08/2025, pela Comissão Plenária (CP) da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), do processo de avaliação para a Progressão de Nível na Carreira Docente, nos termos do artigo 76, §§ 2º e 3º, do Estatuto da Universidade de São Paulo, com a redação dada pela Resolução 5.529/2009, dos artigos 30 a 32 do Regimento da Comissão Permanente de Avaliação (baixado pela Resolução 7.272/2016) e da Portaria GR 8.718/2025, que os vencimentos dos interessados, a partir de 13/08/2025, passam a ser fixados nos níveis indicados:

no título de 24, publicado no D.O.E. de 29/08/2017, em nome de MARIA APARECIDA FERRARI, Professor Associado 3; Proc. USP 15.1.1729.27.2 (Apostila 525/2026);

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