DOERJ 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� ������������������������������

��Á��� �������

��������������

PROC.SEI-360020/000518/2026 - JOSE ALLAN DOMINGUES MARQUES - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe) - ID 43923100 - período - base: 20/01/2018 a 18/01/2023 - 03 meses

PROC.SEI-360016/000369/2026 - ROBSON LUCATELI FARIA - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 50835670 - período - base: 19/07/2021 a 17/07/2026 - 03 meses

PROC. E-09/4591/1510/07 - DENISE BITENCOURT ROCHA PINTO - PERITO CRIMINAL (1ª classe) - ID 29659124 - período - base: 14/07/2021 a 12/07/2026 - 03 meses

PROC.SEI-360015/003257/2026 - ANTONIO CARLOS CURSINO DUQUE - PERITO CRIMINAL (1ª classe) - ID 40732061 - períodos - base: 28/02/2001 a 26/02/2006, 27/02/2006 a 25/02/2011, 26/02/2011 a 23/02/2016, 24/02/2016 a 22/02/2021 e 23/02/2021 a 21/02/2026 - 15 meses

PROC.SEI-360221/000020/2023 - LUIZ DA SILVA FARIA - ELETRICISTA (Singular classe) - ID 29816769 - período - base: 22/03/2021 a 20/03/2026 - 03 meses

PROC.SEI-360011/007452/2026 - MARLI TAVARES DA COSTA - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário) - ID 41378075 - período - base: 17/07/2021 a 15/07/2026 - 03 meses

Id: 2760918

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 30/08/2026

PROCESSO Nº S E I - 3 6 0 0 11 / 0 0 7 8 1 9 / 2 0 2 6 - DANIEL SOARES FIGUEIREDO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.150-1 - 1.523 dias.

ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

PROCESSO Nº SEI-360022/000660/2026 - LEANDRO TAVARES NERY, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.026.266-1 - 3.476 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

PROCESSO Nº S E I - 3 6 0 0 11 / 0 0 7 9 9 7 / 2 0 2 6 - MARCELO SEABRA MEDEIROS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.098.278-8 - 1.345 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

Id: 2761188

PROC. Nº SEI-360012/001048/2026 - CONCEDO a ANDRIELLE DA SILVA JORDAO, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. funcional nº 5.164.008-2, o período de 180 dias de Licença- Maternidade, compreendendo o período de: 25/05/2026 a 20/11/2026.

PROC. Nº SEI-360011/007762/2026 - CONCEDO a RENATO CAMACHO REBELLO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe) , ID funcional nº 5.156.413-0, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 15/08/2026 a 13/09/2026.

PROC. Nº SEI-360008/002229/2026 - CONCEDO a BRENA DESIRREE PEÇANHA, Oficial de Policia Civil (3ª classe), Id. funcional nº 4.259.776-5, o período de 180 dias de Licença- Maternidade, compreendendo o período de: 12/08/2026 a 07/02/2027.

PROC. Nº SEI-360015/000507/2026 - CONCEDO a CINTHIA DOS SANTOS BENTO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.163.335-3, o 2º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 28/08/2026 a 26/09/2026.

PROC. Nº SEI-360023/000035/2026 - CONCEDO a ANA BEATRIZ COELHO SIMAO, Perito Papiloscopista (2ª classe), Id. funcional nº 5096203-5 , o 1º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 21/06/2026 a 20/07/2026.

PROC. Nº SEI-360023/000035/2026 - CONCEDO a LARA DE CASTRO SHORT, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.147.769-6, o 1º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 01/09/2026 a 30/09/2026.

Id: 2760921

PROC. N° SEI-360005/003870/2026 - TORNO SEM EFEITO as publicações dos processos: E-09/2655/1027/1997 - PB. 06/04/1992 a 04/04/1997 - 03 meses - Publicado no DOERJ 118 de 01/07/1997; E- 09/3011/1902/2006 - PB. 01/12/1997 a 21/01/2003, acrescido de 45 dias de LTS - 03 meses - Publicado no DOERJ 237 de 27/12/2006; E-09/001267/1006/2011 - PB. 01/12/1997 a 12/01/2008, 06 meses - Publicado no DOERJ 065 de 08/04/2011; E-09/158/52/2016 - PB. 07/05/2001 a 05/05/2006 e 06/05/2006 a 04/05/2011, 06 meses - Publicado no DOERJ 020 de 01/02/2016 e SEI-360147/000205/2021 - PB. 05/05/2011 a 04/05/2016 - 03 meses - DOERJ 214 de 1 2 / 11 / 2 0 2 1 .

PROC. N° SEI-360005/003870/2026 - ADALBERTO DA SILVA BARROS, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Funcional nº 2.926.651-3 - períodos base: 07/05/2001 a 05/05/2006; 06/05/2006 a 04/05/2011; 05/05/2011 a 02/05/2016; 03/05/2016 a 01/05/2021; 02/05/2021 a 30/04/2026, 15 meses. CONCEDO AS LICENÇAS-PRÊMIO

Id: 2760930

NOMEIA LUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50012231, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Fabiano Gomes Gonçalves, ID Funcional nº 43374441. Processo nº SEI210001/095552/2026.

Id: 2760766

NOMEIA CARLOS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA MELO , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5642124, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Andrade Tavares, ID Funcional nº 43210414. Processo nº SEI210001/099009/2026.

Id: 2760740

NOMEIA RICARDO SETUBAL RODRIGUES , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002716, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pesquisa e Acompanhamento Processual, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Juliana Gomes Medeiros Vieira, ID Funcional nº 51217627. Processo nº SEI-210001/098067/2026.

Id: 2760722

NOMEIA ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20049161, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Glauco Balthor do Amaral, ID Funcional nº 43566367. Processo nº SEI-210001/092910/2026.

Id: 2760703

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO COMANDANTE-GERAL DE 01.09.2026

LICENCIA, ex officio, do SMTV, a contar de 07 de julho de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 BRUNO SAMUEL DE LIMA BARBOZA, RG 2200.942 CBMERJ, Id Funcional 5131780-0, CPF 125.XXX.607-16, em virtude de sua posse no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Duque de Caxias/RJ, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270006/021618/2026.

Id: 2760906

DESIGNA , a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 018/2025, oriundo do processo SEI-270003/000019/2025, firmado com a empresa EXCLUSIVE HEALTH LABORATORIOS MEDICOS LTDA, Credenciamento nº. 01/2024, cujo objeto é o Credenciamento de empresas para serviços de ONCOLOGIA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/024175/2026.

GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL

SAI: TEN CEL BM QOS/NUT/02 DENISE TAVARES GIANNINI , RG: 32.864, ID: 00615638-0.

ENTRA: TEN CEL QOS/ENF/00 REJANE OLIVEIRA DA CRUZ , RG: 28.547, ID: 00263801-3.

Id: 2760996

PROCESSO Nº SEI-270007/043183/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ n.º 67.729.178/0007-34, no valor de R$ 873,90 (oitocentos e setenta e três reais e noventa centavos), para AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE TRAMADOL), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 149/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.

CA CEARENSE LTDA - CNPJ n.º 06.628.333/0001-46, no valor de R$ 1.240,00 (mil duzentos e quarenta reais), para AQUISIÇÃO DE ATROPINA SULFATO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 103/2026 - A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.

PROCESSO Nº SEI-270007/042318/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ n.º 58.229.293/0001-63, no valor de R$ 1.677,00 (um mil seiscentos e setenta e sete reais), para AQUISIÇÃO DE SERINGA HIPODERMICA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 034/2026 - C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.

PROCESSO Nº SEI-270007/040578/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ n.º 17.771.867/0001-43, no valor de R$ 71,06 (setenta e um reais e seis centavos), para AQUISIÇÃO DE LUVA CIRURGICA DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 165/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações. Id: 2761134

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

ATO DOS SECRETÁRIOS

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SECC Nº 1.532 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE

ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 10.899, de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2026, e dá outras providências; a Lei Orçamentária Anual n° 11.098 de 08 de janeiro de 2026, estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026; a Lei n° 11.097 de 08 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a revisão 2026 do Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro - PPA para o período de 2024-2027, instituído pela Lei n° 10.276 de 09 de janeiro 2024; o Decreto n° 50.102 de 14 de janeiro de 2026, que estabelece normas de programação e o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; e o Decreto nº 50.334 de 15 de junho de 2026, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI080001/000137/2026. R E S O LV E M : Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - O B J E TO : Complementação de crédito para prestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão, no exercício de 2026. II- VIGÊNCIA: Início 01/01/2026 Término 31/12/2026

III - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde UO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES

UG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES

IV - PA R A / E X E C U TA N T E : 14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC UO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade - SUBCOM UG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade da Secretaria de Estado da Casa Civil -SUBCOM

V - CRÉDITO: PT: 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas

ND: 3390 Fonte: 1.500.100 Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Art.2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orientam os artigos 4º, 5º e 25 do Decreto nº 50.334, de 15 de junho de 2026 e o artigo 4°, §3º, da Portaria AGE nº 17, de 02 de janeiro de 2024, apresentando prestação de contas final no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias após o término da vigência desta Resolução Conjunta.

Parágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.

Art. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2026

RONALDO DAMIÃO Secretário de Estado de Saúde

FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN Secretário de Estado da Casa Civil

Id: 2761288

PROCESSO Nº SEI-080001/001765/2026 - ADJUDICO e HOMOLOGO , por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 227/26, para aquisição do medicamento DIASPARTATO DE PASIREOTIDA 0,6 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1 ML (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 252.364,80, conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2761036

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

ATO DA SECRETÁRIA DE 01.09.2026

NOMEIA PATRICIA FREITAS DOS SANTOS , Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19992599, para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Talvane Gomes Moraes, ID Funcional nº 43269010. Processo nº SEI-210001/095095/2026.

PROCESSO Nº SEI-270007/040800/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA - CNPJ n.º 08.778.201/000126, no valor de R$ 9.794,50 (nove mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), para AQUISIÇÃO MEDICAMENTO (ATROPINA SULFATO), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 021/2026, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.

PROCESSO Nº SEI-270007/041242/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTI-

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHO DO DIRETOR DE 28.08.2026

PROCESSO Nº SEI-E-08/304.601/1985 - MARIA LUCIA FERREIRA VARGAS, Id Funcional nº 21272875 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de: 27.11.2019 a 24.11.2024.

Id: 2760764

Id: 2761078