DOERJ 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas e,

R E S O LV E :

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria FS/DE n° 2683, de 28 de julho de 2026, publicada no DOERJ de 05 de agosto de 2026, pág. 19, 2ª coluna. Proc. nº SEI-080002/021050/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2026

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO Diretor Executivo - Fundação Saúde

Id: 2761156

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA SEEDUC/GAB Nº 29 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PA R , COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOA JURÍDICA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , considerando o disposto nos arts. 3° e 12 do Decreto Estadual nº 46.366/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.788/2019, que regulamentou no âmbito do Poder Executivo Estadual a Lei Federal nº 12.846/2013, e o que consta no processo nº SEI-320001/001137/2025;

Art. 1º - Instaurar o Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nos autos do processo administrativo nº SEI030001/069838/2026, para apuração dos fatos contidos no âmbito do processo nº SEI-320001/001137/2025.

Art. 2º - Designar os servidores ÁLVARO JUNIOR COUTINHO PEREIRA, Identidade Funcional n.º 2338819-6, e FELIPE DOS SANTOS SOUZA, Identidade Funcional n.º 5014017-5, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.

Art. 3º - A Comissão Processante deverá exercer suas atividades com independência e impessoalidade, assegurado o sigilo, sempre que necessário à elucidação dos fatos e à preservação da imagem dos envolvidos, ou quando exigido pelo interesse da Administração Pública, sempre resguardando o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Art. 4º - O prazo para conclusão do PAR não poderá exceder 180 (cento e oitenta) dias, admitida prorrogação por igual período, por solicitação, em despacho fundamentado, do Presidente da Comissão Processante ao Corregedor-Geral do Estado.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

LUCIANA MARTINS CALAÇA Secretária de Estado de Educação

Id: 2761035

DISPENSA , com validade a contar de 17/08/2026, por motivo de aposentadoria, MARISTELA GARRIDO ESTEVES MENDES , Prof. Doc. II, ID 35488255/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Centro Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086346/2026.

DISPENSA , a pedido, SUELEN BRUM DE QUEIROZ CRUZ , Prof. Doc. I, ID 43925251/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha, U.A. 118201030105560, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/018768/2024.

DISPENSA HELIANE DE FÁTIMA CALDEIRA MACHADO , Prof. Doc. I, ID 43228232/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 118201030205520, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/05/2025, publicado no DOERJ de 29/05/2025. Processo nº SEI-030001/086279/2026.

DESIGNA VERENA THAÍZA COLAÇO DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 43273777/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vinte de Julho, U.A. 118201030105519, Tipo B, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mario Alberto Pereira dos Santos Barros, ID 44175434/2. Processo nº SEI-030030/001091/2023.

Id: 2760970

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DE 01.09.2026

DESIGNA CHRISTIANA PINTO DA SILVA , Prof. Doc. II, ID 35803274/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 118201031205586, Tipo A, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marilena de Almeida Campos, ID 42600669/2. Processo nº SEI-030001/073837/2026.

DESIGNA IEDA ANDRADE TRAJANO , Prof. Doc. I, ID 36506443/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 118201030605552, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/050042/2026.

DESIGNA LUIZ ANTONIO PALMÁS BRAVIM , Prof. Doc. I, ID 43557600/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 118201030105579, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Alves de Alencar, ID 41995376/3. Processo nº SEI-030001/088099/2026.

DISPENSA , a pedido, ANDRÉIA MARQUES DA PENHA , Agente Coord. de Turno-CIEP, ID 34957936/1, da função de Secretário do CIEP

021 General Osório, U.A. 118201030405513, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/090463/2026.

DESIGNA TAIANE ASSUNÇÃO DA SILVA , Inspetor de Alunos, ID 50206133/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 021 General Osório, U.A. 118201030405513, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréia Marques da Penha, ID 34957936/1. Processo nº SEI-030001/090463/2026.

DESIGNA ANDRÉIA MARQUES DA PENHA , Agente Coord. de Turno-CIEP, ID 34957936/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 118201030405520, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Odair Madureira Pará, ID 33981760/1. Processo nº SEI-030001/090463/2026.

Id: 2760902

PROCESSO Nº SEI-030001/074404/2026 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de FERNANDA VIEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 42733693, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, matrículas 918533-1 e 952573-4, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o disposto nos arts.74 e 79, inciso XX, do Decreto n° 2479/1979, e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.

PROCESSO Nº SEI-030001/072801/2026 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de RENATO JOSE PEREIRA, ID. Funcional nº 43880940, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, matrícula 9647009 e Professor Docente I 30h ex-18h, nível D, referência 5, matrícula 30578371, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o disposto nos arts.74 e 79, inciso XX, do Decreto n° 2479/1979, e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.

Id: 2760980

PROMOVE o servidor VITOR MANOEL DOS SANTOS, ID. Funcional 50156616/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de. 21/01/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea "b" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI030001/093451/2026.

Id: 2760978

PROCESSO Nº SEI-030001/057879/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com o servidor RODRIGO MARTINS DE SOUZA, ID: 5150519-3, CPF: 016.xxx.xxx-38 para pagamento de diária de alimentação e pousada em caráter de DEA, no valor total de R$ 381,29 (trezentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), exercício de 2025.

Id: 2761085

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO DA SUPERINTENDENTE EM EXECÍCIO DE 02/09/2026

TORNA SEM EFEITO o ato de 27/08/2026, publicado no D.O. de 31/08/2026, que reduziu a carga horaria da servidora ANA ADELIA MUDANÇA DA SILVA ARAUJO, Professor Docente II, Id. Funcional nº 4065304-8, vínculo 01, por duplicidade. Processo nº SEI030040/000945/2023.

Id: 2761112

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO D.O. DE 28/08/2026 PÁGINA 25 - 3ª COLUNA ATO DA SUPERINTENDENTE DE 27/08/2026

PROCESSO Nº SEI-030040/000945/2023.

Onde se lê:...ANA ADELIA MUDANÇA DA SILVA ARAUJO... Leia-se: ...ANA ADELIA MENDONÇA DA SILVA ARAUJO...

Id: 2761092

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE 01/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030039/004043/2021 - EDUARDO DE LIMA MENDONCA, Identidade Funcional 5744920/01, matrícula 5015649-6, Merendeira - CIEP. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/11/1983 a 23/02/1984, de 11/12/1984 a 06/05/1986, de 26/08/1986 a 13/10/1986, de 16/10/1986 a 01/12/1986, de 02/01/1987 a 10/02/1987, de 29/06/1987 a 29/09/1987, de 04/12/1987 a 13/01/1988, de 01/08/1988 a 31/08/1988 e de 01/09/1988 a 10/08/1989, num total de 1245 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.

Id: 2760988

ATO DA COORDENADORA GERAL PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 706 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

A U TO R I Z A O MAPLE BEAR NOVA IGUAÇU, MANTIDO POR HRL ESCOLA LTDA-DEMAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030033/004219/2022 de 30/08/2022, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, art. 22.

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome Fantasia: Maple Bear Nova Iguaçu Entidade Mantenedora: HRJ Escola LTDA-DEMAIS CNPJ: 42.312.841/0001-84

Endereço: Rua Luís Tomás, nº 125, Bairro: Luz, Município de Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.256-100. Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 20/10/2022. Eficácia a partir de: 06/02/2023 Fundamentação Legal: Del. CEE nº 388, art. 22. Capacidade máxima de matrículas: 420 alunos, distribuídos em 02 turnos.

Curso a ser ministrado: Ensino Fundamental - Anos Iniciais -1º ao 5º ano

Art. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: registrado no CREA/RJ em 04/08/2022, sob ART nº2020220204619. Art. 3º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob n° 33195412.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2026

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

Id: 2761090

PROCESSO Nº SEI-030001/026946/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL RENAM CATHARINA TINOCO, mantida por DOCENS CURSOS E PÓS-GRADUAÇÃO LTDA, CNPJ: 46.607.458/0001-04, Endereço: AVENIDA ZULAMITH BITTENCOURT, Nº 190, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ, CEP: 28.3000-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenadora Técnica: FERNANDA SOUZA DE POLY, CPF: .024.*7-40, em substituição a NATALIA FARIA PIMENTEL, cadastrada pelo: SEI-030001/065395/2025, com vigência a partir de 04/03/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005234.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030038/003105/2021 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO PENSI , Endereço: Rua Marquês de Abrantes, nº 55 A 67, Bairro: Flamengo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.230-060. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA DEMAIS, CNPJ: 22.613.895/0013-06 (Filial), Endereço: Rua Marquês de Abrantes, nº 55 A 67, Bairro: Flamengo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.230-060, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT 688, DE 22 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: João Paulo do Prado Campos, CPF: .200.*7-86, Bruno Elias Pires, CPF: .249.7-66. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: PENSI EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 15.539.941/0001-75, ELEVA EDUCAÇÃO S.A., CNPJ: 17.765.891/0001-70. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Carla Tavares de Lima Scelza, CPF: .714.7-65. Diretor(a) Substituto(a): Elisabete dos Santos, CPF: .544.*7-49. Secretário(a) Escolar: Maria do Desterro de Brito, CPF: .688.7-49. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ingrid Vasques Fernandes da Silva, CPF: .472.7-99. Com vigência a partir de 28/02/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD01.005229.2026. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030037/001977/2023 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: EDUCANDÁRIO SANTO ANTÔNIO , Endereço: Rua Santo Antônio, nº 293 - Comp. E 553 - Quadra 68 Lote 33, Bairro: Vila São Luís, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.086-050. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL DR CARLOS ESTEVES LTDA ME, CNPJ: 20.926.609/0001-01 (Matriz), Endereço: Rua Santo Antônio, nº 293 - Comp. E 553 - Quadra 68 Lote 33, Bairro: Vila São Luís, Município: Duque de Caxias/ RJ, CEP: 25.086-050, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 687, DE 21 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Luciano Rodrigues Costa, CPF: .262.*7-54. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Luciano Rodrigues Costa, CPF: .262.7-54. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Fátima Pinto de Carvalho, CPF: .058.7-20. Diretor(a) Substituto(a): Glaucilene Rosa da Silva, CPF: .436.*7-26. Secretário(a) Escolar: Luciano Rodrigues Costa, CPF: .252.7-54. Coordenador(a) Pedagógico(a): Thaila Souza Soares, CPF: .714.7-81. Com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIEMV.CAD01.005226.2026. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030041/001729/2020 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA CRIATIVO , Endereço: de 03/02/2021 a 26/03/2023 - Rua Paulo Vianna, nº 197; Bairro: Novo Rio das Ostras; Município: Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.893-458, a partir de 27/03/2023, Rua Washington Viana, n° 149, Bairro: Novo Rio das Ostras, Município: Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.893-455. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRIATIVO FORMAÇÃO EDUCACIONAL LTDA ME, CNPJ: 15.472.317/0002-89 (Filial), Endereço: de 03/02/2021 a 26/03/2023 - Rua Paulo Vianna, nº 197; Bairro: Novo Rio das Ostras; Município: Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.893-458, a partir de 27/03/2023, Rua Washington Viana, n° 149, Bairro: Novo Rio das Ostras, Município: Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.893-455, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 686, DE 20 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Jacqueline Ferreira Gomes da Silva, CPF: .678.*7-23, Patrick Alves Apolinario da Silva, CPF: .639.7-51. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Patrick Alves Apolinario da Silva, CPF: .639.7-51, Jacqueline Ferreira Gomes da Silva, CPF: .678.*7-23. Dados da Equipe Técnico-AdministrativoPedagógica: Diretor(a): Jacqueline Ferreira Gomes da Silva - cadastrada sob o registro 041.D.67859.289.0556.0221 em 20/06/2022, CPF: .678.7-23. Diretor(a) Substituto(a): Joyce Elaine Cruz Machado - cadastrada sob o registro 041.DS.95108.289.0557.0221 em 20/06/2022, CPF: .951.0-68. Secretário(a) Escolar: Luciana Silva Andrade Souza - cadastrada sob o registro 041.SE.84810.289.0558.0221 em 20/06/2022, CPF: .848.*1-72. Com vigência a partir de 03/02/2021, sob o registro COOIENORTE.CAD01.005224.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/066740/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS-