DOERJ 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Alemã Corcovado, mantida por Associação Escolar e Beneficente Corcovado inscrita no CNPJ nº: 33.616.707/0001-86, CNPJ: 33.616.707/0001-86, Endereço: Rua São Clemente- 388- Botafogo- Rio de Janeiro-cep:22260-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LUIZA MARIA ABREU DE MATTOS, CPF: .912.*7-37 em substituição a Olivia Agnes Meurer, cadastrado pelo: E- 03/015/497/2015, com vigência a partir de 02/06/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005244.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/104343/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Pinheiro Guimarães, mantida por Curso Pinheiro Guimarães Ltda, CNPJ: 33.686.049/0007-94, Endereço: Avenida Ministro Ivan Lins, 340, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FERNANDO JORGE CASTRO PINHEIRO GUIMARÃES, CPF: .795.*7-58 em substituição a Armando Pinheiro Guimarães, cadastrado pelo: Processo 030038/000364/2022, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005213.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/095359/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Pensi Educação e participações SA., CNPJ: 15.539.941/0004-18, Endereço: Rua Alberto Cavalcanti, 555, Recreio dos Bandeirantes/RJ - CEP: 22.790-030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental, anos iniciais: Natalia Tavares Aguiar Coelho, CPF: .412.*7-92, em substituição a Verônica André Leitão Rosa, cadastrado pelo: COOlEMVl.CAD06.000337.2023, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005143.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/069580/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA, mantida por ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA COMPANHIA DE MARIA - ANECOM, CNPJ: 33.646.704/0005-19, Endereço: Avenida Engenheiro Richard, 107, Grajaú, Rio de Janeiro/RJ e CEP 20.561-092. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): VINICIUS ARAÚJO FERNANDES, CPF: .890.*7-43, em substituição a GABRIEL MORSE RAMOS, cadastrado pelo: 038.CP 08225.519.0115.0622, com vigência a partir de 10/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005246.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/073265/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PH, mantida por Sistema PH de Ensino LTDA, CNPJ: 40.345.365/0006-87, Endereço: Avenida Prefeito Dulcidio Cardoso, 2000 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ e CEP 22.631-051. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARCELA GOMES GERALDO, CPF: .106.*7-92, em substituição a CAMILA CAVALCANTI MORENO, cadastrado pelo: SEI: 030001/031242/2024 , com vigência a partir de 05/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005250.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/099881/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantida por CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ: 33.686.049/000603, Endereço: Rua Hilário de Gouveia, 43 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CLEIDINÉA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: .753.*5-04 em substituição a ALEXANDRE MIRANDA GAMA, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001343.2023, com vigência a partir de 25/08/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005251.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/073276/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA , CNPJ: 30.500.334/0002-76, Endereço: Rua Lopes Quinta, 537, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ e CEP: 22.460-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MAYANA DE LIMA VELASCO, CPF: .177.*7-81, em substituição a GABRIELA FERNANDES FERREIRA MORET, cadastrado pelo: 038.CP.45841.276.00070215, com vigência a partir de 01/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005248.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/060491/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SEI SISTEMA DE ENSINO INTERATIVO, mantida por LMMR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 10.834.556/0001-37, Endereço: Rua Pareto, 12 - Tijuca - Rio de Janeiro - CEP.: 20.550-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): THIAGO RAMOS DOS SANTOS DEGENRING, CPF: .150.*7-85 em substituição a CLAUDIA STAVALE SENRA, cadastrado pelo: E-03/038/370/2020, com vigência a partir de 05/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005247.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/090010/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PARQUE - BARRA, mantida por BRJ EDUCAÇÃO S.A., CNPJ: 25.249.401/0003-72, Endereço: Rua Pedra Itaúna, nº 111, LOT 13 QDR F PAL 38193, CEP 22793-390 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO: ISABELA DA CUNHA MENEZES, CPF: .831.*7-61, com vigência a partir de 03/08/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005252.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/090010/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PARQUE - BARRA, mantida por BRJ EDUCAÇÃO S.A., CNPJ: 25.249.401/0007-04, Endereço: Rua Sylvio da Rocha Pollis, n° 430, LOT 02 PAL 48721, CEP 22783-116 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO: ISABELA DA CUNHA MENEZES, CPF: .831.*7-61, com vigência a partir de 03/08/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005253.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/122119/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos ter-

mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro Tales de Ensino Ltda, CNPJ: 09.078.047/0001-42, Endereço: Rua Leopoldo Miguez, 70 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.041020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Maria Angela Prado da Silva, CPF: .711.*7-50 em substituição a Maria do Desterro de Brito , cadastrado pelo: SEI- E- 03/015/1998/2017, com vigência a partir de 08/12/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005245.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/090739/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PARQUE - GÁVEA, mantida por BRJ EDUCAÇÃO S.A., CNPJ: 25.249.401/0004-53, Endereço: Rua Marquês de São Vicente, 483 - Gávea, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 22451-041. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO: ISABELA DA CUNHA MENEZES, CPF: .831.*761, com vigência a partir de 03/08/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005249.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/059727/2026. A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, TORNA EXTINTO , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso do Educandário Nossa Senhora de Nazaré, inscrito no CNPJ nº: 34.100.438/0001-63, localizado Rua Dr. Agra, 115, Catumbi, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20251-080, para ofertar Ensino Fundamental Regular Anos Finais (6º ao 9º ano). DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/056393/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA ARCO-ÍRIS DOS SONHOS, mantida por CRECHE ESCOLA ARCO-ÍRIS DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 97.452.338/0001-16 , Endereço: Rua 24 de maio, nº381, Riachuelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.950-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): TEREZINHA GOMES DA SILVA, CPF: .362.*7-10 em substituição a Lilian Amendola Rendano, cadastrado pelo: 038.DG.25693.115.0246.0819, com vigência a partir de 23/01/2023. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental Anos Iniciais: Márcia da Conceição Carvalho , CPF: .8.3..87, com vigência a partir de 01/07/2024. Secretário(a) Escolar: Fernanda de Jesus Barbosa, CPF: .362.7-10 em substituição a Maria Aparecida Xavier de Faria Costa, cadastrado pelo: Oficio CDIN nº 1270 de 17/06/2011, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005190.2026. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-30001/048933/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO RESSURREIÇÃO, mantida por ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL, PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO APER, CNPJ: 47.073.911/0026-60, Endereço: Rua Oto de Alencar, nº 23 Maracanã- Rio de Janeiro CEP 20.271-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: MARCIA CRISTINA DA COSTA CARDOSO, CPF: .818.*7-81 em substituição a ANDREIA GUIMARÃES BRAGA, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002092.2024. , com vigência a partir de 10/03/2025. Coordenadora Pedagógica: MARLUCE SANTOS DA GAMA CARVALHO, CPF: .402.1-04, em substituição a RODRIGO ZANI ALI, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001800.2024, com vigência a partir de 10/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005177.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/072694/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DALTRO NETTO, mantida por Colégio e Curso Netto Ltda, CNPJ: 12772344/0001-06, Endereço: Rua Intendente Cunha Menezes, 191 - Méier - Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 20720-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Martha Madsen Cioni Cerqueira,, CPF: ..43.*4-67 em substituição a Flávia Moreira Fragoso, cadastrado pelo: Processo SEI-030035/004913/2021, com vigência a partir de 29/06/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005093.2026. DEFIRO.**

Id: 2760917

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do artigo 26 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 04/04/2026, ato que A U TO R I Z A para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO FUTURO VIP, mantido por Colégio Barão de Lucena Ltda, CNPJ nº 33.341.975/0001-32, localizado na Rua Teodoro da Silva nº 453, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20560001, passando a funcionar, a partir de 02/02/2021, no endereço Rua Gonzaga Bastos nº 388 - Vila Izabel, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20541-015, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO)e ENSINO MÉDIOcom capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Ficam convalidadosos estudos dos alunos matriculadosno período de 02/02/2021 a 11/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 04/04/2026 pelos servidores: Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0; Anna Paula Meirelles Francisco ID 04368764-4 e André Vianna Carneiro ID 4280166-4.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 04/08/2026, ato que A U TO R I Z A para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do MAPLEBEAR TIJUCA, mantido por ESCOLA CANADENSE DA TIJUCA LTDA, CNPJ nº 31.262.190/0001-49, localizado na Rua Afonso Pena nº 113- Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20270-244, passando a funcionar, a partir de 04/08/2026, no endereço Avenida Maracanã nº 610 Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20511-001 com entrada suplementar na Rua Visconde de Itamaraty nº 99 Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP:20550-140, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 706 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 04/08/2026 pelos servidores: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4; Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0 e Tereza Cristina Almeida de Souza ID 4257438-2.

Id: 2761095

PRORROGA por 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/083591/2026, publicado no D.O. de 05/08/2026.

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-E-03/035/902/2019,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CÁTIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4267476-0, CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO, ID 4428424-1 e MÁRCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE, ID 4427987-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-E-03/035/902/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de setembro de 2020.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2026

Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III ID 4330452-4

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE E MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI030035/004564/2021,

Art. 1º - Designar PATRICIA DE FATIMA MARQUES CORREA VIANNA, ID 1375852-7, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a FLAVIA GOMES DE PAULA , ID. 3830773-1 e MONICA DA SILVA GOMES, ID 4278219-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, designado pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 035.117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, publicada no D.O. de 30 de dezembro de 2021, página 31.

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 26 de agosto de 2026.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2026.

Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III ID 4330452-4

ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1200 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/089691/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRESSA LOPES CARVALHO, ID 4326133-7, FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID 4326115-9 e ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, ID 4326118-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnicoeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/089691/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 27 de agosto de 2026.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III ID 4330452-4

ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1201 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/087933/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID 4326113-2, VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, ID 3719785-1 e NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID 3613812-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnicoeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/087933/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Id: 2760975