DOERJ 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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§ 2º - O requerente deverá especificar no corpo do e-mail o seu pedido e anexar, em formato digital, os seguintes documentos obrigatórios:

Fundação para a Infância e Adolescência - FIA Ti t u l a r : Taciane Bezerra Barbosa - ID Funcional: 4369251-6 Suplente: Cláudia Mello Gabriel- ID Funcional: 5013349-7

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

I - Cópia digitalizada da certidão de nascimento do recém-nascido ou do respectivo termo/escritura pública de adoção;

II - Cópia digitalizada de documento de identificação oficial com foto (RG) e CPF do servidor/empregado público;

Município Titular Aperibé

III - Declaração médica ou documento hábil emitido pelo hospital atestando a data de alta hospitalar do recém-nascido ou de sua genitora, quando for o caso aplicável.

DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO PELA FUNARJ/RJ.

Município Suplente Vassouras

Art. 5º - A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos (COODRH) acusará o recebimento do e-mail, providenciará ao setor competente a autuação do processo administrativo para os devidos registros e realizará a comunicação ao interessado quanto ao deferimento da solicitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Representante: Rosa Maria Coelho

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, ás fls 04 e

Município Titular Quatis

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Representante: Hélio Ricardo Pereira Batista

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n°. 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, e da Lei Federal n°. 14.133 de 01/04/2021 e no art.239 da Lei Estadual n°. 287 de 04/12/1979.

Município Suplente Belford Roxo

Art. 6º - Fica expressamente revogada a Portaria PRESI/EMATER SEI N.º 457, de 27 de fevereiro de 2024.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME Representante: Diogo Bastos

Art. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Administração e Finanças (DIREA) da EMATER-RIO.

Art.1º - Designar os servidores, JEAN ANACLETO MENEZES ID: 5161446-4 E LUCIANNE NEIVA REIS ID: 51105721, como fiscais e suplentes, respectivamente, para atuarem na fiscalização do contrato FUNARJ/RJ n° 180021/162/2026, processo SEI nº 180002/001815/2025 com a empresa GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, que tem por objeto contratação de empresa especializada na execução de serviço comum de engenharia de limpeza, higienização e desinfecção dos dutos dos aparelhos de climatização dos sistemas de climatização central das unidades culturais da FUNARJ.

Município Titular Bom Jardim

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, revogando-se as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Representante: Regina Helena Bergamo Monnerat

Município Suplente Mangaratiba

Niterói, 01 de setembro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Representante: Eduardo Ferreira Jordão

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Município Titular Cordeiro

Rio de Janeiro 01 de setembro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Representante: Jeam Cumial Machado

JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK Presidente

Município Suplente Resende

Id: 2761093

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Representante: Jacqueline Primo Balieiro Diniz

ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E RENATO DA SILVA MARQUES REFERENTE A PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMPRESSORAS.

Município Titular Sapucaia

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Representante: Magda W. Jardim Dalloz

PROCESSO Nº SEI-180002/000175/2021 - Apostila ao Contrato nº 180021/046/2021, assinado em 10/09/2021 e publicado em 15/09/2021, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/000175/2021, o valor mensal repactuado do contrato será de R$ 249.432,62 (duzentos e quarenta nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos).

Município Suplente Nova Friburgo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Representante: Yuri Guimarães Bezerra Município Titular Campos dos Goytacazes

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - E M AT E R - R I O , no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI520002/000188/2026.

Id: 2760965

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Município Suplente Italva

Art. 1º - Alterar Comissão de Acompanhamento de Gestão e de fiscalização do Contrato n° 46/2025, entre a EMATER-RIO e a empresa RENATO DA SILVA MARQUES, CNPJ: 49.461.397/0001-08 para prestação de serviço de manutenção e conservação de impressoras.

D E S PA C H O S DA PRESIDENTE DE 01/09/2026

PROCESSO Nº SEI-180005/000894/2026 - LARA CHAVES CAVALCANTI LACERDA, Identidade Funcional nº 50252739. A U TO R I Z O a dispensa de ponto.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão e Fiscalização do contrato:

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PROCESSO Nº SEI-180005/000890/2026 - CAROLINA DE MELLO MOREL, Identidade Funcional nº 51332442. A U TO R I Z O a dispensa de ponto.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

• Anderson Euzébio de Souza - Assessor de Infraestrutura Tecnológica

• Id. Funcional: 51473062.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em Exercício

PROCESSO Nº SEI-180005/000888/2026 - CALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA, Identidade Funcional nº 51327740. A U TO R I Z O a dispensa de ponto.

• Michelle Perpétuo Checchetto Hemerly Bastos -Analista de Sistema - Id. Funcional: 4380147.

Id: 2761113

Id: 2761084

• Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - Id: 5078527-3.

• Aline de Deus de Melo - Assessora da Diretoria de Administração - Id: 5173595-4.

• Cristina Flores - Secretária - Id. 2691944-3.

RESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 156 DE 27 DE A G O S TO DE 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à gestão de contrato.

APROVA AS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ORIUNDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, EXERCÍCIO 2026.

ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO

Niterói, 01 de setembro de 2026

RESOLUÇÃO SEDSODH Nº 1132 DE 27 DE A G O S TO DE 2026

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ , no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 2.554 de 14 de maio de 1996 e de acordo com a Assembleia Ordinária nº 341/2026 ocorrida em 27 de agosto de 2026, Processo SEI-310001/004350/2026, e

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente EMATER-RIO

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE/RJ PARA O PERÍODO DE 2024-2026.

Id: 2761126

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8742/93 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e em consonância com a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social, conforme Resolução nº 130, de 15 de julho de 2005 e Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, Processo nº SEI-310003/000538/2021 ,

• a Lei 8.742/93, em especial os Art. 30 e 30C, que tratam das condições de repasse tratam do papel do CEAS na Formulação, Controle, Fiscalização e Monitoramento da Política de Assistência Social, e

• o disposto na Resolução do CEAS/RJ - nº133/25, e NOB/SUAS em especial seus Artigos nº 84, 85 e 86 que tratam do papel do CEAS na formulação, avaliação, controle, fiscalização e monitoramento da política de Assistência Social;

PROCESSO Nº SEI-180001/002016/2025 - Atendendo ao disposto no Capítulo IV da prestação de Contas Seção I da Lei Federal nº 13.019 de 2014, bem como do Capítulo VIII da prestação de Contas da Resolução Casa Civil nº 350, e fundamentado no Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Execução Físico-Financeira (136458173) e Despacho de Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação (136870587), APROVO a Prestação de Contas da Parceria mencionada abaixo:

Art. 1º - Alterar a representação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para o período de 2024 a 2026, a saber:

Art. 1º - Aprovar as programações orçamentárias impositivas oriundas de emendas parlamentares na modalidade fundo a fundo dos Deputados Estaduais: Munir Neto, Verônica Lima, Chico Machado, Jair Bittencourt e Vítor Junior, na forma apresentada no anexo desta Resolução.

Ti t u l a r : Patrícia Cardoso Maciel Tavares - ID Funcional: 19293453 Suplente: Felippe Rodrigues de Souza - ID Funcional: 5117976-8 Ti t u l a r : Adriana Alves Pinto de Castro - ID Funcional: 5154481-4 Suplente: Matheus Lopes Silva da Costa - ID Funcional: 5098321-0 Ti t u l a r : Joyce dos Santos Portella Marangá - ID Funcional: 51619318 Suplente: Sofia Ribeiro Garcia Souto Maior - ID Funcional: 5158382-8

Termo de Fomento: 05/2025 (1226-CONVERJ) Convenente: Academia Petropolitana de Letras CNPJ 30.603.989/0001-99

Objeto: Apoio na produção dos tomos 2 e 3 da “Coletânea das Revistas da Academia Petropolitana de Letras” (500 exemplares de cada) e também do livro comemorativo do Centenário da APL - Academia Petropolitana de Letras (500 exemplares) Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Ti t u l a r : Stephanie de Azevedo Barreto - ID Funcional: 5089309-2 Suplente: Nadia Barbosa Nunes - ID Funcional: 5140611-0 Fundação Leão XIII

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

Ti t u l a r : Barbara de Melo Cid Barril - ID Funcional: 5112468-8 Suplente: Jeanine Severino de Souza - ID Funcional: 5099877-3

Id: 2761123