DOERJ 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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I N S T R U M E N TO : Acordo de Cotutela Internacional.

PA R T E S : Ruhr-Universität Bochum, Alemanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O objeto da convenção é estabelecer no âmbito de estudos de doutoramento e com base no princípio de reciprocidade, um acordo internacional de tese para a supervisão e validação conjuntas, em ambas as universidades, da tese de doutoramento. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2026 VIGÊNCIA: 2027.

FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/047146/2025.

INSTRUMENTO: Acordo Interinstitucional Erasmus+ KA171.

PA R T E S : Universidade Politécnica de Cartagena, Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : As instituições1As entidades abaixo mencionadas concordam em cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no âmbito do programa Erasmus+. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026 VIGÊNCIA: 21/05/2028

FUNDAMENTO DE ATO: Processo : SEI-260006/011442/2026.

PA R T E S : University of Central Florida (UCF) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: I - Intercâmbio de discentes; II - Intercâmbio de docentes e pesquisadores; III - Intercâmbio de servidores técnico administrativos; IV - Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; V - Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; VI - Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; VII - Promoção de palestras e simpósios.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo : SEI-260006/007450/2026

Id: 2761013

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação. PA R T E S : Universidade de Holguín / Cuba e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O presente convênio tem como finalidade o estreitamento de vínculos entre a UNIVERSIDADE DE HOLGUÍN e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no âmbito da prossecução da missão institucional de ambas as partes. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. F U N D A M E N TO DE ATO: Processo SEI-260006/032439/2026.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PA R T E S : Associação Brasileira de Estudos do Trabalho - ABET e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O presente Acordo tem como objeto a conjugação de esforços entre a UERJ e a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET) para propiciar condições institucionais para a execução do Projeto de Extensão e Pesquisa intitulado “Mapeamento, sistematização e divulgação das investigações sobre Trabalho no Brasil”. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026 VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI260006/064765/2025.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação PA R T E S : German Institute for Global and Area Studies (GIGA) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada: - Continuação do projeto PROBRAL CAPESDAAD sobre Obstrução Climática no Sul-Norte Global; - As atividades devem incluir ações de ensino e pesquisa, além de mobilidade de pesquisadores entre as instituições, conforme incluídas no Programa PROBRAL CAPES-DAAD entre pesquisadores das duas instituições, bem como pesquisas de campo e visitas em missão de pesquisa e coordenação de projetos comuns; - Acompanhamento das atividades previstas no Programa PROBRAL CAPES-DAAD após o fim de 2027, após o término da segunda fase do projeto, com consolidação de rede de contato e pesquisa; - Expansão da cooperação para outros temas de interesse mútuo e realização de atividades de ensino, pesquisa e treinamento em comum. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026 VIGÊNCIA: 5 anos (maio de 2026 - dezembro de 2030). FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI260006/021806/2026

Id: 2761006

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IN S T R U M E N TO : Acordo de Intercâmbio.

PA R T E S : Al Akhawayn University in Ifrane/ Marrocos e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a AUI no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026 VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/021264/2026.

INSTRUMENTO: Acordo Quadro de Cooperação.

PA R T E S : Universitè Paris 1 Panthéon - Sorbonne / França e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O presente acordo-quadro tem por objeto definir as modalidades de cooperação entre instituições signatárias. as em razão da natureza evolutiva de suas relações, as Partes poderão decidir celebrar, desde a assinatura deste acordo-quadro, uma ou mais convenções de execução mencionadas no Artigo 3, ou celebrá-las progressivamente, à medida que seus vínculos científicos e acadêmicas forem sendo fortalecidos, caso em que a referida convenção de execução passará a integrar o presente acordo-quadro. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026 VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/028601/2026.

PA R T E S : Universitè Paris 1 Panthéon - Sorbonne / França e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O presente convênio tem por objeto formalizar a colaboração entre o Institut ACTE e o laboratório da UERJ < A gravidade da imagem: experiência e gesto artístico », com a perspectiva de articular abordagens estéticvas, teóricas e experimentais do som e da imagem promover o diálogo entre pesquisadores experientes, jovens pesquisadores e artistas; bem como criar um campo comum de pesquisa. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026 VIGÊNCIA: três (3) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/028601/2026

Id: 2761010

I N S T R U M E N TO : Memorando de Entendimento. PA R T E S : Indian Institute of Mass Communication (IIMC), New Delhi, Ìndia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : melhorar o entendimento entre suas respectivas instituições e estabelecer colaborações mutuamente benéficas que beneficiem seus membros. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026 VIGÊNCIA: três (03) anos. F U N D A M E N TO DE ATO: Processo SEI-260006/059379/2025. INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PA R T E S : University of the Aegean / Grécia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Em consideração ao interesse mútuo de ambas Instituições em estreitar os laços de colaboração acadêmico universitária, decidem as partes, de comum acordo, estabelecer relações de amizade e de cooperação. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026 VIGÊNCIA: (1) ano. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI260006/015603/2026.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação PA R T E S : Universidade de Holguín / Cuba e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O objeto do Convênio de Cooperação é de estabelecer o intercâmbio de experiência administrativa e de pessoal docente e discente no campo da investigação e da formação da extensão universitária. Tendo em conta a execução do objeto definido, as partes comprometem-se a garantir, na medida dos meios e recursos (financeiros, logísticos, técnicos e humanos) de que possam dispor e conforme as Disposições legais e regulamentares que regem cada uma delas, a realização das ações inscritas no presente Acordo, designadamente: Promoção da mobilidade de docentes, investigadores, estudantes e pessoal de apoio técnico administrativo de ambas as instituições nos exercícios de diversas atividades. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026 VIGÊNCIA: 5 anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/032439/2026

Id: 2761007

PA R T E S : Escola Superior de Saúde de Santa Maria (ESSSM) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: I - Intercâmbio de discentes; II - Intercâmbio de docentes e pesquisadores; III - Intercâmbio de servidores técnico administrativos; IV - Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; V - Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; VI - Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; VII - Promoção de palestras e simpósios.

DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/012514/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste ao Acordo Específico.

PA R T E S : Universidade de Rennes 2 / França e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : circunscrito à modificação da Cláusula 6, que passa a designar formalmente os responsáveis pela execução do convênio. A alteração é realizada de forma bilateral, com a devida representatividade institucional.

DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026. VIGÊNCIA: 03/10/2029.

FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/054154/2023.

PA R T E S : Politécnico da Cidade de Guangzhou/China e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : As partes envidarão todos os esforços para promover e incentivar atividades educacionais e formas correlatas de cooperação. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2026. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/059638/2025.

Id: 2761015

I N S T R U M E N TO : Memorando de entendimento.

PA R T E S : University of Belgrade / Sérvia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : A cooperação será realizada, sujeita a disponibilidade de recursos, por meio de atividades ou programas relacionados a: intercâmbio de pesquisa, professores e técnicos administrativos intercâmbio de estudantes de todos os níveis, atividades de pesquisa conjunta, participação em seminários, encontros e conferencias acadêmicos, programas acadêmicos especiais de curta duração, outras áreas de interesse mútuo.

DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/010430/2026.

INSTRUMENTO: Acordo de Consórcio. PA R T E S : Horizon Europe e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : As propostas de capacitação no campo do ensino superior são projetos de cooperação transnacional, baseados em parcerias multilaterais, principalmente entre instituições de ensino superior de estados membros da UE ou países associados ao Programa e países terceiros não associados ao Programa, cujo objetivo é apoiar os países terceiros elegíveis a modernizar, internacionalizar e aumentar o acesso ao ensino superior; enfrentar os desafios enfrentados por suas instituições e sistemas de ensino superior; aumentar a cooperação com a União Europeia (UE); convergir voluntariamente com o desenvolvimento da UE no ensino superior, e promover contatos interpessoais, consciência intercultural e compreensão.

DATA DE ASSINATURA: janeiro de 2026 VIGÊNCIA: 31/12/2027. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/019650/2026.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação

PA R T E S : Université Paris 8 / França e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : A Universidade de Paris 8 e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominadas as partes, decidiram manter relações de cooperação em educação superior e pesquisa em áreas de interesse comum.

DATA DE ASSINATURA: 2 5 / 11 / 2 0 2 5 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/026102/2024

Id: 2761011

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação.

PA R T E S : Herzen State Pedagogical University of Russia / Russia. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O objeto do Acordo é a cooperação e interação entre as Partes no campo da educação, ciência e cultura, bem como o estabelecimento e manutenção de relações baseadas no entendimento mútuo entre as Partes. DATA DE ASSINATURA: 1 4 / 11 / 2 0 2 5 . VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/041730/2025.

INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PA R T E S : Instituto Politécnico de Castelo Branco / Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : desenvolver ações conjuntas nas áreas de ensino e investigação, bem como a promover relações institucionais para alcançar maiores níveis de internacionalização de ambas as instituições. DATA DE ASSINATURA: 1 0 / 11 / 2 0 2 5 . VIGÊNCIA: 1 (um) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/057464/2025..

INSTRUMENTO: Acordo ERASMUS Bilateral Interinstitucional . PA R T E S : Universidade de Lisboa, Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : As instituições abaixo mencionadas concordam em cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou funcionários no contexto do programa Erasmus+. Comprometem-se a respeitar os requisitos de qualidade da Carta Erasmus para o Ensino Superior em todos os aspetos da organização e gestão da mobilidade, em particular no que se refere ao reconhecimento dos créditos (ou equivalentes) atribuídos aos estudantes pela instituição parceira. As instituições comprometem-se também a uma gestão sólida e transparente dos fundos que lhes são atribuídos através do Erasmus+. DATA DE ASSINATURA: 0 3 / 11 / 2 0 2 6 . VIGÊNCIA: 31/07/2027. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/053965/2025.

Id: 2761023

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 16/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ACIDO CITRICO ANIDRO E ETC. Proc. SEI-260007/004361/2026.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE LÂMINA SERRA, anteriormente marcada para 11/08/2026 às 10h, FICA ADIADA PARA 16/09/2026 às 10h. Proc. SEI-260007/005833/2025. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br

Id: 2760982

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRAL, FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ÁREA SAÚDE COLETIVA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 e 021/2011. Proc. SEI-260006/016944/2026.

O DIRETOR torna público que no período de 06/10/2026 a 05/11/2026, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga, conforme acima.

Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 06/10/2026, a partir de 00 h, até as 23 h 59 do dia 05/11/2026, adotar os seguintes procedimentos:

a) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);

b) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;

c) tomar ciência das normas deste Edital;

d) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;

e) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;

f) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 347,54 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) em qualquer agência do BRADESCO.

Id: 2760907

Secretaria de Estado de Polícia Militar

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02316

PA R T E S : SEPM e a Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34 O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Etapa 5

VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) DATA DA ASS I N AT U R A : 28/08/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP : 02/09/2026 G E S TO R : ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 2396268-2 GESTOR S U B S T I T U TO : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3 FISCAIS : Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID FUNC. 4349917-1, Patrícia Vollú Silva ID FUNC. 4398917-9, Karina Senra Valdiero ID FUNC. 51153785 SUPLENTE: Andre Nascimento de Melo ID FUNC. 2444254-2 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI3 5 0 0 1 0 / 0 2 11 4 0 / 2 0 2 6

Id: 2761118

*** I N S T R U M E N TO : CONTRATO Nº 408/2025 PA R T E S :** SEPM E A EMPRESA HTSTECNOLOGIA EMSAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ

66.437.831/0001-33

O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOSDE MATERIALMÉDICO HOS PITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II PRAZO DE VIGÊNCIADO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOERJ VALOR TOTAL: R$ 2.997,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 3 0 / 11 / 2 0 2 5 .

G E S TO R : BRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461-5 G E S TO R S U B S T I T U TO : FELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 FISCAIS: CB JONATAN FELICIANO DOS SANTOS ID FUNC. 4355171-8, CB RAYANE QUEIROZ DA SILVA ID FUNC. 5134189-1, CB TUANE FREITAS GUIMARÃES RG 3/000648 ID FUNC. 51341999 CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA ID FUNC. 5134210-3. F U N D A M E N TO : O CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 350207/000171/2023

*** I N S T R U M E N TO :** CONTRATO Nº 409/2025

PA R T E S : SEPM E A EMPRESA INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LT DA., CNPJ 59.309.302/0001-99

O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOSDE MATERIAL MÉDICO HOS PITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOERJ VALOR TOTAL: R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 2 8 / 11 / 2 0 2 5 .

G E S TO R : BRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461-5 GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 FISCAIS: CB JONATAN FELICIANO DOS SANTOS ID FUNC. 4355171-8, CB RAYANE QUEIROZ DA SILVA ID FUNC. 5134189-1, CB TUANE FREITAS GUIMARÃES RG 3/000648 ID FUNC. 51341999 CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA ID FUNC. 5134210-3. F U N D A M E N TO : O CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 350207/000171/2023

*** I N S T R U M E N TO :** CONTRATO Nº 410/2025

PA R T E S : SEPM E A EMPRESA MULTIFARMA COMÉRCIO EREPRE SENTAÇÕES LTDA., CNPJ 21.681.325/0001-57 O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOERJ VALOR TOTAL: R$ 119.550,00 (CENTO E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 2 8 / 11 / 2 0 2 5 .