DOERJ 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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G E S TO R : BRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461-5 GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 FISCAIS: CB JONATAN FELICIANO DOS SANTOS ID FUNC. 4355171-8, CB RAYANE QUEIROZ DA SILVA ID FUNC. 5134189-1, CB TUANE FREITAS GUIMARÃES RG 3/000648 ID FUNC. 51341999 CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA ID FUNC. 5134210-3. F U N D A M E N TO : O CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 350207/000171/2023 *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2025.

Id: 2761174

I N S T R U M E N TO : Termo de Doação de Bem Móvel Nº 033/2026. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. OBJETO: O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO dos bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao DOADOR, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. VALOR: Ao OBJETO DA DOAÇÃO é atribuído o valor total de R$ 799.254,35 (setecentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), que corresponde ao somatório do valor contábil líquido de cada bem na data de elaboração deste termo, estando os valores unitários consignados no Anexo I, que comprova o seu real estado, de acordo com a Lei Estadual n° 287 de 1979. F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168, e o Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024, aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2026. PROCESSO SEI-350009/025109/2026.

Id: 2761120

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025 - DEA/SEPM. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa KROY SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Alteração quantitativa para Acréscimo, bem como prorrogação do prazo de execução do contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026 VALOR: R$ 96.923,17 (noventa e seis mil, novecentos e vinte e três reais e dezessete centavos). PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a partir de 28 de abril de 2026 até 25 de setembro de 2026, dando ao Contrato 480 (quatrocentos e oitenta) dias de prazo para execução. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 124, I, "a" e “b”, da Lei nº 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350169/001059/2021.

Id: 2761082

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE MENDES, ATRAVÉS DO PROEIS. OBJETO: Tem por objeto a prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como o reajuste dos valores do PROEIS, conforme previsto no Decreto Estadual nº 49.988/25 e no Decreto Estadual nº 50.243/26.

PRAZO: 24 meses, a contar de 02 de setembro de 2026. VA L O R : R$ 1.736.448,00 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).

DATA DA ASSINATURA: 01.09.2026.

F U N D A M E N TO : Conforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica. PROCESSO N° SEI-350002/010040/2024 .

Id: 2761173

SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 073/SEPOL/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ROCINI SOLUCOES EM PROJETOS LTDA. O B J E TO : Execução de serviços de reforma e adequação nas instalações do Depósito de Evidências Criminais (DEC) - Praça da Bandeira, especificamente no Galpão 1 e área anexa. VA L O R : Dá-se ao contrato o valor total de R$114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais). PRAZO : O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. PROCESSO Nº SEI-360018/000778/2025.

Id: 2760957

I N S T R U M E N TO : Contrato 70/SEPOL/2026

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MERCK S/A, inscrita no CNPJ nº 33.069.212/0008-50 O B J E TO : Aquisição de insumos essenciais e de uso contínuo para o Laboratório de Toxicologia Forense do IMLAP VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 75 (setenta e cinco) dias, contados da data de assinatura do termo de contrato pela contratante - ato contínuo à assinatura da contratada - em virtude da adoção do Sistema Eletrônico de Informação (SEI/RJ), ou, de forma alternativa, na data de aceite da nota de empenho, ou Instrumento equivalente pela contratada, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL : art. 40, II, da Lei nº 14.133/21 PROCESSO SEI-360018/001045/2026

Id: 2760934

RETIFICAÇÃO D.O. DE 02/09/2026 PÁGINA 32 - 2ª COLUNA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato 69. Processo nº SEI 360018?001194/2026 Onde se lê: 31/09/2026.

Leia-se: 31/08/2026.

PESSOAS , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI360008/000195/2023, tendo em vista o Decreto nº 44.146 de 08 de abril de 2013, CONVOCA o ex-servidor RAFAELA DE SOUZA LIMA DAVILA SANTOS , Id. Funcional nº 50961675, a comparecer à sede do Serviço de Comando de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, situado na Rua da Relação, n° 42, 2º andar, sala 203, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 09h às 17h, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e regularizar débito apurado em encerramento de folha.

Id: 2761081

A 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL , situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails [email protected] e [email protected], torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026.

TIPO : Menor preço global. DATA LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:00 horas do dia 24 de setembro de 2026.

DATA DO PREGÃO: 24 de setembro de 2026, às 13:10 horas. Objeto: Contratação do serviço de licença de uso de software para sistemas CAD/BIM, AUTODESK AEC Architecture Engineering Construction Collection Single-User, específico para serviços de engenharia e arquitetura, apropriado para elaboração de projetos, com 8 licenças por um período de 12 meses, com suporte técnico e atualização. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 114.680,00 (cento e quatorze mil seiscentos e oitenta reais). PROCESSO Nº SEI-360018/001247/2025.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/ptb r.

Id: 2760963

E X T R ATO S DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 048/2026 PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL EIRELI O B J E TO : A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de fardamentos VA L O R : Com proposta no valor unitário para o ID 69601 de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270006/016136/2025

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 049/2026

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRJ SERVICE SOLUTIONS LTDA O B J E TO : A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de fardamentos VA L O R : Com proposta no valor unitário para o ID 74969 de R$ 4,64 (quatro reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270006/016136/2025

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de nº 050/2026

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI O B J E TO : A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de fardamentos VA L O R : Com proposta no valor unitário para o ID 168031 de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270006/016136/2025

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 051/2026

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PENNAFORTE DISTIBUIDORA LTDA O B J E TO : A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de fardamentos VA L O R : Com proposta no valor unitário para o ID 75025 de R$ 137,17 (cento e trinta e sete reais e dezessete centavos) e para o ID 97369 de R$ 116,40 (cento e dezesseis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270006/016136/2025

Id: 2761145

I N S T R U M E N TO : 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 62/2022 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.

O B J E TO : Tem por objetivo retificar a data de término do contrato de 13/05/2027 para 12/05/2027, conforme orientação de contagem de dias do contrato pela PGE/RJ,e cujo objeto é a relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o lote Lote 07 (CBA V - BAIXADA LITORÂNEA), na forma do Termo de Referência. VA L O R : Não há. VIGÊNCIA: A contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/000181/2026.

I N S T R U M E N TO : 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2025 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/000194/2026 PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA, vencedora do Lote 09;

O B J E TO : Constitui objetivo retificar a data de término do contrato de 13/05/2027 para 12/05/2027, conforme orientação de contagem de dias do contrato pela PGE/RJ, e cujo objeto é a relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o lote 09 (CBA VII - Costa Verde), na forma do Termo de Referência. VIGÊNCIA: A contar da publicação; VA L O R : Não há; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

Id: 2761161

I N S T R U M E N TO : 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2024 PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviço continuado de apoio às atividades hospitalares nas funções de recepcionista, auxiliar administrativo, auxiliar de almoxarifado, controlador de acesso, maqueiro e supervisor, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato, com aplicação de reajuste sobre os insumos. VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2026 até 31/08/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses; VA L O R : R$ 11.787.876,12 (onze milhões, setecentos e oitenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e doze centavos); DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270006/011756/2026

Id: 2761162

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 184/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BIOFIOS HOSPITALAR LTDA (vencedora dos itens 01, 02 e 03). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais de consumo (FIO DE POLIGLACTINA 2-0, FIO DE POLIGLACTINA 3-0 e FIO DE POLIGLACTINA 4-0). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 51.710,81 (cinquenta e um mil setecentos e dez reais e oitenta e um centavos) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 31/08/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 148/2026.

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/006835/2025.

Id: 2761037

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 187/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (vencedora do item 01).

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Benzilpenicilina Benzatina 600.000 UI - frasco-ampola). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 11.668,80 (onze mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) ITENS FRACASSADOS: 02 e 03.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 31/08/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 187/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/030280/2025.

Id: 2761038

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 190/2026.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (vencedora dos itens 02 e 04). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos (CLORETO DE POTÁSSIO 10% - 10 ML - AMPOLA e CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA INJETÁVEL - 10 ML - AMPOLA). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 39.967,96 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos) ITENS FRACASSADOS: (01 e 03)

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 31/08/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 135/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/027222/2023.

Id: 2761039

INSTRUMENTO: Contrato nº 052/2026.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.

O B J E TO : Aquisição de console de gerenciamento, agentes de proteção de dados para banco de dados, agentes para compartilhamento seguro de base de dados, agentes de proteção de dados para servidores de arquivo (file servers), agentes de proteção de dados para contêineres, agentes de proteção de dados para aplicação, agentes para gestão de chaves local, e prestação dos serviços de plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/08/2026 a 24/02/2027, conforme publicação do contrato no PNCP. VALOR TOTAL: R$ 2.621.507,04 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e sete reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.

Id: 2761004