DOERJ 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: Contrato nº 053/2026.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.

O B J E TO : Prestação dos serviços de plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados, bem como, treinamentos operacionais das soluções contratadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2026 a 28/08/2027, conforme publicação do contrato no PNCP. VALOR TOTAL: R$ 583.021,44 (quinhentos e oitenta e três mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. DATA DA ASSINATURA : 17/08/2026. PROCESSO Nº SEI-080001/015166/2026.

Id: 2761040

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 199/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 182/2026.

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 1). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (CEMIPLIMABE 50 MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 7 ML). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 3.491.256,82 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 01/09/2026 PROCESSO Nº SEI-080001/000936/2026.

Id: 2761168

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 205/2025. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LT D A .

O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a partir de 04/09/2026 à 04/09/2027. VALOR: R$ 2.436,15 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e quinze centavos). FUNDAMENTO DO ATO : art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata. DATA DA ASSINATURA : 01/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080001/018292/2023.

Id: 2761169

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 092/2024. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. O B J E TO : O Realinhamento do preço do item 01 - VALGANCICLOVIR 450 MG. VALOR TOTAL DO DESCONTO: R$ 3.686,40 (três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 28 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080001/023046/2023.

Id: 2761041

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 265/2026, Processo SEI080001/039510/2025, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEO DIESEL S10 PARA POSTOS INTERNOS, COM ISENÇÃO DE ICMS, PARA UTILIZAÇÃO EM GERADORES, ATRAVÉS DE ABASTECIMENTO INTERNO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ASSIM COMO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO HOSPITAL DE CAMPANHA, QUE ATUA EM EVENTOS E NO APOIO EM SITUAÇÕES DE GRANDES DESASTRES OU CAMPANHAS, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou D E S E R TA .

Id: 2761170

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 283/2026, Processo SEI080001/039051/2025, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CLORIDRATO DE MIDODRINA 5 MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DES E RTA .

Id: 2761171

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES, torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 237/2026, Processo SEI080001/030104/2025, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ATORVASTATINA CÁLCICA 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, ATORVASTATINA CÁLCICA 80 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E PITAVASTATINA CÁLCICA 2 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA .

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES, torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 260/2026, Processo SEI080001/000218/2026, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (N-ACETILCISTEÍNA 600 MG - PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL - ENVELOPE, PIRIMETAMINA 25 MG - COMPRIMIDO e PROPILTIOURACILA 100 MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA

Id: 2761043

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES, torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 264/2026, Processo SEI080001/013798/2025, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO, COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO e COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO, COM CONTROLE DE DIURESE HORÁRIA), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MATERIAL, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.

Id: 2761044

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES, torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 274/2026, Processo SEI080001/035143/2025, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BUPRENORFINA 5 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO, BUPRENORFINA 10 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO e BUPRENORFINA 20 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO.), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.

Id: 2761045

NOTIFICA o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , inscrito no CNPJ sob o nº 07.554.156/0005-97, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 0012/2013, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas , no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências. Por oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI080001/031133/2026 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado através do link: https://portalsei.rj.gov.br/pesquisaprocessualmunicipios. Ao abrir o site, digitar nos campos: “PROCESSO” - número do processo SEI; “MUNICÍPIO” - opção ERJ; e “CAPTCHA” - preencher com os números/letras disponíveis na imagem ao lado; e clicar em "PESQUISAR PROCESSO" A resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: ~~tcsesrj@saud e . r j . g o v. b r~~ ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.

Id: 2761046

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2476/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico hospitalar com equipe multidisciplinar, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138165195 (SEI- 138165195). VALOR TOTAL: R$ 6.679.394,73 (seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018040/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2490/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, administrativo e operacional multidisciplinar, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 à 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138398644 (SEI-138398644). VA - LOR TO TA L : R$ 8.419.930,31 (oito milhões, quatrocentos e dezenove mil, novecentos e trinta reais e trinta e um centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/019518/2026. D ATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2495/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 19/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138375728 (SEI-138375728). VA - LOR TOTAL: R$ 343.999,82 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017974/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2511/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138454374 (SEI-138454374). VALOR TOTAL: R$ 824.015,22 (oitocentos e vinte e quatro mil, quinze reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/018218/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2516/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138401357 (SEI138401357). VALOR TOTAL: R$ 191.791,26 (cento e noventa e um mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019950/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2609/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139417206 (SEI-139417206). VA - LOR TOTAL: R$ 842.838,93 (oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021252/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2623/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139429382 (SEI-139429382). VALOR TOTAL: R$ 409.331,47 (quatrocentos e nove mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021999/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2660/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139557635 (SEI-139557635). VALOR TOTAL: R$ 737.843,38 (setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021168/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2698/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139769914 (SEI139769914). VALOR TOTAL: R$ 228.570,42 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021316/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2701/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139824638 (SEI139824638). VALOR TOTAL: R$ 7.234.561,61 (sete milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022163/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2716/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 02/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139825947 (SEI-139825947). VALOR TOTAL: R$ 2.094.230,80 (dois milhões, noventa e quatro mil, duzentos e trinta reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021099/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

Id: 2761139

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