DOERJ 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso nº 1210.

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Romualdo Monteiro de Barros. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO : 30.393.375/0001-20.

O B J E TO : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18010. PROGRAMA DE TRABALHO : PT RES: 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/ 2016.

NATUREZA DE DESPESA : 33903998, 44905198 e 44905298. DATA DE ASSINATURA : 28/05/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. F U N D A M E N TO : Resolução SEEDUC nº 5722/2019. PROCESSO Nº SEI-030040/000623/2021.

Id: 2761086

A DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II , CONVOCA a servidora GILMA SELMA DE MATTOS AMARAL , ID Funcional: 4004062-3, para comparecimento à Diretoria Regional Serrana II, situada à Praça Dermeval Barbosa Moreira, nº 15, fundos, Centro, Nova Friburgo/RJ, para ciência da aplicação da penalidade de Suspensão por 03 (três) dias, conforme processo nº SEI030001/070555/2024.

Id: 2760420

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.

1- INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - Volta Redonda TÉCNICO EM ENFERMAGEM Processo nº SEI-030001/067404/2026 Sarah Mikaelly Pereira dos Santos- 2020 Processo nº SEI-030001/065568/2026 Emily Gabrielle Ponciano dos Santos - 2023

2 -COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SILVIA DEARAÚJO TOLEDO - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/040027/2025 Emanuela Schmiedek de Oliveira- 2006

CEJA ITAGUAÍ , Censo Escolar 33125295, torna público o nome do aluno concluinte: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2026: Fellip Ferman da Silva. Diretor: Flavio Stefony Ferreira, designado no DOERJ de 26/08/2025, página 26, 1ª coluna. Secretário Escolar: José Carlos Souza Martins, designado no DOERJ de 14/02/2001, página 24, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Nonis Araújo dos Santos, ID. Funcional nº 4324435-1 e Claudia Cortes da Fonseca, ID. Funcional nº 4325831-0. Processo nº SEI-030001/080147/2026.

Id: 2761155

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ , Censo Escolar 33050759-torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Alanna Francieli da Silva Araújo,Ana Flavia Abreu de Sousa, Ana Vitoria Santos da Silva, Anna Darla Machado Pereira, Carlos Augusto Alves da Silva, Carolyne Alves Francisco, Cristina Rodrigues Lemos Alves, Eli de Moraes Cordeiro, Evilin Miranda Barbosa, Giovanna Gomes da Silva Pereira, Leidiane Gomes Marinho Machado; Leticia Chiappêta Francisco, Marcellen Pereira Reis, Pricíla Saldanha do Couto, Ricardo de Souza Rodrigues, Sara Meireles da Silva Teles, Sofia Purcino de Souza Fuly, Vitoria Kelle Justa Marques, Vitória Maria Justa Marques, Wastiney Peres da Boa Morte. Diretor: Bruno Albert Cupertino Ribeiro, designado no DOERJ de 27/02/2025, página 30, 1ª coluna. Secretária Escolar: Lauseni Fidelis de Miranda Matos, designada no DOERJ de 25/06/2007, página 12, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Raquel Batista de Oliveira, ID. 4368334-7 e Vanessa das Chagas da Silva, ID. 4336139-0. Processo nº SEI - 030001/015000/2026. RETIFICAÇÕES D.O. DE 29.01.2019 PÁGINA 29 -3ª COLUNA E D I TA L

CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01. Onde se lê: Matheus Nascimento de Queiroz, MATRÍCULA 201320980264061, Leia-se: Mattheus Nascimento de Queiroz, MATRÍCULA 201720570624233.

CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS no ANO LETIVO DE: 2020/1º SEMESTRE:

Onde se lê: Andressa Araujo Moraes Leia-se: Maria Andressa Araujo Moraes

no ANO LETIVO DE: 2025/2º SEMESTRE: Onde se lê: Michelle das Neves Alves Leia-se: Michelle Alves da Silva

Onde se lê: Viviane Assunção Leia-se: Viviane Assunção da Silva

Id: 2760908

DATA DE EMISSÃO: 27/08/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/08/2026 à 31/08/2029 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IX do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-100003/000993/2026.

Id: 2760929

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : V Termo aditivo ao Acordo de Cooperação n° 01/2017 PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Gestor Operacional, Instituto De Desenvolvimento E Gestão - IDG.

OBJETO: Prorrogação excepcional, temporária e finalística da vigência do Acordo de Cooperação nº 01/2017, celebrado para a operação, manutenção e controle do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - Fundo da Mata Atlântica (FMA).) . VIGÊNCIA : até 31 de dezembro de 2027, com início da prorrogação em 1º de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-E-07/001/443/2016

Id: 2760964

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação Ambiental SUPMEPNOT/3872/2025 Processo: E- 07/002.09469/2016.

CONVOCA:

NOME: J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA . CNPJ/CPF Nº: 17.856.661/0001-16. ENDEREÇO: RJ 151, N° 3000, SANTA ISABEL DO RIO PRETO VALENÇA - RJ- 27675-000

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação Ambiental SUPMEPCON/131/2025 Processo: SEI-070002/018328/2025

CONVOCA:

NOME: ISSACAR BARUCH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA. CNPJ/CPF Nº: 07.847.766/0001-55. ENDEREÇO: R PROJETADA A, N° 400, DORÂNDIA, BARRA DO PIRAÍ - RJ CEP: 27160-000.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº INEA/SUPLAJNOT/5699/2026 emitida em 18 de junho de 2026. Processo nº SEI-070008/000384/2023. CONVOCA:

Id: 2761096

NÓRIA DO PRADO , Censo Escolar: 33091900 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso: Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2026/1º Semestre: Ana Carolina Albino da Silva, Cauã Paiva Salgueiro Maciano, Emily da Silveira dos Santos, Fabiane Soares Gomes Silva, Israel Lorran Moraes da Silva, Maraya Luíza Vieira Testa, Rhafael França de Oliveira. Diretor: Alessandra das Graças Braga Lima, designada no DOERJ de 10/01/2023, página 16, 1ª coluna. Secretário Escolar: Vilma Regina da Silva Leal, designado no DOERJ de 06/10/2015, página 12, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Jaqueline Devillart de Macedo, ID: 4329274-7 e Márcia Lhamas Barga, ID: 4329252-6. Processo nº SE-030001/094686/2026.

Id: 2761122

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIBERDADE, Censo Escolar 33136696, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO - ANO 2010: Carolina do Nascimento Andrade. Diretora: Joice de Jesus Moreira, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 34, 1ª coluna. Secretária Escolar: Irani Lima dos Santos, designada no DOERJ de 22/06/2015, página 27, 1ª coluna. Servidores autorizantes: Regina Alves Cabral, ID. Funcional nº 4332623-4 e Amanda Ferreira Santos Braga, ID. Funcional nº 4372231-8. Processo nº SEI-030001/094814/2026.

Id: 2761192

E D I TA L

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 312 RAUL RYFF , Censo Escolar 33106649, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO DE 2026/ 1º SEMESTRE: Alessandra Menezes Pereira, Alex Sandro Lopes Antunes, Andressa Monique de Oliveira da Silva, Dominique Rodrigues da Silva, Erik Vinicio de Souza Silverio, Josenita de Santana Lima, Kamilla Christine da Silva Santos, Luís Miguel Nascimento dos Santos, Manuella Gonçalves Paes, Marina Eduarda Rocha de Souza, Rosilene Fidelis dos Santos, Sergio Bezerra da Silva, Stefane de Lima Rodrigues, Taynara da Silva Teixeira, Victor Alexandre da Silva Moraes, Yasmin Morais de Assumpção. Diretor: Robson Cardoso Fernandes, designado no DOERJ de 10/05/2018, página 38. Secretária Escolar: Aline Angélica dos Santos Severo, designada no DOERJ de 19/12/2016, página 10, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5 e Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0. Processo nº SEI-030001/045907/2026.

XIAS , Censo Escolar 33142882, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2019/2º SEMESTRE: Lorena Cristina Carvalho de Oliveira; no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Adrielly Batista Ramos, Ana Carla Borba dos Santos Fernandes, Ana Cristina Oliveira Cruz, Anderson Vitor Gomes da Silva, Beatriz Vicente de Souza, Emanuele Glória Batista dos Santos, Fernando Carlos de Almeida, Francisca Francilene Barbosa Ferreira, Giovanni Alexandre Tavares de Souza, Ivo Nascimento Viana, John Kevin Barbosa da Costa, Kassiane Campos Ferreira, Lucas de Souza Machado, Lucas dos Santos Rangel, Marcela Araujo Rodrigues, Maria Eduarda da Silva Cupertino, Matheus Simião de Souza, Milena Campos Matias, Paola Sansara Santanna dos Santos, Paulo Henrique de Oliveira Guedes, Sidnéa Braga Justo, Suellen Bastos Mukim, Tarciana Nunes Lessa Silva, Vinicius Farias dos Santos Souza, Viviane Estefany Lima Ferreira. Diretora: Lilian Maria Bulhões,ID. designada no DOERJ de 27/02/2025, página 30, Secretária Escolar: Janice Santos Barbosa de Farias, designada no DOERJ de 12/05/2011, página 14, 3ª coluna. Servidor responsável pela publicação: Barbara Sotinho Barbosa, ID. 4330466-4. Processo nº SEI030001/005527/2026.

Id: 2760910

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica

PA R T E S : Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Convenção Batista Carioca. O B J E TO : Inserção de adolescentes e jovens socioeducandos em Cursos e Oficinas profissionalizantes. VALOR TOTAL ESTIMADO: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. PRAZO: vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado por igual período, desde que não haja manifestação contrária das partes, ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026 F U N D A M E N TO : Lei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. PROCESSO SEI-030002/012978/2025

Id: 2761164

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO

PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro

O B J E TO : Prestação de serviços de emissão e fornecimento de certificados digitais. VALOR: R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais)

RAZÃO SOCIAL: F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL CNPJ/CPF N° 01.728.640/0001-85 ENDEREÇO: Estrada Municipal Rio Bonito Nova Cidade, Km 8, SN - Nova Cidade - Rio Bonito.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer à Superintendência Regional Lagos São João - SUPLAJ do INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Bernardo de Vasconcelos, 154 - Centro - Araruama - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2760993

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGCON/01023976, emitido em 17/06/2024 PROCESSO Nº E-07/200338/2003 (SEI-070002/010502/2024). CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: COSMESOL INCORPORADORA LTDA, CPF/CNPJ: 03.096.469/0001-64, LOTEAMENTO PRAIA DA ESPIA - LOTE 03 - PONTA DO LESTE - ANGRA DOS REIS - RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do CONVOCADO.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGCON/01023524, emitido em 12/12/2023 PROCESSO Nº SEI-070003/000338/2023.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON, CPF/CNPJ: 218.176.427-15, RUA DESEMBARGADOR ROBERTO MEDEIROS Nº 104 - PONTA DA CRUZ - ANGRA DOS REIS/RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGEAI/00140439, emitido em 16/01/2024 PROCESSO Nº E-07/002.266/2014.

CONVOCA:

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a

Id: 2761138