DOERJ 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Notificação N° SUPBIGCON/01022471, emitido em 17/10/2022 PROCESSO Nº SEI-070003/000147/2022 (SEI-070003/000469/2022) .
CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: RODOLFO RIECHERT, CPF/CNPJ: 899.477.897-72, PRAIA DO MORCEGO S/N - ILHA DA GIPÓIA - ANGRA DOS REIS-RJ.O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação
N° SUPBIGCON/01023036, emitido em 13/07/2023 PROCESSO Nº E- 07/200812/2005 (SEI-070003/000295/2023). CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: LILIAN LIAO DE CASTRO PAES DE C A RVA L H O , CPF/CNPJ: 667.461.327-49, ESTRADA DO POENTE, GLEBA L - LOTE 8 - CONDOMÍNIO PORTOGALO - PORTOGALO - ANGRA DOS REIS - RJ.O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGNOT/01131557, emitido em 13/09/2023 PROCESSO Nº SEI-070003.400/2021.
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: ARNALDO GARCIA COSTA, CPF/CNPJ: 006.229.079-72PONTA GROSSA DO SÍTIO FORTE, S/N POUSADA RECANTO DE LOURDES - ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGCON/01023927, emitido em 24/05/2024 PROCESSO Nº SEI-070002.9125/2024.
CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: ORLANDO DE ALMEIDA SOARES JUNIOR, CPF/CNPJ: 867.068.537-04, BR 101 KM 70 - CONDOMÍNIO GERAL PORTOGALO - PORTOGALO - ANGRA DOS REIS - RJ.O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGNOT/01119862, emitido em 28/06/2017 PROCESSO Nº E-07/002.8582/2017.
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: EMPREENDIMENTOS E PARTICIP SANTA AMÉLIA RANGEL SOBRINHO ESTÊVEZ, CPF/CNPJ: 42.587.170/0001-64, LOTEAMENTO COSTÃO DA PONTA DA CRUZ LOTE 34 - PRAIA DO MOLEQUE - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGCON/01023530, emitido em 13/12/2023 PROCESSO Nº E-07/202994/2008 (SEI-070003/000626/2023).
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: JORGE FÉLIX DE ALMEIDA, CPF/CNPJ: 550.271.647-34 - ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO Nº 3785 - PONTA DO LESTE - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGCON/01021211, emitido em 31/01/2019 PROCESSO Nº E-07/301641/2008 .
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: Roberto Augusto, CPF/CNPJ: 480.009.148-91, Rua Águas Lindas, s/n° - Centro - Angra dos Reis/RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° V, SUPBIGCON/01023132, emitido em 01/09/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/010516/2022 (SEI-070003/000378/2023).
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: JUAN JULIAN JIMENEZ JIMENO, CPF/CNPJ: 479.067.318-91, AV. ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, S/Nº - LOTE 06 - CONDOMÍNIO BISCAIA - PONTA LESTE ANGRA DOS REIS/RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° V, SUPBIGCON/01024180, emitido em 05/07/2024 PROCESSO Nº E-07/002.10360/2019 (SEI-070002/012299/2024). CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA ROCHA, CPF/CNPJ: 099.105.907-78, RUA PAULO VIANA DE ARAÚJO FILHO N°120/1106/1 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ.O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° V, SUPBIGCON/01022788, emitido em 17/04/2023 PROCESSO Nº SEI-070003/000155/2021 (SEI-070003/000144/2023). CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: JOSÉ BONIFÁCIO DOS REIS, CPF/CNPJ: 135.446.597-00, RUA ANGRA AZUL Nº 1060 - PONTAL - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° V, SUPBIGCON/01023729, emitido em 27/03/2024 PROCESSO Nº E-07/002.1277/2019 (SEI-070002/005058/2024).
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: JOÃO BATISTA PERDIGÃO, CPF/CNPJ: 098.283.707-00, ESTRADA DA PONTA DA CRUZ, LOTE 20 LOTEAMENTO COSTÃO PONTA DA CRUZ - PONTA DA CRUZ - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° V, SUPBIGCON/01022743, emitido em 16/03/2023 PROCESSO Nº SEI-070003/000140/2020 (SEI-070003/000101/2023).
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: EDILSON SOLIVA VIEIRA, CPF/CNPJ: 137.101.929-00, PONTA GROSSA - ENSEADA SÍTIO FORTE - ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° V, SUPBIGCON/01023294, emitido em 30/10/2023 PROCESSO Nº SEI-070003/000479/2023.
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: ERNANDO ANTONIO BOTELHO PRADO, CPF/CNPJ: 628.575.097-15, PRAIA DA PIEDADE - ILHA DA GIPOIA - ILHA DA GIPÓIA - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01023035 emitido em 13/07/2023 PROCESSO Nº E-07/002.10298/2014 (SEI-070003/000291/2023)
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: PRIME REAL ESTATE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. CNPJ/CPF N ° 32.222.912/0001-02 ENDEREÇO: AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, Nº 3477, ANDAR 11 BLOCO A - ITAIM BIBI - SÃO PAULO/SP
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01022499 emitido em 12/12/2022 PROCESSO Nº SEI-070003/000485/2022
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: DAVID FERREIRA BARATA. CNPJ/CPF N ° 113.295.797-47 ENDEREÇO: PONTA DA CRUZ, S/N - CASA 09 CONDOMINIO PORTO PARADISO - PONTA DA CRUZ - ANGRA DOS REIS - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01022476 emitido em 31/10/2022 PROCESSO Nº SEI-070003/000485/2022
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: JORGE LUIZ BARROS DA CUNHA. CNPJ/CPF N ° 401.636.527-91 ENDEREÇO ESTRADA DA INGAÍBA, Nº 7 BAR DO JORGINHO - INGAÍBA - MANGARATIBA - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01022638 emitido em 19/01/2023 PROCESSO Nº E-07/002.12161/2017 (SEI-070003/000026/2023)
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: EDUARDO KUPERMAN. CNPJ/CPF N ° 908.330.827-87 ENDEREÇO RUA PROJETADA ONZE, 40 - ENSEADA - ANGRA DOS REIS - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01022741 emitido em 15/03/2023 PROCESSO Nº SEI-070003/000099/2023
CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: FREDERICO GONÇALVES NUNES. CNPJ/CPF N° 826.069.277-53 ENDEREÇO RODOVIA RIO SANTOS KM 438, ESTRADA EXISTENTE, S/N, LOTE 5, GLEBA N1 FAZENDA PORTOBELLO - SÃO BRÁS - MANGARATIBA - RJO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01022739 emitido em 15/03/2023
PROCESSO Nº SEI-070003/000099/2023
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: ANDERSON DA SILVA SALVADOR. CNPJ/CPF N° 023.259.537-26 ENDEREÇO AV. ANTÔNIO BERTOLDO DA SILVA JORDÃO N° 3.320 CASA - PARAÍSO - ANGRA DOS REIS - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01022467 emitido em 14/10/2022 PROCESSO Nº SEI-070003/000464/2022
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: PAULO CÉSAR CHAFIC HADDAD. CNPJ/CPF N° 260.781.987-34 ENDEREÇO ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, 3021 ESTRADA DO CONTORNO - ANGRA DOS REIS - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01022467 emitido em 14/10/2022 PROCESSO Nº E-07/202435/2005 (SEI-070003/000219/2023)
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: IGUASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ/CPF N° 05.494.574/0001-87 ENDEREÇO LARGO SÃO FRANCISCO DE PAULA, 34 SALA 1501 A 1508 - PARTE - CENTRO - RIO DE JANEIRO
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01022756 emitido em 28/03/2023 PROCESSO Nº E-07/002.4314/2019 (SEI-070003/000114/2023)
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: CARMEN DE OLIVEIRA BARROS TILL. CNPJ/CPF N° 644.841.817-20 ENDEREÇO RUA PROF. ARTHUR PIRES Nº 1215 - PRAIA DO SACO - MANGARATIBA - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01022761emitido em 30/03/2023 PROCESSO Nº E-07/002.6851/2015 (SEI-070003/000123/2023)
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: RENÊ DE FREITAS. CNPJ/CPF N° 739.792.607-04 ENDEREÇO RUA JOSÉ VITALINO, S/Nº QUADRA K - LOTE - 3 - MURIQUI - MANGARATIBA - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01127558 emitido em 17/10/2022 PROCESSO Nº SEI-070003/000147/2022 CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: RODOLFO RIECHERT. CNPJ/CPF N ° 899.477.897-72 ENDEREÇO PRAIA DO MORCEGO - ILHA DA GIPÓIA - ANGRA DOS REIS - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.