DOERJ 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01022714 emitido em 08/03/2023 PROCESSO Nº E-07/002.2521/2019 (SEI-070003/000131/2021)
CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: OSMAR BERNARDES DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF N° 040.755.956-68 ENDEREÇO RUA JUIZ ORLANDO CALDELLAS, 162,BLOCO 3,APT 101 APARTAMENTO 162,BLOCO 3,APT 101 - PARQUE DAS PALMEIRAS - ANGRA DOS REIS - RJO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01127572 emitido em 18/10/2022 PROCESSO Nº E-07/002.2127/2019
CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: JORGE LUIZ BARROS DA CUNHA. CNPJ/CPF N° 401.636.527-91 ENDEREÇO ESTRADA DA INGAÍBA, Nº 7 BAR DO JORGINHO - INGAÍBA - MANGARATIBA - RJO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01022791 emitido em 17/04/2023 PROCESSO Nº SEI-070003/000145/2023
CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: JOSÉ BONIFÁCIO DOS REIS. CNPJ/CPF N° 135.446.597-00 ENDEREÇO RUA ANGRA AZUL Nº 1060 - PONTAL - ANGRA DOS REIS - RJO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01023450 emitido em 2 3 / 11 / 2 0 2 3 PROCESSO Nº SEI-070003/000540/2023
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: STEFANO PORTO DA SILVA. CNPJ/CPF N° 082.688.047-93 ENDEREÇO ESTRADA SÃO GONÇALO, S/Nº - SÃO GONÇALO - PARATY/RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01023119 emitido em 24/08/2023 PROCESSO Nº SEI-070003/000363/2023
CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: MOISÉS FERREIRA MONTEIRO. CNPJ/CPF N° 362.073.497-68 ENDEREÇO V. ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, 1.542 - MONSUABA - ANGRA DOS REISO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
Id: 2760994
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEE D I TA I S
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGNOT/01138004, emitido em 21/10/2024 PROCESSO Nº E-07/503405/2010.
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: CAVAQUINHO S/A HOTEIS E TURISMO, CPF/CNPJ: 01.270.949/0001-74, RODIVIA MARIO COVAS KM 491/495 - COND. PONA DO PARTIDO II - PONTAL - ANGRA OS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGNOT/01135509 emitido em 28/05/2024 PROCESSO Nº SEI-070003.221/2022.
CESSO Nº E-07/002.3361/2017.
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: GIULIANO MARIA POMPA, CPF/CNPJ: 748.814.341-87PRAIA DO POUSO S/N - ENSEADA DE PALMAS - ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA LO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGEAI/00140439, emitido em 16/01/2024 PROCESSO Nº E-07/002.266/2014. CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: CONDOMÍNIO PORTO DO PARADISO, CPF/CNPJ: 11.192.328/0001-73, Rodovia BR - 101- KM 487, PONTA DA CRUZ, ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGNOT/01130677, emitido em 07/07/2023 PROCESSO Nº E-07/002.105593/2018. CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: CESAR GALINDO DE MELO, CPF/CNPJ: 404.810.857-34, LOTEAMENTO COSTAO DA PONTA DA CRUZ, S/N LOTE 12-A - FAZENDA PONTAL - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGNOT/01136506, emitido em 18/07/2024 PROCESSO Nº E-07/002.5716/2015.
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: NOVAJET SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, JATEAMENTO E PINTURA LTDA-ME, CPF/CNPJ: 10.525.409/0001-85, LOTE 10, QUADRA 05, MORRO DO MORENO - JACUECANGA - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGNOT/01130688, emitido em 07/07/2023 PROCESSO Nº E-07/002.202/2017.
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: CONDOMÍNIO PRAIA ALTA, CPF/CNPJ: 06.052.407/0001-49, RODOVIA RIO SANTOS, BR 101 KM 453 - CONCEIÇÃO DA JACAREÍ - MANGARATIBA - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGNOT/01139984, emitido em 10/03/2025 PROCESSO Nº SEI-070002.81/2025.
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: CONDOMÍNIO PORTO PARATY ALDEIA DO ENGENHO À VAPOR, CPF/CNPJ: 04.121.462/0001-18, RODOVIA BR 101, KM 189,5 - BOA VISTA - PARATY - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° INEA/SUPBIGNOT/4905/2025, emitido em 22/09/2025 PROCESSO Nº SEI-070003/000531/2023.
CONVOCA:Notificação N° SUPBIGEAI/00161594, emitido em 15/01/2025 PROCESSO Nº E-07/002.30882/2018 (SEI-070003/000631/2023).
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: CONSTRUPLAY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA, CPF/CNPJ: 08.544.118/0001-92, LOTES 10, 11 E 12, QUADRA N, LOTEAMENTO SÍTIO BOM - SITIO BOM - MANGARATIBA - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA LO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° V, SUPBIGEAI/00161513, emitido em 26/12/2024 PROCESSO Nº SEI-070003.7/2022.
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: MARIO DE ALMEIDA VASSAL, CPF/CNPJ: 239.272.407-53, ESTRADA ENGENHEIRO JUNQUEIRA, 2908- JUNQUEIRA - MANGARATIBA - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGEAI/00161512, emitido em 26/12/2024 PROCESSO Nº E-07/513157/2012 (SEI-070002/021561/2024).
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: CLUBE NÁUTICO SÍTIO BOM, CPF/CNPJ: 01.028.655/0001-30, RODOVIA RIO-SANTOS, S/Nº - KM52 LOTE 1 - QUADRA E - SITIO BOM - MANGARATIBA - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° COGEFISEAI/00148748, emitido em 20/09/2024 PROCESSO Nº E-07/002.103346/2015.
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO CIDADE HITÓRICA DE PA R AT Y LT , CPF/CNPJ: 35.898.451/0001-72 - AV. ROBERTO SILVEIRA N° 497 - CENTRO - PARATY - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGEAI/00158095, emitido em 09/02/2022 PROCESSO Nº SEI-070003/000220/2021.
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: MARCELO DUARTE, CPF/CNPJ: 044.207.967-23, RUA CORONEL FREITAS N°444 - CENTRO - ITGUAÍ - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGEAI/00160129, emitido em 02/06/2023 PROCESSO Nº SEI-070003/000231/2023.
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: ACACIO ANIBAL BAPTISTA FARIA DE SOUZA, CPF/CNPJ: 042.495.507-53, SÍTIO RECREIO DA ILHA / LOTE 16 - ILHA DA GIPÓIA - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGEAI/00159428, emitido em 10/05/2021 PROCESSO Nº E-07/002.10280/2019.
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA DO SAHY, CPF/CNPJ: 06.126.204/0001-50, PRAIA DO JOÃO GAGO - CENTRO - MANGARATIBA - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGNOT/01136545, emitido em 22/07/2024 PROCESSO Nº E-07/002.6848/2016.
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: TOULON TRANSPORTE TURÍSTICO - EIRELI, CPF/CNPJ: 21.996.338/0001-15, RUA BEIRA MAR, S/Nº - ILHA DAS COBRAS - PARATY - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGEAI/00152274, emitido em 04/01/2023 PRO-
NOME OU RAZÃO SOCIAL: PEDRO CARLOS ARAÚJO COUTINHO, CPF/CNPJ: 517.786.886-91, RODOVIA RIO SANTOS, Km12 - FRADE - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° INEA/SUPBIGNOT/5484/2025, emitido em 08/10/2025 PROCESSO Nº E-07/203.423/2006. CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: MAURÍCIO SANTIAGO CÂMARA, CPF/CNPJ: 408.462.107-20 - Praia da Figueira, 24 - Conceição de Jacareí - Mangaratiba - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: NOVAJET SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, JATEAMENTO E PINTURA LTDA-ME, CPF/CNPJ: 10.525.409/0001-85, LOTE 10, QUADRA 05, MORRO DO MORENO - JACUECANGA - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGNOT/01136498, emitido em 18/07/2024 PROCESSO Nº E-07/002.30886/2018.
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: OSVALDO LUIS ESTEVES LAVADORES, CPF/CNPJ: 611.498.457-91, LOTEAMENTO SÍTIO BOM, QUADRA N, LOTE 15 - SÍTIO BOM - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.