DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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10/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
| na função de AOE, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme |
�. Será(ão) ofertada(s) vaga(s) para designação na função de Diretor Escolar, em Cargo vago, no âmbito da URE, |
4.4.2. As avaliações poderão considerar, entre outros aspectos, competências de liderança, experiência profssional, histórico funcional e |
|---|---|---|
| Edital 002/2026 - Banco de Talentos e Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 142/2026. |
cujo preenchimento será realizado em conformidade com os requisitos e etapas estabelecidos neste edital. |
aderência ao perfl esperado para a função. 4.4.3. O candidato convocado que não participar da entrevista será |
– DAS VAGAS A Escola Estadual EE ARMANDO SESTINI disponibiliza por meio deste |
�. EE FERNAO DIAS PAES LEME, em Cotia. II – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES |
considerado desistente. 4.4.4. Ao fnal das avaliações, a SEDUC encaminhará ao dirigente da |
| edital, (01) vaga para atuação de AOE junto ao aluno elegível aos serviços da Educação Especial. – DOS PRÉ-REQUISITOS PARA FUNÇÃO O candidato deverá atender os seuintes reuisitos |
2.1. O presente processo seletivo tem por objetivo identifcar profssionais que apresentem perfl e competências adequadas para o exercício da função de Diretor Escolar, observadas as atribuições previstas na leislaão viente |
URE uma lista de candidatos recomendados. 4.5 – Etapa 4 – Entrevista Final e Verifcação de Perfl 4.5.1. Serão convocados para entrevista fnal com o dirigente da URE, exclusivamente os candidatos considerados recomendados na etaa |
| g q: Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025 alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 |
gç g. 2.2. A condução do processo seletivo será realizada pela SEDUC, em articulação com a URE cabendo ao dirigente da unidade a decisão fnal |
, p conduzida pela SEDUC, conforme avaliação prevista no item 4.4 deste Edital. |
| , que habilite o profssional a atuar no acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo |
, quanto à designação dos candidatos selecionados. 2.3. O processo seletivo será composto por etapas de caráter |
4.5.2. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre outros aspectos, a compatibilidade do perfl profssional com as demandas da URE, a |
| o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar a formação referida, desde que conclua no prazo máximo de até três |
eliminatório e classifcatório, conforme critérios e procedimentos estabelecidos neste Edital. |
experiência em gestão educacional e as competências de liderança. 4.5.3. O dirigente da URE poderá realizar verifcação de referências |
| meses, contados da data da celebração do contrato. – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO |
2.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação integral das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como |
profssionais. 4.5.4. Após a conclusão das entrevistas, o dirigente da URE |
| Para os candidatos com vínculo ativo, não haverá alteração de |
das demais disposições legais aplicáveis. |
selecionará o candidato a ser designado para a função. |
| vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas atribuições do AOE. d d blh á d h i d |
III – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO 3.1 Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o candidato que d li i ii |
4.5.5. Antes da efetivação da designação, será realizada verifcação fnal de elegibilidade funcional junto à SEDUC. |
| A jornaa e traao ser e 40 (quarenta) oras semanas, e forma presencial vedado o regime de teletrabalho |
atener, cumuatvamente, aos seguntes requstos: 32– Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC na condição de |
V – DOS RESULTADOS 51 Os resultados das etapas do processo seletivo serão divulgados |
| , . – DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO |
. , Diretor de Escola/Diretor Escolar ou docente efetivo ou ocupante de |
.. no sítio eletrônico ofcial da URE. |
O candidato selecionado exercerá as atribuições inerentes à função |
, função-atividade, nas categorias “P”, “N” e “F” |
5.2. Os candidatos aprovados que não forem selecionados para |
de Agente de Organização Escolar – AOE, com atuação prioritária no |
3.3 – Atender aos requisitos legais exigidos para designação nos |
designação imediata poderão compor banco de talentos, com validade de |
| acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme previsto na Resolução SEDUC nº 52/2011 e |
seguintes cargos, sendo: 3.4 Diretor de Escola, nos termos do Anexo IV da Lei Complementar |
até seis meses, a contar da data de divulgação do resultado, podendo ser convocados conforme a necessidade da Administração. |
| na Resolução SEDUC nº 142/2025. O serviço de acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis |
nº1374 de de 30 de março de 2022, devidamente atualizada até a Lei Complementar nº 1425, de 02 de junho de 2025. |
VI – DA DESIGNAÇÃO 6.1. O candidato selecionado será designado para a função de Diretor |
| aos serviços da Educação Especial compreende o atendimento a |
3.1.3 Não possuir antecedentes funcionais desabonadores; |
Escolar, mediante ato do dirigente da URE, observada a legislação vigente. |
| estudantes com defciência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, incluindo apoio às atividades de alimentação, higiene, locomoção e às tiidd l id à diã l à iã à |
3.5 Estar em pleno gozo dos direitos políticos; 3.6 Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e ilit d liál |
6.2. O candidato perderá o direito à designação caso: I – Não compareça na data estabelecida para a formalização da diã |
| avaes escoares, vsano meaço escoar, comuncaço, interação social e ao apoio à execução das atividades, tanto em sala de aula quanto durante todo o período de permanência do estudante na |
mares, quano apcve; 3.7 Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD nos últimos cinco anos |
esgnaço; II – Não manifeste interesse ou não aceite as condições para o exercício da função |
unidade escolar. |
, . 3.8 - Ter realizado o Curso Programa de Desenvolvimento de |
. VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS |
| – DA INSCRIÇÃO O candidato deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no |
Liderança – PDL – Curso 2. 1º Para fns de comprovação dos três anos de experiência em |
7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas estabelecidas neste Edital. |
| (período de 03 a 04 de setembro de 2026) através de FICHA NA UNIDADE ESCOLAR. |
docência escolar e conhecimentos de gestão escolar para o exercício da função de Diretor Escolar, considerar-se-á uma ou mais das seguintes |
7.2. O não comparecimento a quaisquer das etapas do processo seletivo implicará a eliminação do candidato. |
| Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital. |
áreas de atuação: a) coordenação e assessoramento pedagógico em unidades escolares |
7.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações, comunicações e convocações referentes ao presente |
| – DOS DOCUMENTOS Para entrevista, o candidato deverá apresentar: Ctifd dil d lã lttit |
ou em unidades administrativas do sistema de ensino; b) direção de unidade escolar; ) iã d i iã dil |
processo seletivo. 7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo dirigente da URE bd lilã it |
| ercao ou poma e concuso, ou, aernavamene, declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso |
c supervso e ensno ou supervso eucacona; d) mediação em processos de implementação de currículo de |
, oservaa a egsaço vgene. 75 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação |
que habilite para o acompanhamento apoio e suporte aos alunos |
, programas educacionais ou de ações de formação continuada no âmbito |
.. . Carapicuíba 19 de Agosto de 2026. |
| , elegíveis para a Educação Especial. – DA ENTREVISTA A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados |
da educação básica. §2º A comprovação dos requisitos poderá ocorrer por meio de consulta aos sistemas institucionais da Secretaria da Educação do Estado |
, EDITAL Nº 198/2026 Convocação: |
| no BT para realização da entrevista presencial no dia 04/09/2026, | de São Paulo – SEDUC, ou mediante a apresentação de documentação | A Direção da unidade escolar Roque Celestino Pires convoca o |
| conduzida pelo Diretor Escolar. A etapa de entrevista terá caráter eliminatório, com o objetivo de |
comprobatória, quando necessário. § 3º - Não poderão participar do processo seletivo servidores que |
servidor Ademir Luiz RG: 16.314.385 DI: 1PEB IISQC-II-QM classifcado na Unidade Escolar: Roque Celestino Pires Endereço: Rua José Lopes Neto, |
| avaliar o perfl profssional e as competências necessárias ao desempenho da função de Agente de Organização Escolar, especialmente h d l líi à dã il |
estejam afastados de suas funções em decorrência de procedimentos previstos na Resolução SEDUC nº 4/2024 e suas alterações relativas à liã d dh d i d l i l |
91, Caucaia do Alto, Cotia/SP: a comparecer na data das 03/09/2026 às 15h. Para tratar de assuntos referentes a sua vida funcional. |
| no acompanamento e aunos eegves Eucaço Especa. A avaliação será realizada com base nos seguintes critérios: �. Comprometimento com o Desenvolvimento e Bem-Estar do Estudante |
avaaço e esempeno e Dretor e Escoa Dretor Escoar. IV– DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO 4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital e será comosto elas seuintes etaas |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA |
| ; �. Empatia, acolhimento e respeito à diversidade; |
p p g p: I – Inscrição; |
EDITAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGA COORDENADOR DE |
�. Compromisso com a educação pública; �. Promoção da Inclusão no ambiente escolar; |
II – Análise pela URE; III – Avaliação pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – |
, GESTÃO PEDAGÓGICA ENSINO MÉDIO, DE 02 DE SETEMBRO DE |
�. Promoção da autonomia e independência do estudante; |
SEDUC; |
2026 |
| �. Atuação ética, responsável e sigilosa; �. Comunicação Clara e Respeitosa e escuta ativa; |
IV – Entrevista fnal e verifcação de perfl. 4.2 – Etapa 1 – Inscrição |
A direção da EE Professor Pedro Madoglio, no uso de suas atribuições, torna público o Edital com as instruções que regerão o Processo de designação de docente para preenchimento de posto de trabalho de |
| �. Trabalho colaborativo com toda a equipe escolar; �. Equilíbrio emocional e capacidade de mediação de |
4.2.1. O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade), de qualquer URE da SEDUC, poderá participar do processo seletivo por meio |
Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) de Ensino Médio – Anos Finais, para atendimento em período noturno, nos termos da Resolução SEDUC |
| confitos; ��. Organização, responsabilidade, atenção a registros e cumprimento de protocolos; �� Iniciativa e busca por orientações técnicas quando |
do preenchimento de formulário on-line disponível em 02/09/2026 até as 14:00 horas de 09/09/2026, através do Link: Servidores que utilizarem o e-mail @EDUCACAO.SP.GOV.BR, devem acessar o seguinte Link: |
53 de 29/06/2022 e LEI COMPLEMENTAR N° 1.374, de 30 de março de 2022 (Última atualização: Lei Complementar n° 1.396, de 22/12/2023) para seleção de docente função gratifcada de Coordenador de Gestão |
| . necessário. A participação no processo não implica obrigatoriedade de |
https://forms.cloud.microsoft/r/xCJne06skx Servidores que utilizarem o |
Pedagógica nesta unidade Escolar. A gratifcação da função foi implementada pela Lei Complementar nº |
aproveitamento por parte da unidade escolar, confgurando mera expectativa de direito. |
@PROFESSOR.EDUCACAO.SP.GOV.BR, devem acessar o seguinte Link: https://forms.cloud.microsoft/r/cJxwDPCHxd |
1.018 de 15/10/2007 e seus valores dispostos pela Lei Complementar nº 1.204 de 01/07/2013. I DA VAGA |
| XIX – DO RESULTADO O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor |
Parágrafo único - Para acesso ao formulário será necessário realizar login com a conta institucional da SEDUC. |
– : Coordenador de Gestão Pedagógica – Ensino Médio – Anos Finais: 1 vaga II – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE TRABALHO: |
| Escolar. X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS |
4.2.2. No momento da inscrição, os requisitos de experiência e formação serão apurados automaticamente, de acordo com os dados |
Período: de 18 e 19/08/2026 Local: Unidade Escolar na EE. Professor Pedro Madoglio, Avenida |
| É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio dos canais ofciais da URE ou da unidade escolar todas as ublicaões |
constantes no cadastro da SEDUC. 423 No caso de Diretor de Escola/Diretor Escolar titular de caro os |
Antônio Sylvio Cunha Bueno, 1192 – Jd. Inamar – Diadema/SP, na |
| , pç referentes aos processos seletivos dos quais venha a participar. Não haverá alteração de vencimentos ou jornada para servidores com |
... g, candidatos fcam dispensados da apresentação de documentos comprobatórios de experiência ou formação |
Secretaria da Escola. III – - Dos Requisitos de Habilitação para Preenchimento da Função: |
vínculo ativo, uma vez que as atividades são inerentes às atribuições do |
. 4.2.4. Os docentes que, na apuração prevista no item 4.2.2 deste Edital, |
�. Ser docente titular de cargo ou ocupante de função-atividade |
cargo de AOE. |
não tiverem os requisitos identifcados automaticamente pelo sistema, |
(Efetivo, ou Categoria F), podendo se encontrar na condição de |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA |
mas possuírem documentação comprobatória, poderão encaminhar os respectivos documentos à URE até o dia 04/09/2026, para fns de atualização cadastral. |
adido ou em readaptação, sendo que, no caso de docente readaptado, a designação somente poderá ocorrer após manifestação favorável da Comissão de Assuntos de Assistência à Súd d Gtã Públi- CAAS |
| 4.2.5. A documentação deverá ser encaminhada para o endereço |
ae e eso ca ; � Contar com no mínimo de 3 (três) anos de experiência no |
|
| EDITAL Nº 197, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 |
eletrônico: [email protected] |
. , magistério público estadual |
| EDITAL – PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR EDITAL Nº 11/2026 PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÃO DE DIRETOR ESCOLAR |
[email protected] 4.3 – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino4.3.1. Encerrado o íd d iiõ Uidd Ril d Ei liá áli |
�. Ser portador de diploma de licenciatura plena; �. Apresentar o Termo de Anuência do superior imediato com data |
| Ç O Coordenador Geral Dirigente da Unidade Regional de Ensino – URE |
peroo e nscrçes, a nae egona e nsno reazar a anse dos reuisitos da conduta funcional da assiduidade e da elegibilidade |
atual. IV - Das atribuições dos coordenadores de gestão |
| , Região Carapicuíba, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas para a |
q, , dos candidatos. 4.3.2. As inscrições serão classifcadas como deferidas ou indeferidas . 4.3.3. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos, |
pedagógica: �. Atuar como gestor pedagógico, com competência para planejar, acompanhar e avaliar os processos de ensinar e aprender, bem |
função de Diretor de Escola, mediante designação nas Unidades Escolares, no âmbito da Unidade Regional de Ensino e de sua área de |
indicando o status de cada inscrição. 4.3.4. A lista de candidatos com inscrição deferida será encaminhada |
como o desempenho de professores e alunos; �. Orientar o trabalho dos demais docentes, nas reuniões dói hái d blh li d d i |
| competência, nos termos da Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente |
à SEDUC para continuidade do processo seletivo. | peaggcas e no orro e traao coetvo, e moo a apoar e subsidiar as atividades em sala de aula observadas as |
| alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais |
4.4 – Etapa 3 – Avaliação pela SEDUC 4.4.1. Os candidatos com inscrição deferida poderão ser convocados |
, sequências didáticas de cada ano; � Ter como prioridade o planejamento e organização dos materiais |
| normas aplicáveis. I – DAS VAGAS Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.03.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pela SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas. | . didáticos, impressos e dos recursos tecnológicos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |