DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| [email protected], em arquivo digital único no formato 65/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 168, Caderno NOME |
Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
|---|---|---|
| PDF, os seguintes documentos: O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá |
JENIFER MILLA DE OLIVEIRA CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: |
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
DE 02/09/2026 Convocando os/as candidatos/as aprovado em Concursos de Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia |
| a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã ortês/a residente no Brasil |
DE 02/09/2026 Convocando os/as candidatos/as arovados/as em Concrsos de |
10/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Reional Criminal através do endereo eletrônico |
| pugu ; b) Certidão de casamento com as respectivas averbações se for o |
p u Residente Jurídico abaixo relacionados/as para até o dia 10/09/2026 |
g ç unidadevarassingulares@defensoriaspdefbr em arquivo digital único no |
| , , caso; c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; |
, , , encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santo Amaro - através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato |
...., formato PDF, os seguintes documentos: O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os |
| d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do |
PDF, os seguintes documentos: O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá |
seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: |
| Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fns de |
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os |
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de |
| credenciamento, terá validade de trinta dias; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação |
seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: |
cidadão/ã português/a residente no Brasil; b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o |
| aos documentos apresentados; f) Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove a uitaão com o servio militar |
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil; b) Certidão de casamento com as resectivas averbaões se for o |
caso; c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal |
| qç ç ; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na |
, p ç, caso; c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria |
; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior contendo o CNPJ da Instituição que comprove o requisito na |
| , última eleição (www.tse.gov.br); |
da Receita Federal; |
, alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fns |
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias |
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do |
de credenciamento, terá validade de trinta dias; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação |
| onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retifcação de |
Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fns de credenciamento, terá validade de trinta dias; |
aos documentos apresentados; f) Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove |
| nome; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, áua ás ou telefone fxo) |
e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados; f) Certifcado de reservista ou documento euivalente ue comrove |
a quitação com o serviço militar; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos olíticos ou título de eleitor/a com o comrovante de votaão na |
| g, g . j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta |
q, q p a quitação com o serviço militar; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral que comprove o gozo dos |
p, p ç última eleição (www.tse.gov.br); h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores |
imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, |
, direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na |
criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias |
caso seja solteiro); |
última eleição (www.tse.gov.br); |
onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja |
| k) Certifcado de conclusão do curso de Bacharel em Direito. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os |
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias |
pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retifcação de nome; |
| documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassifcados/as e excluídos/as do exame |
onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retifcação de |
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fxo). |
| para todos os fns. fl d ã d l d ii |
nome; i d idêi lid d i léi |
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. d liid l b d |
| 8. A ata e comprovaço e quaquer os requstos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em rova documental acarretará cancelamento da inscrião |
) Comprovante e resnca (conta atuazaa e energa etrca, água, gás ou telefone fxo). j) Comrovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil |
(estar com os ocumentos soctaos peo BB para aertura e conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro) |
| p ç do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualifcação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do |
p . (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); |
; k) Certifcado de conclusão do curso de bacharel em Direito. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não |
| Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de |
k) Certifcado de conclusão do curso de Bacharel em Direito. |
entrarem em exercício, serão desclassifcados/as e excluídos/as do exame |
| Homologação do resultado fnal, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. | 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os | para todos os fns. |
| NOME JENIFER MILLA DE OLIVEIRA CARDOSO |
documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassifcados/as e excluídos/as do exame |
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Ã |
para todos os fns. |
ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição |
| COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideolóica em rova documental acarretará cancelamento da inscrião |
do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualifcação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo ainda ue já tenha sido |
DE 02/09/2026 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de |
g p ç do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualifcação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela |
, q publicado o Edital de Homologação do resultado fnal, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. |
Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia 10/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santo Amaro - através do endereço eletrônico |
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado fnal, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. |
NOME Letícia Fernandes dos Santos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO |
| [email protected], em arquivo digital único no formato |
NOME |
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
| PDF, os seguintes documentos: O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá |
LEONILDA VIANA CORREIA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Ã |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os it dt i úi ft "df" f d iíi |
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
DE 02/09/2026 Cd / didt/ d/ C d |
| segunes ocumenos, em arquvo nco ormao p, para ns e nco de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de |
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 02/09/2026 |
onvocano osas canaosas aprovaosas em oncurso e Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, para até o dia 10/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado |
cidadão/ã português/a residente no Brasil; |
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de |
, de São Paulo - Regional Criminal, através do endereço eletrônico |
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o |
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, |
[email protected], em arquivo digital único no |
| caso; c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria |
para até o dia 10/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, através do endereço |
formato PDF, os seguintes documentos: O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá |
| da Receita Federal; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino “” |
eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos: |
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início |
| superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item V do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fns de credenciamento terá validade de trinta dias; |
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos em arquivo único formato "pdf" para fns de início |
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino constando o vinculo semestre em curso horário de aula e CNPJ |
| , e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados; |
, , de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de |
, , , da Instituição; - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral que comprove o gozo dos |
f) Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; |
Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos |
, direitos políticos (www.tse.gov.br); - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a |
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos |
direitos políticos (www.tse.gov.br); |
candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; |
| direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na |
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a |
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das |
| última eleição (www.tse.gov.br); h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores |
candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das |
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; |
| criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias i ii i i i |
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de i |
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das i ii i i |
| onde o/a canddato/a resdu a partr dos 18 (dezoto) anos de dade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retifcação de nome; |
dade; - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; |
Comarcas onde o/a canddato/a resdu a partr dos 18 anos de dade; - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura |
| i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fxo). |
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura |
de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); |
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta |
de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); |
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; |
| imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, |
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja |
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de |
| caso seja solteiro); |
solteiro (a) em nome dos pais; |
cidadão português residente no Brasil; |
| k) Certifcado de conclusão do curso de Bacharel em Direito. |
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de |
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o |
| 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os |
cidadão português residente no Brasil; |
caso; |
| documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício serão desclassifcados/as e excluídos/as do exame |
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso |
- Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove a uitaão com o servio militar |
| , para todos os fns |
; - Certifcado de reservista ou documento equivalente que comprove |
qç ç ; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria |
| . 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade |
, a quitação com o serviço militar; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria |
da Receita Federal; - 1 foto 3x4. |
ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição |
da Receita Federal; |
NOME |
| do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualifcação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do |
- 1 foto 3x4. NOME Isabella Barbosa Melo dos Santos |
Giovanna de Freitas Ferreira DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
| Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado fnal, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.03.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Julio Cesar Terceros Tarraga DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO |
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