DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Item 35 em favor da empresa GARDA COMERCIAL LTDA, CNPJ 64.655.198/0001-24, no valor total de R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais);

Item 47 em favor da empresa MARCELO SOUSA GONCALVES, CNPJ 44.883.034/0001-47, no valor total de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais); e,

Item 7 em favor da empresa AURIA SOLUCOES INTELIGENTES LTDA, CNPJ 46.670.645/0001-32, no valor total de R$ 17.994,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e quatro reais).

O valor total da adjudicação/homologação é de R$ 202.782,64

Declaro fracassado os itens 20, 24 e 25, em razão da apresentação de propostas em desacordo com as especificações requeridas em edital, e /ou estavam acima do referencial.

Encaminhe-se o presente ao Serviço de Finanças e Suprimentos para prosseguimento. Publique-se.

PENITENCIÁRIA DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS DE AVARÉ I

Processo: SEI nº 006.00282186/2026-93

Interessado: Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos“ de Avaré e Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, para consumo da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos“ de Avaré e do Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré, no período de setembro a dezembro de 2026.

Aos dezoito dias, do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h00, reuniram-se na sala da Seção de Finanças e Suprimentos da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré/SP, sito à Avenida Salim Antônio Curiati, 333, Bairro Braz II, Avaré/SP os membros da Comissão de Avaliação e Credenciamento da Chamada Pública nº 002/2026, composta pelos servidores: Luciana Uliana Mortean, RG 29.870.563-1, Policial Penal; Juliana Bitencourt Cancian Leite, RG: 34.936.1745, Chefe de Seção de Finanças e Suprimentos e Antonio Luiz Coiado Rossi, RG 33.274.162-X, Policial Penal para proceder à abertura da Sessão da Chamada Pública em epígrafe.

O recebimento de Envelopes de Habilitação para o Credenciamento encerrou-se nessa data às 08h30.

As 09h00min foi iniciada a sessão, os envelopes lacrados foram examinados e rubricados, sendo posteriormente realizada sua abertura e análise dos documentos de habilitação bem como das propostas de vendas apresentadas pelos agricultores com o intuito de verificar a conformidade com os requisitos fixados no edital e na legislação vigente, sendo posteriormente rubricados pela Comissão de Avaliação e Credenciamento.

Após analisados os documentos, no período de 18/08/2026 a 21/08/2026, em conformidade com o item 5.1 do Edital, os agricultores familiares foram credenciados e habilitados na seguinte conformidade: AGRICULTORES “HABILITADOS” / “CREDENCIADOS”:

– Júlio dos Santos – CPF 027.036.958-96;

• Ademir de Gois – CPF 114.390.298-06;

• André Luiz Gois – CPF 411.003.928-23; e

– Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras - CNPJ 16.952.545/0001-38.

A cooperativa representa os seguintes agricultores:

• 1 Adriano José Pacheco de Souza - CPF 313.013.058-63;

2 João Pedro Sousa - CPF 454.909.048-01;

• 3 Claudimilson José de Moraes - CPF 117.059.858-74;

• 4 Jean Gilberto Costa - CPF 334.505.388-88;

• 5 João Alencar de Almeida - CPF 092.354.908-04;

• 6 Airton de Sousa Filho CPF - 425.996.948-09;

• 7 Alex Souza de Almeida - CPF 053.936.389-81;

• 8 Carlos Antonio Pereira Gomes - CPF 225.426.338-27;

• 9 Gabriel Pedroso de Souza - CPF 114.055.229-50;

• 10 Rhuan França Santos - CPF 442.014.158-13;

• 11 João Gilberto de França - CPF 046.886.188-24;

• 12 Valeria dos Santos Ribeiro - CPF 429.218.348-12;

• 13 Alan Fernando de Almeida - CPF 324.046.788-76;

14 José Carlos Pereira dos Santos - CPF 145.298.618-56;

15 Jeferson Mercio de Oliveira - CPF 112.440.358-23;

16 Fernando Muniz da Silva - CPF 505.271.138-75;

17 José Afonso da Rosa - CPF 018.417.608-54;

18 Ilson da Silva Penteado - CPF 285.772.108-04;

• 19 Antonio Marcos Cordeiro de Sousa - CPF 254.511.188-09;

20 Gilmar de Jesus Nunes - CPF 301.975.938-28;

21 João Batista França - CPF 973.169.468-49;

22 Higino Jeronimo Rosa - CPF 885.208.038-49;

23 Victor Matheus da Rosa - CPF 363.642.188-30;

24 Isete Lameu de Freitas - CPF 305.445.968-38; 25 Roberto de Almeida - CPF 018.316.798-84;

26 Kassia Karina França - CPF 350.169.008-84;

27 João Carolina Barbosa - CPF 936.631.888-68;

28 Lourdes Natalia de Oliveira - CPF 801.983.338-20; 29 Andrey Ricardo de França - CPF 315.102.938-84;

30 Francisco Alves de Souza - CPF 218.777.948-30;

31 Pedro Gonçalves de Almeida - CPF 159.047.808-85;

32 Celso Marcos de França - CPF 084.560.578-00; 33 Marciel Celestino Ribeiro - CPF 392.673.518-00; 34 Nilson Takeshita - CPF 249.240.218-57; 35 Nelson Gabriel Ferreira - CPF 103.305.018-01;

36 Oscar França Neto - CPF 533.816.029-34;

37 Paulo Matheus Alves dos Santos - CPF 465.310.618-55;

38 Roberto de Almeida Junior - CPF 318.691.538-47;

39 Ronie Mitsuo Ohe - CPF 317.483.088-58; 40 Aparecido Machado de Lima - CPF 029.852.579-80; 41 Sanmuel Romão de França - CPF 383.010.398-09;

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.03.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).