DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

101/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01200507162026

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA ENTREGA IMEDIATA Nº Processo: 147.00008764/2026-16

• Número do Pregão: 532101 - 1274/2026

• Objeto: Réguas de Gases Medicinais

Total de Itens Licitados: 1 (Um).

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 03/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59.

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Vila Clementino - CEP : 4029-000, São Paulo/SP

• Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01200534172026

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA ENTREGA IMEDIATA Nº Processo: 147.00003177/2026-22

• Número do Pregão: 532101 - 1334/2026

• Objeto: EXTRATO IMUNOTERÁPICO Total de Itens Licitados: 2 (Dois).

Valor total da licitação: Sigiloso

• Disponibilidade do edital: 03/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59.

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Vila Clementino - CEP : 4029-000, São Paulo/SP

• Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

• AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01200559962026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço

• Nº Processo: 147.00005169/2026-11

Objeto: SIMETICONA (DIMETICONA) 40MG COMPRIMIDO Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 03/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01200571332026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço

Nº Processo: 147.00002100/2026-35

Objeto: Endoprótese torácica Total de Itens Licitados: 2 (Dois). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 03/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DIVISÃO DE CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO CONTRATO IAMSPE DA Nº 106/2026 PROCESSO IAMSPE- 147.00002493/2026-87 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.302/2026 PARECER CJ/IAMSPE Referencial NCL n 03/2025, de 17/12/2025 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. CNPJ nº 12.039.966/0001-11

VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses com início em 16/04/2026 e término em 15/10/2028.

VALOR MENSAL : R$ 36.258,00 VALOR TOTAL: R$ 1.087.739,89 Natureza Despesa: 33.90.39.27 Nota de Empenho: 2026NE5321 Funcional Programática: 10.302.5.121.486.00000 Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura: 15/04/2026 G.C. em 20/04/2026 LEdA.***

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL

GERÊNCIA DE REDE

Despacho da Presidente, de 02-09-2026

Nº do Processo: 147.00002435/2026-53

Interessado: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE (CNPJ 60.747.318/0001-62)

Assunto: Credenciamento de prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica, no Estado de São Paulo.

I – No exercício das competências que me foram legalmente conferidas e conforme o disposto nas Atas de Habilitação publicadas no Diário Oficial do Estado em 10/08/2026 e em 31/08/2026, emitidas pela Comissão de Credenciamento do IAMSPE, designada pela Portaria IAMSPE nº 2, de 23 de janeiro de 2026, a qual passa a integrar a motivação deste ato, HOMOLOGO os procedimentos para a celebração de Termos de Credenciamento com as entidades abaixo identificadas, com fundamento no inciso IV do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

O objeto consiste na prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo consultas médicas em regime ambulatorial, a serem executadas por clínicas e consultórios médicos constituídos como pessoas jurídicas, no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026.

II – AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Empenho, no valor estimativo de R$ 1,00 (um real), nos termos do artigo 12 da Portaria Iamspe nº 14, de 14 de abril de 2026, observadas as disponibilidades orçamentárias, vinculadas ao presente procedimento. III - Publique-se. Serviço de Credenciamento, 02/09/2026.

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV Contratada: BRBOTS INFORMÁTICA S.A

SEI nº: 152.00021805/2025-74

Objeto: Prestação de serviços continuados de central de atendimento (Teleatendimento), sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a implantação, operação, gestão e sustentação de solução integrada de atendimento ao cidadão, em regime receptivo e ativo, nas modalidades humana e eletrônica, destinada ao atendimento dos beneficiários da São Paulo Previdência, por Pregão Eletrônico SPPREV Nº 90010/2026, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Vigência ao período de 01/09/2026 a 28/02/2029.

Nota de Empenho: 2026NE00586

Funcional Programática: 09122530357520000 Dotação: 3390.3999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS Valor do Contrato: R$ 8.170.457,81

Parecer: Parecer Referencial CJ/SPPREV nº 01/2026 e Parecer Referencial CJ/SPPREV nº 03/2026 Data do Parecer: 14/01/2026 e 05/03/2026

Data de assinatura: 01/09/2026

Anexo(s): SEI_0118477313_Contrato (1).pdf

Órgão: São Paulo Previdência - SPPREV

Processo SEI: nº 152.00015525/2026-16 Interessada: COMERCIAL VALLE LTDA – CNPJ nº 63.002.429/0001-38

Objeto: Contratação Direta nº 45/2026 – Aquisição de Equipamentos e Material Audiovisual

Decisão: Aplicação de penalidade de MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação, totalizando R$ 2.898,62 (dois mil e oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos) e de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo prazo de 6 (seis) meses, em razão da gravidade do descumprimento contratual, a ausência de entrega do objeto contratado e os prejuízos causados à consecução da finalidade administrativa pretendida pela contratação.

Fundamento Legal: Art. 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021, bem como as cláusulas do Aviso de Contratação pertinentes. Data da decisão: 04/08/2026 Autoridade Decisória: Cintia Fabiano da Silva Cavalieri – Diretora Administrativa

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO: SDR-PRC-2022-04655-DM CONVÊNIO : 103911/2022 DEMANDA PRINCIPAL: 042740 DEMANDA DO ADITAMENTO: 123684 PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025 OBJETO: Implantação do Programa de Atendimento ao Cidadão PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o município de HERCULÂNDIA CLÁUSULA PRIMEIRA - Da Sub-Rogação

Em decorrência do disposto no artigo 3º, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 67.435/2023, ficam sub-rogados, pela SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, todos direitos e obrigações da Secretaria de Desenvolvimento Regional, oriundos do Convênio nº 103911/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Novo Plano de Trabalho As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fls.768/770 sem readequação do objeto, acompanhado de Planilha Orçamentária as fls. 704/708, em substituição aos previstos originariamente. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Valor

A Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação:

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