DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 05/2021/CPP - SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Pregão Eletrônico: 01/2021/CPP

Processo: 020.00020970/2023-51

Contrato: 05/2021/CPP

Parecer Jurídico: CJ/Semil 230/2026 Data: 26/08/2026

Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa e Subsecretaria de Meio Ambiente Contratado: Demax Serviços e Comércio LTDA. CNPJ: 48.096.044.0001-93

Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção e conservação de jardins, limpeza, asseio e conservação predial, para os Parques Jequitibá e Gabriel Chucre

Objeto do termo: Pelo presente Termo Aditivo, é efetivado o aditamento do objeto do contrato nº 05/2021/CPP, correspondente a 35% mediante a supressão dos serviços de limpeza. Vigência: 01/09/2026 até 30/11/2026 Valor: R$ 1.045.843,62

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903979, 33903999, Uasg 260131, programa de trabalho 18541262156770000, nota de empenho 2026NE00266, 2026NE00267, 2026NE00268, 2026NE00269. Data da Assinatura: 31/08/2026.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 6/2021/CPP -
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA –
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE

Pregão Eletrônico: 1/2021/CPP Processo: 020.00012165/2024-35 Contrato: 6/2021/CPP Parecer Jurídico: CJ/Semil 233/2026 Data: 27/8/2026

Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa e Subsecretaria de Meio Ambiente

Contratado: Era-Técnica Engenharia Construções E Serviços Ltda. CNPJ: 65.035.222/0001-95

Objeto: Serviços contínuos de manutenção e conservação de jardins, limpeza, asseio e conservação predial, para o Parque Estadual Manoel Pitta-Belém e Parque da Juventude. Vigência: 1/9/2026 até 30/11/2026. Valor: R$ 1.383.355,21

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903999, 33903979, Uasg 260131, programa de trabalho 18541262156770000, nota de empenho 2026NE00275, 2026NE00271, 2026NE00272, 2026NE00273. Data da Assinatura: 31/8/2026.

AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPÁGUAS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(SEI nº 137.00006852/2026-11)

Número do Pregão alterado automaticamente pelo sistema Compras SP para número de execução de contratação compras PNCP 62/2026

1. Acha-se aberta na AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SPÁGUAS – UASG: 262101, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2026, Processo SEI nº 137.00006852/2026-11, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de materiais de consumo de gêneros alimentícios, conforme detalhamento, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. A abertura das propostas será no dia 18/09/2026 às 10h00, no endereço eletrônico www.compras.sp.gov.br.

2. De acordo com a NOTA INFORMATIVA SA/GLC/DLS, (0109608523) aprovo o servidor Henrique César F. Nogueira como Pregoeiro deste certame e equipe de apoio composta pelos servidores, Lucas Magno da Silva, Letícia Marques Firmino e Daniel Medeiros Dantas Gomes. Na eventual ausência do Pregoeiro, em qualquer fase da referida licitação, fica designado o servidor Lucas Magno da Silva, para substituí-lo.

3. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites www.doe.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.spaguas.sp.gov.br.

4. Publique-se, para que produza os devidos e regulares efeitos.

• • SEI_0119886308_Aviso 90014 2026 ___ 62 2026.pdf Edital fnal.pdf

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

JAIR MENDES – CPF:. 728.856.538-68, Endereço: RUA THEOTÔNIO RAIMUNDO DO AMARAL, S/N, PEREQUÊ – ILHABELA/SP, fica ciente de que em, 29/05/2026, foi lavrado o Auto de Infração Imposição de Penalidade de Multa nº 6800000033, enquadrado nos termos do disposto no artigo 2º, Inciso V, da Lei Estadual 118/73, com redação dada pela Lei 13.542/09, no artigo 3º, Inciso II, do Decreto Federal 6514/08, cumulado com o artigo 5º, Inciso II da Resolução SIMA 05/21; com respectiva Guia para recolhimento NGRM 06893066627 no valor de R$ 10.000,00 (DEIS MIL REAIS), VENCIDA ,por “Deixar de atender à exigência técnica que consiste em apresentar um plano com cronograma de execução destinado a recompor a área objeto da infração à situação anterior à ocupação não

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 04/05/2027, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo e mútuo consentimento, até o máximo de 60 (sessenta) meses, e, em conformidade com a DTM-SUP/DER-007 de 29/4/99. CLÁUSULA VI – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as Cláusulas do Convênio nº 6466/2022, que não colidam com o presente termo. DATA: 01/09/2026.

autorizada ou solicitar a regularização da atividade objeto da autuação, mediante abertura de processo de licenciamento ambiental, no mesmo prazo, se tal regularização for possível, conforme consta do AIIPA n° 68000758 no prazo exigido pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo O infrator, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da ciência da infração, poderá interpor recurso de forma eletrônica, no Portal do Atendimento do sistema e.Ambiente, por meio do atendimento do aviso de “Comunique-se”, aberto em seu nome, na opção “minhas pendências”.

Diretoria de Planejamento

DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio Processo: 139.00009995/2023-77. Termo Aditivo e Modificativo nº 371. Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio nº 6468 de 04/05/2022, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Pereiras objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal que liga Pereiras a Laranjal Paulista, localizada no município de Pereiras, com extensão de 4,700 km. CLÁUSULA III –DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO: O convênio n°6468/2022, passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente Convênio é de 60 meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 04/05/2027, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo e mútuo consentimento, até o máximo de 60 (sessenta) meses, e, em conformidade com a DTM-SUP/DER-007 de 29/4/99. CLÁUSULA VI – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as Cláusulas do Convênio nº 6468/2022, que não colidam com o presente termo. DATA: 01/09/2026.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DH-158/2021
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA –
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES

Pregão Eletrônico: DH-139/2021 Processo: 020.00013266/2024-23 Contrato: DH-158/2021

Parecer Jurídico: CJ/Semil 219/2026 Data: 20/8/2026 Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa e Subsecretaria de Logística e Transportes

Contratado: ALLNET – Telecomunicações e Informática Ltda. CNPJ: 01.227.675/0001-30

Objeto: Serviços de telefonia, mediante, disponibilização, instalação e manutenção de 1 (uma) Central Privada de Comutação Telefônica – CPCT. Vigência: 1/9/2026 até 31/8/2027 Valor: R$ 33.492,36 Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903919, Uasg 260035, programa de trabalho 26122263065380000, nota de empenho 2026NE00079. Data da Assinatura: 31/8/2026

Diretoria de Planejamento

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio Processo: 139.00012563/2023-43. Termo Aditivo e Modificativo nº 360. Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio nº 6834 de 08/12/2022, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Bofete - SP, objetivando execução das obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal BFT-030 - Ligação Bofete / Angatuba, Ligação SP-280 a SP-270, no município de Bofete, com extensão de 4,840 km. CLÁUSULA III – DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO: O convênio n° 6834/2022, passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente Convênio é de 60 meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 08/12/2027, contado da data de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em conformidade com o Decreto 66.173/21. CLÁUSULA VI – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as Cláusulas do Convênio nº 6834/2022, que não colidam com o presente termo. DATA: 01/09/2026.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 21/2026

(Processo Administrativo n° 139.00061643/2026-75)

Torna-se público que a Coordenadoria Geral Regional Campinas (CGR.1), por meio do Serviço de Aquisições e Contratações (SQ.1), sediado na Avenida Comandante Euclides Vieira S/N, Jardim Santana - Campinas/SP CEP 13088648, realizará Dispensa Eletrônica, através do Portal Compras Gov. com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO

Data da sessão: 03/09/2026

Processo SEI nº 139.00056867/2024-01 Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato nº 22.704-3 - Assinado em 13/05/2025 - Conclusão para 13/03/2027 Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga – CGR.2 Objeto: Prestação de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo, sob circunscrição do DER/SP, divididos em 03 lotes. Lote nº 01: SP-249, do km000 ao km24+820, com extensão de 24,820km, nos municípios de Apiaí e Ribeirão Branco. Edital nº 90.148/2024-CO. 2º Termo Aditivo e Modificativo nº 365 de 02/09/2026 - Autorizado em 13/08/2026: Objetivando a prorrogação do prazo de execução contratual. Parecer CJ/DER NLC nº 02 de 15/05/2026 Fundamento Legal: Artigo 6º, inciso XVII c/c artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, haja vista que as prorrogações de vigência e de execução pretendidas encontram-se amparadas em motivos devidamente justificados nos autos e não implicam em alteração do objeto contratual. Alteração contratual: Prazo: Será de 17 (dezessete) meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25/05/2025, projetando a sua conclusão para 25/10/2026. - Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses; ~~-~~ A vigência contratual passa a ser de 22 (vinte e dois) meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços; - Deverá ser observado o cronograma físico-financeiro que integra este termo de aditamento como anexo. Garantia Contratual: - Em consequência da alteração prevista na Cláusula Primeira, e para o fiel cumprimento das obrigações contratuais, a CONTRATADA promoveu o valor da garantia contratual correspondente ao percentual de 5%, passando a garantia para o valor de R$ 1.505.830,77, com vencimento em 13/03/2027.

Horário da Fase de Lance: 08h às 14h

Id da contratação no PNCP: 43052497000102-1-000447/2026

Link: compras.gov poderá ser acessado pela web ou pelo aplicativo compras.gov

Critério de julgamento: menor preço Regime de execução: empreitada por preço unitário

Modalidade: Pregão Eletrônico DER nº 177/2026 e Portal de Compras nº 718/2026 - Republicação Nº Processo: 139.00045718/2026-71

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados nas operações volantes, a serem executadas nas rodovias da região da Coordenadoria Geral Regional – CGR.7 - Assis, sob regime de dedicação de mão de obra exclusiva, incluindo implantação das plataformas de pesagem em baixa velocidade.

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 8.609.276,04 (oito milhões, seiscentos e nove mil duzentos e setenta e seis reais e quatro centavos)

Disponibilidade do edital: 03/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida do Estado, nº 777 - Bom Retiro. São Paulo - SP e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br> Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 11h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

• O presente termo aditivo não produzirá efeitos financeiros retroativos, observando-se o disposto no artigo 132 da Lei Federal nº 14.133/2021. - O presente termo aditivo mantém o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Ratificação: - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas por este instrumento. E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, em 01 (uma) via, sendo assinado também por duas testemunhas, para todos os fins e efeitos de direito.

Diretoria de Planejamento

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio Processo: 139.00010005/2023-43. Termo Aditivo e Modificativo nº 372. Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio nº 6466 de 04/05/2022, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Laranjal Paulista objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal que liga Laranjal Paulista a Pereiras, localizada no município de Laranjal Paulista, com extensão de 4,300 km. CLÁUSULA III –DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO: O convênio n°6466/2022, passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente Convênio é de 60

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE

ITAPETININGA

meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para

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