DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

28.833.518/0001-25, participante e vencedora da licitação, referente à AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, COPO DE 200ML E COPO DE 80ML, para atender as áreas técnicas deste Centro de Vigilância Sanitária/SP.

Contratada: Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo

• SECONCI

CNPJ: 61.687.356/0001-30

OBJETO: o repasse de recurso de custeio para o Hospital Regional de Cotia para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Ortopedia, em atendimento à solicitação do Grupo de Regulação; visando à redução das filas de espera registradas no Sistema Estadual de Regulação – SIRESP, com prioridade para os Departamentos Regionais de Saúde de Sorocaba (DRS XVI), Região Metropolitana de São Paulo (DRS I) e Campinas (DRS VII).

Despacho da Diretoria Técnica de Saúde, de 01/09/2026

A DIRETORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e diante dos elementos de instrução dos autos, expede o presente Despacho ADJUDICO/HOMOLOGO a habilitação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (com disputa) de nº 120/2026, SEI024.00011849-2026-79, pelo critério de Menor Preço, e autorizo a referida despesa, favorável à empresa CNPJ. n° 18.565.115/0001-99 – GRAFICA PRINT CENTER LTDA, participante e vencedora da licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - CONFECÇÃO DE LIVRO. Publique-se,

Valor: R$ 277.151,80 (duzentos e setenta e sete mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos), referente a recurso de custeio a serem repassados nos meses de setembro a dezembro do presente exercício, que onerará:

UGE: 090192 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85 FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12 Data de Assinatura: 01/09/2026

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA - TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO

AMBULATORIAL DA CAPITAL

Processo SEI nº: 024.00057362/2023-90 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde

Contratada: Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI CNPJ: 61.687.356/0001-30

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

OBJETO: o repasse de recurso de custeio no Conjunto Hospitalar de Sorocaba - CHS para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Ortopedia, em atendimento à solicitação do Grupo de Regulação; visando à redução das filas de espera registradas no Sistema Estadual de Regulação – SIRESP, com prioridade para os Departamentos Regionais de Saúde de Sorocaba (DRS XVI), Região Metropolitana de São Paulo (DRS I) e Campinas (DRS VII).

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATAÇÃO 77/2026 Processo Administrativo n° 024.00109051/2026-66 Assunto:Aquisição de Protetor Solar - Entrega Imediata.

HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Contratação nº. 77/2026, promovido

para aquisição de protetor solar, entrega imediata, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço a empresa:

Valor: R$ 1.201.109,88 (um milhão, duzentos e um mil, cento e nove reais e oitenta e oito centavos), referente a recurso de custeio a serem repassados nos meses de setembro a dezembro do presente exercício, que onerará:

MEDBRANDS COMÉRCIO DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, para o único item no valor total de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais).

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

UGE: 090192

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85

FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12 Data de Assinatura: 01/09/2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 02/09/2026.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 03/26 Processo SEI nº: 024.00061105/2025-14 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde

HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 340/2026, do Processo nº 024.00077442/2026, referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ITENS NATALINOS), nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

Contratada: Centro de Estudos e Pesquisas “Doutor João Amorim” – CEJAM CNPJ: 66.518.267/0001-83

DO OBJETO: Repasse de recurso de custeio para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Ortopedia, em atendimento à solicitação do Grupo de Regulação; visando à redução das filas de espera registradas no Sistema Estadual de Regulação – SIRESP, com prioridade para os Departamentos Regionais de Saúde de Sorocaba (DRS XVI), Região Metropolitana de São Paulo (DRS I) e Campinas (DRS VII), para o Hospital Estadual “Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho" e Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (CAISM) Franco da Rocha. ANEXO TÉCNICO I

• T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ. 38.049.546/0001-00, Item(ns) 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, no valor total de R$ 22.791,00;

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

II – ESTRUTURA E VOLUME DE ATIVIDADES CONTRATADAS II.5 – AMPLIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ORTOPEDIA Valor: R$ 324.486,48 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), referente a recurso de custeio a serem repassados nos meses de setembro a dezembro do presente exercício, que onerará:

Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 02/09/2026.

HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 353/2026, do Processo nº 024.00101491/2026, referente à AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

• AVANTE CARE SERVICOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA - CNPJ. 04.068.926/0001-70, Item(ns) 002, no valor total de R$ 20.000,00;

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

CUSTEIO

Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 02/09/2026.

HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 355/2026, do Processo nº 024.00102062/2026 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELEVADOR ELÉTRICO PARA TRANSFERÊNCIA E ORTOSTATISMO DE PACIENTES COM BALANÇA INTEGRADA), nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85 FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12

• ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. – CNPJ: 28.997.632/0001-

• 90 – ITEM 001 – TOTAL: R$ 110.400,00

Data de Assinatura: 01/09/2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/2026 Processo 2026 n° 024.00049390/2023-33

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde

Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 03/09/2026.

HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 357/2026, do Processo nº 024.00106700/2026, referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

• CONFIMED HOSPITALAR LTDA – CNPJ. 59.477.544/0001-91 – item(ns) 01, 06, 07, 08, 10, 11, 15, 16, 18, 28, 30, 31, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 54, 56, 60, 31, no valor total de R$ 10.033,74.

-NEXXA FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ. – item(ns) 03, 14, 21, 24, 25, 27, 32, 38, 62, no valor total de R$ 3.633,17.

• -JOSÉ CARLOS DE SOUZA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ.

• 14.779.687/0001-10 - item(ns) 04, 52, no valor total de R$ 4.653,30.

-MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ. 16.553.940/000148 - item(ns) – 05, 55, no valor total de R$ 820,50. -COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ. 39.906.592/0001-40 - item(ns) 12, 13, 22, 23, 35, 39, 53, no valor total de R$ 2.201,03.

• -HAWA MED PRODUTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA - CNPJ.

• 65.673.135/0001-63 - item(ns) 09, no valor total de R$ 936,00.

• -KADFAR MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ. 32.116.161.0001-31 - item(ns) 20,

• no valor total de R$ 160,00.

• -XISMED DIATRIBUIDORA LTDA - CNPJ. 27.908.285/0001-10 - item(ns) 26,

• 29, 42, no valor total de R$ 3.283,00.

-MANZATOS FARMA EIRELI ME - CNPJ. 17.756.574/0001-97 - item(ns) 36, 40, 41, 43, 48, 51, 57, no valor total de R$ 7.581,39.

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti” comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 065/2026 no dia 16 de Setembro de 2026, às 10h00 horas, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo de Enfermagem – Barreira Protetora de Pele sem Álcool, processo n° 024.00087377/2026-25.

A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.com.br, opção “e-negociospublicos”, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90063/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti” comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 90063/2026, Controle interno n° 90077/2026 no dia 18 de Setembro de 2026, às 09h00 horas, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos- LIDOCAINA 20MGML E EPINEFRINA 9,1MCGML e outros, processo n° 024.00053344/2026-81.

A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.com.br, opção “e-negociospublicos”, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI

MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS

Processo: 024.00053331/2026-11

Assunto: Aquisição de Medicamentos-Ácido Ascórbico 100mgml, solução injetável e outros através de Licitação.

Modalidade: Pregão Eletrônico

COMUNICADO

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações:

CONFIMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ. 59477544000191 - 2026NE00671 PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PR - CNPJ. 45107793000180 - 2026NE00672

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº PROCESSO: 024.00118248/2026-96

OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem (Invólucro) TOTAL DE ITENS LICITADOS: 01 (UM) ITEM DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 03/09/2026

HORÁRIO: DAS 08:00 ÀS 17:00

ENDEREÇO: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY – AV. DOS COQUEIROS, S/N – CENTRO – FRANCO DA ROCHA – SÃO PAULO/SP LINK DO PNCP: HTTPS://PNCP.GOV.BR

ENTREGA DAS PROPOSTAS: 04/09/2026 A PARTIR DAS 08:00 NO SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2026 ÀS 08:30 HORAS NO SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS

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