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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 111

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Anexo(s):

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

EDITAL + ANEXOS.pdf

Processo: SEI nº 024.00153410/2023-70

Contrato: nº 003/2024

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 184/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº PROCESSO: 024.00119539/2026-00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/SOLUÇÕES(ÁLCOOL ETÍLICO 70% E OUTROS)

TOTAL DE ITENS LICITADOS: 06 (SEIS) ITENS

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 03/09/2026

HORÁRIO: DAS 08:00 ÀS 17:00

ENDEREÇO: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY – AV. DOS COQUEIROS, S/N – CENTRO – FRANCO DA ROCHA – SÃO PAULO/SP

LINK DO PNCP: HTTPS://PNCP.GOV.BR

ENTREGA DAS PROPOSTAS: 04/09/2026 A PARTIR DAS 08:00 NO SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2026 ÀS 08:30 HORAS NO SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS

Anexo(s):

Publique-se.

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-286/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.000801172026-95, promovido para AQUISIÇÃO DE “SONDAS E DRENOS”, no valor total de R$ 61.140,00 (Sessenta e um mil, cento e quarenta reais), bem como posterior emissão de NOTA DE EMPENHO para respectivo (s) item (s) e empresa(s) abaixo relacionada (s):

EMPRESA: 22.525.517/0001-37 - JF COMERCIO DE MATERIAL E

Contratante: HOSPITAL GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA Contratada: MAGLIONI TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE JARDINS EIRELI CNPJ: 11.989.950/0001-07

Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins no âmbito do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha.

Prorrogação contratual de 30 (trinta) dias, referente ao período de 01/09/2026 a 30/09/2026.

Valor Mensal: R$ 6.738,74 Valor Total: R$ 6.738,74 Natureza de Despesa: 33903979 PTRES: 090608

Programa de Trabalho: 10122094262150000 Data de assinatura: 31/08/2026 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 003/2024 que não foram expressamente alteradas pelo presente termo.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

EDITAL E ANEXOS.pdf

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

AVISO DE LICITAÇÃO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de fechadura para banheiro. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 16/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de equipo para artroscopia e outros. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 17/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EM 02/09/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172-290/2026

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-290/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00077922/2026-75, promovido para AQUISIÇÃO DE “COMPRESSAS CIRÚRGICAS E GAZE”, no valor total de R$ 400.310,00 (Quatrocentos mil e trezentos e dez reais)., bem como posterior emissão de NOTAS DE EMPENHO para respectivo (s) item (s) e empresa(s) abaixo relacionada (s):

Publique-se.

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-278/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00052127/2026-74, promovido para AQUISIÇÃO DE “ESFERAS DE NEURONAVEGADOR”, no valor total de R$243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais).), bem como posterior emissão de NOTA DE EMPENHO para respectivo (s) item (s) e empresa(s) abaixo relacionada (s):

Publique-se.

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-294/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00070672/2026-42, promovido para AQUISIÇÃO DE “MEDICAMENTOS – ALCOOL ETILICO E OUTROS”, no valor total de R$ 47.100,00 (Quarenta e sete mil e cem reais), bem como posterior emissão de NOTA DE EMPENHO para respectivo (s) item (s) e empresa(s) abaixo relacionada (s):

EMPRESA: 26.685.436/0001-55 - GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS

Publique-se.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203-271/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Processo nº SEI-024.00109471/2026-42- Pregão nº 90203-271/2026, promovido para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento e Instalação de Sistema de PROTEÇÃO DE PAREDES HOSPITALARES de Alto Impacto para o Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”, foi declarado FRACASSADO.

Atenciosamente Diretor Técnico de Saúde III

DISPENSA Nº HEERFRA-019/2026

HOSP. EST. ESPEC.REAB. DR. FRANCISCO R. ARANTES

Processo: 024.00099830/2026-46

Dispensa de Licitação: HEERFRA-019/2026 Contratado (a): CONFIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 59.477.544/0001-91 Nota de Empenho: 2026NE00564 Assunto: Aquisição de MEDICAMENTOS e Insumos Farmacêuticos NOTIFICAMOS a empresa CONFIMED HOSPIALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.477.544/0001-91, para que providencie a REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO das respectivas Notas de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação.

Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes. Atenciosamente,

NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO 2026NE00551

HOSP. EST. ESPEC.REAB. DR. FRANCISCO R. ARANTES

Processo: 024.00102898/2026-10

Ata de Registro de Preços: M198/2026 Contratado (a): MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84

Nota de Empenho: 2026NE00551

Assunto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos –

NOTIFICAMOS a empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPIALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84, para que providencie a REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO das respectivas Notas de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação.

Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes. Atenciosamente,

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 5º T.A. - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90159_73/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01201090532026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00066584/2026-46

Objeto: SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO E PODA E REMOÇÃO DE EXEMPLARES ÁRBOREOS

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da lei 14.133/21 Disponibilidade do edital: 03/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Hospital Geral de São Mateus - Rua Ângelo de Cândia n° 540, São Mateus – São Paulo; e

<https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/7282 > Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL DOE.pdf

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 351/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 351/2026

Nº Processo: 024.00101135/2026-51

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de container

Total de Itens Licitados: 01 (um) item

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 03/09/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: <<46374500000194-1-007274/2026>>

Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL COMPLETO CONTAINER.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 352/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 352/2026

Nº Processo: 024.00014802/2026-67

Objeto: Aquisição de refriador CHILLER Total de Itens Licitados: 01 (um) item

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 03/09/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: <<46374500000194-1-007280/2026>>

Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL COMPLETO CHILLER.pdf PREGÃO Nº 341/2026

PREGÃO Nº 341/2026 Processo nº 024.00112043/2026-05

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPO COM COMODATO DE EQUIPAMENTO INFUSOR.

solicitamos esclarecimento quanto à compatibilidade entre o quantitativo de equipamentos solicitado e o quantitativo de equipos/insumos previsto no edital. Considerando nossa política de fornecimento e consumo mínimo de insumos, trabalhamos com os seguintes parâmetros: •Bomba de nutrição enteral: mínimo de 10 equipos por equipamento/mês;

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