DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 2

EXTRATO DO SÉTIMO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº CPI2- 024/310/19 OBJETO: Locação do imóvel da 3ª Cia do 47º BPM/I CONTRATADO: José Clovis Vieira

CPF: 051.947.198-92

CONTRATADO: Oneida Francisca de Vasconcelos Vieira

CPF: 019.874.998-83

VALOR REAJUSTE: R$ 8.173,96 (OITO MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO: 2026 PROGRAMA DE TRABALHO – PTRes: 180402 NATUREZA DE DESPESA: 33903691 FONTE DE RECURSO: 150010001 - TESOURO PRAZO: 12 (doze) meses

SEI_0118790186_Contrato.pdf

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 2
UGE (UASG) 180157

PROCESSO N° 20260435046 PREGÃO ELETÔNICO DTIC Nº 20/2025 – UGE 180183 ATA DE REGISTTRO DE PREÇOS DTIC Nº 12/183/2025

NOTAS DE EMPENHO:2026NE01213.

OBJETO: Transceptores Portáteis P25, VHF single band CONTRATADO: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA CNPJ: 10.652.730/0001-20

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETÔNICO - LEI FEDERAL Nº 14.133/21

VALOR TOTAL:R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). DATA DE CELEBRAÇÃO: 24 DE AGOSTO DE 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO: 2026

PROGRAMA DE TRABALHO – PTRes: 180430

NATUREZA DE DESPESA: 44905234 – OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE DE RECURSO: 150010001 – TESOURO GERAL

PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS

PARECER REFERENCIAL: CJ/PM Nº 30/2024

GESTOR DO CONTRATO: 1º Ten PM Gustavo Alberto Carvalho, CPF: 220.685.908-40.

FISCAL DO CONTRATO: 2º Sgt PM Andre Luis Rosalem, CPF: 372.491.028-

Contrato CPI2-017-310-26.pdf 2026NE01213.pdf

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 2
UGE (UASG) 180157

PROCESSO N° 20260413676 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-157/0008/2026

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01315

OBJETO: contratação de serviços contínuos de gerenciamento e execução da manutenção corretiva e preventiva dos veículos da frota do Comando de Policiamento do Interior 2, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado em oficinas credenciadas. CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - LEI FEDERAL Nº 14.133/21

VALOR: R$ 745.000,00(setecentos e quarenta e cinto mil reais) período de contratação de 12 (doze) meses, valor total da contratação R$ 8.940.000,00 (oito milhões novecentos e quarenta mil reais). DATA DE CELEBRAÇÃO: 01 DE SETEMBRO DE 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO: 2026 PROGRAMA DE TRABALHO – PTRes: 180422 NATUREZA DE DESPESA: 33903999

FONTE DE RECURSO: 150010001 – TESOURO PRAZO: 12 (DOZE) MESES PARECER REFERENCIAL: CJPM Nº NLC 05/2026 – COTA CJPM Nº 112/2026. GESTOR DO CONTRATO: MÁRCIO DE MARCO ÂNGELO

1º Tenente PM – CHEFE DA SEÇÃO DE SUBFROTA DO CPI-2 CPF: 340.465.768-39

TIPO DE ATO SOB SUA RESPONSABILIDADE: FISCAL JEAN LUCAS GUARNIERI 2º SGT PM – AUX DA SEÇÃO DE SUBFROTA DO CPI-2 CPF: 364.085.368-75

FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO 8º BPM/I: 1º Ten PM Gustavo Alberto Carvalho, CPF: 220.685.908-40. FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO 11º BPM/I: 1º Ten PM Amanda Anzelotti, CPF: 416.415.128-57. FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO 26º BPM/I: 1º Ten PM Ricardo Aparecido Lourenço CPF 278.171.548-48. FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO 34º BPM/I: 1º Ten PM Adil Henrique de Meira Martins, CPF: 329.182.048-70. FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO 35º BPM/I: 1º Ten PM Luis Henrique de Vito Rosa, CPF: 345.081.268-80. FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO 47º BPM/I: 1º Ten PM Miguel Henrique Martins, CPF: 088.716.909-07. FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO 49º BPM/I: 1º Ten PM Rodrigo Roveri, CPF: 226.108.288-61. FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO 1º BAEP: Cap PM Alexandre Antunes Ribeiro, CPF: 348.204.868-10.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA

PREGÃO ELETRÔNICO CPI10 Nº PR-373/0022/26 - CONTRATAÇÃO 17/2026 – UASG 180373

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR DEZ - CPI-10

UNIDADE GESTORA EXECUTORA (UASG)180.373 - CPI-10 - ARAÇATUBA/SP.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CPI10 nº PR-373/0022/26 - PROCESSO n° 20260460003

DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2026 (horário de Brasília)

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2026 – às 09h00min (horário de Brasília). UASG: 180.373 – Nº COMPRA: 17/2026.

Encontra-se aberto, no Comando de Policiamento do Interior Dez - CPI-10, o PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, para a Manutenção de 1º escalão na Seção de Despesas, Orçamentos e Custos do Comando de Policiamento do Interior Dez, com sede em Araçatuba/SP, com fornecimento total de mão de obra e materiais, O Edital completo e seus anexos encontram-se no Portal Nacional de Contratações Públicas acessível através do endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através da Seção de Despesas Orçamentos e Custos do Comando de Policiamento do Interior Dez, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (18) 3636-9800, ramal: 2072.

7.Edital_anexos_SEI.pdf

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

11º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o artigo 117, e considerando a necessidade de assegurar a adequada execução e fiscalização dos contratos nº 11ºGB - 023/905/26, resolvo:

Designar como Gestores do Contrato e Fiscal Técnico, respectivamente, os militares abaixo:

1º Ten PM Emerson Alves Pereira : Gestor do contrato;1º Ten PM Marcos Alberto de Jesus Tavares: Fiscal Técnico do contrato

Os militares acima descritos deverão, nos termos do artigo 117 da Lei nº 14.133/21, exercer as seguintes atribuições:

4.1 - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando o cumprimento das cláusulas contratuais, especificações e prazos;

4.2 - Registrar e comunicar formalmente as ocorrências relacionadas à execução do contrato;

4.3 - Adotar medidas necessárias para sanar irregularidades observadas na execução do contrato, quando dentro de sua competência, ou reportá-las à autoridade competente;

4.4 - Analisar e validar os documentos relacionados à execução contratual, como notas fiscais, relatórios e medições, conforme aplicável; 4.5 - Zelar pela adequada aplicação dos recursos públicos e pela conformidade legal e técnica da execução do contrato. Esta designação não exclui a responsabilidade da contratada pelo cumprimento das obrigações pactuadas nem transfere à Administração Pública o ônus de falhas de execução por parte da contratada. Os Gestores designados deverão atuar em estrita observância às normas legais e regulamentares, bem como às orientações da autoridade competente.

DETERMINO a divulgação deste ato nos meios oficiais. São José dos campos, na data da assinatura digital.

PAULO ROBERTO REIS TEIXEIRA DE SOUZAMAJ PM – DIRIGENTE UASG 180210

15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SOROCABA

EXTRATO DE DILAÇÃO DE PRAZO - 2026NE00059 - 15GB011/907/26

EXTRATO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DOS SERVIÇOS DA 2026NE00059 PROCESSO: 15GB nº 20251029493 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00059 PROCESSO SEI Nº 057.00476022/2025-30 CONTRATADA: HR CAMARGO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 56.443.464/0001-27 1. Considerando o pedido da empresa contratada, detentora da nota de empenho 2026NE00059, entranhada ao processo, datada de 25 de Agosto de 2026, solicitando o pedido de prorrogação do prazo de entrega dos serviços, constante da nota de empenho supramencionada e no contrato nº 15GB-011/907/26 por mais 10 (dez) dias, contados a partir do dia 31 de agosto de 2026. 2. O Gestor do contrato em epigrafe, analisando a fundamentação exposta pela empresa contratada, em documento anexado ao processo, toma conhecimento e concorda com a prorrogação. 3. O Dirigente da UGE 180213, decide atender a prorrogação do prazo para o dia 10 de setembro de 2026.

17º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - MOGI DAS CRUZES

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/26 UASG 180380

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180380 17º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 43/26 PROCESSO SEI! Nº 057.00328140/2026-13 PROCESSO Nº. 20260436790 NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00033 CONTRATANTE: UGE 180.380 – 17º Grupamento de Bombeiros CONTRATADA: GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 58.600.411/0001-06 OBJETO: Aquisição de cones de sinalização de trânsito ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total DATA NOTA DE EMPENHO: 12/08/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.487,60 (oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180501. FONTE DE RECURSO: 150010001 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18005 CAETH VICTORIA DOS SANTOS 1º Ten PM – Chefe da UGE 180380

Anexo(s): 12. 2026NE00033_25-08-2026.pdf

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180380

17º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/26 PROCESSO SEI! Nº 057.00285189/2026-74 PROCESSO Nº. 20260124689 NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00029 CONTRATANTE: UGE 180.380 – 17º Grupamento de Bombeiros CONTRATADA: HEITOR AGRELI CNPJ: 52.450.923/0001-49 OBJETO: Aquisição de 1 (uma) unidade de motosserra á combustão ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total DATA NOTA DE EMPENHO: 12/08/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.249,99 (quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos)

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180512. FONTE DE RECURSO: 150010001 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18005 CAETH VICTORIA DOS SANTOS 1º Ten PM – Chefe da UGE 180380 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180380 17º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/26 PROCESSO SEI! Nº 057.00285189/2026-74 PROCESSO Nº. 20260124689 NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00030

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